O Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014, segundo relatório
global da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO), divulgado hoje ) em Roma. De 2002 a 2013, caiu em 82% a população
de brasileiros considerados em situação de subalimentação.
O relatório mostra que o Indicador de Prevalência de Subalimentação,
medida empregada pela FAO há 50 anos para dimensionar e acompanhar a
fome em nível internacional, atingiu no Brasil nível menor que 5%,
abaixo do qual a organização considera que um país superou o problema da
fome.
O Brasil é destaque no Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de
2014 por ter construído uma estratégia de combate à fome e ter reduzido
de forma muito expressiva a desnutrição e subalimentação nos últimos
anos. Segundo a FAO, contribuíram para este resultado:
Aumento da oferta de alimentos: em 10 anos, a disponibilidade de calorias para a população cresceu 10%;
- Aumento da renda dos mais pobres com o crescimento real de 71,5% do salário mínimo e geração de 21 milhões de empregos;
- Programa Bolsa Família: 14 milhões de famílias;
- Merenda escolar: 43 milhões de crianças e jovens com refeições;
- Governança, transparência e participação da sociedade, com a
recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea).
“Sair do Mapa da Fome é um fato histórico para o país”, comemora a
ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. “A
fome, que persistiu durante séculos no Brasil, deixou de ser um
problema estrutural”, completa ela.
De acordo com a ministra, atualmente a fome é um fenômeno isolado,
existe ainda em pequenos grupos específicos que são objeto de Busca
Ativa. “Continuaremos trabalhando com a Busca Ativa enquanto houver um
brasileiro com fome”, destaca a ministra.
Segundo Campello, com base nos dados da FAO, “chegamos a um
percentual de 1,7% de subalimentados no Brasil. Isso significa que 98,3%
da população brasileira tem acesso a alimentos e tem segurança
alimentar”, destaca. “É uma grande vitória.”
O Relatório Brasil, publicação da FAO/Brasil, é revelador deste novo
momento do país e da importância da estratégia brasileira, salienta a
ministra. O relatório é denominado O Estado da Segurança Alimentar e
Nutricional no Brasil, um retrato multidimensional – o oposto do título
do relatório mundial.
A superação da fome no Brasil, apontada pelo relatório da FAO O
Estado da Insegurança Alimentar no Mundo, é resultado da prioridade do
Estado brasileiro no combate à fome, a partir de um conjunto de
políticas públicas que garantiram aumento da renda da população mais
pobre, maior acesso a alimentos, com especial destaque à merenda
escolar, e a consolidação de uma rede de proteção social no país.
Mais renda
Entre os motivos que explicam o desempenho do Brasil na redução da
fome, a própria FAO aponta o crescimento da renda da parcela mais pobre
da população brasileira. Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres
cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos. Esse
movimento foi garantido por políticas de valorização do salário mínimo e
de geração de emprego e renda no país.
Mais alimentos
Também cresceu a oferta de alimentos. Dados da FAO mostram o aumento
de 10% da ofer ta de calorias no país em 10 anos. A contabilidade
considera a oferta de alimentos produzidos no país, já descontadas as
exportações e consideradas as importações. Em média, a disponibilidade
diária de calorias passou de 2.900 para 3.190, entre 2002 e 2013.
Somente no ano passado, os investimentos em políticas para apoiar os
agricultores familiares somaram R$ 17,3 bilhões. A agricultura familiar é
responsável por 70% do abastecimento do mercado interno de alimentos, e
a renda de seus trabalhadores aumentou 52% acima da inflação em 10
anos.
Merenda saudável
Parte da produção da agricultura familiar também chega à merenda
escolar, programa que ganhou destaque no relatório da FAO. Por dia, 43
milhões de alunos de escolas públicas recebem refeições, um número maior
que toda a população da Argentina. As escolas têm como meta comprar 30%
dos alimentos diretamente dos agricultores familiares.
Proteção Social
A merenda escolar faz parte do conjunto de políticas de proteção
social, que têm como carro-chefe o Programa Bolsa Família. Somente no
mandato da presidente Dilma Rousseff, 22 milhões de pessoas deixaram a
condição da extrema pobreza em decorrência da transferência de renda, a
partir decisão de que nenhuma família viveria com menos do que R$ 77
mensais por pessoa, valor equivalente à linha da extrema pobreza. O
Plano Brasil Sem Miséria providenciou o complemento da renda dos que se
encontravam em situação de extrema pobreza.
Menos desnutrição
O acompanhamento de saúde dos beneficiários do Bolsa Família mostra
que caiu o déficit de estatura das crianças beneficiárias. Indicador da
desnutrição crônica, o déficit de estatura está associado a
comprometimento intelectual das crianças. O acompanhamento feito pelo
Ministério da Saúde mostra que, com a redução do déficit de estatura, os
meninos de cinco anos beneficiários do Bolsa Família aumentaram 8
milímetros, em média, em quatro anos.
