Lula deixa Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 1 ano e 7 meses de prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (8), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu decisão que determinava soltura do petista.

Desde o início da tarde de hoje apoiadores do ex-presidente se reúnem na frente do prédio da PF aguardando a decisão de soltura e a saída de Lula.

A decisão se deu após pedido da defesa de Lula nesta sexta, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar e decidir por derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros do Supremo decidiram na quinta-feira (7), por 6 votos a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recurso, e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. Ele cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/241237-lula-deixa-superintendencia-da-policia-federal-em-curitiba-apos-1-ano-e-7-meses-de-prisao.html

Lula Livre: expedido o alvará de soltura do ex-presidente

Depois de 580 dias preso politicamente, o ex-presidente Lula foi beneficiado nesta sexta-feira 8 pela decisão do juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior, um dia após o STF concluir o julgamento que determinou a liberdade do réu até que se esgotem todos os recursos. Confira a íntegra da decisão

O juiz federal titular da 12ª Vara de Execuções Penais, Danilo Pereira Júnior, determinou na tarde desta sexta-feira 8 a soltura do ex-presidente Lula, um dia após o Supremo Tribunal Federal decidir que réus podem recorrer em liberdade até o trânsito em julgado.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/urgente-juiz-determina-soltura-de-lula

Lula pode ser solto daqui a pouco em Curitiba

Como todos já suspeitavam, o habeas corpus que solicita a soltura do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva – que foi condenado por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro – já estava prontinho apenas aguardando a decisão favorável aos detentos que foram presos após condenação em segunda instância.

Confira a declaração dos advogados do ex-presidente em seu site oficial:

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Fonte: https://xvcuritiba.com.br/lula-pode-ser-solto-daqui-a-pouco-em-curitiba/

Maioria do STF decide revogar prisão após condenação em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu o voto de Minerva, desempatou o julgamento, e se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância, em julgamento encerrado nesta quinta-feira (7).

Nesta tarde, além de Toffoli, votaram os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os votos foram os seguintes: 

Votaram a favor: Alexandre Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia 

Votaram contra: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli

A decisão reverteu outra, de 2016, que permitia a prisão em segunda instância. Com isto, cerca de cinco mil réus podem ser beneficiados, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre eles, o mais emblemático: o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em abril de 2018, por conta do caso do tríplex do Guarujá.

LULA PODE SER SOLTO?

Pode. Para isto, a defesa do petista deve recorrer da decisão sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando manteve a condenação da segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu pela prisão do ex-presidente no caso do Tríplex.

Contudo, a decisão ainda cabe recurso e, portanto, ele pode ser solto, através de um pedido de sua defesa. No entanto, vale ressaltar que Lula não seria considerado inocente. 

O STF, porém, poderia decidir por uma solução “intermediária”, que chegou a ser cogitada: permitir a prisão apenas após uma condenação no STJ, mesmo antes dos recursos finais. Nesse cenário, Lula continuaria preso, apesar da mudança no entendimento da Corte. Essa condição, contudo, não foi discutida, tampouco proposta - isto poderia ter sido feito pelo próprio Toffoli.

Para se esgotar, o caso de Lula, por fim, passaria novamente pelo STF, quando, então, teria um desfecho. Nesse cenário, caso solto, ele esperaria fora da cadeia até o fim do processo em liberdade. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/61556-maioria-do-stf-decide-revogar-prisao-apos-condenacao-em-2-instancia.html