quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Veja como foi a Sessão da Câmara de Vereadores de Inhambupe dessa terça dia 21-02-2017
A sessão da Câmara de Vereadores começou por volta das 18h07min,
onde teve cerca de 1h50min de expediente com a presença dos vereadores:
Presidente Jeovan, Jardiel primeiro secretário, Gleibson segundo secretário,
Osvaldinho vice-Presidente, Inha da Lagoa, Eliezer da Farinha, Uelson, Keu,
Edilson que é líder do governo, Dai, Humberto e Eres, com ausência do Vereador
Zé de Dite.
Houve 4 indicações, na primeira que é de número 2, o
vereador Osvaldinho pediu que fosse realizado o calçamento da Comunidade de
Volta de Cima, na Indicação número 3, o Vereador Jeovan pediu que passe a
máquina niveladora na região de Poça D’água e Km 8, na indicação número 4 foi
pedido do vereador Uelson para colocar câmera de monitoramento na Unidade de Urgência
e Emergência e na indicação número 05 foi pedido de Uelson para fazer uma
revisão de iluminação na Região do Mandacaru, Baixa d’areia e região.
O Vereador Uelson falou que nesse inicio de gestão não é fácil,
falou do projeto do consorcio público de saúde, que precisa agilizar com eficiência,
falou da situação deixada pela a gestão passada por falta de iluminação,
parabenizou a Polícia Militar do Litoral Norte, disse que na Baixa d’Areia tem
postes sem lâmpadas, que se agonizam as contas deixada da gestão passada, que é
necessário interagir com a ordem publica.
O Vereador Jardiel falou sobre o Consorcio da saúde que será
importante para o município e que precisa de aparelho para dar suporte para a
população, citou como exemplo eletrocardiograma e ultrassonografia, falou da
indicação em passar a máquina niveladora na BA 400.
O Vereador Gleibson falou sobre o Consorcio da saúde que é
preciso com urgência aprovar e assim evitar muitas viagens para Salvador e
cidades vizinhas, e assim irá melhorar a saúde, no qual vem para mudar não só
de Inhambupe, mas de toda a região, falou que é de suma importância, falou dos
poços artesianos, como da Lagoa Seca, Pedreira e Botelho que vem lutando por
falta de água, e que aos poucos vem conseguindo aos poucos na Pedreira, mas
precisa de um poço artesiano no Limoeiro, falou da criminalidade que o Prefeito
e a Polícia vem fazendo um trabalho para combater.
O Vereador Osvaldinho da Cajá falou da Escola do Candeal que
ficou três dias sem aula e que o problema foi resolvido, saudou as mulheres que
irá fazer 85 anos pelo o voto feminino, falou da emenda do deputado federal Uldurico Alencar Pinto, conhecido como Uldurico Júnior, é político brasileiro filiado ao Partido Verde da Bahia no
valor de R$ 350mil para o calçamento de Volta de Cima.
O Vereador Edilson parabenizou o Prefeito
pelo o trabalho, falou da importância do consorcio para a população de
Inhambupe.
O Vereador Jeovan falou sobre o Projeto do
Consorcio de Saude que irá contemplar os 18 municípios da região de Alagoinhas,
onde irá fortalecer a saúde, o governo da Bahia foi buscar esse projeto na
Alemanha, onde terá 11 especialidades e vários procedimentos, exames,
micro-ônibus para fazer o translado para Alagoinhas com o prazo de um ano, irá
custar para o município R$ 28 mil e que irá resolver os problemas de saúde,
falou da emenda o deputado federal José Nunes (PSD) é um forte
representante da Bahia no Congresso Nacional irá doar 2 tratores para
Inhambupe, um para a região do Formoso e Feijão de Corda e o outro para o Limoeiro.
Foi aprovado por todos os vereadores de
Inhambupe o Consórcios de Saúde.
Veja abaixo o que é:
Consórcios de Saúde
O que são
Consórcios Públicos?
Consistem
na união entre dois ou mais entes da Federação, sem fins lucrativos, com a
finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o
interesse coletivo e benefícios públicos. constitui-se numa associação pública,
com personalidade jurídica de público e de natureza autárquica, ou como pessoa
jurídica de direito privado sem fins econômicos.
Na sua
formação, em 1988, o SUS definiu os municipios como os principais executores
das políticas de saúde. Entretanto, historicamente, eles não possuem as verbas
necessárias para custearem esses serviços sozinhos. Os Consórcios de Saúde
surgiram como uma alternativa para os municípios melhorarem o acesso à saúde
para sua população.
O
processo é simples!
1 - Os
prefeitos de uma região são chamados para conhecerem o projeto dos consórcios.
Essas cidades poderão formar um novo consórcio.
2 - Uma
policlínica de 12 milhões é oferecida pelo Estado, com todos os equipamentos,
para funcionar numa cidade-sede da região (uma policlínica padrão deve atender
uma região de 500 mil pessoas).
3 - O
Valor de manutenção da policlínica (em média R$ 700 mil) é dividido entre os
municípios participantes do consórcio.
4 - Os
municípios têm que garatir o funcionamento de seus postos de saúde, UPA e
Hospitais, sendo os pacientes mandados para as poiclínicas só após passarem por
um médico em seu município.
5 - Os
municípios consorciados podem escolher entre os dois tipos de policlínica com
especialidades como tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer
serviços de deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da
policlínica.
O projeto
será composto por 28 consórcios e policlínicas, com 10 já implantadas até 2016.
Os recursos utilizados para a manutenção das policlínicas será combinado entre
novos, vindos do Ministério da Saúde e verbas já utilizadas para a Saúde nos
Municípios.
Principais
Características
- Consórcios são instrumentos de suporte ao fortalecimento da gestão, de forma descentralizada, no apoio à organização e prestação de serviços públicos.
- Podem atuar em diversas áreas de atividades para beneficiar a população e melhorar o acesso e a qualidade da prestação de serviços.
- Podem ser desfeitos a qualquer tempo, mas os entes consorciados respondem pelos compromissos assumidos.
- Prestam contas dos recursos recebidos e aplicados junto aos orgãos de controle público, por meio de fiscalização e auditoria a que são submetidas todas as instituições e pessoas jurídicas que recebem recursos públicos.
- A participação é um ato voluntário. Nenhum ente federativo é obrigado a consorciar-se ou manter-se consorciado.
Fonte da informação acima:
http://www.saude.ba.gov.br/novoportal/index.php?option=com_content&view=article&id=9133%3Aconsorcios-de-saude&catid=31%3Aestrutura-de-atendimento&Itemid=31
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