A Câmara municipal de Inhambupe concedeu uma moção de repudio ao jornal online de Inhambupe que tem o nome de Papo Reto, esse foi um pedido do vereador Uelson.
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quinta-feira, 22 de maio de 2014
Senado aprova piso nacional de R$ 1.014 para agentes comunitários e de endemias
O projeto de lei do Senado que institui o piso nacional de agentes
comunitários e de endemias em R$ 1.014 foi aprovado nesta quarta-feira
(21) no plenário da Casa e segue para sanção da presidente Dilma
Rousseff. Para agilizar a tramitação da proposta, que já passou pela
Câmara dos Deputados antes de voltar à Câmara Alta do Congresso, o
senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez acordos para que o texto não
precisasse passar por todas as comissões. O congressista também foi
relator, em 2006, da matéria que incluiu a profissão na Constituição
Federal. “Abrimos uma luta diária no Congresso Nacional desde 1997, com a
tramitação de projetos que já defendiam a categoria, que ainda não
tinha o reconhecimento como profissão. Essa luta foi ampliada com a
aprovação, em 2006, da emenda constitucional que regulamentou a
profissão de agente comunitário de saúde e de combate às endemias. Agora
essa discussão chega com a aprovação de novas conquistas cruciais, como
a questão da fixação do piso”, elenca. Ainda segundo o petista, a
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elabora um aplicativo para auxiliar o
trabalho da classe. A partir da publicação da lei, estados e municípios
terão 12 meses para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos
profissionais, que contemplem a remuneração e critérios de progressão e
promoção. A contratação temporária é prevista no projeto, mas apenas
para combate a surtos epidêmicos.
Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/154781-senado-aprova-piso-nacional-de-r-1-014-para-agentes-comunitarios-e-de-endemias.html
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