Deputado que quer proibir pornografia na internet também é contra nomes sociais

Foto: Agência Câmara

 

Um projeto apresentado em novembro do ano passado pelo deputado federal Marcelo Aguiar (DEM) tem causado repercussão por propor que as operadoras criem um sistema que permita filtrar e interromper automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, sites pornográficos e prostituição. Por determinação da Mesa Diretora, o projeto está submetido à apreciação conclusiva pelas comissões, sem necessidade de passar ao Plenário. Membro da bancada evangélica, Aguiar é autor de uma lista de projetos contrários a proposições ligadas à área de direitos humanos. Ainda em maio do ano passado, assinou, junto a outros parlamentares, um Projeto de Decreto Administrativo (PDC) que susta a norma que dispõe sobre o uso do nome social e reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Em setembro de 2015, também assinou outro PDC de múltipla autoria que cancela a Portaria do Ministério da Educação, que institui Comitê de Gênero na pasta. Outro PDC, apresentado em março, quer anular uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, que "estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino”. Ele também participou de requerimento conjunto que pede informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. O Ministro da Saúde foi novamente alvo de requerimento sobre viagens oficiais internacionais feitas por servidores da pasta, para estudo de programas e projetos sobre aborto seguro. Sozinho, Aguiar apresentou requerimento para a criação da Comissão Externa Temporária para coletar informações e monitorar resultados dos estados e municípios “que já implementaram a chamada ‘Ideologia de Gênero’ nas escolas. 

 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/201146-deputado-que-quer-proibir-pornografia-na-internet-tambem-e-contra-nomes-sociais.html 

Cavalo é levado a enterro do dono e deita a cabeça sobre caixão

Foto: Kyoshi Abreu/ Arquivo pessoal

 

Familiares e amigos de um vaqueiro paraibano Wagner Figueiredo de Lima, morto no acidente de moto na madrugada deste domingo (1º) se emocionaram após o cavalo da vítima ser levado para “se despedir” do dono. Segundo informações do portal G1, no momento em que se aproximou, o animal deitou a cabeça no caixão, chamando a atenção dos presentes na cerimônia, realizada na tarde desta terça-feira (3) na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. “Esse cavalo era tudo para ele [Wagner], era como se o cavalo soubesse o que estava acontecendo e quisesse se despedir. Durante todo o trajeto até o cemitério ele relinchava e batia com as patas no chão”, disse Wando de Lima, irmão de Wagner, responsável pela ideia de levar o cavalo. Com a morte do irmão, Wando afirmou que vai assumir a responsabilidade de cuidar de "Sereno", como foi batizado o equino. 

 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/201148-cavalo-e-levado-a-enterro-do-dono-e-deita-a-cabeca-sobre-caixao.html

Governo argentino pode reduzir maioridade penal no país de 16 para 14 anos

Foto: Laycer Tomaz / Agência Câmara

 

 

O governo da Argentina pode reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos no país. De acordo com o jornal Clarín, a mudança deve fazer parte da reforma do regime penal juvenil. O presidente argentino, Mauricio Macri, assinará um decreto nos próximos dias, convocando uma comissão especial para analisar o tema. Ainda segundo a publicação, o debate sobre a maioridade penal voltou a ganhar força após um jovem de 15 anos matar a tiros o adolescente Brian Aguinaco, de 14 anos, durante um assalto na véspera de Natal, em Buenos Aires. O ministro da Justiça do país, Germán Garavano, deve se responsabilizar em promover o debate para reformar as leis atuais. “Nós já começamos a trabalhar durante o ano passado junto com o Unicef, especialistas e juízes de todo o país em uma abordagem do regime penal juvenil. É uma lei elaborada na ditadura que devemos modificar, uma lei basicamente paternalista”, argumentou Garavano. No Brasil, a maioridade penal atualmente é de 18 anos, mas uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso propõe a redução da idade para 16 anos. Polêmica, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em julho de 2015, excluindo da idade penal de 16 anos os crimes de tráfico de drogas, lesão corporal grave e roubo qualificado, em uma manobra polêmica do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto precisa ser votado em segundo turno e, caso seja aprovado, precisa ser apreciado pelo Senado, também em dois turnos, para ser promulgado. 

 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/201157-governo-argentino-pode-reduzir-maioridade-penal-no-pais-de-16-para-14-anos.html