Rede pública: volta às aulas semipresenciais na Bahia será dia 26 de julho, anuncia Rui Costa

 As aulas nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia serão retomadas de forma semipresencial a partir do dia 26 de julho, em todas as regiões do estado. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (13), durante o programa Papo Correria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

Ele explicou que as aulas nas escolas serão em dias alternados, com divisão das turmas pela metade e ações de respeito ao distanciamento social, como o espaçamento entre as carteiras escolares e também no transporte escolar, quando houver.

O gestor afirmou que ainda não há previsão de quando as aulas voltarão a ser 100% presenciais.

"Isso significa que serão em dias alternados, a turma será divida em duas, metade da turma irá segunda, quarta e sexta e a outra metade terça, quinta e sábado, por ordem alfabética, mas vamos dar a liberdade para que cada escola faça seu ajuste", disse o governador.

O governador revelou ainda que as salas de aula terão 50% da capacidade ocupada e divisão de grupos será por ordem alfabética.

As aulas presenciais estão suspensas na Bahia desde março do ano passado, quando o estado registrava pouco mais de 10 casos confirmados de Covid-19.

O governador da Bahia comentou sobre o parecer técnico da Fundação Nacional de Artes (Funarte), que citou Deus para reprovar o pedido de apoio do Festival de Jazz do Capão, realizado na região da Chapada Diamantina, na Bahia, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

“O que eu penso é que não dar para condicionar apoio cultural e projetos culturais, submeter a ideologias ou a critérios partidários, políticos e ideológicos. Isso é o maior absurdo. Eu não concordo com isso e quem faz atividades culturais tem total liberdade para expressar suas opiniões”, disse Rui Costa.

O documento da Funarte também menciona uma publicação em rede social em que o evento se posiciona como "um festival antifascista e pela democracia", para embasar o parecer de indeferimento do pedido.

Sputnik V

Rui Costa disse que a carga com as primeiras doses da vacina russa contra a Covid-19, Sputnik V, que estava prevista para chegar ao estado no início de julho, deverá desembarcar em 15 dias na Bahia.

“Finalmente, os obstáculos foram vencidos. Foram 28 obstáculos que a Anvisa colocou e nós. Portanto, com essas 10 milhões de doses, a gente imuniza cinco milhões de pessoas. As vacinas devem chegar dentro de 15 dias no Brasil e na Bahia", disse o governador.

O governador ainda falou que acredita que todos os baianos com mais de 12 anos devem receber as duas doses da vacina contra Covid-19 até dezembro deste ano.

"Já vacinamos cinco milhões e, com a Sputnik, seriam 10 milhões de baianos vacinados. Nós temos 15 milhões de habitantes e, desses 15 milhões, uma parte é menor de idade, menor de 12 anos. Portanto, ficaríamos muito próximo da imunização de toda a população vacilável. Minha expectativa é que a até dezembro a gente consiga", afirmou.

Fonte: G1

https://www.acordacidade.com.br/noticias/245742/rede-publica-volta-as-aulas-semipresenciais-na-bahia-sera-dia-26-de-julho-anuncia-rui-costa.html

DJ Ivis: Imagens não superam 'presunção de inocência', aponta advogada sobre agressões

Impactantes, injustificáveis e revoltantes. As cenas das agressões físicas cometidas pelo produtor musical DJ Ivis contra sua ex-companheira, a arquiteta Pamella Gomes, gerou intensa comoção nas redes sociais (reveja) e um questionamento recorrente: por que, mesmo com as imagens, o agressor continua solto? Os vídeos viralizaram neste domingo (11). “Me calei por muito tempo, sofria sozinha”, desabafou Pamela. 

 

Após a repercussão das imagens, o artista entrou com um processo na Justiça, solicitando a remoção das imagens e de notícias que pautaram o caso. Os advogados de DJ Ivis alegaram que a exposição do caso é caluniosa. Nos autos do processo, a defesa ainda pede para que o Facebook seja intimado numa tentativa de silenciar a vítima para que ela não consiga fazer mais postagens. A Justiça não aceitou o pedido feito pelos advogados. Os vídeos e um laudo pericial do exame de corpo de delito feito pela vítima comprovam as agressões.

 

Autora de pesquisas sobre violência doméstica e feminício desde 2001, a advogada Angela Farias chama em causa a compreensão de “escalada da violência”. Sucessivas agressões - psicológicas, emocionais, físicas – que antecedem desfechos trágicos de assassinato da mulher. Apesar da revolta pela manutenção da liberdade do agressor, ela destaca que, apesar das imagens, tem vigor o princípio de “presunção de inocência”. 

 

“A questão é que o nosso direito prevê a inocência, é o princípio da presunção da inocência. Ninguém é culpado até o trânsito julgado da sentença penal condenatória. Embora as imagens sejam nítidas, o que acontece é que não foi um caso flagrante delito. Foi uma situação que chegou ao Judiciário após os fatos ocorridos, uma série de agressões. É preciso juntar as provas para que ele seja sentenciado no crime de violência doméstica cuja a lei é conhecida como a Maria da Penha.” 

 

Ao analisar as imagens que circularam nas plataformas digitais, Angela reconhece que, a depender da análise feita, as imagens e o contexto também podem basear um pedido de prisão preventiva. “Ele tem poder, tem dinheiro, é um homem violento. Há indícios suficientes para que o delegado peça a prisão preventiva, mas vai depender da análise. Ali está comprovada a materialidade e autoria”, avalia.

 

OMISSÃO DE SOCORRO

Em algumas das imagens, além da presença do agressor e da vítima, outras pessoas aprecem na cena do crime, no entanto, não se observa atos para evitar as agressões ou defender a mulher em situação de vulnerabilidade. Juridicamente, estes podem também ser responsabilizados.

 

“Eu quero só deixar claro que, nas imagens que aparece outra mulher, essa mulher é minha mãe. Não babá ou funcionária. Mas a minha mãe, que estava me ajudando com a minha filha”, explicou a arquiteta após questionamentos na internet. 

 

Sobre o homem, de prenome Charles, a explicação foi dada pelo próprio DJ Ivis, em mensagem publicada também nas redes sociais. "Esse cara que aparece nos vídeos que ela postou é o Charles. Eu trouxe o Charles da Paraíba para cá, porque não aguentava mais sofrer sozinho. Esse cara tomou a faca da minha mão, uma vez que eu chamei a viatura para mim, porque eu não aguentava mais. Eu tentei… contra mim mesmo. Eu não aguentava". 

 

A advogada Naiaringred Ribas, que integra o projeto “Por todas nós”, uma iniciativa de assistência jurídica gratuita à mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, sugere que é “analisar a responsabilização daquele que não mete a colher em briga de marido e mulher”. 

 

“É perfeitamente exequível a responsabilização penal a título de omissão de socorro, que se vê neste caso de DJ Ivis. As pessoas que estavam presentes omitiram socorro à vítima", enfatiza.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/260421-dj-ivis-imagens-nao-superam-presuncao-de-inocencia-aponta-advogada-sobre-agressoes.html