Férias coletivas: saiba quais são dos direitos dos trabalhadores

  

No fim de ano, é comum algumas empresas darem férias coletivas para os funcionários. Mas as regras trabalhistas nem sempre são cumpridas.

De acordo com o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as férias coletivas podem ser concedidas a todos os trabalhadores, a determinados estabelecimentos, ou somente a certos setores da empresa, e não pode ser inferior a dez dias corridos.

O pagamento das férias coletivas é como o das férias normais e deve ser feito antes do período de folga.

Você conhece os seus direitos em caso de demissão?

O consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Fabiano Giusti, afirma que são as empresas que decidem quando e por quantos dias haverá férias coletivas.

— O descanso não é opcional do trabalhador. E os dias são descontados das férias normais.

Isso quer dizer que, ao ter férias coletivas, os trabalhadores ficam com no máximo 20 dias para as férias normais.

Abono

De acordo com o diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, Silvinei Toffanin, o abono pecuniário (venda de dez dias das férias) dependerá da convenção coletiva dos trabalhadores.

A empresa que conceder férias coletivas deve avisar ao Ministério do Trabalho e sindicatos com, pelo menos, 15 dias de antecedência. O MTE explica que o comunicado deve ser feito ao profissional por meio de aviso nos locais de trabalho.

Fabiano recomenda que os trabalhadores sejam comunicados com antecedência mínima de um mês.

— Como ocorre com as férias regulares.

Proporcional

Para os trabalhadores no ano em que as férias coletivas serão concedidas, o pagamento será proporcional. Silvinei dá um exemplo: um trabalhador que tem oito meses de empresa terá direito a 20 dias de férias. Se tiver 14 dias de férias coletivas, sobrará seis dias para as férias regulares.

— A empresa e o trabalhador podem entrar em um acordo para que o funcionário tenha os 20 dias de férias e passe a contar um novo período de descanso a partir do fim das coletivas, por exemplo.

Exceções

Os trabalhadores com menos de 18 anos e os com mais de 50 anos de idade não podem ter as férias divididas. Nesses casos, o período de descanso deve ser concedido de uma vez.

Fonte: R7

Após 10 dias de homenagens, Mandela é enterrado em cerimônia íntima

 Mandela foi sepultado no vilarejo que cresceu após 10 dias de homenagens; ele morreu aos 95 anos 

Nelson Mandela foi enterrado neste domingo às 12h45 locais (8h45 de Brasília) na aldeia de Qunu, no sudeste da África do Sul. O ex-presidente sul-africano foi sepultado em estrita intimidade, acompanhado unicamente por sua família, seus amigos mais próximos e alguns convidados, informou a agência de notícias local Sapa.

O ganhador do Nobel da Paz, que ficou preso durante o Apartheid por 27 anos, antes de emergir para pregar o perdão e a reconciliação no país, foi colocado para descansar na casa de seus ancestrais em Qunu, em uma despedida que misturou pompa militar e os ritos tradicionais de seu clã Xhosa abaThembu.

O enterro aconteceu após a conclusão do funeral de Estado em uma grande tenda branca construída pelo governo no sítio da família, quando o caixão de Mandela, coberto com uma bandeira sul-africana, foi portado em procissão por militares brancos e negros, em mais um exemplo do resultado de seu combate à segregação racial.

Os militares o conduziram para uma encosta de uma pequena colina situada no sítio de Mandela, nas mesmas terras nas quais passou sua infância, e o lugar que sempre considerou seu lar. Ali aguardava com tristeza sua família, liderada por sua viúva, Graça Machel, e sua ex-esposa Winnie Mandela, para dar seu verdadeiro último adeus.

Enquanto seu caixão era abaixado para a sepultura, três helicópteros militares sobrevoavam o cemitério balançando a bandeira sul-africana, rememorando a posse de Mandela como primeiro presidente negro da África do Sul há quase duas décadas. Uma bateria de canhões disparou uma salva de 21 tiros, que ecoaram pelas colinas do Cabo Oriental, antes de cinco caças voarem baixo e em formação sobre o vale.

Fonte: Terra Noticias

Ciclovias com falhas se espalham pelo país

 Com apelo sustentável e baixo custo, as ciclovias viraram coqueluche pelo país. Porém, muitas delas apresentam falhas na execução que podem colocar em risco a segurança dos ciclistas e também de motoristas.

Segundo especialistas, falta "know-how" aos gestores na elaboração dos projetos.

O resultado são vias com sinalização precária, árvores ou placas no meio da pista e cruzamentos perigosos.

Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, três quilômetros de ciclovia terão de ser desmanchados porque a via foi construída entre a pista para veículos e as vagas de estacionamento.

Os carros, portanto, precisam passar pela faixa exclusiva para bicicletas se quiserem estacionar, o que aumenta as chances de acidentes.

Mesmo em Curitiba (PR), capital que desde a década de 1970 investe na implantação de vias exclusivas para bicicletas, há problemas de execução. Os usuários reclamam, por exemplo, de uma ciclofaixa, inaugurada em 2011, que tem apenas 75 centímetros de largura.

"Tudo é feito de afogadilho. Pintam uma faixa de vermelho na avenida, chamam de ciclovia e ninguém usa, porque é malfeito", diz o consultor em ciclomobilidade Alexandre Nascimento.

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	Ciclistas pedalam na ciclovia da via Norte em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo

PRIORIDADE

Especialistas atribuem o "boom" de projetos à Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que instituiu como diretriz no país a prioridade do transporte não motorizado sobre o motorizado.

Levada às últimas consequências, a lei abre a possibilidade de que uma obra que não tenha espaço para pedestres ou ciclistas seja embargada pela Justiça.

"Já não era sem tempo", declara o arquiteto e urbanista Antônio Carlos Miranda, que projetou ciclovias para dezenas de cidades brasileiras e agora coordena o programa cicloviário de Curitiba.

Para ele, investir no transporte em bicicletas é uma necessidade, pois "com o automóvel, não há solução possível". Miranda afirma ainda que falta formação na área.

"O pessoal acha que ciclovia é um desenho, riscar algo na prancheta. Não é. Tem que levar em consideração drenagem, pavimento, geometria viária", afirma.

NORMAS

Mesmo com as exigências legais, porém, técnicos se queixam da falta de normas nacionais sobre a circulação de bicicletas. Não existe, por exemplo, resoluções que imponham padrões mínimos às ciclovias.

Isso leva a projetos pouco consistentes e com dificuldade para obter financiamento federal, afirmam.

"A maioria dos projetos é uma coisa voluntariosa, que as administrações estão fazendo rápido para se associarem à sustentabilidade", diz Rafael Medeiros, mestre em gestão urbana pela PUC-PR.

A prefeitura de Belo Horizonte diz que buscou parceria com associações de ciclistas para que critiquem e referendem projetos futuros.

Em Curitiba, a administração diz que diminuirá o limite de velocidade dos carros que trafegam ao lado da ciclofaixa estreita para aumentar a segurança dos ciclistas.

editoria de arte

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Quem foram os incas, os maias e os astecas?

Foram povos que dominaram boa parte das Américas antes da chegada dos europeus ao continente, no século 16. A civilização maia foi a primeira a se consolidar como um império, atingindo o auge no final do século 9 - época em que o território maia se estendia do sul do México à Guatemala. Arqueólogos especulam que guerras ou o esgotamento das terras cultiváveis levou a civilização a um rápido declínio a partir do ano 900. No início do século 16, quando os espanhóis desbravaram a América, os maias encontrados eram simples agricultores que apenas praticavam rituais religiosos de seus ancestrais. Já os astecas estavam no auge nesse período. A civilização deles surgiu mais ao norte do México. Enquanto seus "vizinhos" maias entravam em decadência, os astecas começaram a crescer por volta do século 12. Formando alianças com estados vizinhos, montaram um grande império que ainda estava se expandindo quando ocorreu o contato com os espanhóis, em 1519. Em apenas dois anos os invasores do Velho Mundo dominaram o mais importante centro asteca: Tenochtitlán, a atual Cidade do México. Era outro império pré-colombiano que chegava ao fim. Na América do Sul, os incas viveriam uma história semelhante. Até o século 14, eram só mais uma tribo indígena espalhada pela cordilheira dos Andes. Mas a partir do século 15 se expandiram, atacando vilas vizinhas. Quando os espanhóis chegaram, os incas já dominavam uma grande área do norte do Equador à região central do Chile. Epidemias e lutas pela sucessão imperial deixaram a civilização enfraquecida para enfrentar os conquistadores europeus. Resultado: assim como fizeram com os astecas, os espanhóis derrotaram rapidamente o império inca. Levou só três anos, de 1532 a 1535.

Fonte: Revista Super Interessante