PM apreende arma falsa após homem ameaçar pessoas em Araçás.

Policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Militar, apreenderam simulacro de arma de fogo tipo revólver no centro da Cidade de Araçás, sexta-feira (29). Homem fazia ameaças a pessoas ao ser abordado. 

 

O artefato foi encontrado pelos policiais no momento da abordagem ao suspeito. O homem foi preso e apresentado na Delegacia Territorial juntamente com o simulacro, para adoção das medidas legais.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/27628-pm-apreende-arma-falsa-apos-homem-ameacar-pessoas-em-aracas.html

Agência americana autoriza vacina da Pfizer para crianças entre 5 e 11 anos

A agência reguladora norte-americana (FDA, sigla em inglês) autorizou nesta sexta-feira (29) que a vacina da Pfizer contra a Covid-19 seja aplicada em crianças de 5 a 11 anos nos Estados Unidos. 

 

Após ser confirmada pela FDA, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos EUA, ainda precisa dar seu aval e estabelecer os protocolos desta futura etapa de vacinação.

 

Nos EUA, a expectativa é que este parecer dos especialistas seja o primeiro passo para, talvez já na próxima semana, começar a vacinação de um público de 28 milhões de pessoas desta faixa etária. A dose prevista para as crianças é de um terço da aplicada nos adultos.

 

Exceto por uma abstenção, os especialistas votaram de forma unânime, apontando que os benefícios da prevenção contra a Covid-19 superam eventuais riscos associados à vacinação nesta faixa etária.

 

Na sexta-feira (22), a Pfizer informou que sua vacina contra a Covid-19 é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. Os dados foram enviados à FDA.

 

O estudo acompanhou 2.268 crianças que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo. Cada dose foi um terço da quantidade administrada a adolescentes e adultos.

Segundo os pesquisadores, 16 crianças que receberam o placebo foram infectadas com Covid-19, em comparação com três que receberam o imunizante.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/27889-agencia-americana-autoriza-vacina-da-pfizer-para-criancas-entre-5-e-11-anos.html

Plano de saúde sobe acima da inflação com retomada de consultas e exames

Desde o início da vacinação contra a Covid no Brasil, na segunda metade de janeiro deste ano, pulularam no Instagram e no Facebook fotos de gente com mangas de camisa arregaçadas, empunhando com orgulho a carteirinha do SUS (Sistema Único de Saúde), felizes por terem se imunizado contra o novo coronavírus.

 

Mas a alegria com a saúde pública termina aí. Hoje, ter um plano privado de saúde é o terceiro bem mais importante para o brasileiro, depois de moradia e educação, segundo pesquisa do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), divulgada em junho. Algo acessível para menos de um quarto da população (23%), ou 48,3 milhões de pessoas, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula o setor.

 

A restrição decorre da natureza do negócio: a maior parte dos planos de saúde hoje no Brasil são coletivos empresariais (68%), ou seja, é oferecido como benefício para quem está empregado. Outros 13% são planos coletivos por adesão, contratados por meio de sindicatos e associações. Apenas 19% são individuais ou familiares –a maioria dos planos não se interessa por esta categoria porque nela o reajuste é ditado pela ANS.

 

Este ano, os beneficiários de planos de saúde empresariais vão sentir uma alta de 11% no custo do serviço, como um dos reflexos da pandemia. No ano que vem, a dor no bolso vai ser ainda maior: o reajuste deve ficar em 13%, já incluindo a inflação, de acordo com a consultoria Mercer Marsh Benefícios.

 

"Em 2020, consultas, exames preventivos e cirurgias eletivas foram postergados por receio de contaminação, mas em 2021, a realidade é inversa, está todo mundo voltando", diz Fernanda Rodrigues, analista setorial da Lafis Consultoria. "Isso exerce uma forte pressão sobre os custos do setor, que também precisou enfrentar um maior número de internações por Covid este ano em relação a 2020".

 

Segundo a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que reúne as maiores operadoras de planos de saúde do país, em julho de 2020, para cada 100 mil beneficiários, havia 60 pacientes internados.

 

"Em abril deste ano, o número quase dobrou para 114", diz Vera Valente, diretora da FenaSaúde. "O ano que vem vai refletir o aumento dos custos deste ano, assim como a maior frequência de uso", diz ela, que também aponta o aumento "absurdo" de insumos médicos, como luvas, máscaras e aventais, que supera em muito a inflação.

 

Em 2020, segundo dados apontados em relatório da Lafis, o setor faturou R$ 227,5 bilhões, um aumento de 5% na comparação anual, motivado justamente pelo adiamento de procedimentos médicos, por conta da Covid. As operadoras passam cerca de 85% desse total aos prestadores de serviços (hospitais, clínicas e especialistas), de acordo com a FenaSaúde.

 

Nos planos de saúde empresariais, existem duas formas de compartilhamento de custos com usuários: por coparticipação (74%), em que o beneficiário paga uma parte do serviço quando usa, e por média de desconto, quando um valor fixo é descontado todo mês da folha de pagamento.

 

"A fatia da coparticipação vem crescendo ao longo dos últimos anos, porque é uma maneira de aumentar a consciência do usuário: ele não vai fazer qualquer exame por fazer, só vai fazer aquilo que realmente precisa", diz Mariana Dias Lucon, diretora da consultoria Mercer Marsh Benefícios.

 

De acordo com a consultoria, o custo total do plano de saúde este ano por funcionário é de R$ 427,09. "O plano de saúde representa 13,95% da folha de pagamento, é a segunda maior fonte de custo para as empresas empregadoras, depois do salário", diz ela, que também vê a frequência de uso de planos de saúde aumentando este ano por conta do tratamento das sequelas de quem contraiu Covid.

 

Para fechar a conta, as empresas de saúde suplementar vêm aumentando o ritmo de fusões de aquisições na tentativa de diminuir custos. Neste sentido, uma das tendências é a verticalização do negócio: a operadora passa a ter também hospital e clínicas de exames e diagnósticos.

 

É a estratégia usada pela segunda e terceira maiores companhias do setor, o GNDI (Grupo NotreDame Intermédica) e a Hapvida, respectivamente. As duas anunciaram em fevereiro uma fusão, que ainda está em análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

 

"O setor ainda é muito pulverizado e o ritmo de fusões e aquisições deveria estar até mais acelerado, se não fosse o momento de instabilidade econômica e política que o país enfrenta", diz José Cechin, superintendente do IESS. A instituição, assim como a FenaSaúde, ligadas às operadoras, defendem a revisão do marco legal do setor, uma vez que a legislação já tem 23 anos.

 

"A regra de precificação da ANS precisa ser alterada", diz Cechin. Nos planos individuais, a agência limita o percentual de reajuste das mensalidades. Este ano, por exemplo, ela indicou um reajuste negativo de 8%, ou seja, os planos individuais tiveram que diminuir os preços.

 

"Como um operador pode se interessar por um mercado como este?", questiona Cechin. "Os custos de saúde cresceram mais que a inflação e, em vez de repassar ao consumidor, o plano baixa a mensalidade".

 

Já no caso dos planos de saúde coletivos, a ANS apenas acompanha os reajustes, que são negociados diretamente entre a operadora e a empresa ou sindicato.

 

Mas para Cechin, o principal motivo para a ANS rever a regra de precificação está no envelhecimento da população. O gasto de saúde com os mais velhos é subsidiado em parte do que se cobra dos mais novos, diz ele –mas, em um momento em que a faixa etária média sobe, a conta não fecha.

 

Vera Valente, da FenaSaúde, concorda. "É preciso uma revisão geral da lei 9656/98, que regula os planos de saúde, uma comissão especial na Câmara dos Deputados está discutindo o assunto", diz ela.

 

Hoje, a legislação define uma listagem mínima e obrigatória de exames, consultas, cirurgias e outros procedimentos que um plano de saúde deve oferecer. A FenaSaúde propõe que as operadoras possam oferecer planos mais segmentados e, consequentemente, mais baratos.

 

"A maioria dos beneficiários usa o plano apenas para consultas e exames, mas as operadoras são obrigadas a oferecer ao menos atendimento ambulatorial", diz. "Se o usuário pagar apenas por aquilo que ele usa, o plano seria mais vantajoso para ele e as operadoras poderiam atender um percentual muito maior da população", afirma.

 

Mariana Dias, da Mercer, lembra que a ANS inclui, a cada dois anos, novos procedimentos no rol de serviços mínimo obrigatório a ser prestado pelas operadoras, o que contribui para aumentar os preços.

 

"Além disso, o alto custo da saúde envolve medicamentos cotados em dólar e a mais tecnologia empregada na prestação dos serviços, como os robôs que fazem cirurgias ou os aparelhos mais sofisticados para exames clínicos", diz.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/139358-plano-de-saude-sobe-acima-da-inflacao-com-retomada-de-consultas-e-exames.html

Inhambupe /Trincheira: Ônibus desliza e bloqueia BA 233; veículo já foi retirado

 

Um ônibus com passageiros saiu da pista e ficou atravessado por um tempo na manhã desta sexta-feira (29), na BA 233, por volta das 6h.

 

O ocorrido foi no povoado das “Trincheiras” em Inhambupe, na descida que da acesso ao açude.

 

O veículo da empresa Cidade do Sol que estava vindo do município de Sátiro Dias para Salvador, deslizou na lama e precisou de ajuda de máquinas para removê-lo.

 

A rodovia que tem aproximadamente 40 km e liga a BR 110 ao município de Sátiro Dias, está em serviço de recuperação. Ao fim da obra, cerca de 96 mil moradores dos municípios de Sátiro Dias, Inhambupe, Nova Soure e Biritinga serão beneficiados.

 

Ao longo dos anos, prefeitos, deputados e populares tem se manifestado em prol desta recuperação.

 

Fonte: https://www.ronaldoleitenews.com.br/2021/10/inhambupetrincheira-onibus-desliza-na.html

Disparos de mensagens nas eleições de 2022 podem levar 'pessoas para a cadeia', diz Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes comentou que os atos realizados durante as eleições de 2018, caso repetidos em 2022, leverão pessoas à cadeia. Moraes apresentou seu voto na ação que tramitou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde foi pedido a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por participação em esquema de disparo em massa de fake news nas eleições de 2018. 

 

"Se os autores da ação negligenciaram na prova isso é outra questão. Há gabinete do ódio sim. Essa alcunha não foi dada nos inquéritos, foi um ministro de estado que disse. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que fizerem irao para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia", apontou. 

 

Moraes ressaltou que de fato existe um "gabinete do ódio" no governo federal. "Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleiçoes e depois. Não se pode aqui, de uma forma, criar precedentes. É fato mais do que notório que ocorreu e continuou ocorrendo. Foi exposto de forma declarada, pela jornalista Patricia Campos Mello. Que depois foi perseguida pelas milicias digitais. Não só como jornalista, mas com sua dignidade de mulher", disse.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/263232-disparos-de-mensagens-nas-eleicoes-de-2022-podem-levar-pessoas-para-a-cadeia-diz-moraes.html

 

Veja:

 

 

Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. As informações são da Agência Brasil. A medida tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos ao tornar obrigatório o atendimento integral à pessoa com câncer por meio do SUS (Sistema Único de Saúde. A matéria segue para sanção presidencial.

 

O texto inclui o direito à presença de acompanhante durante o atendimento e no tratamento. O texto aprovado prevê entre os direitos fundamentais da pessoa com câncer o atendimento educacional em classe hospitalar ou em regime domiciliar, conforme interesse da pessoa e de sua família e nos termos do respectivo sistema de ensino.

 

A medida assegura que o atendimento e internação domiciliares devem ser oferecidos sempre que possível no âmbito do SUS. O texto prevê ainda que os pacientes com câncer terão prioridade no tratamento domiciliar.

 

Outro ponto aprovado pelos deputados é a inclusão de garantia de acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer e a avaliação periódica do tratamento ofertado ao paciente na rede pública de saúde, com adoção das medidas necessárias para diminuir as desigualdades existentes.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/139043-camara-aprova-projeto-que-institui-o-estatuto-da-pessoa-com-cancer.html

Governo prorroga decreto e mantém público de 1.200 pessoas em eventos na Bahia

O Governo da Bahia prorrogou até 9 de novembro o decreto que mantém a capacidade do público até 1.200 pessoas em eventos no estado. A determinação anterior era válida até 19 de outubro. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE).

 

O texto engloba cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins. Ainda de acordo com o texto, a ocupação de 50% da capacidade do local deve ser respeitada.

 

O decreto ainda autoriza a presença de crianças e adolescentes nos eventos desportivos coletivos profissionais, desde que estejam acompanhados por pai, mãe ou responsável legal. Além disso, será exigido pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 para as crianças e adolescentes que já estejam aptos a tomar o imunizante.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/263179-governo-prorroga-decreto-e-mantem-publico-de-1200-pessoas-em-eventos-na-bahia.html

Dia da democracia, 25 outubro

Imagem: Correio Braziliense 

O Dia da democracia, 25 outubro, celebra a democracia e a possibilidade que temos de, por exemplo, expressar nossa opinião numa manifestação de rua. Em países de governos autoritários, as pessoas podem ser torturadas por participar em atos como esse.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/datas-comemorativas-outubro/

 

Dia das Nações Unidas, 24 de outubro

Imagem: UOL

O Dia das Nações Unidas, 24 de outubro, recorda a publicação da Carta da Nações Unidas pela ONU, em 24 de outubro de 1945.

A data visa chamar a atenção para o trabalho realizado pela entidade e a importância de integração entre os povos.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/datas-comemorativas-outubro/

Dia do aviador, 23 de outubro

Imagem: Magazine Luiza

O Dia do aviador, 23 de outubro, recorda a data no ano 1906 que Santos Dumont voou pela primeira vez com seu 14 BIS, em Paris.

Como forma de marcar e celebrar essa data, no Brasil, o dia foi declarado o Dia do Aviador.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/datas-comemorativas-outubro/

 

Dia do paraquedista, 22 de outubro

Imagem: Jornal Cruzeiro do Sul

O Dia do paraquedista, 22 de outubro, é uma homenagem aos praticantes do paraquedismo no Brasil. A data escolhida é o dia em que Andre-Jacques Garnerin saltou de um balão em Paris, em 22 de outubro de 1797, sendo considerado o primeiro paraquedista da história.

Fonte: https://www.todamateria.com.br/datas-comemorativas-outubro/

Suspensão de compras pela China pode reduzir preço da carne no Brasil

A suspensão de compras pela China de carne bovina brasileira, em vigor já há mais de um mês e meio, pode reduzir o preço da proteína no país aos consumidores caso o cenário persista. A avaliação é do especialista em agronegócio do Itaú BBA César de Castro.

 

Os embarques de carne bovina do Brasil para a China foram suspensos em 4 de setembro cumprindo um protocolo firmado entre os dois países, que determina essa situação no caso da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como "vaca louca".

 

A ausência da China no mercado interno brasileiro tem causado a desaceleração dos preços da arroba de boi gordo e prejudicado pecuaristas e frigoríficos.

 

Dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostram que a arroba alcançou R$ 272,55 nesta terça-feira (19), depois de ter caído a R$ 266,80 na sexta (15). Entre junho e julho chegou próximo de R$ 322.

 

Por conta da inesperada crise, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) se dispôs a ir à China negociar a retomada das exportações ao país asiático, em carta enviada ao ministro-chefe da Administração Geral de Alfândegas chinês.

 

Além dos dois casos atípicos de vaca louca em Minas Gerais e Mato Grosso, no início de setembro, outros fatores devem ser levados em conta na retomada das compras pela China, como evolução menor do PIB no terceiro trimestre, crise energética e possíveis desajustes econômicos oriundos inclusive da gigante Evergrande.

 

A indústria brasileira sente a ausência do seu maior parceiro comercial, responsável por compras mensais de cerca de 100 mil toneladas de carne, especialmente num momento em que segurar animais em confinamentos representa aumento de custos ou queda de preço.

 

“Se fosse um período que o produtor poderia segurar o animal no pasto, como foi da outra vez, em 2019, final de safra, um período que ainda não tem tanto confinamento, [tudo bem]. Mas agora não, se segura esse animal o prejuízo aumenta. Ou porque aumenta o custo ou porque o preço cai, ou os dois. Então ele acaba tendo de desovar, o frigorífico também não tem muita alternativa de curto prazo, não tem um mercado externo que consiga absorver 100 mil toneladas no mês”, afirmou Castro.

 

Com isso, a persistência do cenário deverá fazer com que os preços caiam, favorecendo os consumidores.

 

“A carne já está proporcionalmente cara em relação ao preço do boi, se a gente olhar os últimos dias. Mas isso acontece, não necessariamente as coisas andam juntinhas. Agora é a hora que os frigoríficos que sofreram nos últimos dois anos, de terem de comprar boi caro e não ter habilitação para a China, tirarem um pouco a diferença [...] Pode cair mais e acho que a carne não vai se sustentar se o boi continuar caindo. Isso tende a chegar ao consumidor, mas chega bem menos.”

 

Nesta terça-feira (19), o ministério enviou aos chefes do serviço de inspeção ofício-circular ampliando o tempo de armazenamento da carne em contêineres.

 

A certificação da carne bovina destinada à exportação para o país asiático está suspensa desde o dia 4 de setembro, por decisão do governo brasileiro, de acordo com o ministério, para atender a um protocolo sanitário firmado entre os países.

 

Conforme o documento, que atende a um pedido feito pelo setor produtivo, os estabelecimentos processadores estão autorizados por 60 dias a estocar em contêineres refrigerados a carne bovina que produziram antes da suspensão.

 

A avaliação do especialista em agronegócio é que os confinadores sofrem o principal impacto —já que muitos deles não tinham travas de preço e o resultado final fica comprometido, num cenário de custo de produção já elevado—, mas frigoríficos menores também são fortemente atingidos.

 

“Tem muitos frigoríficos pequenos que tinham exportação para a China e estão com problemas porque grande parte das receitas são oriundas da China.”

 

Já os grandes frigoríficos, avalia, conseguem eventualmente exportar a partir de outros países e têm musculatura para reorganizar fluxos e atravessar o período.

 

Para os frigoríficos que não exportam, o cenário é visto por Castro como benéfico, por comprarem o boi mais barato.

 

Procurada nesta quarta (20), a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) não comentou o assunto.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/138103-suspensao-de-compras-pela-china-pode-reduzir-preco-da-carne-no-brasil.html

Trabalhador poderá usar dinheiro do FGTS para comprar ações da Eletrobras privatizada

O Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) aprovou, nesta terça-feira (19), o modelo de privatização da Eletrobras definido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que permitirá, por exemplo, que trabalhadores utilizem recursos do FGTS para a compra de ações da companhia. O limite total será de R$ 6 bilhões e a aplicação mínima foi definida em R$ 200.

 

Pessoas físicas poderão comprar, no mínimo, R$ 1.000 em ações da Eletrobras que serão ofertadas na B3, a Bolsa de São Paulo. O teto, neste caso, será de R$ 5.000.

 

Funcionários da companhia terão uma cota reservada de 10% do total da oferta caso se interessem em fazer esse investimento.

 

Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montenzano, a oferta primária (inicial) será de R$ 23,2 bilhões. Caso haja uma segunda emissão, o valor será definido de forma a que a participação da União na Eletrobras seja de 45% do capital.

 

A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia avalia que a oferta ocorra no primeiro trimestre de 2022. Para isso, ainda será preciso cumprir outras etapas do processo, como aprovações da modelagem pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e mudanças societárias em subsidiárias da Eletrobras, que passarão ao controle direto da União.

 

Pelas regras, nenhum acionista poderá votar com mais de 10% de suas ações e haverá cláusulas para evitar concentração de votos por grupos de investidores (mecanismo conhecido no mercado financeiro como poison pill).

 

Parte dos recursos dessa oferta será destinada para abastecer a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), responsável pela modicidade tarifária. A estimativa é que esse valor chegue a R$ 29,8 bilhões. Na prática, no entanto, Montezano afirmou que a operação será neutra do ponto de vista tarifária.

 

"Não vai nem aumentar, nem reduzir", disse.

 

Outra parte dos recursos será destinada para a revitalização de bacias hidrográficas (R$ 6,7 bilhões) e projetos de melhoria energética da região Norte (R$ 2,1 bilhões) ao longo dos próximos anos.

 

O BNDES avalia ainda que esse projeto permitirá que a companhia privatizada passe a investir, em média, R$ 12 bilhões por ano em obras relacionadas a geração de energia contra os atuais R$ 2 bilhões.

 

Parte do processo ainda prevê mudanças societárias na Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares de Angra. Essa empresa deixará de ser controlada pela Eletrobras e passará para a União por meio de outra empresa criada, a ENBPar, segundo Montezano. Será preciso uma capitalização de R$ 3,5 bilhões da União na nova empresa e a Eletrobras terá de injetar R$ 1,4 bilhão para ter sua participação completamente diluída.

 

Haverá ainda a obrigação de que a Eletrobras participe com essa nova estatal nuclear da captação de recursos para a conclusão da usina de Angra 3, obra que foi barrada devido a um esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.

 

As condições aprovadas pelo conselho do PPI ainda precisam de aval do TCU, que pode propor mudanças.

 

Outro projeto que teve aval para seguir adiante foi o da concessão rodovia Rio-Valadares, que liga o Rio de Janeiro a Minas Gerais.

 

A secretária-especial do PPI, Martha Seillier, disse que essa obra deve consumir R$ 8,6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos e traz uma combinação de menor tarifa e valor de outorga para definir o lance vencedor. Se houver empate nas propostas, vencerá aquela que oferecer o menor valor de pedágio e a maior outorga para a União.

 

Ainda de acordo com a secretária, o PPI já realizou o leilão de 115 projetos desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que atraiu R$ 550 bilhões em investimentos contratados ao longo dos contratos.

 

Neste ano, ainda estão previstos leilões de duas rodovias (NovaDutra e BR-381), arrendamentos portuários, direitos de exploração mineral, linhas de transmissão, blocos da cessão onerosa de petróleo, além das frequências da telefonia 5G.

 

"A previsão é que fechemos este ano com 45 novos ativos e R$ 295 bilhões em investimentos contratados", disse Seillier.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/137915-trabalhador-podera-usar-dinheiro-do-fgts-para-comprar-acoes-da-eletrobras-privatizada.html

Estados avaliam congelar cálculo do ICMS sobre combustível até fim do ano

Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo do ICMS (imposto estadual) sobre esses produtos até o fim do ano. A proposta, porém, não é consenso e encontra barreiras para ser viabilizada.

 

A medida é debatida pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda Estaduais). Mas uma ala do grupo acredita que isso poderá dificultar ainda mais as negociações no Senado, onde está o projeto que poderá resultar numa perda de R$ 32 bilhões por ano para os cofres dos governadores e prefeitos, segundo dados mais recentes da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).

 

O projeto que será analisado pelos senadores já foi aprovado na Câmara. O texto prevê que o ICMS passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

 

A expectativa dos patrocinadores da proposta é que o preço da gasolina e outros combustíveis caia em 2022 —ano eleitoral. No entanto, críticos do projeto dizem que esse método causará distorções e elevará o custo em 2023.

 

Hoje, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

 

Os estados não querem mudar essa forma de cálculo, e dizem que o projeto do Congresso é inconstitucional. O argumento é que o poder de decidir como será cobrado o ICMS é dos estados.

 

Para tentar reduzir a pressão no Congresso, estados, como Maranhão e Minas Gerais, apresentaram ao Comsefaz a sugestão de travar o preço de referência, que faz parte da base do imposto. Assim, essa pesquisa quinzenal não levaria em conta novos aumentos no preço da gasolina e outros combustíveis.

 

O plano é dar uma resposta diante da insatisfação da sociedade por causa do forte aumento dos preços, além de tentar conter o avanço do projeto que muda a forma de incidência do ICMS de forma permanente no Senado.

 

Mas há uma parte do Comsefaz que acredita que a medida poderá atrapalhar as negociações com o Senado.

 

“Não definimos ainda. Nosso foco é explicar para os senadores acerca das consequências desastrosas desse projeto [que muda a forma de cálculo do ICMS]”, disse Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí.

 

O principal argumento dos estados é que o ICMS é apenas uma parte do custo dos combustíveis, cujo preço está elevado por causa da política de reajustes da Petrobras.

 

“O ICMS é uma parte do custo. Se há uma redução nisso, não significa que haverá redução do preço. Nada garante que isso será repassado ao consumidor. O problema não está no ICMS”, afirmou o diretor-institucional do Comsefaz, André Horta.

 

O governo vem sendo pressionado a tomar medidas para conter a alta no preço dos combustíveis. Por isso, há uma disputa entre o Palácio do Planalto e governadores que acusam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de culpar os estados apesar de as alíquotas do ICMS não terem subido neste governo.

 

Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo deverá resolver nesta semana medidas referentes ao preço do diesel, cuja alta tem reativado o movimento grevista de caminhoneiros.

 

"Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana a extensão do auxílio emergencial, como devemos resolver também esta semana a questão do preço do diesel", disse.

 

Nesta terça (19), o Senado deve votar o projeto que cria o programa Gás para os Brasileiros, também chamado de vale-gás. A proposta prevê o pagamento a pessoas de baixa renda, a cada dois meses, de um valor correspondente a uma parcela de 40% a 100% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg no estado em que residem.

 

A porcentagem exata do benefício será definida pelo governo conforme a disponibilidade orçamentária. Ainda de acordo com a proposta, o pagamento deverá ser feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

 

De acordo com as estimativas, as despesas com o programa devem variar entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, a depender do percentual de subsídio concedido.

 

Inicialmente, o texto elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AP) previa um aumento adicional na alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a gasolina para custear o programa.

 

Após negociações com Braga, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) retirou essa previsão e propôs duas novas fontes de recursos: os dividendos pagos pela Petrobras para a União e o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural.

 

"Chegamos à conclusão de que as condições atuais são diversas daquelas vigentes quando o projeto foi proposto. Realmente, considerando todos os aumentos do preço da gasolina ocorridos nos últimos meses, não seria justo com a população impor um aumento adicional da alíquota da Cide incidente sobre esse combustível", justifica Castro no parecer.

 

Ele ainda argumenta que a política de paridade internacional dos preços dos combustíveis tem permitido que a Petrobras alcance "lucros fabulosos" e lembra que a empresa apresentou lucro líquido acima de R$ 42 bilhões no segundo trimestre deste ano.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/137777-estados-avaliam-congelar-calculo-do-icms-sobre-combustivel-ate-fim-do-ano.html

No STF, Ministério da Saúde se compromete a assegurar esquema vacinal completo à Bahia

O Ministério da Saúde se comprometeu, nesta segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

 

A União declarou que dará andamento, em até 10 dias, ao processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) referente à equalização das doses de vacina da Bahia, tratando de todas as questões firmadas no acordo.

 

Na ação, o estado alega uma defasagem de mais de um milhão de doses no envio de vacinas contra a covid-19 pela União. A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia sustenta que, inicialmente, as vacinas foram distribuídas aos estados com maior contingente de grupos prioritários e, posteriormente, o critério foi adequado para abranger o restante da população em ordem decrescente de idade. A partir dessa alteração, os estados que receberam menos doses na fase inicial deveriam ser compensados.

 

Durante a audiência, a União afirmou que, em 15 de setembro, foram enviados imunizantes para toda a população adulta do estado, de acordo com números do IBGE. Informou, ainda, que o Ministério da Saúde solicitou ao estado, por meio de ofício, a confirmação do recebimento das doses necessárias, observando que, após a resposta, adequações poderão ser realizadas, caso haja defasagem na quantidade enviada.

 

Por sua vez, o Estado da Bahia comprometeu-se a responder ao pedido a partir das informações que serão encaminhadas pelos 417 municípios, no prazo de 10 dias.

 

A juíza instrutora Helena Campos Refosco, mediadora da audiência de conciliação, registrou em ata que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) passou a abranger a cobertura vacinal dos adolescentes de 12 a 17 anos após o ajuizamento da ACO 3520. No documento também consta que não há objeção da União para a reposição das doses interditadas da Coronavac, outra questão que ocorreu posteriormente à propositura da ação referente às doses não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e interditadas em setembro.

 

Em relação a essa questão, o Ministério da Saúde comprometeu-se a enviar imunizantes, no prazo de 10 dias, conforme ajuste a ser feito com a Secretaria Estadual de Saúde e as devoluções dos municípios.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/64955-no-stf-ministerio-da-saude-se-compromete-a-assegurar-esquema-vacinal-completo-a-bahia.html

Feira: Bebê é encontrado em quintal de casa após lavrador ouvir choro de criança

Um bebê foi encontrado abandonado em um quintal de uma casa na zona rural de Feira de Santana. O fato ocorreu no povoado de Pau Seco, no distrito de Humildes, no final da tarde desta segunda-feira (18). Segundo o Acorda Cidade, o lavrador Antônio Machado, conhecido como Toin do Boi, de 71 anos, ouviu um choro e foi verificar de onde vinha quando se deparou com o recém-nascido.

 

O idoso comunicou o fato aos parentes que pegaram a criança e a levaram para a sede do município.O recém-nascido foi levado ao Hospital da Criança para receber os cuidados necessários. Não há mais informações sobre o estado de saúde do bebê.

 

Ainda em companhia de parentes, o lavrador registrou queixa do ocorrido na Polícia Civil da cidade, que deve apurar o caso.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/27467-feira-bebe-e-encontrado-em-quintal-de-casa-apos-lavrador-ouvir-choro-de-crianca.html

Aumento dos combustíveis fez 62% da população reduzir uso de veículos, diz pesquisa

Uma pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas revelou que 62,5% dos brasileiros diminuíram a utilização do veículo particular devido ao aumento dos combustíveis em todo o país. Outros 37,5% afirmam que não reduziram o uso dos veículos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18).

 

 

No Nordeste, 60% da população afirma que reduziu a utilização dos veículos.

 

Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 2300 habitantes em 26 estados e Distrito Federal, em 208 municípios brasileiros. O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais telefônicas, não robotizadas, com habitantes com 16 anos ou mais em 26 estados e Distrito Federal durante os dias 12 a 15 de outubro de 2021.

 

A amostra apresenta confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/262901-aumento-dos-combustiveis-fez-62-da-populacao-reduzir-uso-de-veiculos-diz-pesquisa.html