terça-feira, 18 de junho de 2013

Sessão da Câmara de Vereadores de Inhambupe 18-06-2013









A Câmara de Vereadores dessa terça(18) teve a presença do Vice-Prefeito Fortunato e contou com uma plateia que vem diminuindo aos poucos.

Iniciou a fala foi o Vereador Eliezer da Farinha que sentiu falta da plateia, falou que o plantio para agricultura ainda não chegou, que as estradas da zona rural está um fracasso e vem sempre atolando os carros, disse que precisa ter desenvolvimento e trabalho no município e que o Gestor tem que ter objetivo e vontade.

O Vereador Dai fala da queda do muro do Colégio Luís Coelho e que tem São João há 28 anos e ninguém nunca derrubou o muro, falou da revolta popular e que o muro foi tirada para colocar o palco do São João, O Vereador Eliezer disse que o muro foi derrubado, pois estava abalado.

O Vereador Uelson falou da queixa da população sobre o muro do Colégio Luís Coelho  que houvesse necessidade para ser derrubado, disse que por ser governo o ideal é enxergar o que é errado, o impacto da queda do muro foi triste e perguntou de onde irá sair o dinheiro para reconstruir outro muro? disse também da estradas vicinais da zona rural, que está intransitável, falou também o crescimento da violência na zona rural, do ordenamento do local da Festa do São João, pois as ruas estão intransitáveis e muito não podem passar, falou que é dever do Estado trazer a sementes para os agricultores.

O Vereador Dr. Miguel falou que a licitação para a ornamentação dos festejos juninos será realizado no próximo dia 19 de junho, para saber qual é a empresa que vai ornamentar, mesmo com os trabalhos já iniciados, disse que o povo está cansado ao ser tratado com indiferença e disse que está sendo usado o dinheiro publico de uma forma escandalosa, poderia ter gente presa, disse que o governo a cada dia que passa atropela a legislação e falou que ele e outros vereadores são os bobos da corte, chamou o povo para ir as praças em Inhambupe, enquanto o povo passa fome e não tem remédio, uma senhora sofreu um acidente na Escola Amália, pois foi construído uma rampa de forma irregular, ninguém aparece para consertar, falou que o povo precisa levantar a bandeira de Inhambupe e ir até a Prefeitura marchando, disse que os motoristas dos transporte dos estudantes estão há dois meses sem receber, e que o dinheiro está indo para meia dúzia de pessoas, falou que os professores estão lamentando a perda das 20 horas e estão sendo ameaçados de perder os títulos de graduação.

O Vereador Humberto cobrou melhoria para as estradas vicinais, citou Baixa Grande, Serragem e a Lagoa que precisam de cascalho, falou do muro do Colégio Luís Coelho que não deveria ter derrubado, mesmo que tivesse ruim e foi um erro gravíssimo, falou que o Plano de Cargos e Salários já foi enviado para o Prefeito, disse que o dinheiro que é mais de R$ 400 mil da podação das árvores deve ser gastado, e as árvores de Baixa Grande precisa desse serviço, falou o atual governo parece o Jogo do Milhão, disse que o Poletramento foi cancelado, que as comunidades de Laranjeiras e Serragem precisa de energia, disse que o Correios ainda não chegou à Baixa Grande mesmo com tanta cobrança, falou que o CDC de Baixa Grande está funcionando depois de muitas cobranças.

O Vereador Zé de Dite desejou a todos um feliz São João e disse que não falou esse dias pois vai se pronunciar quando tiver provas de tudo que ele citar.

O Vereador Marquinhos da Lagoa falou sobre o movimento em todo Brasil, e irá ter um movimento em Entre Rios amanhã(19), falou que ele como governo vem apanhando sem necessidade, citando o muro do Luís Coelho e questionou as causas da queda, falou sobre o São João de ser ou não favorável, falou que precisa ser pregado transparência no governo, Jeovan pediu e falou que o Prefeito delega poderes aos secretários, disse que quando cobra demais, tem Secretário que ficam sem  falar com ele, disse que o mato está tomando conta da Escola do Saguim, Marquinho disse que o compromisso é com a sociedade, que houve licitação e disse que os responsável são as empresas pelo o bom funcionamento, cobrou que a Rádio transmita a sessão da Câmara.

A Vereadora Izabel falou que o Vice-Prefeito Fortunato ficou por três mandatos como vereador e já foi Presidente da Câmara, falou das reivindicações salariais dos funcionários publico, que o sindicato é problemático, deixou que esse ano pode trabalhar em cima das reivindicações e pediu maior rapidez para ser discutido tudo que está na proposta.

O Vereador Jeovan falou que o Vice-Prefeito esteve com o Vice-Governador Otto Alencar que falou que irá disponibilizar iluminação para Inhambupe, e que já resolveu o problema do Novo Inhambupe há tempos atrás, disse que o cadastramento para o Programa “Minha Casa, Minha Vida” vem sendo feito pelos os Vereadores Marquinhos, Eliezer, Zé de Dite e por Jeovan, que falou que seis meses de mandato passou rápido, cobrou dos vereadores que não apareça só as terças, precisam sempre fazer reuniões com as comissões.

O Vereador Fabrício disse que os vereadores não tem muitas informações da Câmara, pediu que o Vice-Prefeito ajude para mover Inhambupe e fazer o melhor, falou que a última sessão na Câmara será no próximo dia 26 de junho em uma quarta-feira, falou sobre a Câmara itinerante não aconteceu ainda, pois falta mais informações, a Vereadora Izabel falou que talvez não seja a última sessão, pois precisa ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentaria do Município. 

Participe do Ônibus do Forró em Inhambupe


Uma tradição dos Festejos Juninos é o Ônibus do Forró que esse ano será no dia 22 de junho de 2013 em Inhambupe, uma organização da Comissão da Festa de Nossa Conceição, venha e participe.

PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO 2013/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INHAMBUPE.




EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Publicada dia 10 de junho de 2013
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Inhambupe
Edital de inscrições do Processo de Eleição de Representantes da Sociedade Civil

PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO 2013/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INHAMBUPE.

O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Inhambupe na pessoa de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal 03/02, alterada pela nº 36/09,  vem  convocar as Entidades, os Movimentos Sociais, os Institutos de Pesquisas, as Universidades, as Entidades e Associações representativas de classe de Inhambupe para o credenciamento e inscrição de candidatos visando a participação na Assembléia para a eleição dos representantes da sociedade civil que deverão integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no biênio 2013/2015, cujas normas são regidas pelo presente Edital.

REGIMENTO ELEITORAL

Artigo 1°. Ficam convocadas as Entidades, os Movimentos Sociais, os Institutos de Pesquisas, as Universidades, as Entidades e Associações representativas de classe de Inhambupe para votar, bem como serem votados a uma das 10 (dez) vagas de representação da sociedade civil do CMDCA – Inhambupe, sendo 5 (cinco) vagas titulares e 5 (cinco) vagas para suplentes, seguindo ordem de classificação na votação, nos termos deste Edital do CMDCA- Inhambupe.

I – DA COMISSÃO ELEITORAL
Artigo 2º. São membros da Comissão Eleitoral conforme reunião ordinária do dia 29 de janeiro de 2013, os seguintes conselheiros:
I – Angelice Ramos Silva e Ednalva Rocha (poder publico) Roberto dos Santos Silva e Manoel dos Santos (sociedade civil).

Artigo 3º. As atribuições da comissão eleitoral são:
I – Homologação do credenciamento e cadastro dos candidatos de acordo com os critérios definidos neste regimento;
II – Abrir e encerrar as votações no local de votação;
III – Organizar as listas de eleitores e validar as cédulas de votação;
IV – Lavrar atas de abertura e encerramento da eleição;
V – Fornecer e organizar as listas de presença nas votações e sanar casos omissos deste edital;
VI – Homologar os formulários de inscrição e cadastramento de candidatos e eleitores;
VII – Fiscalizar o sistema de votação e apuração;
VIII – Fazer publicar os atos de suas Deliberações em Diário Oficial da Cidade ou Jornal de grande circulação.

II – DO CREDENCIAMENTO E INDICAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES PARA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA

Artigo 4º. O pedido de credenciamento dos representantes para a assembléia, deverá ser feito na sede da Secretaria de Assistência Social de Inhambupe das 8h30 às 14h00, à Rua Jose Pereira da Rocha Junior, nº 42, Centro, até o dia 19 de junho de 2013.
Parágrafo Único: Os pedidos de credenciamento serão homologados pela Comissão Eleitoral.
Artigo 5°. As Entidades, os Movimentos Sociais, os Institutos de Pesquisas, as Universidades, as Entidades e Associações representativas de classe de Inhambupe deverão demonstrar no momento da sua inscrição:
I – Para Entidade:
Ficha de inscrição (conforme modelo)
Copia do registro no CMDCA ou protocolo de renovação.
II – Para os Movimentos Sociais, os Institutos de Pesquisas, as Universidades, as Entidades e Associações representativas de classe:
Ficha de Inscrição (conforme modelo)
Comprovação de existência
Parágrafo primeiro - Entende-se por Movimentos Sociais e Institutos de Pesquisas todas as organizações constituídas ou não juridicamente, que comprovem sua atuação continua na Cidade, na área da criança e adolescente, devendo apresentar a seguinte documentação:
a) existência mínima de 12 (doze) meses, comprovada por manifestações públicas ou declaração de autoridades públicas ou reportagens que comprovem a atuação em defesa da causa, ou outros registros comprobatórios;
b) lista nominal, assinada e com número de documento de identidade de, pelo menos, 10 (dez) integrantes do movimento, da qual conste também o nome de seus líderes, com os respectivos endereços. 

III- DOS PRAZOS RECURSAIS DO CREDENCIAMENTO

Artigo 6º. A Comissão Eleitoral publicará a lista dos credenciados deferidos e, bem como a relação de indeferimento até o dia 27 de junho de 2013.
Artigo 7º. O prazo para o protocolo de recurso para impugnação da negativa dos Credenciados será de 04 (quatro) dias úteis, contadas da data da publicação no Diário Oficial da Cidade ou Jornal de grande circulação, ou seja, até dia 22 de junho de 2013.
Parágrafo Único: Os Recursos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Assistência Social, rua Jose Pereira da Rocha Jr nº 42, das 8h30 às 14h e serão julgados pela Comissão Eleitoral, devendo a decisão ser publicada no Diário Oficial da Cidade no dia 26 de junho de 2013.
IV – DOS CANDIDATOS
Artigo 8º As candidaturas apresentadas e devidamente credenciadas farão o candidato, necessariamente, o seu representante no CMDCA, no biênio2013/2015.
Artigo 9º - As Entidades, os Movimentos Sociais, os Institutos de Pesquisas, as Universidades, as Entidades e Associações representativas de classe de Inhambupe indicarão 1 (um) representante, por escrito, conforme modelo anexo.
V – DA ELEIÇÃO
Artigo 10. A Eleição dos Conselheiros da sociedade civil será realizada no dia 27 de junho de 2013, às 15h30, na Secretaria de Assistência Social.
Parágrafo único – somente poderá ser votado o candidato que estiver presente na reunião, tendo por tolerância 15 minutos de atraso.
Artigo 11. Participarão da eleição os candidatos e eleitores com seus cadastramentos e inscrições devidamente deferidos pela Comissão Eleitoral.
Parágrafo único: Ante as normas e artigos supra-apresentados, entende-se preclusos qualquer manifestação que vise qualquer impugnação relacionada à candidatura e/ou representação no momento da assembléia.
Artigo 12 – Cada Entidade, Movimento Social, Instituto de Pesquisas, Universidades, Entidades e Associações representativas de classe de Inhambupe poderão votar através de seus representantes em até cinco candidatos, em cédula especifica distribuída pela Comissão de Eleição.
VI – DA APURAÇÃO
Artigo 13 – A Comissão eleitoral apurará os votos ao termino da votação.
Parágrafo Primeiro - O critério de desempate deverá ser pela maior idade do candidato.
Parágrafo segundo - O quadro dos resultados será divulgado imediatamente, respeitando a ordem de votação.
 
VII- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 14. O Poder Público Municipal dará total publicidade ao processo eleitoral com a divulgação do edital, prazos e formas de acesso.
Artigo 15. Ao final do processo eleitoral será redigida a ata final de eleição com os resultados e será dada posse no dia 04 de junho  de 2013 aos novos Conselheiros onde será realizada a eleição da diretoria, logo após a posse da mesma, na Secretaria de Assistência Social
Artigo 16. Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral nos termos da Lei.


RESUMO DAS DATAS


Publicação do Edital
10 de junho de 2013
Credenciamento para a Assembléia
Até 19 de junho de 2013
Publicação da lista dos inscritos habilitados
21 de junho de 2013
Prazo recursal
Até dia 22 de junho de 2013
Publicação do resultado dos recursos
25 de junho de 2013
Assembléia para a Eleição
27 de junho de 2013
Posse dos eleitos e eleição da diretoria
04 de julho de 2013









 ANEXO 1
FICHA DE INSCRIÇÃO
Processo eleitoral para representantes da Sociedade Civil

Instituição: ______________________________________________________________   
Tipo:    Entidade ( )     Movimento ( )  Instituto De Pesquisa (  )          (  ) Outros
Endereço Completo: _______________________________________________________
Telefone de contato: _______________________________________________________
Email: __________________________________________________________________
Data de Fundação ou Inicio das Atividades: ____________________________________
Representante Legal (Coordenador do Movimento)
Nome: __________________________________________________________________
RG: ______________________ CPF: _________________________________________
Telefone para contato: ____________________ Email:____________________________
Indicado para o processo eleitoral
Nome: __________________________________________________________________
RG: ____________________________CPF: ____________________________________
Telefone para contato: __________________email: _______________________________
Atividades e/ou principais projetos executados em 2012:
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
Documentos Apresentados
( ) Ficha de Inscrição
( ) Cópia do Registro no CMDCA ou Protocolo de Renovação
( ) Cópia do documento que identifique os dirigentes em exercício
( ) Manifestações ou projetos de caráter públicos, nas áreas de atuação do CMDCA, comprovadas por declaração de autoridades públicas ou outros registros idôneos que possam ser verificados e confirmados pela Comissão Eleitoral.
(  ) lista nominal, assinada e com número de documentos de identidade de, pelo menos 10 (dez) integrantes do movimento, da qual conte também o nome de seus dirigentes, com os respectivos endereços.
( ) Outros. Quais ________________________________________________

Inhambupe, ____ de______________ de 2013.
___________________________
Assinatura do Representante Legal