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domingo, 14 de janeiro de 2024

Senado analisará PEC do fim da reeleição na volta do recesso

O Senado começará a analisar no início de fevereiro a proposta que prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e aumenta esses mandatos de quatro para cinco anos. O texto aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça.


A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, em 2022. Recentemente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou o tema como prioridade no Senado em 2023, e citou “desejo muito forte” dos parlamentares em acabar com a reeleição para cargos do Executivo. As informações são da coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

“A proposta será analisada logo na primeira semana de fevereiro. Espero que seja aprovada até o fim do mês”, afirmou Kajuru.


No projeto, o senador escreveu que a regra atual dá “enorme vantagem” ao presidente, governador e prefeito em exercício sobre os outros candidatos. A reeleição foi aprovada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Desde então, todos os presidentes que tentaram a recondução tiveram êxito, à exceção de Jair Bolsonaro em 2022.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/288116-senado-analisara-pec-do-fim-da-reeleicao-na-volta-do-recesso

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Baiano Paulo Azi é cotado para substituir Juscelino como ministro das Comunicações

O comando de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações parece estar com os dias contados, sendo um dos principais nomes que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar na reforma ministerial que pretende fazer no início de 2024. Segundo a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, o mais cotado para assumir esse lugar é o deputado baiano Paulo Azi (União).

 

A Bahia já conta com Rui Costa (PT) na Casa Civil e Margareth Menezes na Cultura. Dessa vez, a escolha seria por Azi ser amigo do líder do União Brasil na Câmara, o também deputado Elmar Nascimento (União), e do secretário-geral do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).


Conforme a coluna, Azi chegou a ser sondado para comandar Comunicações ainda na transição do governo, mas as negociações não foram adiante. Agora, como Lula pretende dar um “freio de arrumação” e  dispensar nomes considerados problemáticos que não se mostraram eficazes no comando de determinadas pastas, o baiano parece uma das melhores vias para sair do turbilhão.

 

Preterido para entrar na equipe de Lula, Elmar indicou, na época, Juscelino, que também conta com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), expoente do Centrão. A reportagem afirma que, em março, para não bater de frente com o Centrão, o presidente concordou em manter Juscelino, apesar das várias acusações de mau uso do dinheiro reveladas pela imprensa. 

 

Segundo o Estadão, Juscelino concedeu 31 retransmissoras de TV para um mesmo empresário de sua base política no Maranhão. Nenhuma outra emissora no País teve tantos pedidos do mesmo tipo atendidos neste ano.

 

Além da nomeação para a vaga de Juscelino, caso ele realmente saia, Lula ainda precisa indicar um novo titular da Justiça, se Flávio Dino for aprovado pelo Senado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/286853-baiano-paulo-azi-e-cotado-para-substituir-juscelino-como-ministro-das-comunicacoes

domingo, 19 de novembro de 2023

Massa admite derrota no 2º turno e destaca importância do respeito entre pensamentos contrários na Argentina


 Neste momento, o candidato governista Sergio Massa, da coligação Unidos pela Pátria, discursa após a votação do 2º turno para presidente da Argentina. Apesar dos resultados oficiais ainda não terem sido divulgados, Massa já reconheceu sua derrota no pleito.

 

 

 

Durante seu discurso, Massa mencionou ter mantido uma conversa com o ultraliberal Javier Milei e destacou a longa e difícil jornada desta campanha eleitoral, expressando a esperança de que o respeito pelas diferentes visões seja estabelecido na Argentina.

 

A apuração dos votos está em andamento, com projeções da imprensa argentina favorecendo Milei. Embora os números oficiais ainda não tenham sido divulgados, a TV local indica um avanço considerável na contagem, sugerindo a possibilidade de os primeiros resultados surgirem antes das 21h.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/286360-massa-admite-derrota-no-2o-turno-e-destaca-importancia-do-respeito-entre-pensamentos-contrarios-na-argentina

domingo, 22 de outubro de 2023

Eleições na Argentina: Sergio Massa sai na frente com cerca de 36% dos votos válidos

A Argentina realiza, neste domingo (22), o primeiro turno das eleições para a escolha do presidente e de parte dos deputados e senadores. No âmbito presidencial, com mais de 81% das urnas apuradas, Sérgio Massa sai na frente com cerca de 36% dos votos válidos. 

 

Em relação à participação pública, a votação foi encerrada às 18h, com cerca de 74% de comparecimento de eleitores habilitados. Apesar de superar a taxa de participação das eleições primárias, cerca de 70%, o primeiro turno da eleição ficou marcado com o maior recorde de abstenções em 40 anos. 

 

Nas regras eleitorais argentinas, o candidato precisa de 45% dos votos válidos ou alcançar um patamar de 40% com uma diferença mínima de 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado para ser considerado eleito. Na configuração atual, Sergio Massa e Javier Milei estão no páreo para a vitória, com 36,11 e 30,35 por cento dos votos, respectivamente.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/285530-eleicoes-na-argentina-sergio-massa-sai-na-frente-com-cerca-de-36-dos-votos-validos

quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Cerca de 150 brasileiros estão entre a Faixa de Gaza e Israel aguardando repatriação

O Brasil retirou da região do conflito no Oriente Médio um total de 1.137 brasileiros por meio da Operação Voltando em Paz, iniciativa do governo brasileiro para trazer nacionais que desejam sair da zona de guerra. Outros 150 brasileiros continuam na região no aguardo da repatriação: 120 em Israel e cerca de 30 na Faixa de Gaza.

 

Foram seis voos desde o dia 10 de outubro, sendo que o último, com 221 brasileiros, deixou a área de conflito e deve chegar ao país na madrugada desta quinta-feira (18).  As informações são da Agência Brasil.

 

“Com isso, nós encerramos a primeira fase da maior operação de repatriação de brasileiros em zona de conflito, excluída, portanto, a pandemia, desde 2006”, relatou o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira nessa quarta-feira (18), em Brasília, em entrevista à imprensa.

 

Vieira destacou que a operação disponibilizou veículos para transportar os brasileiros das áreas centrais de Jerusalém e Tel Aviv até o aeroporto e que toda operação foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

 

Agora, o Itamaraty aguarda a possibilidade de retirar os brasileiros da Faixa de Gaza, alvo dos bombardeios diários de Israel. "O presidente Lula falou com o presidente do Egito, El-Sissi, eu falei ontem com o ministro do Exterior do Egito pedindo o apoio para que o os brasileiros possam ser evacuados assim que essa passagem for aberta”, informou o ministro.

 

Duas aeronaves, um KC-390 e um KC-30, estão de prontidão, uma em Roma, na Itália, e outra no Rio de Janeiro, para trazer mais brasileiros, “em virtude das listas estão sendo compostas pela nossa Embaixada”, relatou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.  Há ainda 15 estrangeiros de países latino-americanos, da Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai, que solicitaram ajuda ao Brasil para deixar a região da guerra.

 

“Evidentemente, foi dada preferência nos primeiros voos aos cidadãos brasileiros. Mas estamos programando que, no último voo dessa primeira faze, se possa transportar 15 estrangeiros ainda interessados em voltar ao Brasil e daqui para seus países”, afirmou o ministro Mauro Vieira.   


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/285417-cerca-de-150-brasileiros-estao-entre-a-faixa-de-gaza-e-israel-aguardando-repatriacao

segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Ex-governador da Bahia, prefeito deve ser alvo de ação que pede afastamento por incapacidade

O prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Nilo Coelho (União) deve ser acionado na Justiça, com pedido de afastamento do cargo. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a acusação é por uma “suposta incapacidade civil”.

 

Por conta do caso, a ação deve ser protocoladas ainda nesta segunda-feira (16) na Vara Cível de Guanambi e no Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é que o gestor e ex-governador da Bahia, que tem atualmente 80 anos, estaria sem condições de exercer o cargo, o que refletiria em má administração e atitudes equivocadas.

 

Em um trecho do documento, fala-se em “evidente estado de saúde debilitado”, “confusão mental” e até uso do gestor “como fantoche”, o que causaria a nulidade dos atos praticados pelo mesmo. Nilo Coelho foi governador da Bahia entre 1989 e 1991. 

 

Ainda segundo uma das ações, “a população reconhece a ampla biografia do gestor, que foi governador, deputado e prefeito por quatro oportunidades, mas que a mesma população não pode ficar refém de sua biografia e desta situação”, diz trecho da ação.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/36427-ex-governador-da-bahia-prefeito-deve-ser-alvo-de-acao-que-pede-afastamento-por-incapacidade

terça-feira, 10 de outubro de 2023

Com voto de deputados baianos, comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, o PL 5167/09, de autoria do ex-deputado Capitão Assunção (ES), que inclui no Código Civil brasileiro a proibição de que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento ou a entidade familiar. Foram 12 votos a favor da aprovação do projeto, e apenas cinco contrários. 

 

O projeto seguirá agora para ser apreciado na Comissão de Direitos Humanos. Caso seja aprovado, terá que ser votado ainda na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os deputados baianos Pastor Isidorio (Avante) e Rogéria Santos (Republicanos), titulares da Comissão, votaram a favor da proposição.

 

Em maio de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Com a decisão, os ministros do STF reconheceram, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar. 

 

O entendimento do STF, de natureza vinculante, afastou qualquer interpretação do dispositivo do Código Civil que impedisse o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 175/2013, determinando que os cartórios realizassem casamentos de casais do mesmo sexo.

 

Na defesa da aprovação do PL 5167/09, deputados afirmaram que a decisão final sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo deveria ter sido tomada pelo Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Pastor Eurico (PL-PE), argumentou que nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo poderia vir a se equiparar ao casamento ou a entidade familiar.

 

Para o relator, “aprovar o casamento homossexual é negar a maneira pela qual todos os homens nascem neste mundo, e, também, é atentar contra a existência da própria espécie humana”.

 

Ao ler o seu relatório, Pastor Eurico disse ainda que a Constituição brasileira mitiga a possibilidade de casamento ou união entre pessoas do mesmo sexo.

 

“O casamento é entendido como um pacto que surge da relação conjugal, e que, por isso, não cabe a interferência do poder público, já que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser humano”, afirmou Eurico.

 

A deputada Erika Hilton (Psol-SP), que apresentou um voto em separado para reforçar a decisão tomada pelo STF, criticou a associação da homossexualidade a patologias e a doenças. Essa associação havia sido feita pelo relator, que lamentou a remoção da homossexualidade da lista de transtornos mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria (APA), em 1973.

 

“A nossa comunidade ama, a nossa comunidade compartilha plano de saúde, previdência social, esses direitos não podem ser revogados. Nós não podemos retroceder, precisamos avançar. Não adianta usar da fé e religiosidade para mascarar o ódio”, disse Erika. 

 

Os deputados de partidos como PT, Psol, PCdoB e PSB afirmam que irão rejeitar o projeto na Comissão de Direitos Humanos. Nesta comissão, a bancada progressista possui 10 dos 19 membros do colegiado, enquanto na Comissão de Previdência contavam com apenas cinco votos.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/285170-com-voto-de-deputados-baianos-comissao-da-camara-aprova-projeto-que-proibe-casamento-homoafetivo


 

terça-feira, 3 de outubro de 2023

Presidente da Câmara dos EUA é derrubado do cargo pela 1ª vez na história

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou para derrubar seu presidente, o republicano Kevin McCarthy, do cargo, nesta terça-feira (3) -a pedido de uma ala de seu próprio partido. O placar foi de 216 votos a favor e 210 votos contrários.
 

É a primeira vez na história que a Casa remove seu líder do cargo, e a primeira vez desde 1910 que um pedido do tipo foi votado. A solicitação foi apresentada por Matt Gaetz, deputado conservador da Flórida cujo histórico de rixas com o líder republicano extrapolam o tablado político.
 

Os democratas votaram em bloco pela remoção do presidente. Apesar de ter o apoio majoritário republicano, McCarthy, o segundo na linha sucessória da Presidência americana, perdeu seu posto em decorrência do voto contrário de apenas oito colegas de partido.
 

O anúncio do resultado aconteceu após um período longo de silêncio tenso. Votaram contra seu líder os republicanos Andy Biggs (Arizona), Ken Buck (Colorado), Tim Burchett (Tennessee), Eli Crane (Arizona), Gaetz, Bob Good (Virgínia), Nancy Mace (Carolina do Sul) e Matt Rosendale (Montana).
 

"Dado o desejo deles de [os republicanos] não se afastarem de forma autêntica e abrangente do extremismo Maga [Make America Great Agin], a liderança democrata da Câmara votará a favor da pendente moção republicana de vacância da presidência", disse o líder da minoria na Casa, Hakeem Jeffries, em referência ao alinhamento da ala da oposição ao ex-presidente Donald Trump.
 

Mais cedo, ele havia afirmado que os adversários precisam "romper com os extremistas" e "encerrar o caos".
 

O movimento contra McCarthy acontece após o presidente aprovar, nas últimas horas do sábado, com apoio democrata, uma medida temporária para manter o governo funcionando enquanto as leis orçamentárias para o ano fiscal de 2024 não são ratificadas.
 

O feito impediu uma paralisação do governo no domingo, mas custou a McCarthy o apoio de um grupo mais radical de seu partido que exigia cortes de gastos mais profundos e já estava insatisfeito com a sua liderança desde o acordo fechado com a Casa Branca para elevar o teto da dívida pública no primeiro semestre.
 

O republicano Patrick McHenry, da Carolina do Norte, foi nomeado presidente interino por meio de uma lista elaborada pelo próprio McCarthy quando ele tomou posse no cargo, uma exigência para evitar que o posto fique vago criada após o 11 de Setembro.
 

Uma nova votação para eleger um presidente da Casa deve ser realizada. As funções desse mandato temporário, portanto, se limitam a essa tarefa. Não há ainda nenhuma aposta clara sobre quem poderia sucedê-lo -o presidente derrubado pode concorrer novamente, inclusive.
 

Antes de a moção ir à votação, vários republicanos debateram a proposta, entre eles Gaetz, Good e Biggs pela derrubada do líder, e Tom Cole (Oklahoma), Tom Emmer (Minnesota).e Jim Jordan (Ohio).
 

Good e Gaetz acusaram McCarthy de trair acordos e recuar diante de democratas em votações que, em sua visão, significam irresponsabilidade fiscal e levaram à disparada da dívida pública. O presidente da Câmara foi chamado de "caótico".
 

"Nós precisamos de um presidente que vai lutar por alguma coisa, qualquer coisa além de apenas ser presidente ou se tornar presidente", disse Good.
 

Já os defensores elogiaram o trabalho de McCarthy no cargo, e fizeram um apelo pela união do partido em torno de seu líder.
 

Enquanto a discussão acontecia, o presidente da Câmara permaneceu no plenário, sentado em silêncio.
 

A moção para destituir o presidente da Câmara foi apresentada na noite desta segunda. O uso do instrumento por um membro da Casa foi facilitado por McCarthy em janeiro, em um pacote de mudanças nas regras legislativas exigido por republicanos extremistas em troca de apoio ao seu pleito pela liderança.
 

"Uma das duas coisas vai acontecer: Kevin McCarthy não vai ser presidente da Câmara, ou ele vai ser o presidente da Câmara trabalhando de acordo com os desejos dos democratas", disse Gaetz a jornalistas após apresentar o pedido.
 

"Vem com tudo", afirmou McCarthy no X, ex-Twitter. "Acabei de ir", retrucou Gaetz.
 

Os republicanos têm uma maioria apertada na Câmara, de apenas nove votos. O grupo de Gaetz, mais à direita, abrange 20 deputados. Para ser aprovada, a moção exige uma maioria simples entre os deputados presentes e votantes.
 

Assim, o destino de McCarthy estava, na prática, na mão dos democratas. Caso parte do partido votasse contra, ou simplesmente se abstivesse, o republicano poderia ter sobrevivido no cargo.
 

Para isso, no entanto, os democratas queriam que o presidente da Câmara fizesse concessões à altura desse apoio inusual –o que ele disse na manhã desta terça que não iria fazer.
 

Os membros do partido de Joe Biden tiveram uma reunião a portas fechadas durante a manhã para discutir o tema. Muitos deputados relataram a jornalistas na saída que não foi acordado nenhum plano para salvar o presidente da Câmara, que recentemente determinou a abertura de um processo de impeachment contra o presidente.
 

Uma resolução para cancelar a votação da moção foi apresentada no início da tarde, e derrotada por um placar de 218 votos contrários e 208 favoráveis, com os democratas votando em bloco contra McCarthy e outros 11 republicanos.
 

A briga fratricida entre a oposição acontece em meio às discussões das leis orçamentárias que o Congresso precisa aprovar para que o governo federal consiga bancar seus gastos no ano fiscal que começou no domingo. A resolução temporária aprovada no sábado, que disparou o movimento contra McCarthy, tem prazo de apenas 45 dias, e não prevê aquilo que a Casa Branca vê como prioridade: recursos para a Ucrânia, em guerra com a Rússia.
 

Em 2015, uma moção para remoção do cargo foi apresentada contra o então presidente da Câmara, o republicano John Boehner, mas não chegou a ir a votação porque ele renunciou antes.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/246207-presidente-da-camara-dos-eua-e-derrubado-do-cargo-pela-1a-vez-na-historia