sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Em visitas regimentais, Corregedoria constata problemas na comarca de Inhambupe

Fórum de Inhambupe| Foto: Reprodução
Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em visitas regimentais realizadas no mês de julho, constatou in loco o que já não é mais novidade no sistema Judiciário baiano: a falta de servidores, de juízes titulares, de defensores públicos, promotores de Justiça e um acervo de processos que enfrentam a morosidade da Justiça. As visitas regimentais percorreram diversas regiões do estado, como a região do baixo sul, do extremo sul, do nordeste baiano e do Recôncavo. Em Inhambupe e Santa Bárbara, os servidores reivindicam o pagamento das substituições e enfrentam problemas estruturais e de falta de pessoal. A vara Cível de Inhabumpe tem mais de oito mil processos sob a responsabilidade de uma juíza titular e seis servidores. Não há espaço físico no fórum para armazenar os processos e há apenas uma sala para audiência. Além disso, não há acomodação adequada para os advogados e oficiais de Justiça. Na vara Crime, há apenas uma juíza e cinco servidores para 1,2 mil processos, com 32 presos provisórios para ser acompanhados. A comarca não tem defensor público.  

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/46919-em-visitas-regimentais-corregedoria-constata-problemas-das-comarcas-do-interior.html

Bahia tem 130 mil mulheres a mais do que homens

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que a Bahia tem cerca de 130 mil mulheres a mais do que homens. Até 2030, as projeções do órgão apontam que a diferença entre mulheres e homens no estado pode chegar a 461 mil. De acordo com o coordenador de disseminação de informações do IBGE, Joilson de Souza, um dos motivos é o saldo migratório dos baianos, o maior do país. "A maioria desses migrantes é de homens. Mulheres geralmente deixam o interior para ir para a capital”, explicou ao Correio. A estimativa é que até 2030 saiam 39,3 mil pessoas da Bahia. Outra razão para a dissonância é o alto índice de mortalidade entre os homens. “Na faixa entre 18 e 24 anos, morrem 5,7 vezes mais homens do que mulheres”, conta. Na mesma pesquisa, o IBGE destacou que a população brasileira só deve crescer até 2042, quando atingirá o contingente de 228,4 milhões de pessoas. Em 2060, o Brasil terá 218,2 milhões de pessoas em 2060.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/142929-bahia-tem-130-mil-mulheres-a-mais-do-que-homens.html

Procon-BA notifica Coelba e estabelece prazo de cinco dias para esclarecimentos sobre apagão

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) recebeu, na manhã desta sexta-feira (30), uma notificação do Procon-BA, para que sejam dados esclarecimentos sobre a queda de energia que afetou todos os municípios do estado nesta quarta-feira (28). De acordo com a resolução, o órgão tem cinco dias para apresentar as causas do apagão e as providências tomadas para ressarcir os prejuízos gerados aos consumidores. Em contato com o Bahia Notícias no dia do incidente, no entanto, a Coelba negou a responsabilidade sobre o problema, que seria de encargo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Segundo o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, quem teve aparelhos danificados pela interrupção do fornecimento têm direito à reparação financeira. “Qualquer consumidor baiano pode dirigir-se ao Procon para orientações ou registro de queixa, caso tenha sofrido qualquer prejuízo decorrente do apagão”,  recomendou. Até o fechamento desta matéria, a companhia de energia não divulgou uma nova resposta sobre o caso. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/142939-procon-ba-notifica-coelba-e-estabelece-prazo-de-cinco-dias-para-esclarecimentos-sobre-apagao.html

Governador do Ceará faz sorteio de ingresso para show de Beyoncé em rede social

O governador do Ceará, Cid Gomes, lançou promoção via internet, na noite dessa quinta-feira (28), mais precisamente em sua página na rede social Facebook. A novidade é o sorteio de 10 ingressos para o show da cantora americana Beyoncé, que acontece em Fortaleza no próximo dia 8. A ação está sendo bastante comentada e criticada pelos próprios usuários da rede.

De acordo com seu comentário no Facebook, a ação é "para incrementar a quantidade de pessoas que acompanham a página", por isso o sorteio dos ingressos. A "promoção" lançada na noite dessa quinta-feira (28) já fez a página, que tinha 14 mil curtidores, subir para mais de 17 mil. Até o momento, a postagem já rendeu mais de 500 compartilhamentos.

A assessoria de comunicação do governo do Ceará disse que não irá se pronunciar sobre o caso já que a página é pessoal e não está ligada ao governo. A afirmação foi ratificada pelo próprio governador em outra postagem: "Desculpem-me por deficiências nesta fanpage e por não poder responder e agradecer a todas as sugestões e críticas. Tudo que é feito aqui é feito por mim pessoalmente. Esta página é pessoal, não é do Governo".

O que a polêmica é que, segundo a portaria Nº 422 do Ministério da Fazenda, de 18 de julho de 2013, é proibido o sorteio de ingressos sem autorização. "O pedido de autorização para a realização de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada (...) deverá ser apresentado à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda ou à Caixa Econômica Federal, nos termos do disposto no art. 15 da Portaria MF nº 41, de 19 de fevereiro de 2008."

O governador do Ceará explica que o objetivo do sorteio é "incrementar o número de curtidores", e não propaganda de seu governo, embora o perfil pessoal apresente fotos de suas ações como governador.


Fonte: http://camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=226735

Igreja quer vetar enterro de cão e gato em cemitério


Projeto de lei que visa permitir enterro de bichos com seus donos causa polêmica em São Paulo.

O arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, foi recebido na quinta-feira (29) na prefeitura com uma missão: impedir a aprovação do projeto de lei que libera o sepultamento de animais domésticos, como cães e gatos, em jazigos comuns dos cemitérios municipais. A proposta, dos vereadores Roberto Tripoli (PV) e Antonio Goulart (PSD), visa a permitir o enterro dos bichos ao lado de seus donos.

Os parlamentares alegam que os proprietários dos
animais os consideram membros da família. "Quando um deles vem a falecer, além do extremo sofrimento da perda, as pessoas em geral se desesperam sem saber para onde destinar o cadáver", diz a proposta da lei.

Ao prefeito Fernando Haddad (PT), d. Odilo argumentou que a presença de jazigos de animais entre túmulos comuns poderia provocar um processo de depreciação da dignidade humana ou reconhecer aos animais uma dignidade igual à dos humanos, o que seria inaceitável. Informal, a conversa sobre animal ter ou não alma não obteve um desfecho.

Apesar de aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, ainda não há data para nova votação do tema na Casa. Os autores da proposta aguardam uma manifestação de Haddad, o que ainda não ocorreu. A intenção é evitar o desgaste de um possível veto do prefeito a uma lei sugerida e aprovada por vereadores da base aliada.

Velório

De acordo com Tripoli, a liberação é uma demanda da sociedade e um direito do cidadão, que paga para adquirir e manter um túmulo.

— A pessoa que compra o espaço pode usá-lo como quiser. Se quiser enterrar um cachorro ali, qual é o problema? O município não vai gastar nada com transporte.

O vereador ressalta ainda que os poucos cemitérios e crematórios particulares destinados a bichos domésticos na cidade cobram altíssimas taxas, praticamente inviabilizando o uso pela maioria da população. 
Fonte:  http://camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=226766

Saiba quais os riscos de fumar durante a gravidez

Os malefícios do fumo podem ser ainda mais graves se o hábito permanecer durante a gravidez, pois, além de prejudicar a saúde da futura mãe, o cigarro também causa sérios danos ao feto e pode afetar o desenvolvimento da criança. O alerta vem do médico Jorge Rezende Filho, coordenador do Serviço de Obstetrícia da Casa de Saúde Santa Lúcia, em Botafogo, que, no Dia Nacional do Combate ao Fumo, lembrado hoje, orienta as fumantes que desejam engravidar.

Segundo Jorge Rezende Filho, o tabagismo durante a gestação é responsável por abortos espontâneos, nascimentos prematuros, complicações com a placenta e episódios de hemorragia. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) confirmam o relato do médico, pois apontam que a gestante que fuma tem o dobro de chances de ter um bebê com menor peso e comprimento, comparando-se a uma grávida não fumante.

“O cordão umbilical é responsável por transmitir todos os nutrientes necessários para o bebê durante o período fetal; porém, o mesmo canal condutor é capaz de passar a nicotina e o monóxido de carbono, que causam efeitos gravíssimos no bebê, como danos no aparelho cardiovascular. A criança se torna fumante passiva ainda na barriga da mãe”, informa o coordenador.

Mas não é só antes do parto que os problemas causados pelo uso do cigarro aparecem. Ao nascer, o bebê enfrenta dificuldades criadas pelas toxinas do tabaco. “Bebês de mães fumantes normalmente nascem com peso significativamente baixo, por isso precisam ficar internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), ou ainda desenvolvem a síndrome de morte súbita, uma condição trágica em que um bebê saudável morre subitamente sem nenhuma razão aparente”, explica a neonatologista Nicole Gianini, coordenadora médica do Centro de Tratamento Intensivo Neonatal (Cetrin), da Santa Lúcia.

De acordo com Nicole, as mães devem ser alertadas que os componentes tóxicos da fumaça do cigarro são passados através da amamentação, o que pode prejudicar a saúde da criança, tornando-a suscetível a outras doenças durante o desenvolvimento. Mas, mesmo assim, não se deve suspender o aleitamento.

O crescimento dos bebês também pode ser prejudicado e a criança sofrer com as consequências do tabagismo gestacional por um longo tempo. Segundo Jorge Rezende Filho, a infância pode vir cheia de doenças associadas ao sistema respiratório. “Asma e infecções, por exemplo, são patologias comuns entre pacientes com esse histórico, além de dificuldade de aprendizado e problemas de comportamento”, conclui o obstetra.
 
Fonte: http://camacarinoticias.com.br/leitura.php?id=226642