Câmara aprova em 1º turno texto-base do Fundeb com 23% de participação da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026.

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 499 deputados e tendo 7 contrários. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor da matéria.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar destaques, que são sugestões para alterar a redação do texto. Até a última atualização desta reportagem, essa fase ainda não havia terminado, segundo o G1.

O rito normal de tramitação de uma PEC prevê cinco sessões de intervalo antes da votação em segundo turno, mas a regra pode ser quebrada se houver acordo entre os partidos. Após essa segunda análise, se aprovado, o texto é encaminhado ao Senado.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250960-camara-aprova-em-1-turno-texto-base-do-fundeb-com-23-de-participacao-da-uniao.html

Inhambupe Bahia já tem 76 casos confirmados, 43 ativos, 03 óbitos e 30 recuperados de Covid-19

Os casos confirmados de Covid-19 em Inhambupe já chegou no seu 76º caso, nessa terça-feira, dia 21 de julho de 2020, sendo que 43 ativos, 30 recuperados, 03 óbitos, 141 monitoramentos ativos, 713 monitoramentos concluídos, 12 casos descartados e ainda tem 05 casos suspeito em análise.

A Prefeitura vem divulgando as localidades onde tem os casos confirmados, sendo que no Centro tem 35 casos e mais 41 na Zona Rural, sendo que 01 na Cardosa, 02 na Pedreira, 01 no Mucambo, 02 na Lagoa Grande, 05 no Povoado de Bebedouro, 04 na Baixa Grande(sendo 01 óbito), 01 na BR-110, 02 em Volta de Cima, 01 na Colônia (Roberto Santos), 01 Km 29 e 03 na lagoa, sendo que um foi a óbito, 03 no Saco do Buri, 01 em Cotias, 01 em Baixa da Areia, 01 no Botelho, 03 no Cabaceiro,  04 no Campo Grande, 01 no Candeal, 01 no Riacho da Areia, 02 no Saquinho e 01 em Boa Vista.

Confira a nota da Prefeitura:
"Boletim epidemiológico desta terça-feira (21) totaliza 76 casos confirmados, sendo 43 ativos, 30 recuperados e 03 óbitos.

A Vigilância em Saúde segue no monitoramento e orientação de todos os casos e dos seus possíveis contatos.

É importante ressaltar que Inhambupe possui transmissão comunitária, quando não é possível rastrear a cadeia de infecção do vírus. Por isso, cada inhambupense deve colaborar ficando em casa. Mas caso precise sair, use máscara".

Fonte: ASCOM Inhambupe

Jacobina deve recorrer ao STJD de decisão do TJDF-BA sobre retorno do Campeonato Baiano

O Jacobina deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da decisão liminar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA) divulgada nesta terça-feira (21) que mantém o retorno do Campeonato Baiano para esta quinta-feira (23).

Ao Bahia Notícias, o advogado do clube, Raphael Matos Sobrinho, indicou que a decisão já era esperada e que a recomendação da diretoria do Jegue da Chapada é que a agremiação ingresse com um recurso na Corte desportiva nacional. 

“Nós tivemos ontem uma reunião com a própria Federação [FBF] e isto está sendo objeto de deliberações pela diretoria. Mas, a priori, a lógica é promover, sim, um recurso sobre a decisão proferida pelo presidente do TJDF. As coisas podem ser modificadas, mas, até o momento, a orientação do presidente e do vice-presidente é no sentido de dar prosseguimento a toda a discussão e levar o tema ao STJD”, comentou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Ainda de acordo com Sobrinho, outros méritos também são requeridos pelo clube em seu pedido. “O tema é não perpassa exclusivamente pela suspensão do campeonato. Ele tem N solicitações dentro do próprio mandado de garantia, como a possibilidade de não rebaixamento e de não desfiliação do Jacobina”, pontuou.

Segundo o advogado, caso o STJD mantenha a decisão proferida pela Corte estadual, o Jacobina não deve recorrer a outras instâncias de fora do âmbito da Justiça desportiva.

Com a realização mantida por ora, o clube tem confronto direto e decisivo pela penúltima rodada da primeira fase do Baianão. O adversário é o Doce Mel, adversário direto na briga contra o rebaixamento. A partida acontece às 16h da quinta, na Areja Cajueiro, em Feira de Santana.

Na tabela da competição, o Jacobina possui um ponto conquistado. O Doce Mel, por sua vez, acumula quatro pontos.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/55312-jacobina-deve-recorrer-ao-stjd-de-decisao-do-tjdf-ba-sobre-retorno-do-campeonato-baiano.html

Médica que caiu de prédio em Armação tem ventilação e função renal consideradas boas

A médica Sattia Lorena Patrocínio Aleixo, que caiu do quinto andar de um prédio em Salvador nesta segunda-feira (20), segue grave, mas apresenta melhora. Ela está internada no Hospital Geral do Estado (HGE) e, de acordo com a equipe médica, nesta terça-feira (21) a dose de droga vasoativa que Sattia está sendo submetida está sendo reduzida, ela apresenta boa ventilação, e função renal também considerada boa.

Sattia Lorena foi submetida a um exame de tomografia computadorizada (TC) que mostrou resultado normal. Ela apresenta fraturas na face, além dos membros superiores e bacia. 

Na segunda-feira ela foi submetida a um procedimento cirúgico de laparotomia e o estado de saúde era considerado gravíssimo e instável.

A mulher de 27 anos caiu da janela de um apartamento no condomínio Serra Mar, no bairro de Armação, durante a madrugada de segunda. O companheiro de Sattia, o também médico de prenome Rodolfo Vinicius, teve prisão convertida em preventiva nesta terça após ser preso em flagrante no dia do ocorrido.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250946-medica-que-caiu-de-predio-em-armacao-tem-ventilacao-e-funcao-renal-consideradas-boas.html

Copa do Nordeste retorna prometendo briga acirrada pelas seis vagas restantes nas quartas

Após ser paralisada desde meados de março, a Copa do Nordeste retorna nesta terça-feira (21), às 20h, com o duelo entre Fortaleza e América-RN, no Barradão, na abertura da oitava e última rodada da fase de grupos. O duelo não definir o destino de nenhum dos dois já que o Tricolor do Pici, atual campeão e líder do Grupo A, já garantiu classificação às quartas de final antes da pandemia do coronavírus, enquanto o Mecão já está eliminado. Porém, no dia seguinte, com todos os duelos marcados para às 20h, o complemento da jornada promete brigas acirradas pelas últimas seis vagas na próxima fase. Vale lembrar que o Bahia, que segundo colocado da chave A, já está com os dois pés na etapa seguinte da competição regional assim como o time cearense.

Terceiro colocado do primeiro agrupamento com 12 pontos, o Botafogo-PB encara o Vitória, como mandante, no Joia da Princesa, em Feira de Santana. O Leão é o segundo colocado do B com 13 pontos. As duas equipes precisam de um empate para garantir suas presenças nas quartas de final.

Ocupando o quarto lugar da chave A com nove pontos, o ABC enfrenta o eliminado CSA, oitavo do B com quatro pontos, no Centro Esportivo Praia do Forte, em Mata de São João. O time potiguar leva vantagem sobre o Sport no saldo de gols e tem um ponto a mais do que o CRB. Enquanto o Leão da Ilha do Retiro mede forças com o Confiança, líder do B com 13 e que precisa de uma igualdade, na Arena Cajueiro, em Feira. Já o Galo de Alagoas, enfrenta o Ceará, no Barradão. O Vozão ocupa o quarto lugar do Grupo B com 11 pontos e no caso de uma derrota ou empate precisará torcer para que o Santa Cruz, que é o quinto com 10 não vença o River-PI, lanterna do A com quatro pontos já nenhuma ambição no torneio apenas cumprindo tabela.

O compromisso para o Bahia é somente para definir sua colocação no grupo A. Porém, o jogo em Pituaçu vale muito para o Náutico. O time pernambucano é o terceiro do B com 11 pontos e dependendo de uma vitória do conterrâneo Santa Cruz, vai precisar bater o Esquadrão de Aço.

O único duelo cancelado envolvia Freipaulistano-SE e Imperatirz-MA, já que os dois estão eliminados do torneio. A equipe sergipana é a sétima colocada do Grupo A com cinco pontos, enquanto os maranhenses somam sete na sexta posição da chave B. 

DISPUTA EM SEDE ÚNICA

A pandemia do coronavírus paralisou o futebol brasileiro por quatro meses e com isso o calendário precisou ser repensado para o retorno dos jogos. Com as competições nacionais ainda em vista, essa primeira etapa da volta ficou reservada para as competições estaduais. Com poucas datas, a solução encontrada pela Liga do Nordeste, junto com os clubes, foi compactar a última rodada da fase de grupos com as quartas de final, semifinal e final entre os dias 21 de julho e 4 de agosto.

Para viabilizar essa decisão, as partidas seriam realizadas num mesmo estado em cidades próximas. Pelos bons números de transmissão da Covid-19, a situação nos hospitais e o apoio das autoridades estadual e municipais, a Bahia foi escolhida. A Fonte Nova foi vetada por servir de hospital de campanha, no entanto Salvador disponibilizou os estádios de Pituaçu e Barradão, Feira de Santana colocou o Joia da Princesa e a Arena Cajueiro à disposição, enquanto Riachão do Jacuípe liberou a Arena Valfredão e Mata de São João cedeu o Centro Esportivo Praia do Forte para abrigarem as disputas.

PROTOCOLOS DE SEGURANÇA

As delegações dos clubes participantes da Copa do Nordeste seguirão rígidos protocolos de segurança desde a sua chegada à capital baiana até a sua saída, inclusive nos trajetos hotel-treino-jogo. Todos os integrantes do elenco, comissão técnica e funcionários serão submetidos a exames antes das partidas. E, em caso de resultado positivo, o infectado irá para isolamento imediatamente.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/55304-copa-do-nordeste-retorna-prometendo-briga-acirrada-pelas-seis-vagas-restantes-nas-quartas.html

Petrobras diz que vai doar dez mil botijões de gás a comunidades carentes

A Petrobras e a sua subsidiária Liquigás doarão 10 mil cargas para botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As doações serão feitas a comunidades de todo o país. A informação é da Agência Brasil.

A entrega dos botijões será feita em parceria com a rede de revendas da Liquigás. De acordo com o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, o objetivo é ajudar famílias que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia.

A companhia informou, ainda, que já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para contribuir com o enfrentamento da covid-19. Além do gás de botijão, ela está doando combustível para ambulâncias, veículos de transportes de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. A previsão é doar até 3 milhões de litros de combustível.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/94890,petrobras-diz-que-vai-doar-dez-mil-botijoes-de-gas-a-comunidades-carentes

Nuvem de gafanhotos se reaproxima do Brasil e especialistas temem uso de agrotóxicos

Uma nuvem de gafanhotos voltou a se aproximar do Brasil e do Uruguai nos últimos dias e tem causado preocupação. Segundo informações da BBC, autoridades brasileiras consideram que a principal forma de combater o problema é com o despejo de agrotóxico em direção aos insetos. No entanto, especialistas avaliam que o método é extremamente prejudicial às pessoas e ao meio ambiente.

O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa, na sigla em espanhol), uma agência do governo argentino, afirma que a nuvem de gafanhotos atualmente está na província de Entre Ríos, na Argentina, nas proximidades com o Rio Grande do Sul e o Uruguai. De acordo com especialistas, a alta temperatura do último fim de semana na Região Sul do Brasil favoreceu o deslocamento dos insetos.

A estimativa é de que os gafanhotos, da espécie Schistocerca cancellata, estejam a cerca de 120 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. É uma das menores distâncias desde os primeiros alertas sobre o tema.

Os gafanhotos chegaram à Argentina a partir do Paraguai, em meados de maio. Atualmente, nuvens dos insetos atacam lavouras nos dois países.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/94934,nuvem-de-gafanhotos-se-reaproxima-do-brasil-e-especialistas-temem-uso-de-agrotoxicos

Câmara aprova projeto que suspende pagamento do Minha Casa, Minha Vida

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (20) projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus.

O faixa 1 é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse segmento, o governo subsidia 90% do valor do imóvel e as famílias, 10%. Se pagarem as prestações até o final, ficam com o imóvel.

O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue ao Senado.

Segundo o texto, os beneficiários do faixa 1 do programa habitacional poderão interromper o pagamento das prestações por 180 dias, contados a partir da publicação da lei. Os contratos serão prorrogados por 180 dias para poder absorver as parcelas suspensas.

O Tesouro vai aportará R$ 215,4 milhões ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que fornece os recursos para o programa.

Conforme o projeto, o vencimento da parcela anual da participação financeira das famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida fica fixado em dezembro de 2020.

O projeto, relatado pelo deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), só contempla a faixa 1 do programa habitacional.

"No que se refere aos beneficiários dos segmentos Faixa 1,5, 2 e 3, entendemos que as medidas já adotadas pela CEF [Caixa Econômica Federal] se mostram plenamente adequadas, o que se evidencia pelo alto índice de adesão das famílias beneficiárias. Desse modo, não julgamos necessário tratar desse segmento nesta oportunidade", afirma.

A decisão do Congresso ocorre depois de decisões da Justiça Federal que suspenderam a cobrança de parcelas mensais dos beneficiários do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, no período de três meses, no estado de São Paulo. A informação foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/85922-camara-aprova-projeto-que-suspende-pagamento-do-minha-casa-minha-vida.html

Debate tardio sobre Fundeb pelo governo prova que educação nunca é prioridade

Governos do Brasil, em geral, nunca priorizaram a educação. Por mais que se usem os exemplos da expansão universitária dos governos petistas, o assunto sempre esteve em segundo plano para quem passou pelo Palácio do Planalto ao longo das últimas décadas. O mesmo pode-se falar sobre governadores e prefeitos dos mais diversos rincões do país. Agora, em plena pandemia do novo coronavírus, há uma clara tentativa de desmonte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com anuência de parte da classe política.

O prazo de vigência das atuais regras do Fundeb em 31 de dezembro não é novo. Porém o governo federal se recusou a tratar do assunto, especialmente durante a desastrada gestão de Abraham Weintraub. O agora ex-ministro era um empecilho para que qualquer proposta relacionada ao tema tivesse uma tramitação regular na Câmara. No entanto, mesmo após a saída dele do cargo, o Executivo federal pouco se mobilizou para debater o tema. No vácuo deixado, coube aos deputados federais iniciar o debate, que avançava para ser votado ontem.

Agora, aos 45 minutos do segundo tempo, o governo encaminha um projeto repleto de buracos e pró-iniciativa privada, algo bem típico da gestão econômica de Paulo Guedes. A matéria, logicamente, foi alvo de severas críticas de parlamentares, mas também de entidades ligadas à área educacional. Até porque, pela proposta do governo, há um apagão do Fundeb em 2021 que pode tornar inviável a manutenção da educação básica no Brasil.

O fundo tem problemas - como boa parte dos fundos brasileiros. Há uma recorrência de desvios do Fundeb por parte dos gestores municipais em várias partes do país. Porém os recursos servem para financiar um direito básico negado a milhões de brasileiros há muitos anos: a educação. É parte da lógica de que um povo bem educado é mais difícil de ser manipulado. Por isso há essa constante de subjugação do investimento no setor. Para que ter dinheiro público para a matéria, se vivemos num país de primeiro mundo?

Como se não bastassem os problemas já inerentes desse debate tardio do Fundeb, ele acontece poucos dias depois de termos um ministro da Educação, após algumas semanas sem um titular na pasta. Milton Ribeiro nem bem sentou na cadeira, contraiu Covid-19 e terá que lidar com uma discussão que poderia ter sido maturada pelo governo no momento certo. Agora, a Câmara dos Deputados assumiu um protagonismo difícil de ser demovido. Se a educação estava em estado terminal, o diagnóstico dos próximos anos não é lá muito bom.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/fernando-duarte/108-debate-tardio-sobre-fundeb-pelo-governo-prova-que-educacao-nunca-e-prioridade.html

Decreto suspende transporte em mais 9 cidades devido à Covid-19

Mais nove municípios entram na lista de transporte intermunicipal suspenso. Decretada pelo governo do estado, a medida visa controlar a propagação da Covid-19 no território baiano. A partir desta quarta-feira (22) ficam sem o serviço as cidades de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina; Catolândia, na Bacia do Rio Grande, Oeste baiano; Feira da Mata, na região do Velho Chico; Ibiquera, no Piemonte do Paraguaçu; Licínio de Almeida, no sudoeste; Pedrão, no Agreste; Rio do Antônio, no Sertão Produtivo, sudoeste; e Várzea do Poço, na Bacia do Jacuípe.

Ao todo, 387 cidades estão com o transporte suspenso, o que representa 92,8% dos 417 municípios do estado. Para sair desses municípios, o limite é até a 1h desta quarta. Para chegar, a tolerância vai até 9h do mesmo dia. O decreto considera transporte intermunicipal todo veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 

RETORNO

O mesmo decreto também autoriza a volta do serviço nas cidades de Ibitiara e Novo Horizonte, ambas na Chapada Diamantina. A razão é porque nessas duas cidades não ocorreram novos casos de novo coronavírus nos últimos 14 dias, tempo considerado para a recuperação bem como para não transmissão da doença. 

O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) apontou o registro de 1.123 casos e 51 mortes por novo coronavírus nas últimas 24 horas. O acumulado no estado é de 123.292 casos e 2.891 mortes pela doença.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21861-decreto-suspende-transporte-em-mais-9-cidades-devido-a-covid-19.html