segunda-feira, 20 de março de 2017

Viagem de Lula e Dilma ao São Francisco se transforma em comício

 Dilma e Lula: camelôs já vendiam camisetas com a inscrição "Lula 2018" (Ricardo Stuckert/Facebook Lula/Reprodução)

Tanto o ex-presidente quanto Dilma Rousseff e o governador da Paraíba falaram das eleições em seus discursos


São Paulo – A cerimônia popular de inauguração das obras de transposição das águas do Rio São Francisco realizada em Monteiro (PB), na tarde deste domingo, 19, transformou-se em um comício pela candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018.
A ex-presidente Dilma Rousseff, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e o próprio Lula fizeram referências às eleições de 2018 em seus discursos.
Além dos discursos, a praça lotada de pessoas aos gritos de “Lula, Lula, olê, olê, olá” e “Fora, Temer”, a caravana de políticos e autoridades que contou com 15 senadores, dezenas de deputados, os presidentes do PT e do PCdoB, entre outros, e até os camelôs que já vendiam camisetas com a inscrição “Lula 2018” também remetiam a cenas típicas de campanha eleitoral.
Dilma, a primeira a falar, alertou para a possibilidade de Lula ser impedido de participar das eleições. O ex-presidente é réu em 5 processos referentes à Lava Jatoe seus desdobramentos e, se for condenado em primeira e segunda instâncias, pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
“Não vamos permitir um segundo golpe. O objetivo deles é impedir que candidatos populares sejam colocados à disposição do povo. O lula é esse candidato”, afirmou Dilma.
“No tapetão, não”, completou a ex-presidente dizendo que os brasileiros têm um encontro marcado com a democracia em outubro de 2018.
No discurso feito a uma multidão na cidade de Monteiro, Dilma afirmou que o projeto da construção foi de Lula para contrapor ao discurso do presidente Michel Temer de “paternidade” da obra.
“Eu tenho a honra de ter dado prosseguimento ao projeto que Lula deixou pronto. E este País assistiu a mais uma mentira depois do meu impeachment. Vejam vocês a cara de pau em dizerem que uma obra de transposição desse tamanho podia ser feita em seis meses. Esses que deram o golpe baseado numa mentira. Essa obra não é só um canal, é trazer a água lá de baixo por seis estações que correspondem a 92 andares. Alguém já viu um prédio de 92 andares ser construído em seis meses? Ninguém porque é mentira”, disse Dilma respondendo ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
Na sexta-feira, Moreira Franco usou o Twitter para rebater a entrevista de Dilma ao jornal Valor Econômico. A ex-presidente afirmou que impediu o ministro de “roubar” em seu mandato.
Na rede social, o ministro escreveu: “Em 6 anos, Dilma não conseguiu entregar as obras de transposição do Rio São Francisco. Nós entregamos em 6 meses”.
Temer esteve na semana passada na inauguração da obra e, na ocasião, afirmou que não queria ter a paternidade da transposição do Rio São Francisco. “Não quero a paternidade desta obra, ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino”, disse, em uma indireta ao ex-presidente Lula, em cujo governo foi iniciada a construção do canal.
Embora seja do PSB, partido que apoiou o impeachment de Dilma, o governador Ricardo Coutinho – que sempre se posicionou pessoalmente contra o afastamento da petista – citou trecho da música Divino Maravilhoso, composta por Caetano Veloso em 1969, para falar sobre a possibilidade de Lula ser impedido de disputar a eleição de 2018.
“É preciso estarmos atentos e fortes. É preciso dar condições para o povo expressar o que realmente ele quer. E eu sei o que o povo quer”, disse o governador, se voltando para Lula.
Em seu discurso o próprio ex-presidente se referiu à possibilidade de ser candidato em 2018. “Vocês sabem o que eles (adversários) estão tentando fazer com a esquerda neste País, fizeram com a Dilma e querem fazer comigo. Se eles quiserem brigar comigo, que venham brigar nas ruas”, desafiou o petista.
Animado com a presença de milhares de pessoas na praça de Monteiro, Lula disse que se for candidato vai entrar na disputa para ganhar. “Eles peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque se eu for é para ganhar e trazer de volta a alegria deste País. Eu sei colocar o povo para sonhar com emprego e salário”, afirmou.
A exemplo do que havia feito quarta-feira diante de dezenas de milhares de pessoas que participaram de um ato contra a reforma da Previdência na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula usou a cerimônia deste domingo, no agreste nordestino, para encaixar trechos de seu discurso de pré-candidato.
Ele lembrou dos pontos positivos de seus oito anos de governo, do bom desempenho da economia, e fustigou as políticas impopulares de ajuste fiscal adotadas pelo governo Michel Temer.
Lula voltou a dizer que a melhor forma para combater o déficit da Previdência é aumentar a base de contribuintes através da criação e formalização de empregos e do aumento de salários.
O ex-presidente, que desde o final do ano tem trabalhado ao lado de economistas petistas em um programa para contrapor o governo atual, explorou o fato de já ter governado para criticar a gestão Temer.
“Se eles, diplomados, não sabem fazer isso, peçam um conselho porque eu sei como é que faz”, provocou Lula.
O ex-presidente fez questão de destacar a presença do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no evento e o papel de Ciro Gomes (PDT), possível candidato à Presidência, na execução da transposição.
Dias depois de Temer ter dito, na cerimônia oficial de inauguração, que não queria a “paternidade” do projeto, Lula, ao lado de Dilma, capitalizou para si a obra.
“Dilma e eu, Ricardo e outros governadores temos o orgulho de dizer que somos pai, mãe, irmão, tio, primo e sobrinho da transposição das águas do Rio São Francisco.”

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/viagem-de-lula-e-dilma-ao-sao-francisco-se-transforma-em-comicio/

Relator deve pedir a cassação de Temer no TSE

Se depender de decisões anteriores do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em casos similares, a cassação de Michel Temer está mesmo mais próxima; todos os processos analisados pelo relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na corte, ministro Herman Benjamin, acabaram levando à destituição também dos vices; entre esses casos, estão os processos em que o TSE cassou os mandatos de governadores, com seus respectivos vices, por prática de ilícitos eleitorais; decisões que levaram à cassação de prefeitos e vice-prefeitos também devem ser consideradas pelo relator; tese de defesa de Michel Temer, que quer provar que houve uma separação das contas da campanha de 2014, não encontra respaldo nas decisões
 Um levantamento na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral que será usada para que o ministro e relator Herman Benjamin balize o seu parecer no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014, indica que ele deve pedir a cassação de Michel Temer.
Entre esses casos, está os processos em que o TSE cassou os mandatos de governadores, com seus respectivos vices, por prática de ilícitos eleitorais: Francisco de Assis de Moraes Sousa (OMDB), o Mão Santa, do Piauí, eleito em 1998; Cássio Cunha Lima (PMDB), da Paraíba; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins e Jackson Lado, do Maranhão, estes eleitos em 2006.
Em todos os casos se aplicou automaticamente a perda de diplomas aos governadores e, pelo princípio da indivisibilidade, aos vice-governadores.
"Nenhum dos acórdãos suscita dúvida sobre a inclusão dos vices na cassação dos titulares.
Consta do levantamento um caso que não resultou em cassação, mas esta sendo considerado relevante. Éo que envolveu o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, eleito em 2006, relatado pelo ministro Felix Fisher. Silveira foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico. Mas a discussão, na fase preliminar do caso, a de instrução, apontou para a necessidade de o vice compro o polo passivo em ações nas quais se pretenda cassar o seu mandato e o do titular. Essa posição mudou a jurisprudência do TSE sobre o tema, desde então pacífica.
O tribunal concluiu, ali, que 'em razão da unicidade monolítica da chapa majoritária, a responsabilidade dos atos do titular repercute na situação jurídica do vice, ainda que este nada tenha feito de ilegal, comportando-se exemplarmente'.
A jurisprudência em casos envolvendo prefeitos também reforça os argumentos pela indivisibilidade da chapa eleita.
Se a jurisprudência indica que não há mais dúvida de que o parecer do ministro-relator vai pedir a cassação dos dois eleitos —Dilma Rousseff e Michel Temer— a, ainda há sobre o quesito inegibilidade. Os autos precisam provar se os dois, ou um dos dois, tinham conhecimento pessoal de fatos que caracterizam abuso de poder econômico."

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/285801/Relator-deve-pedir-a-cassa%C3%A7%C3%A3o-de-Temer-no-TSE.htm

Secretário do Ministério da Agricultura afirma que não há 'risco sanitário' no país

Secretário do Ministério da Agricultura afirma que não há 'risco sanitário' no país
Foto: ANPr/ SINDIAVIPAR
 
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Eduardo Pacifici Rangel, disse neste domingo (19) que "não há risco sanitário" no país por conta das denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca. A declaração foi dada pelo secretário ao chegar no Palácio do Planalto para reunião com o presidente Michel Temer. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, além de representantes de frigoríficos devem comparecer ao encontro para discutir sobre as acusações da Polícia Federal. "Não existe risco sanitário medido no primeiro momento nas avaliações que fizemos das principais denúncias feitas pela Justiça. A ideia é que a gente consiga reagir rapidamente para poder tranquilizar a sociedade", explicou Rangel. A Operação Carne fraca, deflagrada nesta sexta-feira (17), apura fraudes em frigoríficos no Brasil e o pagamento de propina para agentes de fiscalização do Ministério da Agricultura. Funcionários de superintendências regionais dos estados de Paraná, Minas Gerais e Goiás eram pagos para facilitar a produção e fiscalização de alimentos adulterados. "Todas as informações citadas são preocupantes do ponto de vista de corrupção, mas, do ponto de vista sanitário, estamos tranquilos porque as questões sanitárias apontadas ali não trazem risco para a população nem para a exportação", disse o secretário. Entre outras irregularidades, os frigoríficos investigados teriam vendido carne fora da validade - usando produtos químicos foram usados pra maquiar o cheiro -, injetado água para aumentar o peso e inserido carne de cabeça de porco na linguiça.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/204777-secretario-do-ministerio-da-agricultura-afirma-que-nao-ha-risco-sanitario-no-pais.html