Como medida de prevenção à proliferação do coronavírus, entra em vigor nesta quarta-feira (18) o decreto municipal que determina a suspensão das aulas na rede municipal e privada, além do fechamento de parques públicos, cinemas e academias por 15 dias. Vigora ainda, desde a segunda-feira (16), a determinação municipal que proíbe eventos com contingente maior que 500 pessoas e o decreto estadual que reduz para apenas 50, além da interrupção das aulas da rede estadual por 30 dias em Salvador.
O cumprimento das determinações começará a ser fiscalizado de forma ostensiva nesta quarta por uma força-tarefa formada por equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e pela Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), com o apoio de outros órgãos, como a Guarda Civil Municipal (GCM). Contudo, qualquer cidadão que flagrar alguma empresa ou instituição infringindo as normas dos decretos poderá acionar a Ouvidoria Geral do Município. O órgão, que funcionará 24h por dia, receberá denúncias pelo telefone Disque Salvador 156 ou pelo portal www.falasalvador.ba.gov.br.
O ouvidor-geral da prefeitura, Humberto Viana, alertou, contudo, “que é fundamental que as pessoas evitem usar o canal para trotes”. Alertou, inclusive, que “a equipe é preparada para identificar qualquer indício dessa situação”.
“Temos a possibilidade de tornar esses registros sigilosos, mas é importante que as pessoas se identifiquem até para ter um retorno sobre o que está acontecendo. Outro aspecto importante é que haja uma colaboração e compreensão. O decreto municipal determina o limite de 500 pessoas, mas há também um decreto estadual limita para 50. A determinação é que a gente atue, inclusive, neste aspecto”, acrescentou.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, desde a segunda-feira (16), quando foi anunciado o decreto, as equipes notificaram os estabelecimentos e instituições atingidas pela norma. A partir de amanhã, as equipes realizarão rondas nos bairros, além do monitoramento em redes sociais e a recepção de denúncias do cidadão.
Brandão explicou ainda que essas fiscalizações serão feitas também em espaços de culto religioso, abrangendo as igrejas evangélicas e católicas, centros espíritas e terreiros de candomblé e umbanda. “O nosso objetivo hoje não é aplicar multa, mas conter a proliferação do vírus. A nossa maior preocupação é em fechar para que a medida sanitária seja efetiva. As pessoas devem a todo custo evitar aglomerações. Precisamos do apoio da sociedade, dos empresários, de todos os setores da sociedade”.
No âmbito do governo do estado, os decretos se estendem às cidades de Salvador, Feira de Santana, Jequié e, a partir desta quarta, também em Prado. De acordo com a assessoria de Comunicação do Estado, a Polícia Militar, assim como a Vigilância Sanitária e outros órgãos estão autorizados a agir em casos de descumprimentos. Um novo decreto estadual, publicado no diário oficial de hoje, estabele também o fechamento de academias de dança e ginástica nas quatro cidades.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/245401-populacao-pode-denunciar-descumprimentos-das-medidas-de-combate-ao-coronavirus.html
