segunda-feira, 15 de setembro de 2014

PREFEITURA E SINDICATO DISCUTEM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Discussões relativas ao Plano de Cargos e Salários e a pagamentos retroativos referentes aos meses de abril até setembro de 2014 estiveram na pauta da reunião que a secretária de Administração e Finanças, Marcia Bastos, promoveu essa semana com o presidente do Sindicato dos Servidores de Públicos de Inhambupe, Jivanildo Bina e a advogada da instituição, Fernanda de Jesus Silva.
A criação de uma comissão formada por servidores e representantes da administração para juntos elaborarem o plano de cargos e salários foi uma das propostas acertadas na negociação. Outra questão abordada diz respeito à migração de contas do Banco do Brasil para a Caixa Econômica para o recebimento do salário, que vem preocupando o funcionalismo.
A secretária Márcia Bastos tratou de tranquilizar os servidores. ”As pessoas não são obrigadas a ficarem na Caixa. Podem fazer a portabilidade para o Banco do Brasil, como hoje já existe. O servidor pode optar, depois da conta aberta, por ficar no banco de sua melhor conveniência. Quem tem empréstimos no Banco do Brasil pode ficar tranquilo”, disse Márcia, lembrando que hoje a prefeitura realiza os pagamentos através do Banco do Brasil, mas que no próximo mês de outubro o pagamento será efetuado via Caixa.
Com relação ao pagamento retroativo de salários, a secretária informou que a administração municipal vai somar os valores e só então vai estudar uma forma de escalonar o pagamento em parcelas, decisão que será devidamente discutida com o sindicato da classe.
De acordo com Jivanildo Bina, o sindicato atualmente possui 300 funcionários cadastrados. Ele ressalta as conquistas obtidas nos últimos anos pela categoria, que, segundo ele, nunca encontrou dificuldades para estabelecer uma negociação com a atual gestão. “Desde que assumi, não encontrei dificuldades em sentar para negociar com a prefeitura, que sempre se mostrou à disposição. Conseguimos os reajustes, que era uma luta de todos servidores que não tiveram em 2013 e conseguimos agora em 2014 um percentual de 3,41% para aqueles que ganham acima do salário”, lembrou.

Fonte: ASCOM  de Inhambupe

Esclarecimento da Prefeitura sobre a paralisação dos serviços de coleta de lixo urbano em Inhambupe

Veja a nota de esclarecimento da Prefeitura sobre a paralisação da coleta de lixo na cidade.
 
"Com relação à paralisação por 24 horas dos serviços de coleta de lixo urbano definida em assembleia pelos funcionários da Ecolurb, empresa responsável pela coleta do lixo no município de Inhambupe, a Prefeitura Municipal esclarece que está negociando com a empresa para regularizar os pagamentos em atraso junto à mesma. E que todos os esforços estão sendo feitos para não prejudicar os trabalhadores e a população.
É importante frisar que a Administração assumiu em 2013 com graves problemas, entre eles várias irregularidades em quase todos os itens exigidos pelo CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), que impedia o município de receber transferências de recursos do Governo Federal e realizar novos convênios de interesse público e que trouxessem benefícios permanentes à população, felizmente já regularizado.
Agradecemos à população pelo apoio que temos recebido neste momento de crise e agradecemos também aos diversos servidores que estão se desdobrando para atender a grande demanda causada por esta greve.
Entendendo que o movimento grevista é constitucional e democrático, continuamos abertos ao diálogo franco e sincero, pois um serviço desta natureza, considerado legalmente como essencial, não pode trazer prejuízos a toda uma população que dele depende.
Para minimizar os transtornos causados pela falta de coleta de lixo a Prefeitura orienta os moradores a acondicionar adequadamente os resíduos domiciliares e não dispô-los na rua até a normalização integral da coleta".

Fonte: ASCOM de Inhambupe



Receita libera restituições do 4º lote do Imposto de Renda nesta segunda

Imagem: www.jcnet.com.br
 

Segundo o Fisco, mais de 2 milhões de contribuintes serão restituídos.
Pagamento inclui restituições de anos anteriores, referentes a malha fina.

 
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15) o pagamento das restituições referentes ao 4º lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014 e a anos anteriores (para quem caiu na malha fina).
Segundo o Fisco, o quarto lote do IR 2014 pagará R$ 2,29 bilhões em restituições para 2,02 milhões de contribuintes.
Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2,4 bilhões no lote deste mês, englobando 2,05 milhão de contribuintes, dos quais 32 mil são idosos e 3,46 mil possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (no valor de R$ 168 milhões).
Regras de recebimento
Após o pagamento dos idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave, as restituições são pagas por ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda – desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são sete lotes do IR em todos os anos, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.
Consulta
Para quem ainda não sabe se está incluído neste lote, é preciso consultar a Receita Federal. A pesquisa pode ser feita no site da Receita ou pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
Contribuinte pode saber se caiu na malha fina
A Receita Federal lembra que os contribuintes que entregaram o IR 2014, ano-base 2013, e caíram na malha fina já podem corrigir eventuais pendências ou inconsistências em sua declaração.
Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
O acesso ao extrato também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina do órgão, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.
Veja o calendário de pagamentos das restituições do IR 2014:
- 1° lote, em 16 de junho de 2014
- 2° lote, em 15 de julho de 2014
- 3° lote, em 15 de agosto de 2014
- 4° lote, em 15 de setembro de 2014
- 5° lote, em 15 de outubro de 2014
- 6° lote, em 17 de novembro de 2014
- 7° lote, em 15 de dezembro de 2014

Fonte: http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2014/noticia/2014/09/receita-libera-restituicoes-do-4-lote-do-imposto-de-renda-nesta-segunda.html

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação

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Educação é um dos temas que mais reúne propostas entre os programas dos candidatos à Presidência da República entregues à Justiça Eleitoral. As principais promessas são de melhoria da qualidade do ensino, ampliação de investimentos na área e implantação do sistema integral nas escolas brasileiras.
Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação:

Aécio Neves (PSDB) defende a universalização da educação básica, dos 4 aos 17 anos, e promete criar incentivos para melhorar a formação, a carreira e a remuneração dos professores. O candidato tucano defende a vinculação das remunerações de professores à melhoria da aprendizagem dos alunos, com salário inicial atrativo e a coordenação de uma política nacional de formação de professores, com instituições formadoras públicas e privadas e secretarias municipais e estaduais de educação. Aécio quer implantar a escola de tempo integral e eliminar progressivamente o ensino noturno para jovens que não trabalham. Ele promete apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso a internet e adequação térmica dos ambientes. Outras propostas do candidato incluem o aprimoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o compromisso de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, sendo 7% ate 2019.

Dilma Rousseff (PT) promete, em um eventual segundo mandato, um governo focado na transformação da qualidade do ensino. Dilma destaca, no programa de governo entregue à Justiça Eleitoral, a decisão de destinar recursos originários da exploração do petróleo, no pré e no pós-sal, para as ações nessa área e disse que o orçamento da educação “teve considerável aumento em doze anos”. Segundo ela, a soma dessas duas fontes vai permitir a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). A candidata também destaca a ampliação de creches e a qualificação da rede de educação integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018. Dilma ainda garante que vai conceder, até 2018, mais 100 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras e fazer uma mudança curricular e na gestão das escolas e criar mecanismos de valorização dos professores.

Eduardo Jorge (PV) se compromete a buscar mais recursos para as políticas públicas de saúde e educação. As duas áreas, segundo ele, terão prioridade no remanejamento dos recursos previstos no orçamento a partir de uma reforma tributária e cortes de gastos. O ambientalista promete criar carreira nacional para professores, começando pelo ensino fundamental, e definir um piso nacional que pode ter adicionais municipais, estaduais ou federal. Eduardo Jorge ainda promete realizar concursos para valorizar profissionais de educação e rever o currículo do ensino fundamental. Segundo ele, além dos conteúdos tradicionais, serão incluídas disciplinas que tratam da formação de valores do trabalho, da solidariedade, do respeito à diversidade, a observação da natureza e a música.

Eymael (PSDC) disse que vai dar prioridade à educação. Entre as promessas estão investimentos para que o ensino fundamental do país se enquadre nas recomendações da Organização das Nações Unidas e a defesa da educação inclusiva. Eymael também promete informatizar as escolas, promover o ensino integral e ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. Para o candidato, o currículo do ensino fundamental tem que incluir a disciplina Educação Moral e Cívica. A valorização das carreiras de profissionais de educação e o incentivo à municipalização do ensino também estão no programa de Eymael.

Levy Fidelix (PRTB) afirmou que vai implantar a informatização nas escolas, desde a alfabetização ao ensino médio, com internet de banda larga em todos os municípios. Fidelix ainda promete alimentação de qualidade para os alunos e reestruturação de cargos e salários dos professores.

Luciana Genro (PSOL) propôs uma ampliação gradual dos investimentos públicos, “coibindo o repasse para as instituições privadas de modo a universalizar o acesso a todos os níveis de educação de forma gratuita através de instituições públicas”. A candidata ainda garante que vai ampliar “radicalmente” os investimentos públicos em saúde e educação.

Marina Silva (PSB) defende uma educação de qualidade, promete refundar a educação pública a partir de critérios de efetiva equidade social e promover mudanças curriculares, de metodologia e de organização e formato das escolas. A ex-senadora afirmou que vai garantir as condições para o combate ao analfabetismo nos próximos anos e avançar na superação do analfabetismo funcional, estabelecendo a meta de reduzi-lo drasticamente em quatro anos. Entre as propostas da candidata ainda estão a transformação do Programa Mais Educação em política de Estado de educação integral para toda a educação básica, investimento na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades e parcerias com as universidades federais para formação contínua dos profissionais que atuam na educação integral. Para Marina, também é preciso incentivar novas metodologias de aprendizagem com uso de tecnologias e garantir que valores como o diálogo, a justiça social, o respeito à diversidade, a democracia, a participação em questões socioambientais e os esportes estejam presentes nos currículos.

Mauro Iasi (PCB) diz que vai priorizar a educação pública, gratuita e de qualidade em todos os níveis. Segundo ele, as recentes decisões políticas sucatearam o sistema educacional. Iasi defende a “desmercantilização” imediata do setor, assim como o de áreas como a saúde, a moradia, os transportes “que devem se tornar imediatamente públicos através de processos de estatização com controle popular”.

Pastor Everaldo (PSC) defende uma reforma na educação pautada na descentralização da gestão, mais participação de agentes privados e melhorias das disciplinas matemática e português. O candidato também defende a participação das famílias nas escolas e a expansão do programa Universidade para Todos (Prouni) para o ensino médio, fundamental e infantil como forma de incentivar a inserção de alunos na rede privada. Segundo ele, isso possibilitará que estudantes carentes possam ter acesso ao mesmo ensino de qualidade dos brasileiro com melhores condições financeiras.

Rui Costa Pimenta (PCO) quer priorizar o ensino público, gratuito, laico e de qualidade para todos, em todos os níveis. O candidato defende a estatização das escolas privadas e o fim da municipalização do ensino. Pimenta quer garantir a autonomia escolar tanto na questão educacional quanto na área política e administrativa e colocar as escolas sob o controle da comunidade. O comunista ainda promete reabrir todas as escolas e salas de aulas fechadas, acabar com a “aprovação automática”, reduzir o número de alunos por sala e fixar um piso salarial que atenda às necessidades do professor e de sua família “que hoje não poderia ser de menos de R$ 5 mil”.

Zé Maria (PSTU) quer garantir os 10% do PIB para a educação. O candidato lembra em seu programa de governo que as melhorias nessa área estavam entre as principais reivindicações dos brasileiros que se juntaram às manifestações em junho do ano passado. “Lutamos por 10% do PIB para a educação já , e não em dez anos como prevê o Plano Nacional de Educacão do governo”, destaca.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/confira-propostas-dos-candidatos-presidencia-para-educacao

Cédulas de R$ 1 raras podem valer bem mais do que valor de face

 Nota de R$ 1 emitida em 1996 chega a valer R$ 195Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil tem em circulação quase 150 milhões de notas de R$ 1, apesar de a Casa da Moeda ter deixado de produzir as cédulas em 2005. No fim daquele ano, havia em circulação mais de 583 milhões dessas notas. Entretanto, nos últimos anos, o número dessas cédulas não baixou muito. No fim de 2013, havia 149,374 milhões, contra 149,279 milhões no início deste mês, de acordo com dados do Banco Central (BC).
A explicação para o símbolo do Plano Real ainda estar em circulação é que muita gente guarda as cédulas por acreditar que dá sorte ou simplesmente esquecem as notas. E há ainda aqueles que colecionam cédulas de R$ 1 consideradas raras, que podem valer mais que seu valor de face.
As cédulas de R$ 1 deixaram ser produzidas devido ao custo elevado e ao rápido desgaste. Por isso, o BC optou por lançar moedas em substituição às notas. Mas as cédulas ainda podem ser usadas no comércio e são substituídas progressivamente por moedas pelo BC.
O diretor de Divulgação da Sociedade Numismática Brasileira, Bernardo Marin Neto, diz que as notas que não circularam pelo país e tem menor tiragem podem custar bem mais do que o valor de face. No catálogo de colecionadores, uma nota de R$ 1, de 1996, assinada pelos então ministro da Fazenda, Pedro Malan, e pelo presidente do Banco Central (BC), Gustavo Loyola, custa R$ 195.
“O critério para definir esse valor é a raridade da nota. Esses valores são do catálogo, mas elas podem ser vendidas por mais”, disse Marin Neto. Outras cédulas de R$ 1 consideradas menos raras podem valer R$ 6, desde que estejam em perfeito estado de conservação.
Marin Neto explica que, quanto menor a quantidade de cédulas emitidas com nomes de ministros, mais as notas podem valer. Acrescentou que as últimas notas de real emitidas com os nomes do ministro da Fazenda Guido Mantega e do presidente do BC Alexandre Tombini poderão ter um valor a mais para os colecionadores, quando eles deixarem o governo. “Se [a presidenta] Dilma [Rousseff] não se reeleger, as últimas notas do Mantega e Tombini serão valiosas. Se Dilma permanecer, mas trocar os ministros, também vão valer mais”, disse.
O tesoureiro da Associação Filatélica e Numismática de Brasília, Cleber Coimbra, conta que tem interesse pelas notas de R$ 1 desde o lançamento, em 1994. Coimbra disse que já teve centenas de notas de R$ 1 em casa, mas foi roubado. Atualmente, ele ainda tem algumas guardadas, além de cédulas de outros valores. “Coleciono notas há 60 anos. E já fui o maior exportador de dinheiro brasileiro fora de circulação”, disse.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-09/fds-edit-cedulas-de-r-1-raras-podem-valer-bem-mais-do-que-valor-de-face