Emissoras de rádio e TV pedem flexibilização da exibição de propagandas eleitorais durante a Copa

Com a dificuldade de adequar a programação das emissoras à exibição de jogos da Copa do Mundo e da propaganda eleitoral obrigatória, associações de empresas de rádio e TV solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a flexibilização do horário determinado para veiculação das peças publicitárias. As associações de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e de Radiodifusores (Abra) pedem que, entre 12 de junho e 13 de julho, as inserções possam ser veiculadas entre 18h e 24h. A legislação eleitoral determina que as inserções sejam divulgadas entre 19h30 e 22h. 

A Abert e a Abra solicitam, ainda, que as propagandas em bloco nacional que estão autorizadas a ser transmitidas em 19 de junho sejam antecipadas para o dia 10 do mesmo mês. As entidades argumentam que o horário de início dos jogos, a possibilidade de extensão de sua duração, devido a possíveis prorrogações e cobrança de pênaltis, e a cobertura jornalística das partidas, que alteram a programação das emissoras, são incompatíveis com a exibição da propaganda. A solicitação é apreciada pelo ministro Henrique Neves.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152714-emissoras-de-radio-e-tv-pedem-flexibilizacao-da-exibicao-de-propagandas-eleitorais-durante-a-copa.html

Partidos tem até 14 de abril para enviar lista de filiados ao TSE

Os 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem enviar a relação de filiados até o dia 14 de abril via internet. A exigência é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que determina que as listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. As informações devem esta disponíveis todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. 

Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda. A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado, valerá apenas a última relação remetida à Justiça Eleitoral. Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152718-partidos-tem-ate-14-de-abril-para-enviar-lista-de-filiados-ao-tse.html

Petrobras terá 5 dias para justificar preço da gasolina

O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Civil da Justiça Federal de São Paulo, disse não ser possível afirmar que a União está sendo lesada ao obrigar a Petrobras a vender gasolina mais barata para evitar um aumento na inflação. A declaração veio em despacho em um processo ajuizado pelo deputado estadual paulista Fernando Capez (PSDB), que quer obrigar a estatal a revelar a metodologia usada para definir os preços dos combustíveis. 

Nesta quarta-feira, o juiz Giuzio Neto mandou citar a estatal, que tem agora cinco dias para se manifestar sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal em São Paulo, amanhã deve ser publicada no Diário Oficial a decisão do magistrado, que por enquanto não julgou o mérito da ação. Procurada, a assessoria de imprensa da Petrobras disse que ainda está levantando informações sobre o caso e que a companhia ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto. 

Segundo uma cópia do despacho de Giuzio Neto enviada pela assessoria de Capez, o magistrado diz que "já teve oportunidade de ler, amiúde, que o preço da gasolina atualmente é inferior ao seu custo de aquisição pela Petrobras". Ele lembra, entretanto, que um aumento nos preços dos combustíveis "constitui forte elemento psicológico de consequências inflacionárias". Assim, Giuzio alega que o preço da gasolina "deve levar em conta outros elementos, em contexto de uma política econômica realizada com a finalidade de evitar descontrole inflacionário". "Existe uma interligação tão grande de determinados preços na economia com o fenômeno inflacionário que é impossível, em princípio, concluir pelo prejuízo da União pelo fato da gasolina não ser vendida, em dado momento, pelo preço real", explica. 

O deputado tucano afirma que falta transparência na política de preços da Petrobras e a gasolina artificialmente baixa causa prejuízos à companhia e, assim, à União. "A Petrobras é do povo brasileiro e orgulho nacional, mas vale hoje metade do seu patrimônio, graças a tantos desmandos, má gestão e principalmente por estar sendo usada para fins políticos", diz Capez. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/30961-petrobras-tera-5-dias-para-justificar-preco-da-gasolina.html

Uma Sessão demorada pela a falta de energia na Região da Câmara de Vereadores de Inhambupe

A sessão da Câmara de Vereadores de Inhambupe começou com mais de meia hora de atraso nessa terça(01) e durou por volta de 3 horas, a demora foi por causa da falta de energia na Região, no qual foi resolvido, já com o início da Sessão que teve o comparecimento de todos os parlamentares da casa, e enquanto o vereador Jeovan estava lendo a ata houve outra queda de energia, o vereador Fabrício Mateus disse que iria voltar logo, e voltou 15 minutos depois, e durante a falta de energia falou alguns ofício levando para a Câmara sobre a Caminhada do Autismo que será nessa quarta dia 02 de abril em Inhambupe, com a saída da Creche até a Praça da Matriz que tem as responsáveis Leda Matos e Leonice Souza, teve o oficio de Roubert que é Secretário de Infraestrutura que não compareceu por causa de problema de saúde de sua mãe, ele iria esclarecer sobre o lixo da cidade, já por volta de 19:24hs volta a energia da Câmara.

Logo após teve também as leituras da indicações:

Indicação nº 18: Pede a pavimentação da 2ª travessa Dr. Sátiros Dias, do vereador Dai.

Indicação nº 19: Pede a pavimentação da 1ª e a 2ª travessa do Praça do Matadouro, do Vereador Dai;

Indicação nº 20: Pede que regularize a água nos povoados de Araçatuba, Formigueiro, Cotias e Esquenta Sol;

Indicação nº 21: Pede o conserto do motor de uma ambulância do município, do Vereador Uelson;

Indicação nº 22: Pede a reforma do Abatedouro do Bairro do Novo Inhambupe, do Vereador Dai;

Indicação nº 23: Pede para disponibilizar o auditório do Centro de Convenções para ensaio de grupos culturais, do Vereador Jeovan;

Indicação nº 24; Pede para conceder o transporte para os alunos do ensino técnicos que estudam em Alagoinhas.

O Vereador Uelson falou que a resposta da EMBASA é insatisfatória e chamou a todos para um enfrentamento com o Ministério Público, o vereador mostra que a empresa de água e que foi tirado da obrigação do Poder municipal que pagava as contas de água dos bairros do Novo Inhambupe e Urbis.

O Vereador Marcos falou que a cada passo está perdendo o gosto pela a política, disse que nessa quarta o Secretário de Infraestrutura irá receber um mandado de segurança para falar sobre o lixo na cidade, disse que um vereador pode tudo e irá cobrar e ameaçou com prisão caso não cumpra o mandado, disse que tem o habito de ler, e que tem o embasamento do que fala, demonstrou a sua revolta perante o momento.

O Vereador Zé de Dite falou de sua indignação do Posto da Colônia que era para ser inaugurado dia 15 de dezembro e até o momento nada, falou também que as mudanças de nível dos professores não estão sendo feito e que os profissionais precisa ser reconhecido, pois estudou anos para isso.

O Vereador Jeovan falou sobre o Detran de Inhambupe, que se chama 2ª Retran e poderá ser fechado por causa que o Poder Municipal não está pagando o aluguel do imóvel, e que a Retran ajuda motorista das cidades: Aporá, Crisopolis, Olindina e Sátiros Dias, além de Inhambupe, o vereador parabeniza o Secretário Adailton e citou que o Secretária de Infraestrutura deve é fazer comida, falou também que os alunos dos cursos técnicos não tem condições de ir para Alagoinhas estudar.

O Vereador Dai falou que no dia 25 de março, tem um problema na Terra Vermelha em que o ônibus desceu ladeira e quase matou vários alunos, e o resto da semana ficou sem aula, disse também que os alunos estão chegando na cidade para estudar por volta de 20:20 hs e perde as primeiras aulas, o Vereador Querido falou que o motorista da Colônia vai o dia que quer, e Zé de Dite disse que 10% dos motorista estão sem habitações.

O Vereador Eliezer falou sobre o Detran de Inhambupe e disse para Jeovan que está a disposição para não fechar, parabenizou sobre o trabalho da Secretária de Educação Iranilda sobre o Projeto mais Educação que irá contemplar 6 escolas que ficam na Lagoa, Baixa Grande, Novo Inhambupe, Amália, Formoso e outra.

O Vereador Dr. Miguel falou que se deu títulos de cidadania e até o momento não deu as pessoas o referido documentos, o vereador Fabrício que será dado no aniversário da cidade, o Vereador Dr. Miguel falou que o bolsa família do Ex-gestor dava a 500 pessoas uma certa quantia e até o momento o gestor atual não faz nada, disse que ficou dinheiro da gestão anterior da Minha Casa Minha vida, mas tem funcionários que não recebeu o seu dinheiro, falou também que os alunos de cursos técnicos estão sem estudar em Alagoinhas pois não tem condições de pagar a passagem.