segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Justificativa eleitoral pode ser preenchida pela internet


Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento.

Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.

O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral.


Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=60377

Avenida Governador Lomanto Junior


CURIOSIDADES sobre ELEIÇÕES no Brasil: a 1ª ocorreu em 1532, com voto facultativo



Por Paulo Bandeira

1532 - Primeira eleição

No dia 23 de janeiro de 1532, aconteceu a primeira eleição no país - para o conselho municipal de São Vicente (SP), a primeira vila fundada na então colônia portuguesa. As eleições foram livres, universais e indiretas. O povo escolheu seis representantes, que depois elegeram os oficiais do conselho.

1821 - Eleições gerais

As primeiras eleições gerais no Brasil ocorreram em 1821, para a escolha dos 72 representantes brasileiros junto à Corte de Portugal. Na ocasião, foi utilizada a Lei Eleitoral estabelecida pela Constituição Espanhola de 1812.

1828 - Eleição direta

A primeira eleição direta só aconteceu após a promulgação da Lei Eleitoral de 1828. Ela regulamentava as disputas apenas em âmbito municipal. Em 1881, foi promulgada a Lei Saraiva, em que as nomeações de senadores e deputados para a Assembléia Geral e Assembléias Legislativas provinciais e quaisquer autoridades eletivas seriam feitas por eleições diretas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2002/eleicoes/curiosidades.shtml

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Outras curiosidades sobre eleições no Brasil:

Sistema presidencialista

Ao criar o sistema presidencialista, a primeira Constituição Republicana, em 1891, estabelecia que o presidente e o vice fossem eleitos por votação direta da nação. Suspensas após o golpe militar de 1964, as eleições diretas para presidente foram restabelecidas pela Constituição de 1988. Entre 1945 e 1960, o presidente e o vice eram eleitos de forma separada, ou seja, podiam ser de partidos ou coligações diferentes.

Voto feminino

Apesar da abertura do voto para as mulheres ter acontecido pela primeira vez em 1928, no Rio Grande do Norte, o sufrágio feminino só foi oficializado quatro anos depois, por meio de um decreto-lei assinado por Getúlio Vargas.

Permanência no poder

Getúlio Vargas foi o governante que permaneceu o maior tempo como presidente. Ele ficou no poder por 18 anos e sete meses. Sem contar os interinos, Jânio Quadros foi quem permaneceu o menor tempo - sete meses.

TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi criado em 24 de fevereiro de 1932 e instalado em maio do mesmo ano, com o nome de Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, sendo extinto em 1937, com a criação do Estado Novo. O TSE foi novamente criado, com o nome atual, em 1945, e instalou-se no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, sob a presidência do ministro José Linhares. Em abril de 1960, o Tribunal foi transferido para Brasília.

Primeira governadora

Em 1994, Roseana Sarney foi a primeira mulher a ser eleita governadora no Brasil, no Maranhão. Mas a primeira a governar um Estado foi Iolanda Fleming, em 1986, no Acre, para completar o mandato de Nabor Júnior.

Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral foi criada pelo decreto 21.076 de 24 de fevereiro de 1932, sendo regulamentada pela Constituição de 1946 como um dos ramos do Poder Judiciário.

José Sarney

José Sarney foi o único vice a cumprir integralmente o mandato, de 5 anos (originalmente era de 6 anos, mas foi alterado para 5 pela Constituição de 1988), devido à morte de Tancredo Neves, em 1985. O político mineiro morreu em 21 de abril, aos 75 anos de idade, com infecção generalizada. No dia seguinte, Sarney assumiu oficialmente o cargo.

Voto secreto

O voto secreto só vigorou no país a partir do Código Eleitoral de 1932. A Lei Saraiva, de 1881, já estabelecia tal mecanismo, mas o código passou a não ter mais valor após a promulgação da Constituição de 1891, que estabelecia que o voto seria "descoberto".

Recorde de municípios

Minas Gerais é o Estado da Federação com maior número de municípios _853. São Paulo aparece em segundo, com 645, mas tem o maior colégio eleitoral do país.

Menores de 18 anos

Na eleição de 1989, o voto foi aberto aos analfabetos e maiores de 16 anos e menores de 18 anos, embora facultativo. O direito foi adquirido com a promulgação da Constituição em 1988.

Horário eleitoral

O horário eleitoral foi criado em 1962 por uma lei de autoria do deputado pernambucano Oswaldo Lima Filho. O objetivo era evitar que apenas candidatos ricos e poderosos tivessem acesso à TV e ao rádio.

Mandatos seguidos

Fernando Henrique foi o primeiro presidente a ser eleito para dois mandatos seguidos. Antes dele, Rodrigues Alves ganhou uma segunda eleição, em 1918, mas morreu antes de tomar posse. Getúlio Vargas, que chegou à Presidência em 1930 num golpe de Estado, voltou ao posto em 1951.

Voto direto

Até 1998, já foram eleitos 18 presidentes pelo voto direto. O primeiro foi Prudente de Moraes, em 1894. Depois da Segunda Guerra, somente três presidentes eleitos _Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique _ chegaram ao fim de seus mandatos.

Voto direto

Prudente de Moraes foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto, em 1894, sucedendo o general Floriano Peixoto. Ele recebeu 276.583 votos, numa época em cerca de 1% da população podia votar.
Fonte:http://votolivre.multiply.com/journal/item/11

Jovem é proibido de entrar nos EUA após enviar e-mail ofensivo a Obama


O adolescente britânico Luke Angel, de 17 anos, que mora em Silsoe (Reino Unido), foi proibido de entrar nos Estados Unidos por toda a vida depois que enviou um e-mail ofensivo para o presidente Barack Obama, segundo o jornal "The Sun".

O jovem alegou que mandou a mensagem depois de ficar bêbado enquanto assistia a um programa sobre os ataques de terroristas de 11 de setembro.
O FBI (polícia federal americana) interceptou o e-mail da Casa Branca e entrou em contato com as autoridades britânicas.

A polícia foi até a casa do adolescente e destacou que seu comportamento era "inaceitável".
"Eu não me lembro exatamente o que eu escrevi porque eu estava bêbado", disse ele ao "The Sun".

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=59151