Dos 38 anos em que foi servidora do Senado, Roseana esteve licenciada por 23, exercendo mandato político Foto: Antonio Cruz/ABr
Governadora do Maranhão se aposenta como ex-servidora do Senado. Entre salários e aposentadoria, deve receber R$ 39 mil por mês. Ela promete devolver o que passar do teto do funcionalismo, que é de R$ 28 mil. Pai dela não faz o mesmo
Os rendimentos da governadora do Maranhão, Roseana Sarney
(PMDB), vão duplicar a partir de agora com sua aposentadoria no Senado.
Ela se aposentou como ex-servidora da Casa e receberá “proventos
integrais”, segundo portariapublicada
nesta quinta-feira (11) e assinada por sua ex-assessora, a atual
diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto. Como governadora,
Roseana recebe salário de R$ 15.409,95 por mês. A aposentadoria de R$ 23.859,34 que elevará sua renda mensal para R$ 39.269,29. Em nota ao Congresso em Foco,
a assessoria da governadora disse que ela vai “devolver aos cofres
públicos o valor a mais”. Ainda assim, o aumento de renda será de
praticamente 100%, já que, antes da aposentadoria, ela nada recebia do
Senado por estar licenciada como funcionária.
Antes de tornar-se governadora, em 2009, com a cassação do
ex-governador Jackson Lago (PDT), Roseana era senadora pelo estado. Mas
ela também era funcionária do Senado, onde ingressou em 1974, como
analista legislativa de orçamentos, época em que seu pai, José Sarney,
já era senador. De acordo com a assessoria do governo estadual, Roseana
entrou na Casa não por concurso público, mas “por meio de um processo
seletivo”. Só dez anos depois, em 1984, ela foi contratada, sob o regime
da Consolidação das Leis do Trabalho.
Agora, a situação muda. Roseana passa a ser aposentada da Casa, como
analista de nível III padrão S-45. Considerando-se que o menor salário
de nível superior no Senado passa dos R$ 15 mil mensais, facilmente o
limite máximo de rendimentos será ultrapassado. Pela Constituição,
ninguém pode ganhar mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), que têm salários de R$ 28 mil mensais. “Caso a soma dos
rendimentos ultrapasse o teto de R$ 28.000,00, a governadora Roseana já
tomou medidas no sentido de devolver aos cofres públicos o valor a
mais”, garantiu a assessoria em nota à reportagem.
Há dois anos, o Congresso em Foco revelou que o pai de Roseana, José Sarney (PMDB-AP), recebia um supersalário de
ao menos R$ 62 mil por mês. Os rendimentos eram formados pelo subsídio
de quase R$ 27 mil pagos pelo Senado e pela acumulação de duas
aposentadorias no governo no Maranhão e no Tribunal de Justiça estadual,
que somavam R$ 35 mil. À época, o Senado afirmou que não cortava o
salário do então presidente da Casa porque ele vinha de duas fontes de
pagamento diferentes. Nesse caso, o Tribunal de Contas da União decidiu
ser preciso esperar a criação de um banco de dados nacional – com os
rendimentos de todos os servidores e autoridades públicas – para só
então fazer os cortes do excedente de remuneração. De acordo com a
assessoria do Senado, o supersalário de R$ 39 mil por mês de Roseana não
será cortado pelo memso motivo.
Voluntária
Na nota, a assessoria da governadora destaca que ela se aposenta
depois de 38 anos de seu ingresso no Senado. Afora os 23 anos em que
ocupava mandatos eletivos como deputada federal, senadora e governadora,
Roseana trabalhou como funcionária do Senado 15 anos. De acordo com a
assesoria do Senado, o tempo dos mandatos é contado para aposentadoria. A
governadora contribuiu 34 anos para a Previdência dos Servidores e
averbou tempo de contribuição “antes de seu ingresso no Senado”, de 1974
a 1984, quando ingressou na Casa por meio do “processo seletivo”.
Roseana foi eleita governadora, pela primeira vez, em 1995.
Reelegeu-se quatro anos mais tarde. Retornou ao estado em 2009, com a
cassação de Jackson Lago. E renovou o mandato em 2010.
De acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a
aposentadoria foi “voluntária”, ou seja, a pedido da própria
governadora. Roseana terá direito a incorporar à aposentadoria
gratificação por cargos comissionados exercidos durante sua permanência
no Senado. Essa possibilidade, hoje proibida, foi garantida a antigos
servidores da administração pública. Entretanto, o ato diz que deverá
ser observado o teto constitucional de R$ 28 mil.
Apesar disso, Senado e Câmara já alegaram que alguns “penduricalhos”
dos salários dos servidores devem estar fora da conta do limite
salarial. Um deles é justamente a gratificação pelos cargos
comissionados.
Supersalários
Conforme revelou o Congresso em Foco, só em 2009, quase 500 funcionários recebiam acima do teto constitucional. Veja a lista aqui. Em um período de um ano e meio a Câmara pagou mais de R$ 1 milhão a 14 servidores. Ao todo, existem 1.588 funcionários recebendo acima do teto no Congresso, de acordo com auditoria do TCU.
Na Justiça, uma liminar judicial já determinou a suspensão dos
pagamentos acima do teto praticados pelo Senado e pela Câmara, mas, após
recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o juiz da 9ª Vara
Federal de Brasília terá de aguardar o fim do julgamento antes de
determinar cortes salariais. No TCU, o ministro Raimundo Carreiro já
declarou que os pagamentos são irregulares, mas, ao levar o caso a
julgamento no plenário no final do ano passado, retirou-o para “estudar
melhor o assunto”.
Fonte: http://www.extralagoas.com.br/noticia/8927/politica/2013/04/12/aposentada-no-senado-roseana-sarney-dobra-rendimentos.html