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quarta-feira, 28 de junho de 2023
Secretaria de Educação da Bahia oferece mais de 8 mil vagas para cursos técnicos gratuitos
terça-feira, 27 de junho de 2023
1 em cada 17 adultos usou drogas em 2021, diz ONU em novo alerta sobre o tema
Sobre a Ucrânia, o novo relatório indica que a guerra em curso no país do Leste Europeu pode ter interrompido rotas de tráfico de heroína e cocaína, mas também há indícios de que isso possa desencadear a expansão da fabricação e do tráfico de drogas sintéticas, "dado o conhecimento prévio que existia no país antes do conflito armado".
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/231759-1-em-cada-17-adultos-usou-drogas-em-2021-diz-onu-em-novo-alerta-sobre-o-tema
sábado, 24 de junho de 2023
Ministério conclui compra de insulina e prevê distribuição na próxima semana
O Ministério da Saúde disse ao TCU que, diante do insucesso das licitações realizadas na gestão do governo Bolsonaro, optou por realizar a compra direta emergencial do produto, em janeiro deste ano, para impedir o desabastecimento.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/231437-ministerio-conclui-compra-de-insulina-e-preve-distribuicao-na-proxima-semana
sexta-feira, 23 de junho de 2023
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Com 58 votos favoráveis e apenas 19 contrários, nome de Zanin para o STF é aprovado no Senado
Depois de enfrentar quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, indicado pelo presidente Lula para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, precisou aguardar apenas 40 minutos para ver seu nome aprovado no Plenário do Senado. Com 58 votos favoráveis e apenas 18 contrários, Cristiano Zanin teve seu nome aprovado pelos senadores.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Cristiano Zanin é especializado em Direito Processual e atuava em Direito Empresarial, especialmente em disputas complexas e grandes casos de recuperação judicial. Suas vitórias na defesa do então ex-presidente Lula, durante os processos gerados pela operação Lava Jato, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira nos últimos cinco anos.
O presidente Lula encaminhou no dia 1º de junho, ao Congresso Nacional, a mensagem com a indicação de Cristiano Zanin. No dia anterior, Lula chegou a telefonar para a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, além de outros ministros da Corte, para informá-los oficialmente da sua decisão.
“Todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte desse país. Eu conheço as qualidades como advogado, conheço a qualidade dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e eu acredito que ele será. E eu acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte", disse Lula sobre a escolha do nome de Zanin para o STF.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Cristiano Zanin respondeu a diversas perguntas de senadores sobre como irá se portar, no STF, em relação a causas que envolvam o presidente Lula. Zanin disse que não ficará subordinado "a quem quer que seja". Afirmou também que o "STF não tem o papel de legislar", e que o juiz não deve atuar como "protagonista".
Entre os atuais ministros do STF, Zanin só não obteve mais votos em Plenário que Luiz Fux (68 votos) e Luis Roberto Barroso (59 votos). O atual indicado por Lula recebeu o mesmo número de votos que Dias Toffoli (58), e foi mais votado que Gilmar Mendes (57), Rosa Weber (57), Nunes Marques (57), Alexandre de Moraes (55), Carmen Lúcia (55), Edson Fachin (52) e André Mendonça (47).
Ao longo das últimas duas semanas, o indicado de Lula percorreu gabinetes de diversos senadores, e participou de reuniões com bancadas de partidos e blocos. Como afirmou o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), Zanin tinha que se aproximar dos parlamentares e angariar apoio, e falar com os "eleitores" da escolha dos ministros do STF, que são os senadores.
A sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição transcorreu, ao longo de quase oito horas, sem sobressaltos e com elogios da grande maioria dos senadores ao advogado, inclusive de opositores do presidente Lula. Os senadores destacaram a boa atuação dele na seara advocatícia, e também o perfil garantista de Zanin – ou seja, que reforça o direito de ampla defesa de acusados e investigados.
Com a aprovação do seu nome pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que substitui Ricardo Lewandowski, pode permanecer na cadeira até o ano de 2050, já que a aposentadoria compulsória dos membros da Suprema Corte se dá quando completam 75 anos. O indicado de Lula, com 47 anos, ficará quase três décadas no STF.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/67606-com-58-votos-favoraveis-e-apenas-19-contrarios-nome-de-zanin-para-o-stf-e-aprovado-no-senado
domingo, 18 de junho de 2023
Cidades do Rio Grande do Sul afetadas por ciclone buscam contato com ilhados; 11 já morreram
A passagem de um ciclone extratropical pelo litoral do Rio Grande do Sul deixou mortos, desaparecidos e centenas de famílias desabrigadas, sem comunicação em áreas vulneráveis.
O ciclone provocou chuva ininterrupta e diversos estragos desde a noite de quinta-feira (15) no estado, sobretudo na região leste -que abrange, além do litoral, parte da serra gaúcha, a região dos vales e a região metropolitana de Porto Alegre.
Em Maquiné (a 129 km de Porto Alegre), três pessoas morreram soterradas, todas da mesma família. O município do litoral norte do estado está com acessos terrestres bloqueados por conta dos deslizamentos causados pelas chuvas. Em Barra do Ouro, distrito do município cercado de rios e montanhas, há cerca de 450 pessoas ilhadas.
Sem acesso por terra, a Prefeitura de Maquiné tem enviado um helicóptero para transportar insulina e remédios para cardíacos e hipertensos, além de combustível para as construções que possuem gerador. Para o domingo (18) está programada uma nova ida do helicóptero à região para levar roupas e donativos.
"As equipes de resgate estão trabalhando arduamente desde ontem para socorrer quem estava em situação de risco. Montamos um abrigo comunitário em frente à prefeitura, onde acolhemos pessoas desabrigadas e distribuímos comida, roupas, remédios. Mais de 200 voluntários trabalham na cidade", declarou o prefeito.
O governo do Rio Grande do Sul divulgou nas redes sociais uma campanha de doação de roupas, agasalhos, itens de higiene e alimentos. Quartéis da Brigada Militar, prefeituras, sedes de secretarias, supermercados e agências do Banco do Brasil são pontos de doação.
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê tempo nublado na região afetada, mas não há alertas sobre novas chuvas.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/230416-cidades-do-rio-grande-do-sul-afetadas-por-ciclone-buscam-contato-com-ilhados-11-ja-morreram
sábado, 17 de junho de 2023
Associação de professores rebate Jerônimo e diz que precatórios do Fundef estão disponíveis
A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (veja aqui).
A presidente da Associação, Marinalva Nunes, revelou ao Bahia Notícias que os recursos já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o rateio aos beneficiários pelo governo do estado.
Segundo a sindicalista, um print de um depósito bancário no valor de R$ 3.109.493.316,41, feito no dia 30 de maio, justamente a quantia que será distribuída aos professores, seria a prova da disponibilidade dos recursos.
Foto que, segundo Aceb, comprova recurso do Fundef na conta do Governo da Bahia
"O governador está desconectado da situação real. O dinheiro está disponibilizado. O governador Jerônimo Rodrigues precisa cumprir o que determina a emenda 114 da Constituição e encaminhar, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação. A situação dos precatórios não carece de conversar com ninguém. É só cumprir a legislação. No ano passado o entendimento foi o de não pagar o recurso com a correção de juros e mora. Mas que só valeu para o entendimento do ano passado, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei Estadual 14.485/22. Foi a forma que o governador Rui Costa encontrou para justificar o bloqueio dos acessórios da dívida e nos diferenciar da compreensão dos demais estados beneficiários", pontua Marinalva.
A representante da ACEB afirmou que o governador estaria "atrasado" em não encaminhar o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a correção dos juros e mora para pagamento dos beneficiários. Ela apontou que existe uma lista de todos os beneficiários, publicada na portaria 002/22, conjunta entre SAEB/SEC. Segundo Nunes, essa seria a lista com os nomes de quem receberia pagamento neste ano e em 2024.
"O governador também está desconhecendo um ofício da PGE que fala sobre essa situação dos recursos para a conta específica do Estado e nós não vamos arredar o pé da Assembleia Legislativa da Bahia para pressionarmos os deputados para o cumprimento da legislação", assegura.
As declarações da sindicalista chegam depois que o governador afirmou que o pagamento só poderia ser feito após diálogo e autorização com o governo federal e acordo com entidades sindicais.
"Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. O governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade", disse o petista na quarta-feira (14).
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirmou que os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios Fundef ainda não estão disponíveis. "O Governo do Estado está aguardando a confirmação da liberação desses recursos para adotar os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos".
ENTENDA OS VALORES
A cobrança feita pela categoria é referente a segunda das três parcelas dos R$ 8.767.153.945 que a Bahia tem direito do Fundef. A primeira parte, no valor de R$ 3.900.000.000 foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% o que equivale a R$ 2.340.000.000, foram destinados aos profissionais da educação, e os 40% restantes, para a manutenção de escolas.
As duas parcelas restantes, ambas no valor de R$ 3.109.493.316,41, serão pagas em 2023 e 2024. Em cada ano, a quantia destinada para o rateio entre os professores será de R$ 1.865.695.989,84.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/281235-associacao-de-professores-rebate-jeronimo-e-diz-que-precatorios-do-fundef-estao-disponiveis
terça-feira, 13 de junho de 2023
O dia em que Santo Antônio foi preso no sertão baiano
segunda-feira, 12 de junho de 2023
Madrasta de bebê que ingeriu haxixe em Salvador tem prisão preventiva decretada
A madrasta do bebê que foi hospitalizado após engolir haxixe, droga derivada da maconha, teve a prisão preventiva decretada neste domingo (11), em Salvador. A mulher havia sido detida em flagrante e será encaminhada para o Complexo Penitenciário da Mata Escura nesta segunda (12).
Segundo informações do G1, o bebê de 1 ano e 3 meses, segue internado no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). Não há mais detalhes sobre o estado de saúde da criança, que precisou ser intubada no sábado (10).
O caso aconteceu na noite de sexta-feira (9). A Polícia Militar apontou que a criança tinha sinais de intoxicação ao ser socorrida à unidade de saúde pela própria madrasta e o pai. Ambos foram conduzidos à Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança Adolescente (Derca), porém, apenas a mulher foi autuada porque ela estaria sozinha com a criança na hora do ocorrido.
A polícia informou que, na madrugada do sábado (10), a mulher de 21 anos foi levada à delegacia e teria dito que a ingestão da substância foi acidental.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/281057-madrasta-de-bebe-que-ingeriu-haxixe-em-salvador-tem-prisao-preventiva-decretada
sábado, 10 de junho de 2023
Fapesb lança programa para estímulo a jovens pesquisadores doutores
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou o edital do Programa Primeiros Projetos (PPP), para fomentar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, sob a coordenação de jovens pesquisadores doutores.
De acordo com Handerson Leite, diretor Geral da Fapesb, o PPP trata de mais uma ação para fixação de jovens doutores em nosso estado. “Esse edital é mais um incentivo fundamental para que possamos evoluir no conhecimento científico e tecnológico da Bahia", frisa.
Para a diretora de Ciência e Inovação da Fundação, Ana Paula Uetanabaro, o edital é uma iniciativa essencialmente importante, uma vez que é dirigida a pesquisadores recém titulados. “Essa categoria muitas vezes enfrenta dificuldades em obter recursos para a realização de seus primeiros projetos independentes, e o que estamos fazendo é justamente apoiá-los. Portanto, o PPP é a demonstração do compromisso do estado em fomentar a inovação e a disseminação do conhecimento em diversas áreas”, explica Ana Paula.
Conforme cronograma do edital, 28 de julho de 2023 é o término do prazo para preenchimento e conclusão da proposta no sistema da Fapesb. Já o prazo final estabelecido para encaminhamento da proposta concluída e demais documentos exigidos é em 1º de agosto. Todos esses arquivos deverão ser enviados, exclusivamente, para o e-mail ppp2023@fapesb.ba.gov.br, de acordo com os critérios determinados no edital. O resultado final será em novembro.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/281037-fapesb-lanca-programa-para-estimulo-a-jovens-pesquisadores-doutores
sexta-feira, 9 de junho de 2023
Sergipe faz treino em Inhambupe para enfrentar o Atlético de Alagoinhas pela Série D do Brasileirão 2023
quinta-feira, 8 de junho de 2023
Bia Haddad perde para número 1 do mundo na semifinal de Roland Garros
A brasileira Bia Haddad foi derrotada nas semifinais de Roland Garros para a polonesa Iga Swiatek, na tarde desta quinta-feira (8), por 2 sets a 0, com parciais de 6/2 e 7/6 (9-7).
Apesar de muita luta e uma boa atuação, chegando a liderar o segundo set, a paulista de 27 anos não foi párea para a líder do ranking mundial, atual campeã de Roland Garros e que, nos seis jogos da campanha até agora, não perdeu um set.
A campanha de Bia até as semifinais de Roland Garros é histórica: ela se tornou a primeira mulher semifinalista de um Grand Slam em simples para o Brasil desde Maria Esther Bueno em 1968. Com o resultado, a brasileira pode entrar pela primeira vez no top 10 do ranking mundial. Isso acontecerá caso Iga Swiatek vença, na decisão, a tcheca Karolina Muchova. Se Muchova por campeã, Bia aparecerá em 11º lugar, a melhor posição de uma brasileira na história.
A final feminina de Roland Garros entre a polonesa Iga Swiatek e a tcheca Karolina Muchova acontecerá no sábado, às 10h. Na chave masculina, as partidas de semifinais serão jogadas nesta sexta-feira: às 9h45 tem Carlos Alcaraz x Novak Djokovic e às 12h30 é a vez de Casper Ruud e Alexander Zverev se enfrentarem.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/65597-bia-haddad-perde-para-numero-1-do-mundo-na-semifinal-de-roland-garros
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Prefeitura Municipal de Inhambupe convida todos os fazedores, fazedoras de arte e cultura e de grupos culturais de Inhambupe para participar da segunda escuta pública
domingo, 4 de junho de 2023
Aliados estimam aprovação de indicação de Zanin ao STF com até 55 votos no Senado
Senadores e ministros de tribunais superiores aliados a Cristiano Zanin preveem que o advogado conseguirá de 50 a 55 votos para aprovar no Senado sua indicação ao STF. O número projetado pelos aliados de Zanin é mais do que o mínimo necessário. As informações foram divulgadas pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Para ter seu nome aprovado, o advogado precisa do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
Antes de a indicação ser votada no plenário do Senado, Zanin passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, composta por 10 senadores titulares.
A previsão de aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a sabatina e a votação da indicação no plenário ocorram em “meados” de junho.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/280840-aliados-estimam-aprovacao-de-indicacao-de-zanin-ao-stf-com-ate-55-votos-no-senado
Número de brasileiros presos no exterior cresceu mais de 200% entre 2011 e 2022
O número de brasileiros presos no exterior praticamente triplicou na última década. Segundo dados de 2022 do Itamaraty, o total de cidadãos do Brasil em penitenciárias de outros países era 7,8 mil, número 212% maior em comparação com os dados de 2011, quando 2,5 mil pessoas foram detidas em outras nações.
O índice não engloba os 37,3 mil brasileiros detidos tentando cruzar de forma irregular as fronteiras dos Estados Unidos (EUA) somente em 2022, de acordo com autoridades norte-americanas.
Os dados do Ministério das Relações Exteriores foram obtidos pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os arquivos enviados pelo Itamaraty detalham país da prisão, tipo de crime, situação judicial e outras informações. O material vai de 2011 a 2022.
Em 2022, 4 mil brasileiros estavam presos na América do Norte, ou seja, o continente concentra 51% das detenções de cidadãos do Brasil em todo o globo. Somente no México, 3.709 pessoas estão na cadeia por infrações às regras de ingresso no país. Outros 2 mil estão presos na Europa (27% do total), e 1,1 mil (15%) na América do Sul.
Entre os brasileiros condenados em solo estrangeiro, 39 cumprirão prisão perpétua, ou seja, passarão o resto da vida na cadeia. No entanto, 23 deles têm direito a condicional ou liberdade antecipada. Outros 16 não têm essa alternativa e jamais voltarão a viver em liberdade.
O Itamaraty, no entanto, não tem conhecimento sobre o motivo de prisão de 700 cidadãos presos fora do território brasileiro. O levantamento divulgado também não especifica dados sobre eventuais prisões políticas em nações que não seguem regimes democráticos.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/280838-numero-de-brasileiros-presos-no-exterior-cresceu-mais-de-200-entre-2011-e-2022
segunda-feira, 29 de maio de 2023
Jerônimo visita região de Subaúma: "Vamos dar atenção às pessoas atingidas pelas chuvas"
O distrito de Subaúma, que faz parte do município de Entre Rios, vem sofrendo com chuvas fortes nos últimos 10 dias. O Governador Jerônimo Rodrigues visitou a região e sobrevoou as localidades mais afetadas, neste domingo (28). Ele afirmou que o Estado vai prestar apoio para atender às necessidades da população mais prejudicada.
"Visitamos os pontos de alagamento. Vamos dar a atenção devida às pessoas atingidas pelas chuvas", disse o Governador ao sobrevoar o distrito, acompanhado pelo prefeito de Entre Rios Manoelito Argolo Júnior.
O superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana, e o secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano, também estavam na visita feita a cidade. O grupo passou por que precisam de atenção especial e conversou com moradores. Visitou também a escola Municipal José Galdino Maia, que está servindo de abrigo às vítimas e o CRAS, ponto de apoio das equipes de trabalho e local das doações.
O Governo do Estado já tinha enviado cinco viaturas dos bombeiros militares, 100 colchões, 100 cestas básicas, 100 lençóis e 500 garrafas de água mineral. Foi autorizada a entrega imediata de mais 600 cestas básicas e 600 colchões, neste sábado (27). Aproximadamente 800 casas foram atingidas, sendo 1.200 pessoas entre desalojados e desabrigados.
O rio Subaúma encheu na última sexta-feira (19), o que resultou em diversos transtornos. Na madrugada deste sábado (27) voltou a chover forte, piorando o cenário. O Corpo de Bombeiros precisou fazer o resgate de pessoas que estavam em áreas alagadas ou com riscos relacionados à chuva.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/34286-jeronimo-visita-regiao-de-subauma-vamos-dar-atencao-as-pessoas-atingidas-pelas-chuvas