Saiba como acessar o auxílio emergencial de R$ 600 aos MEI e informais

O auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais atingidos pela quarentena do coronavírus foi sancionado nesta quarta-feira (1). A previsão é de que comece a ser pago já na semana que vem, segundo o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), por meio dos bancos federais como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e bancos privados, além das lotéricas e Correios.  O crédito extra, referente ao pagamento desse auxílio, será feito via Medida Provisória que ainda não foi editada pelo governo federal.

Trabalhadores informais, sem emprego fixo, que não estejam recebendo benefício previdenciário ou seguro-desemprego poderão receber o auxílio emergencial. Mais de 30 atividades serão atingidas pelo auxílio, como taxistas, motoristas de aplicativos, catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, pescadores artesanais, músicos, vendedores ambulantes, cabeleireiros, manicures, entre outros profissionais.

Vale atentar para alguns pontos antes de receber o auxílio. Os trabalhadores intermitentes, que prestam serviço apenas alguns dias na semana, poderão acessar o auxílio desde que tenham uma renda familiar entre meio salário mínimo (R$ 522,50) e três salários (R$ 3.135). Quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70, em 2018, não poderá acessar o benefício.

Beneficiários do Bolsa Família, que já possuem cartão de recebimento do governo, serão os primeiros a acessar o auxílio de R$ 600. Após as três parcelas de recebimento emergencial, os valores voltarão a variar entre R$ 89 e R$ 178, mais bônus por filho.

Em seguida, os trabalhadores informais que estão no Cadastro Único receberão os pagamentos. OS MEI e autônomos, que contribuem para o INSS recebem em seguida e os informais não cadastrados serão os últimos.

Veja os requisitos para o recebimento do auxílio emergencial

– Ser maior de 18 anos;

– Não ter emprego com carteira assinada (a regra para este grupo é outra e pode ser compreendida aqui);

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda que não seja o Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal de até três salários (R$ 3.135,00);

– Não ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

– Será preciso exercer a atividade profissional como MEI; ser contribuinte individual ou facultativo no regime previdenciário; ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);

– Mulheres que chefiam a família, as mães solteiras (monoparental), receberão até R$ 1,2 mil. Pais solteiros e mães adolescentes foram incluídos no texto do Senado e ainda precisam de autorização da Câmara;

– Às famílias que estejam no Bolsa Família só será permitido duas pessoas acumulem os benefícios: um receberá o pagamento emergencial e o outro o recebimento do programa do governo. Além disso, apenas duas pessoas por família poderão receber o auxílio emergencial.

Como saber se estou no Cadastro Único?

Basta acessar o portal do CadÚnico e preencher as informações pedidas. É possível baixar o aplicativo do CadÚnico ou ligar no número 0800 707 2003, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos finais de semana e feriados o horário de atendimento será das 10h às 16h.

O auxílio vai durar quanto tempo?

A ideia é que os pagamentos sejam feitos em no máximo três meses, podendo durar enquanto o período de quarentena ainda estiver vigente no País. O Congresso mudou a ideia de pagar três meses e acabar afetando aqueles que tenham problemas com o Cadastro Único, ou não tenham conseguido autodeclaração no sistema do governo. Com isso, serão feitas três parcelas de R$ 600 por mês.

Fonte: https://www.istoedinheiro.com.br/saiba-como-acessar-o-auxilio-emergencial-de-r-600-aos-mei-e-informais/

Sesab recomenda que todos usem máscaras ao sair de casa

O secretário de Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, recomendou que todos usem máscaras de proteção. A orientação das autoridades sanitárias, até então, era que apenas pessoas com sintomas gripais usassem o equipamento.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (1º), Vilas-Boas explicou que diversos países do mundo conseguiram derrubar a taxa de crescimento do novo coronavírus usando máscaras. E não precisa ser de um modelo específico.

“Basta ser máscara de algodão, comprada no mercado ou online, ou mesmo fabricada em casa recortando camisa velha, vocês estarão protegendo a si e protegendo outras pessoas”, acrescentou.

Fonte: https://bahia.ba/covid19/sesab-recomenda-que-todos-usem-mascaras-ao-sair-de-casa/

8 curiosidades sobre a Igreja Católica

mulheres doutoras da Igreja, passando por papas hereges e vestes litúrgicas

1. Dos 35 Doutores da Igreja, 4 são mulheres. Isto pode até não impressionar você, mas repare que, por exemplo, dos 43 presidentes dos Estados Unidos, tidos como o país que mais propaga a democracia e a igualdade no mundo, zero foram mulheres! De todos os Doutores da Igreja, a mais “recente” é uma mulher: uma freira do século XIX, época em que a maioria das faculdades nem sequer admitia mulheres. Mesmo assim, há muitos “pregadores laicos” que não se cansam de acusar a Igreja católica de “odiar as mulheres”.

2. Todas as vestes litúrgicas dos sacerdotes católicos têm um significado específico. É por isso que, para citar um exemplo, a casula, que simboliza o amor, é usada por cima da estola, que simboliza a autoridade. Afinal, “por cima de tudo, o amor” (cf. Colossenses 3,14).

3. O tempo mínimo de participação na missa que a Igreja pede a todo católico equivale a mais ou menos 0,65% da nossa vida. Se formos à missa em todas as celebrações de preceito (e apenas nelas), o nosso “tempo total de missa” ficará em torno de 57 horas por ano. Bem que poderíamos dar a Deus um pouco mais do que isso, não poderíamos?

4. A teoria do Big Bang foi concebida por um padre católico. Todo mundo riu dele: “Ah, católicos bobos, sempre achando que o universo teve um começo!”. Além de sacerdote, ele era físico. O papa Francisco não disse nenhuma novidade quando afirmou, recentemente, que a Igreja católica aceita a evolução. Faz muitas décadas que a Igreja reconhece o fato evolutivo e o considera compatível com um Deus criador. O que a Igreja não reconhece é que todo o universo tenha surgido por obra do mero acaso e sem nenhuma finalidade. A declaração do papa Francisco, no entanto, foi divulgada como “grande novidade” por certa parcela da mídia.

5. Religiosos católicos também participaram de descobertas e criações como o método científico, a genética e o sistema universitário. Mesmo assim, há que teime em acusar a Igreja de odiar a ciência, a educação intelectual e o progresso técnico e tecnológico.

6. Pelo menos três papas foram hereges: Libério, Silvério e Honório I. Mas nenhum deles caiu em heresia durante o período de seu papado.

7. A primeira leitura nas missas de domingo é sempre escolhida com base na sua relação com o evangelho do dia. Já a segunda leitura não precisa ter necessariamente uma ligação direta com a primeira ou com o evangelho.

8. Se você ler 8 parágrafos do catecismo da Igreja católica por dia, vai conseguir ler e refletir sobre o catecismo inteiro antes do fim do ano. Que tal considerar esta dica como um desafio e começar hoje mesmo?

Fonte: https://maeimaculada.wordpress.com/2018/04/12/8-curiosidades-sobre-a-igreja-catolica/

Foto: Edu Castro

Brasil registra 7.910 casos e 299 mortes pelo novo coronavírus, diz MS

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (2), um novo balanço sobre os casos do novo coronavírus no Brasil. O país registra 7.910 casos confirmados e 299 mortes em decorrência do vírus. A taxa de letalidade é de 3,8%. 

O aumento do número de casos confirmados em relação ao balanço divulgado nesta quarta (1º) foi de 1.074. Foi o terceiro dia seguido em que o país confirmou mais de mil casos de pessoas infectadas pela doença. De terça (31) para quarta, o número divulgado foi de 1.119. Já os óbitos aumentaram em 59, sendo que o número anterior de mortes foi de 240 no último balanço. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/23924-brasil-registra-7910-casos-e-299-mortes-pelo-novo-coronavirus-diz-ms.html

Coreia do Norte garante não possuir nenhum caso do novo coronavírus

O novo coronavírus já infectou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. Porém existe um país no mundo, que ao menos segundo seu governo ainda não registrou nenhum caso do novo coronavírus: a Coreia do Norte. 

Porém, o governo local voltou a afirmar que o país não registrou nem um caso de contaminação pelo novo coronavírus, apesar da crescente desconfiança em todo o mundo. O país isolado fechou rapidamente as fronteiras em janeiro, quando o vírus foi detectado na vizinha China e adotou rígidas medidas de confinamento, segundo o G1. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246384-coreia-do-norte-garante-nao-possuir-nenhum-caso-do-novo-coronavirus.html

TJ-BA concede medidas protetivas por tempo indeterminado no período de isolamento social

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu medidas protetivas por tempo indeterminado para as mulheres vítimas de violência doméstica, neste período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). A decisão é da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em conjunto com as Varas de Violência Doméstica do estado.

Com relação às medidas protetivas que já estavam em andamento, antes do isolamento social, elas não serão revogadas, a não ser que a vítima solicite. “Estamos tentando proteger mais a mulher, neste momento em que ela tem dificuldade de ir à Vara para pedir a medida protetiva”, comentou a Desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher. 

Os juízes das Varas de Violência Doméstica já firmaram esse compromisso e o objetivo é atingir a todos que recebam processos de agressão à mulher, incluindo magistrados de unidades criminais, segundo Nágila.

A preocupação com relação às vítimas surge diante o fato da quantidade de processos referentes ao tema terem diminuído neste regime de quarentena. “Isso quer dizer que elas não estão pedindo ajuda”, destacou. 

O pedido foi realizado pela ONG "Tamo Juntas" (relembre aqui). A Rede de Proteção a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica continua funcionando, de forma remota por conta da pandemia. Vale destacar que as Varas Especializadas de todo o Estado da Bahia mantêm os trabalhos normais, suspendendo apenas audiências e atendimentos presenciais. As Casas Abrigo também estão disponíveis para retirar, tanto a vítima quanto os filhos, do local de vulnerabilidade.

Veja como entrar em contato:

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Polícia Militar – Ligue 190

Defensoria Pública – Ligue 129

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62327-tj-ba-concede-medidas-protetivas-por-tempo-indeterminado-no-periodo-de-isolamento-social.html

AL-BA vota isenção das contas de energia a famílias de baixa renda nesta sexta

O presidente Nelson Leal convocou nova sessão extraordinária – virtual – da Assembleia Legislativa para esta sexta-feira (4), às 10h, para votar o projeto de lei que autoriza o governador Rui Costa (PT) a pagar as contas de energia elétrica dos consumidores baianos de baixa renda pelos próximos 90 dias. A medida auxiliará quase 700 mil famílias. 

“O conjunto dos deputados estaduais está ciente do enorme desafio que a pandemia significa, tanto no aspecto do atendimento médico-hospitalar como econômico-financeiro e sua enorme repercussão social”, ressaltou Leal. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246388-al-ba-vota-isencao-das-contas-de-energia-a-familias-de-baixa-renda-nesta-sexta.html

Prefeitura de Inhambupe declara Estado de Calamidade Pública

A Prefeitura Municipal de Inhambupe publicou, nesta quinta-feira (2), um decreto que declara Estado de Calamidade Pública no município para enfrentamento da pandemia de Coronavírus. A medida não tem relação com o número de infectados por Coronavírus na cidade, pois não há,  mas o decreto facilita ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) eliminando burocracias e aumentando o foco na assistencial a população.

Entre os considerando, desacatam-se: Portaria 188/2020 e 356/2020 do Ministério da Saúde; Decretos nº 54/2020, 55/2020 e 64/2020 do município de Inhambupe; relatos da Secretaria Municipal de Saúde em decorrência das ações para conter a pandemia; as finanças públicas; metas fiscais entre outros.

Artigo 1º - Fica declarado ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA para todos os fins de direito no Município de Inhambupe, que se estenderá até 31 de dezembro de 2020.

Artigo 2º - Ficam mantidos os Decretos nº 54/2020, 55/2020 e 64/2020 do município.   

A prefeitura solicitará a Assembleia Legislativa do Estado - ALBA, o reconhecimento do Estado por calamidade para fins no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Decreto de nº 66/2020 foi  publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira na página 03 [ ver aqui ].

Fonte: http://www.ronaldoleitenews.com.br/2020/04/prefeitura-de-inhambupe-declara-estado.html

Rui anuncia isenção de conta de energia por 90 dias para pessoas de baixa renda

O governo do estado anunciou a isenção de pagamento da conta de energia durante três meses para os baianos com consumo até 80 kilowatt (kW) por mês. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo governador Rui Costa (PT) através de um vídeo publicado no Twitter.

"Vamos pagar durante três meses a conta de energia elétrica das pessoas de baixa renda, todo aquele consumidor que hoje consome até 80kw terá sua conta paga pelo governo do estado durante 90 dias. Amanhã envio esse projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)", disse Rui. 

Na publicação, o governador destaca que 677.524 pessoas serão beneficiadas pela isenção.  Os beneficiados terão que estar no Cadastro Único.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246317-rui-anuncia-isencao-de-conta-de-energia-por-90-dias-para-pessoas-de-baixa-renda.html

Receita Federal adia para 30 de junho prazo da declaração do Imposto de Renda

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi adiado por 60 dias. O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo que agora passa de 30 de abril para 30 de junho.

"Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário, segundo o G1.

Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo. Há cerca de duas semanas, o secretário afirmou que a Receita avaliaria o adiamento do prazo em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, explicou que o órgão avaliaria o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/246320-receita-federal-adia-para-30-de-junho-prazo-da-declaracao-do-imposto-de-renda.html?utm_source=principal&utm_medium=link&utm_campaign=destaques

Teste rápido do Covid-19 tem chance de acerto de apenas 25% em resultados negativos, diz ministério

O ministério da Saúde apontou "limitações importantes" nos testes rápidos doados pela Vale que começaram a ser distribuídos aos estados e destacou que, nas análises que apontam negativo para o Covid-19, a probabilidade que o resultado reflita a realidade é de apenas 25%.

As informações constam em documento distribuídos a gestores estaduais e municipais, que manifestam preocupações com a baixo índice de acerto dos testes que não detectam o novo coronavírus.

Os testes rápidos -que buscam anticorpos produzidos contra o vírus- são indicados apenas para profissionais que estão na linha de frente do combate à doença, como agentes de saúde e de segurança. A análise é feita após o sétimo dia de apresentação de sintomas.

A preocupação dos gestores nos estados é que o alto volume de falso negativos gera insegurança na hora de definir os profissionais que estão aptos a trabalhar na emergência sanitária e os que precisam cumprir isolamento.

As dificuldades foram reconhecidas pelo ministério, que promete enviar instruções com recomendações para o melhor uso das análises.

"O material adquirido de empresa chinesa para doação ao ministério da Saúde apresentam limitações importantes. A pasta está ajustando as instruções e elaborando uma nota informativa com recomendações e orientando o uso do teste para garantir que o uso do mesmo pelos estados e municípios seja coerente com o que o teste pode oferecer", afirmou a pasta em nota.

O ministério começou a distribuir nesta quarta (1) um primeiro lote de 500 mil testes rápidos, de um total de 5 milhões adquiridos e doados pela mineradora.

O valor preditivo positivo -que expressa a probabilidade de um paciente com o teste positivo de fato ter a doença- é maior, de 86%.

A baixa proporção de acertos nos resultados negativos para o Covid-19 é explicada, segundo a infectologista Carolina Lázari, pela divergência entre a sensibilidade do produto apresentada pelo fabricante chinês e a certificada por uma rede de laboratórios no Brasil.

Enquanto o fabricante apontou sensibilidade de 86%, a análise laboratorial feita pela empresa brasileira indicou desempenho inferior, de 32%.

Nesta quarta, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que esse tipo de análise "tem um índice de sensibilidade que dá falso negativo". "[O resultado] não é uma sentença que [o paciente] é negativo. Já o RT[-PCR, um teste de biologia molecular] tem sensibilidade muito mais alta. Os testes rápidos vamos usar muito para testar sequencial. Ah, mas só dá 30%, 40% de sensibilidade... Ok, se a gente faz em rodada, vamos aumentar a nossa percepção, e usamos isso como boa ferramenta de auscultar a nossa sociedade", declarou o titular da pasta, em coletiva no Palácio do Planalto.

Lista "O teste rápido veio em parceria muito comemorada e conseguimos trazer. Agradeço a Vale que tem doado. Vamos saber usá-los e tirar o máximo de informação que [ele] podem nos dar", complementou.

Em nota, o ministério da Saúde argumentou também que os testes rápidos serão usados como uma ferramenta para o auxílio no diagnóstico da Covid-19. "Os resultados negativos não excluem a infecção por SARS CoV 2", ressalta.

A pasta argumenta ainda que análises feitas após o sétimo dia do início dos sintomas podem "melhorar os parâmetros para o resultado".

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/73792-teste-rapido-do-covid-19-tem-chance-de-acerto-de-apenas-25-em-resultados-negativos-diz-ministerio.html