sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Jornada Pedagógica em Inhambupe começará na próxima segunda com duração de três dias

A Jornada Pedagógica de 2015 esse ano irá começar dia 23 até o dia 25 de fevereiro, e o tema será "Formação Continuada: Apontando caminhos para uma educação de qualidade".
A abertura oficial será no dia 23 de fevereiro às 8 horas,  durante esses dias terá palestras, oficinas, momento cultural, entre outros.
Na manhã de hoje(20) teve uma reunião com todos os diretores, coordenadores e supervisores, entre outros funcionários da Secretaria de Educação onde todos estão empenhado para chegar esse momento de encontro com todos os professores da rede.
Na tarde de hoje(20) no Centro de Convenções quando cheguei por lá encontrei um batalhão de pessoas se dedicando para agilizar os trabalhos, inclusive a Secretária de Educação Iranilda Figueiredo que falou da sua felicidade e espera a chegada de Segunda-feira para encontrar todos os docentes, e ela informou que terá a presença dos Auxiliares de Classes, além dos professores, coordenadores, supervisores.

Nova Viçosa: Idosa é presa por não pagar pensão alimentícia a netos

Uma idosa, de 63 anos, foi presa por não pagar pensão alimentícia a dois netos em Posto da Mata, povoado de Nova Viçosa, no extremo sul baiano. De acordo com a delegacia local, Benedita Conceição dos Santos foi detida desde a quarta-feira (11) por acumular dívida de quase R$ 4,5 mil. A idosa ficou como responsável pelo fato de o pai da criança alegar estar desempregado. Caso não haja acordo, a mulher pode ficar presa por até dois meses. "Há informações de que um acordo está sendo negociado entre os familiares da idosa e a mãe das crianças", disse Adelândio Rodrigues, da unidade policial de Posto da Mata, ao Bahia Notícias. Ainda de acordo com a polícia, o pai das crianças mora atualmente no Rio de Janeiro e está em Nova Viçosa para tentar resolver a situação. Ele continua desempregado. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/902-nova-vicosa-idosa-e-presa-por-nao-pagar-pensao-alimenticia-a-netos.html

Projeto do governador para padronizar cobrança de dívida ativa é publicado

O governador Rui Costa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) seu primeiro projeto de lei na atual legislatura da Casa. Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (20), ele dispõe sobre o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa do Estado da Bahia e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais. De acordo com a documentação, a Procuradoria Geral do Estado deverá “proceder à inscrição, à cobrança administrativa e ao gerenciamento da dívida ativa não tributária” e que estão sujeitos os créditos constituídos mediante processo administrativo instaurado por órgãos estatais. Os recursos provenientes da cobrança da dívida ativa serão destinados crédito para a entidade de origem, com os honorários advocatícios sendo transferidos de forma igualitária para o Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado e para os Procuradores Jurídicos das entidades da Administração indireta.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/168005-projeto-do-governador-para-padronizar-cobranca-de-divida-ativa-e-publicado.html

Romário quer criar um Fundo Nacional para estimular país a se tornar potência no esporte

O senador Romário (PSB-RJ) quer estimular o Brasil, sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a tornar-se uma potência mundial no esporte. Com esse objetivo, ele apresentou um Projeto de Lei que estabelece a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico (FNLOP). Gerido pelo Ministério do Esporte, o fundo proposto teria dois objetivos: financiar projetos de desenvolvimento do esporte educacional e de alto rendimento, e custear a manutenção da infraestrutura construída para os Jogos de 2016. O ministério, de acordo com seus próprios objetivos e metas, decidiria quais iniciativas priorizar. De acordo com a Agência Senado, o fundo teria sua existência fixada em dez anos, prorrogáveis por mais dez ao fim do prazo. Ele seria abastecido, entre outras fontes, por repasses federais, dotações orçamentárias, doações e fundos de investimento regionais. Além disso, poderia contar com 1% da arrecadação das loterias federais. Romário entende que é necessário aproveitar os investimentos presentes em estrutura esportiva para perenizar o incentivo ao desporto no país. É o que o senador explica em sua justificativa para o projeto. “O ambiente olímpico dos jogos deve ser aproveitado como gatilho para continuar alavancando o desempenho dos atletas brasileiros em campeonatos mundiais e nas Olimpíadas. Diante da realidade social do nosso país, é de fundamental importância a canalização das potencialidades individuais e coletivas para a prática do esporte olímpico e paraolímpico”, acredita. O senador também vê as Olimpíadas e as Paraolimpíadas como uma oportunidade para que o Brasil evolua em diversas frentes — não apenas na esportiva. “Os jogos devem passar para a história como experiência de sucesso no que diz respeito ao legado deixado para o país e à alocação estratégica de recursos públicos e privados para fomentar o desenvolvimento social, econômico e urbanístico”, defende Romário.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/168004-romario-quer-criar-um-fundo-nacional-para-estimular-pais-a-se-tornar-potencia-no-esporte.html

Dilma Rousseff recusa credencial de embaixador da Indonésia para atuar no Brasil

A presidenta Dilma Rousseff não recebeu, nesta sexta-feira (20), a carta credencial do novo embaixador da Indonésia no Brasil, Toto Riyanto. Com isso, ele não poderá representar a Indonésia em audiências ou solenidades oficiais no Brasil. Toto Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia. A cerimônia foi encerrada sem a participação do indonésio. “Achamos que é importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento de credenciais, nada mais que isso”, explicou a presidenta em entrevista após a cerimônia. Foi a primeira vez que ela conversou com jornalistas desde o fim de dezembro, antes de tomar posse do segundo mandato. No dia 17 de janeiro, o brasileiro Marco Archer foi fuzilado na Indonésia, em cumprimento à pena de morte por tráfico de drogas. Após a execução, Dilma convocou o embaixador brasileiro na Indonésia, um ato diplomático que demonstrou a insatisfação do Brasil. Outro brasileiro condenado à pena de morte no país, Rodrigo Gularte, aguarda execução.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/168003-dilma-rousseff-recusa-credencial-de-embaixador-da-indonesia-para-atuar-no-brasil.html

Prefeito de Caracas é preso e presidente justifica tentativa de golpe de Estado

O prefeito de Caracas, o opositor ao governo Antonio Ledezma, foi detido por ordem da Procuradoria do Estado da Venezuela. De acordo com presidente Nicolás Maduro, em pronunciamento em rádio e televisão iniciado após a notícia da prisão de Ledezma, nesta quinta-feira (19), o alcaide teria tentado fazer um golpe de Estado. "O senhor Ledezma, que no dia de hoje foi detido por ordem da Procuradoria, deve ser processado pela Justiça venezuelana para que responda por todos os crimes cometidos contra a paz do país, a segurança e a Constituição", disse. O presidente reiterou sua denúncia lançada, há alguns dias, de que a oposição armava com apoio dos Estados Unidos uma tentativa de golpe. Maduro chegou a citar um documento, denominado "Acordo Nacional para a Transição", que foi divulgado no último dia 11 e assinado tanto pelo prefeito de Caracas quanto pelo principal opositor de Maduro nas manifestações de 2014 no país, Leopoldo López. "Apenas por meio da Justiça, poderemos derrotar essas tentativas de golpe de Estado e dar ao país paz permanente (...) Quem estiver por trás desses atentados golpistas tem de ir pagar (...) na cadeia, tem de ir preso", alegou Maduro. Antonio Ledezma foi detido por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), informaram a mulher do político e fontes da oposição venezuelana.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/168009-prefeito-de-caracas-e-preso-e-presidente-justifica-tentativa-de-golpe-de-estado.html

STF nega habeas corpus a acusados de matar cinegrafista

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Habeas Corpus de dois jovens acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro de 2014, durante manifestação no Rio de Janeiro. Os dois continuam aguardando julgamento na prisão. Para o Supremo, não cabe pedido e habeas corpus para questionar decisão de um ministro de outro tribunal superior. Embora Celso de Mello se manifestou com uma opinião divergente, o entendimento da Corte prevaleceu. “Cabe-me observar, em respeito ao princípio da colegialidade, essa orientação restritiva que se consolidou em torno da utilização do remédio constitucional em questão”, explicou o ministro em sua decisão. No caso, a decisão pela prisão preventiva havia sido de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/168015-stf-nega-habeas-corpus-a-acusados-de-matar-cinegrafista.html