1,8 milhão de desempregados buscam trabalho há 2 anos ou mais, menor número desde 2015

O Brasil fechou o quarto trimestre de 2023 com 1,8 milhão de desempregados que estavam à procura de trabalho havia dois anos ou mais.

 

É o menor número para o período de outubro a dezembro desde 2015 (1,7 milhão), quando a economia brasileira estava em recessão, indicam dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

 

Ao marcar 1,8 milhão, o número de pessoas no chamado desemprego de longa duração teve queda de 17,6% ante o quarto trimestre de 2022 (2,2 milhões).

 

Considerando apenas o período de outubro a dezembro, esse contingente chegou à máxima de 3,6 milhões em 2021, quando a economia amargava os efeitos da pandemia de Covid-19.

 

Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), cuja série histórica teve início em 2012.

 

De acordo com o IBGE, o grupo de 1,8 milhão de pessoas no desemprego de longa duração (dois anos ou mais) representava 22,3% do total de 8,1 milhões de desocupados no país nos três últimos meses de 2023. Trata-se do menor percentual para o quarto trimestre desde 2016 (19,7%).

 

Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, disse que o resultado pode ser considerado positivo.

 

De acordo com ela, o quadro sinaliza uma capacidade de ocupação mais rápida no mercado de trabalho do que em períodos anteriores.

 

Dos 8,1 milhões de desempregados no Brasil de outubro a dezembro de 2023, 46,5% (3,8 milhões) estavam em busca de trabalho no período de um mês a menos de um ano. Esse é o grupo mais representativo entre os desocupados.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/265149-18-milhao-de-desempregados-buscam-trabalho-ha-2-anos-ou-mais-menor-numero-desde-2015

Diretor-geral da OMS diz que tem interesse em ajudar na produção local de vacina contra a dengue

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom, disse que há conversa da OMS com a Fiocruz e o Instituto Butantan para acelerar a produção da vacina da dengue. Na segunda-feira (5), Tedros já havia dito que o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante.

 

A declaração foi dada nesta quarta-feira (7) no lançamento do programa Brasil Saudável - Unir para cuidar do Ministério da Saúde.

 

"A OMS também vem trabalhando com o Instituto Butantan com vistas a explorar uma nova via de colaboração para acelerar a produção local de novas vacinas avançadas aqui no Brasil", disse.

 

Segundo o diretor-geral da OMS, há um ressurgimento global da doença. O surto de dengue atual faz parte de um grande aumento em escala global, com mais de 500 milhões de casos e mais de cinco mil óbitos relatados ano passado em 80 países de todas as regiões do mundo.

 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu no sábado (3) com Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, e Mario Moreira, presidente da Fiocruz. O objetivo foi viabilizar parceria estratégica visando aumentar a produção de vacinas de dengue no Brasil.

 

Com o suporte do Ministério da Saúde, a Fiocruz somará esforços para aumentar a produção da vacina da farmacêutica Takeda. Na outra frente, o Ministério da Saúde garantiu o apoio à aprovação final do imunizante em desenvolvimento pelo Instituto Butantan.

 

A ministra disse que neste momento não faz sentido decretar uma emergência nacional Brasil.

 

"Num país com as dimensões do Brasil, regime de chuvas, neste momento não faz sentido uma emergência nacional, o que não quer dizer que não estamos em estado de alerta nacional. Me reuni com prefeitos, governadores, para que coloquemos em prática essa ideia de um trabalho que tem que ser conjunto", afirmou.

 

Nísia chegou a dizer na semana passada que o momento é de cuidar e de prevenir. Ela tem afirmado que que vacina para a dengue não é a solução, mas uma aliada no enfrentamento da doença.

 

"A vacina não é uma solução para esse momento de surto de dengue porque é uma vacina aplicada em dois momentos com intervalo de três meses. Nós estamos falando de uma situação de grande número de casos", completou.

 

A pasta vai disponibilizar as doses da vacina para 37 regiões de saúde que estão distribuídas em 16 estados e o Distrito Federal, priorizando aqueles com alta transmissão da doença e incidência do sorotipo 2 do vírus.

 

A previsão do governo é vacinar cerca de 3,2 milhões de pessoas de 10 a 14 anos.

 

O Ministério da Saúde informou que chegaram em janeiro as primeiras 750 mil doses da vacina, que serão oferecidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/263720-diretor-geral-da-oms-diz-que-tem-interesse-em-ajudar-na-producao-local-de-vacina-contra-a-dengue

PGR aponta que metade dos presos por atos antidemocráticos do 8 de janeiro recebeu auxílio emergencial

Metade das pessoas presas pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro recebeu auxílio emergencial, segundo apontou a Procuradoria-Geral da República (PGR). O benefício foi uma ferramenta criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conceder renda mínima a população de baixa renda. 

De acordo com O Globo, a PGR informou ainda que a maioria dos presos possui idade entre 36 e 55 anos e cerca de 60% são do sexo masculino.  Segundo a entidade, menos de um quinto dos presos não possui filiação partidária. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/66876-pgr-aponta-que-metade-dos-presos-por-atos-antidemocraticos-do-8-de-janeiro-recebeu-auxilio-emergencial

Ministro quer queda do preço do combustível para baratear viagem aérea

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu nesta quarta-feira, 15, durante visita à obra de expansão do píer porte e da usina solar do Aeroporto de Salvador, a redução do preço dos combustíveis para baratear o valor das passagens aéreas no país. Ele explicou que o presidente Lula (PT) quer viabilizar junto à Petrobras uma nova política de impostos para o setor.

"Tem que baixar o preço da passagem. E nós vamos estar com o presidente da Petrobras depois de amanhã, em Natal, durante essa nossa viagem, e vamos conversar com ele. Tem diversas ideias, mas o presidente já se comprometeu a alterar essa relação, para que a Petrobras possa ter sensibilidade de entender que 40% do preço da passagem é o combustível. E se a Petrobras produz 93% desse combustível não é correto que a gente tem que pagar o preço do combustível estrangeiro, no combustível que a gente mesmo produz”, disse o ministro aos jornalistas que registraram a visita.

Acompanhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e por outras autoridades, França destacou que este ano já foram comercializados cerca de 90 milhões de bilhetes no Brasil, mas que comprados por apenas 10 milhões de pessoas.   

"Poucas pessoas viajam muitas vezes. Nós precisamos fazer com que mais gente voe. (...) Hoje, o preço médio da passagem de R$ 600, R$ 700, quase que inviabiliza a grande parte da população. Mas, se mais gente pega voo, também dá para você fazer um pouco mais barato e as companhias têm toda a disposição para isso. Problema é que nós temos acertar esse ajuste. Não é só a questão do combustível. Problema de milhagem, de judicialização das ações que se entram com relação à questão de discussões com as empresas, os problemas dos aeroportos regionais, que muitas vezes não existem esses aeroportos para que as empresas possam chegar".

Novo programa 

Além de discutir o preço do combustível, por meio dos impostos, o ministro destacou ainda como ação do governo federal o lançamento, previsto para as próximas semanas, de um novo programa para estimular o setor.  

"Nós vamos anunciar alguns circuitos novos de um programa que deve se chamar “Voa Brasil” e é específico para iniciar pelo Nordeste, depois no Norte, e depois Centro-Oeste, para que as pessoas possam fazer integração e hub [centro de distribuição de voos], eventualmente, até com estrangeiros”, finalizou o ministro.

Fonte: https://atarde.com.br/politica/brasil/ministro-quer-queda-do-preco-do-combustivel-para-baratear-viagem-aerea-1219784

Lula avalia isenção do IR neste ano para quem recebe até 2 salários mínimos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia isentar trabalhadores que ganham até dois salários mínimos do pagamento de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) ainda em 2023, segundo integrantes da equipe do presidente ouvidos pela reportagem.

 

Hoje, a faixa de isenção contempla a remuneração de até R$ 1.903,98 mensais. Com a mudança, ficariam livres do imposto aqueles que recebem até R$ 2.640 --caso seja confirmado um novo aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio.

 

Pelo menos duas formas de isenção estão em análise pelo Ministério da Fazenda. Uma delas é a simples correção da tabela, ampliando a faixa de isenção para o valor almejado pelo governo.

 

Essa via, porém, tem custo mais elevado, uma vez que a medida alcançaria todos os trabalhadores, independentemente da remuneração. Como o imposto incide sobre cada faixa de renda do contribuinte, quem ganha acima de dois salários mínimos também teria algum alívio no bolso.

 

A segunda opção é mais complexa, mas reduz a renúncia de recursos. Segundo interlocutores, é possível focar a isenção nos trabalhadores que efetivamente ganham até dois salários mínimos, mantendo a tabela atual.

 

Isso seria feito na declaração de ajuste, apresentada anualmente pelos contribuintes à Receita Federal. Dessa forma, o trabalhador teria descontado o IR na fonte todos os meses, como ocorre atualmente, mas receberia a restituição de todo o imposto pago após a declaração, feita no ano seguinte.

 

Como a declaração traz informações detalhadas da remuneração de cada contribuinte, seria possível filtrar apenas aqueles que ganham até dois salários mínimos para serem contemplados com o benefício. Quem recebe acima desse patamar continuaria pagando IR pela tabela vigente.

 

Além da economia de recursos, essa via tem a vantagem de não afetar o teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas e ainda está em vigor. As restituições do IRPF não ficam ao alcance do limite de gastos, ao contrário do que ocorreria com algum tipo de transferência de renda nos moldes do Bolsa Família.

 

A segunda opção também seria mais progressiva, concentrando o benefício nas camadas de renda mais baixa.

 

O tema foi um dos assuntos tratados por Lula em reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil) no Palácio do Planalto na última quinta-feira (2). Segundo interlocutores, o martelo ainda não está batido sobre qual modelo será escolhido, mas a ideia é preparar o anúncio para depois do Carnaval ou no início de março.

 

Uma ala do governo chegou a defender uma medida mais modesta, com a isenção corrigida apenas para beneficiar os trabalhadores que recebem até 1,5 salário mínimo por mês --o que pode equivaler a R$ 1.980 a partir de maio.

 

Politicamente, no entanto, o impacto desse ajuste é considerado tímido demais para atender à base eleitoral e à plataforma do presidente.

 

O petista prometeu, durante a campanha, isentar de IR os trabalhadores que ganham até R$ 5.000 mensais. Após o início do governo, a promessa virou dor de cabeça e passou a sofrer resistências do Ministério da Fazenda.

 

Em janeiro, o próprio presidente admitiu que "briga" com os economistas do partido para garantir isenção a quem ganha até R$ 5.000. "Meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT. Vocês sabem que o pessoal fala assim 'Lula, se a gente fizer isenção até R$ 5.000, são 60% de arrecadação do país, de pessoas que ganham até R$ 6.000'. Ora, então vamos mudar a lógica. Diminuir para o pobre e aumentar para o rico", afirmou o petista.

 

Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma correção nessa magnitude poderia gerar uma renúncia superior a R$ 100 bilhões por ano, num momento em que Haddad busca ganhar confiança do mercado com um pacote para reduzir o rombo nas contas públicas.

 

O Orçamento prevê hoje um déficit de R$ 231,5 bilhões, o que pode elevar de forma significativa o endividamento do país. Medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda podem atenuar o rombo, mas ainda assim as contas devem fechar no vermelho este ano.

 

Esse cenário tem colocado Haddad em uma posição mais defensiva na discussão de medidas com impacto fiscal, em contraponto aos ministros de áreas finalísticas, como o do Trabalho, que buscam viabilizar medidas com impacto político positivo para o presidente diante de sua base eleitoral.

 

O ministro da Fazenda tentou conter a pressão na discussão do IRPF dizendo que a medida precisava respeitar o princípio de anterioridade, que requer antecedência anual na implementação de aumentos no Imposto de Renda.

 

Pela lógica de Haddad, a benesse só poderia ser feita em 2024. No entanto, a exigência legal não se aplica a cortes de imposto, ou seja, a correção da tabela pode ser feita a qualquer momento e vigorar de forma imediata.

 

A tabela do IRPF está sem reajuste desde 2015. Na época, o salário mínimo era de R$ 788 mensais --ou seja, a isenção atendia trabalhadores com remuneração de quase 2,5 salários mínimos por mês. Segundo o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a defasagem chega a 148% desde 1996.

 

Nas últimas semanas, Lula deu sinais de que pretende acelerar a busca por medidas direcionadas à classe trabalhadora, ainda que possam representar uma redução na arrecadação ou aumento de despesas. As soluções incluem o ajuste no valor do salário mínimo e, agora, a isenção do IRPF para o grupo que ganha até dois pisos.

 

Segundo auxiliares, o presidente deu mais força a essas discussões depois que o Banco Central sinalizou que a taxa básica de juros pode permanecer próxima do patamar atual (de 13,75% ao ano) até o fim do 2023 --o que é visto pelos petistas como uma barreira à recuperação do emprego e da renda.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/208815-lula-avalia-isencao-do-ir-neste-ano-para-quem-recebe-ate-2-salarios-minimos

Lula diz que "desgraceira" o levou a assinar decreto para retirar garimpeiros de território yanomami

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (31) que a situação de "desgraceira" vivida por indígenas o levou a assinar um decreto que determina a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami.

 

Em seu discurso, Lula citou sua viagem a Boa Vista ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no dia 21.

 

"O fato de ela ser ministra e o fato de a gente ter visitado lá em Roraima, uma terra yanomami, de ver a desgraceira que está acontecendo com aquele povo abandonado, fez com que ontem nós assinássemos um decreto para definitivamente tirarmos os garimpeiros das terras indígenas deste país", disse.

 

A declaração foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto para assinaturas de decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Também participaram do evento a primeira-dama, Janja da Silva, e o ministro da Secretaria de Governo, Márcio Macêdo.

 

Na segunda-feira (30), Lula já havia prometido acabar com o garimpo em áreas indígenas.

 

"Vamos tomar todas as atitudes para tirar os garimpeiros ilegais e cuidar dos yanomamis. Resolvemos tomar decisão, acabar com a brincadeira, não vai mais ter garimpo. Não vai mais ter sobrevoo, barcaças com combustíveis", disse o presidente a jornalistas.

 

Na ocasião, Lula também assinou um decreto com medidas como o fechamento do espaço aéreo para aeronaves não autorizadas pela Aeronáutica, para fechar o cerco contra o garimpo na área yanomami.

 

O texto amplia o poder de atuação dos ministérios da Defesa, da Saúde, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

 

Autoriza, ainda, a Aeronáutica a criar uma zona de identificação de defesa aérea no local, controlando o espaço aéreo e atuando para "neutralizar" aeronaves e equipamentos relacionados ao garimpo ilegal.

 

"O Ministério da Defesa atuará no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território yanomami", diz trecho do decreto.

 

O documento diz também que só poderá acessar o território yanomami quem for autorizado conforme um ato conjunto dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, "com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos". Além disso, o decreto libera as pastas para requisitarem bens, servidores e serviços necessários.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/208006-lula-diz-que-desgraceira-o-levou-a-assinar-decreto-para-retirar-garimpeiros-de-territorio-yanomami

PF prende em flagrante homem por ameaças ao presidente Lula nas redes sociais

A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite deste sexta-feira (20), em Boa Vista, cidade Roraima, um homem suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O homem teria cometido o crime por meio de um comentário que fez em uma rede social. O suspeito teria dito que seria "a hora de colocar a bala na cabeça dele" em uma publicação que noticiava a visita do Presidente ao estado de Roraima, neste sábado (21).

 

O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/276695-pf-prende-em-flagrante-homem-por-ameacas-ao-presidente-lula-nas-redes-sociais

Advogado de Lula, Cristiano Zanin é agredido verbalmente no Aeroporto de Brasília

O advogado Cristiano Zanin, um dos representantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos antigos processos da Operação Lava Jato, foi fortemente hostilizado, na manhã desta quarta-feira (11), por um militante antipetista em um dos banheiros do Aeroporto de Brasília.

 

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o militante, vestindo uma camisa laranja, começa a xingar o advogado de “vagabundo”, “safado”, entre outras coisas. Zanin continua enxaguando a boca, depois de escovar os dentes, e não responde a nenhuma das ofensas.

 

Em certo momento, o agressor o ameaça fisicamente com as seguintes frases: “tenho vontade de meter a mão na orelha de um cara desses [...] tinha que tomar um pau de todo mundo que está andando na rua”, afirmou.

 

A filmagem, realizada pelo próprio agressor, só termina após a chegada de um funcionário do aeroporto brasiliense. Confira abaixo o vídeo completo:

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/276352-advogado-de-lula-cristiano-zanin-e-agredido-verbalmente-no-aeroporto-de-brasilia

 

Lula determina intervenção federal na segurança pública do DF até final de janeiro

O presidente Luís Inácio Lula da Silva determinou  intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, após os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, neste domingo (8).

De acordo com a CNN, Lula está em Araraquara, no interior de São Paulo, onde foi no incio do final de semana para acompanhar os danos causados pelas chuvas na região. 

O presidente também afirmou aos jornalistas que vai até o Distrito Federal para acompanhar de perto todo o caso.

 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/276207-lula-determina-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-df-ate-final-de-janeiro

Maria Marighella é indicada por Margareth Menezes para assumir Funarte; Lessa deve assumir vaga na Câmara

A vereadora de Salvador, atriz e produtora cultural Maria Marighella foi indicada para comandar a Fundação Nacional das Artes (Funarte), dentro da gestão de Margareth Menezes no Ministério da Cultura.

 

O anúncio foi feito por Margareth na noite desta segunda-feira (2), durante seu discurso de posse como ministra em Brasília (saiba mais aqui).

 

Para assumir a função, a vereadora deve se licenciar da Câmara de Vereadores de Salvador, o que abriria vaga para Arnando Lessa (PT) voltar ao legislativo soteropolitano.

 

Maria Marighella já foi Coordenadora de Teatro da Funarte em gestões anteriores e agora voltará a Brasília para assumir o cargo máximo da instituição.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/276020-maria-marighella-e-indicada-por-margareth-menezes-para-assumir-funarte-lessa-deve-assumir-vaga-na-camara

Bolsonaro assina nomeação de comandante do Exército escolhido por Lula

O presidente Jair Bolsonaro assinou a nomeação do comandante do Exército escolhido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O ato com a nomeação do general Júlio César de Arruda foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do "Diário Oficial da União".

 

Por enquanto, César de Arruda foi designado para ocupar o posto interinamente, a partir da sexta-feira (30). A nomeação definitiva deverá ser assinada por Lula, quando o presidente eleito assumir, a partir do domingo (1º), de acordo com o G1.

 

O nome de César de Arruda já havia sido anunciado pelo futuro ministro da Defesa de Lula, José Múcio Monteiro. A antecipação da posse do comandante para dias antes da posse de Lula foi um acerto entre o governo atual e a equipe do presidente eleito.

 

Múcio também já anunciou os nomes dos futuros comandantes da Marinha, almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno.

 

Kanitz deve assumir o comando na segunda-feira (2), de acordo com Múcio. O futuro ministro da Defesa ainda não informou quando Olsen começará no posto.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/275830-bolsonaro-assina-nomeacao-de-comandante-do-exercito-escolhido-por-lula

Rui na Casa Civil retoma discurso de "gerentão" para se viabilizar como presidenciável

Foto: Manu Dias/ GOVBA

Anunciado na última sexta-feira como chefe da Casa Civil do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Rui Costa, não previsa se esforçar para traçar paralelos entre a própria trajetória e o cargo que deve ocupar. De vereador de Salvador a deputado federal, Rui foi pinçado por Jaques Wagner para conduzir o mesmo posto estadual antes de ser apresentado como candidato a governador, nos dois últimos anos do ciclo do hoje senador no Palácio de Ondina. À época, guardava as mesmas semelhanças com Dilma Rousseff, na Casa Civil de Lula e lançada como sucessora dele.

 

Rui chegou a alimentar o sonho de ser presidenciável em 2022, quando Lula ainda era inelegível. Recuou da pretensão por saber que não tinha condições de competir com o líder-mor do PT. Mas ainda assim nunca deixou de se projetar como um "quadro técnico" frente as opções políticas disponíveis. O governador baiano não é afeito ao modus operandi do diálogo consagrado por Lula e por Wagner. Rui se vende como uma espécie de "gerentão", capaz de tocar e executar obras e projetos como poucos gestores públicos do ambiente da esquerda. Tanto que, em certa medida, convive com o círculo do entorno petista torcendo o nariz para o estilo, ainda que tenha passado ileso das eventuais críticas depois de bancar a candidatura de Jerônimo Rodrigues para sucedê-lo.

 

Antes da Casa Civil, houve um esforço de marketing para viabilizar o governador baiano para uma função mais voltada à área de economia. Os números da Bahia foram exaltados exaustivamente e a versão de que Rui poderia ser mais palatável ao mercado do que o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, circulou com força em rodas ligadas ao mercado financeiro. Como o governo Lula 3.0 terá um gigantesco desafio nesse setor, quem ocupar o ministério e fizer uma boa gestão será automaticamente alçado candidato a presidente em 2026 - sim, já se discute isso, em um contexto de que o presidente não tentará recondução. Rui e o entorno dele sabiam disso, por isso a versão economista do governador esteve tão lembrada desde que foi encerrado o segundo turno.

 

Como não deu certo tirar Haddad como menina dos olhos de Lula, o baiano "herdou" uma posição que pode garantir o destaque almejado e partir para uma disputa fratricida com o companheiro paulista. Com uma espécie de plus de duas gestões bem avaliadas no governo da Bahia contra duas derrotas do adversário interno em 2018 e 2022. Não há meninos nessa disputa de homens e quem disser o contrário está tentando ludibriar quem está fora do circuito político. As cartas começaram a ser postas e Lula terá um papel decisivo, mas os jogadores precisarão mostrar as condições para serem escalados.

 

Ah, tem um detalhe que não pode passar despercebido. Com Rui na Esplanada, Jerônimo tem um terreno ainda mais livre para não viver à sombra do seu guru e mestre. Por enquanto, o governador eleito parece estar no esteio dos aliados e usa o argumento de que precisa esperar as definições de Lula antes de reformar administrativamente a máquina pública baiana. O timming, todavia, já começa a jogar contra, dado a proximidade com a posse. A sorte é que, sem alguém que eventualmente poderia agir como um condutor de marionetes, Jerônimo pode governar mais plenamente.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/fernando-duarte/385-rui-na-casa-civil-retoma-discurso-de-gerentao-para-se-viabilizar-como-presidenciavel

PEC da Transição é aprovada pela CCJ do Senado Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (6), a PEC da Transição com valor de R$ 145 bilhões. A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023. Agora, a matéria segue para o plenário da Casa nesta quarta-feira (7).

 

A votação do texto do relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), foi feita após um acordo entre os presentes na Comissão. Apenas dois senadores aliados ao atual governo, do presidente Jair Bolsonaro, se manifestaram contra o texto: Esperidião Amin e Eduardo Girão.

 

Após o dia inteiro de sessão na Comissão, três mudanças principais foram feitas ao texto original do relator para que ela seguisse e fosse aprovada pelos senadores da Casa. A primeira mudança foi em relação ao valor da PEC, que estava previsto em R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o Bolsa Família, e agora teve um corte de R$ 30 bi e ficou em R$ 145 bilhões.

 

A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023, ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.

 

Um outro ponto que estava sendo bastante debatido entre a equipe de transição do governo, do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os parlamentares era em relação ao prazo de vigência, que originalmente seria de 4 anos, mas os senadores votaram em diminuir para dois anos.

 

Em relação a nova regra fiscal, foi feito um acordo entre os senadores para que o governo eleito enviasse Congresso Nacional uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos. Inicialmente, o texto de Silveira estabelecia que este projeto deveria ser apresentado até o fim de 2023, mas com o acordo, ele deverá ser encaminhado até o meio do ano que vem.

 

Com a aprovação, a matéria seguirá para o plenário do Senado Federal, onde precisará do aval de aval de três quintos da composição da Casa, ou seja, total de 49 votos favoráveis em cada etapa. A PEC é uma das principais apostas do novo governo para conseguir bancar os benefícios sociais e promessas feitas por Lula durante a campanha.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/275171-pec-da-transicao-e-aprovada-pela-ccj-do-senado-federal.html 

Lula faz enquete sobre horário de verão, e maioria defende retorno

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciou na noite desta segunda-feira (7) uma enquete em seu perfil no Twitter sobre a volta do horário de verão.

 

Até as 22h, quase 1,2 milhão de pessoas haviam votado, com resultado esmagador pelo retorno dessa medida, que foi extinta no governo de Jair Bolsonaro (PL): havia 70,1% de respostas favoráveis e 29,9% contrárias.

 

A consulta termina nesta terça-feira (8). Ao promover a enquete, que não tem valor científico, Lula afirmou que fará um "governo que consulta a população".

 

 

O horário de verão em geral se estendia entre os meses de outubro e fevereiro, e seus defensores citam como justificativa a economia de energia. Já quem se opõe menciona os transtornos ao relógio biológico e questões de segurança, especialmente para trabalhadores que precisam sair para trabalhar ainda no escuro.

 

Lula não afirmou se vai seguir o resultado da enquete ao decidir pela volta do horário de verão.

 

Em setembro do ano passado, uma pesquisa Datafolha mostrou margem mais estreita em defesa do retorno da medida. Apoiaram a volta 55% dos entrevistados, enquanto 38% se disseram contrários e o restante, indiferentes.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/194251-lula-faz-enquete-sobre-horario-de-verao-e-maioria-defende-retorno.html

Aliados de Lula querem esvaziar Ministério da Justiça para turbinar Segurança Pública

Colaboradores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm trabalhado para desenhar uma estrutura jurídica na qual o Ministério da Justiça passará atribuições a um novo Ministério da Segurança Pública, uma das promessas de campanha do petista.

 

Pela proposta em discussão, a nova pasta assumiria o controle da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Guarda Nacional e dos presídios federais.

 

A ideia, dizem, é mostrar que o novo governo não vai enxergar o tema da segurança pública apenas sob o ângulo dos direitos humanos. Nem apostará prioritariamente no sucesso das políticas sociais como ferramenta para combate à criminalidade.

 

Segundo esses aliados, essa mudança --que esvazia a pasta da Justiça e turbina o novo ministério--, serve também para mudar a imagem que o PT e partidos de esquerda têm na condução dos temas de segurança pública.

 

Ainda de acordo com os colaboradores, a intenção é aliar medidas repressivas de grandes efeitos concretos à adoção de políticas públicas que envolvam outros setores do governo, como educação, saúde, economia e defesa.

 

Entre aliados do presidente eleito, há, no entanto, quem se oponha à transferência das atribuições, abrindo uma disputa na equipe de transição do futuro governo, como já informou o Painel. Esses apoiadores alegam que, pelo menos, a PF deveria ser mantida na estrutura do Ministério da Justiça.

 

Há integrantes da própria corporação que defendem a permanência da PF na alçada da Justiça. Uma justificativa seria a proximidade com temas ligados ao Judiciário.

 

Os defensores dessa manutenção também dizem que um ministério da Segurança que inclua os policiais federais e mais PRF, Guarda Nacional e sistema prisional tende a se tornar palco de disputas corporativas que podem minar a atuação integrada desses segmentos.

 

Afirmam também que no modelo com dois ministérios na área jurídica pode faltar articulação e velocidade em operações que tenham que envolver órgãos como a PF e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão responsável pela defesa da livre concorrência, que ficariam em pastas diferentes.

 

Para rebater o argumento de que o novo ministério fortalecido é uma promessa de campanha, os opositores à ideia lembram que na campanha de 2002 Lula também prometeu uma pasta para a Segurança Pública, mas desistiu após intervenção de Márcio Thomaz Bastos, que assumiu a Justiça.

 

Pelo formato em discussão, restaria ao Ministério da Justiça principalmente a articulação com os poderes Judiciário e Legislativo.

 

A pasta da Justiça já deve perder a Funai (Fundação Nacional do Índio) para o também prometido Ministério dos Povos Originários, que abarcará todos os órgãos ligados à proteção dos indígenas.

 

O Ministério da Justiça ainda continuaria com o Cade e o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), que faz a ponte com o Judiciário de outros países e cuida da repatriação de valores resultantes de crimes.

 

Lula defendeu, publicamente, a criação do novo ministério no dia 30 de agosto, durante reunião com governadores e especialistas em segurança pública.

 

"Estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública sem que haja nenhuma interferência na política do Estado. O que queremos é aumentar a participação da União sem interferir naquilo que é obrigação dos estados hoje", disse Lula.

 

Consultora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pesquisadora Isabel Figueiredo, que participou da reunião, se diz feliz com o que chamou de sinalização do presidente eleito. "É um recado para a população e para as forças de segurança de que essa pauta vai ser importante no próximo governo", afirma.

 

Segundo a especialista, há muita mudança na dinâmica criminal do país, sendo um exemplo disso a presença da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) na Amazônia.

 

Na opinião da pesquisadora, o desmembramento facilitaria a gestão do Ministério da Justiça, hoje consumida em demandas diversas. "A segurança pública no Ministério da Justiça acaba demandando muita energia do ministro na gestão das crises cotidianas", diz.

 

Responsável pelo debate sobre segurança pública durante a elaboração do plano de governo de Lula, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirma que a criação do ministério já é um compromisso do presidente eleito.

 

Teixeira lembra que a proposta consta dos 13 pontos apresentados por Lula no dia 27 de outubro, a três dias do segundo turno, no documento chamado de Carta para o Brasil do Amanhã.

 

"Vamos criar o Ministério da Segurança Pública para implementar o Sistema Único de Segurança Pública, com polícias bem equipadas, treinadas e remuneradas", começa.

 

O texto promete ainda a retomada do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), para profissionalização de agentes de segurança, e fortalecimento do trabalho da Polícia Federal e da Força Nacional.

 

A promessa foi também uma resposta aos ataques veiculados na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma das peças, suspensa pela Justiça eleitoral, a visita de Lula ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, foi usada na tentativa de associar o petista à criminalidade.

 

Durante a campanha, Lula também prometeu a criação do Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de drogas e controle de armas nas fronteiras brasileiras. Essa promessa se contrapõe à política armamentista de Bolsonaro.

 

A adoção de medidas mais rígidas para combate à criminalidade foi incorporada durante a elaboração do plano de governo de Lula.

 

O texto original continha dois parágrafos, propondo "uma segurança pública cidadã para a proteção da vida". Os representantes do PSB, partido do vice da chapa, Geraldo Alckmin, apresentaram nova redação, na qual passaram a constar os termos repressão e combate.

 

Uma emenda incorporada também propõe a valorização do profissional de segurança.

 

Atualmente, o mais cotado para assumir o Ministério da Segurança é o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA). Embora, por ser juiz, seu perfil seja mais adequado para a Justiça, Dino é apontado como um nome forte para a nova pasta.

 

Para a Segurança também são lembrados nos círculos petistas os nomes do sociólogo e ex-ouvidor da Polícia de São Paulo Benedito Mariano e do antropólogo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares.

 

Para o Ministério da Justiça, os mais citados, além de Dino, são os advogados e professores universitários Pedro Serrano e Silvio Almeida, colunista da Folha, e a senadora e advogada Simone Tebet (MDB-MS), que foi candidata à Presidência.

 

Aliados do presidente eleito dizem que ele tem grande estima pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski. Por isso, o nome do magistrado é citado por petistas como uma opção para pastas ligadas à Justiça.

 

Lewandowski, porém, já indicou a interlocutores que não pretende participar do governo. Seu nome, então, passou a ser cogitado para uma embaixada, caso ele queira.

 

Concretizada a criação da nova pasta, essa será a primeira vez que um governo petista contará com o Ministério da Segurança Pública em sua estrutura.

 

No governo Lula, o Ministério da Justiça teve à frente dois nomes fortes, Márcio Thomaz Bastos (2003-2007) e Tarso Genro (2007-2010), além de Luiz Paulo Barreto (2010).

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/193869-aliados-de-lula-querem-esvaziar-ministerio-da-justica-para-turbinar-seguranca-publica.html