quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Como presidente do STF, Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

Segundo o ministro, os juízes são “produtos de seu meio e de seu tempo”, e devem atuar de acordo com os valores da sociedade em que vivem. “Nada mais ultrapassado e indesejado que aquele modelo de juiz isolado e fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”.
O novo preisdente finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.
Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.
Ele presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

Edição: Carolina Pimentel//Texto atualizado às 19h32

Joaquim Barbosa assume presidência do STF nesta quinta

  Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte

O ministro Joaquim Barbosa toma posse  nesta quinta-feira, 22, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.
Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.
Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books - em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.
O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.
Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.
Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo - no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.
Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.
Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/brasil/materias/1468606

Brasil bate Argentina na disputa por pênaltis e fatura bi do Superclássico

Com três gols nos últimos dez minutos do tempo regulamentar, Argentina e Brasil só decidiram o título do Superclássico das Américas nos pênaltis, nesta quarta-feira (21), no Estádio La Bombonera, em Buenos Aires. Com cobranças convertidas por Thiago Neves, Jean, Fred e Neymar, a Seleção Canarinha se saiu melhor e deixou a Albiceleste na fila por títulos por mais um ano. 

Fonte: http://bahianoticias.com.br/principal/noticia/126625-brasil-bate-argentina-na-disputa-por-penaltis-e-fatura-bi-do-superclassico.html


Depoimento de Claudia Aguiar sobre a Lavagem da Igreja


 
 Veja no texto abaixo um depoimento de Claudia Aguiar que mora na Praça da Matriz de Inhambupe, ela comenta sobre a Lavagem da Igreja, é um ótimo texto para que todos possam refletir.

"INDIGNAÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!


Que tipos de pessoas organizam uma lavagem como esta???
No sábado a tarde, mais ou menos umas 17 hrs, fui avisada de uma concentração na minha calçada, da minha casa de barracas, imediatamente, telefonei para Priscilla Rocha, pedindo o telefone de Jorge da barraca, porque como funcionário da Prefeitura de Inhambupe e, providenciasse a retirada dos invasores, muito atencioso, Jorge foi até lá, e os 3 maus elementos que eram donos da barraca ameaçaram jorge, porque se negaram a tira-la mesmo a policia estando lá, permaneceram, será que Inhambupe a justiça se acabou? Agora, esta foi a última vez que acontece, fatos como este porque vou tomar minhas providencias, agora deixo em alerta os donos dos blocos, OS NORMAIS, SAI DEBAIXO, E OUTROS , que existe uma palavra chamada RESPEITO, e outra?? RESPONSABILIDADE, se vocês são capazes de constituírem um bloco, então deveriam também conhecer um pouco de lei. Fiquem vocês sabendo, que o som tem limite de decibéis, e horário para ser desligado, a nossa cidade tem idosos, crianças, doentes e pessoas em geral, que tem o direito de escutar ou não o barulho, as brigas e as arruaças, o volume exagerado do som dos trios elétricos, as calçadas tem que estar liberadas para que pedestres possam transitar e que eu saiba, não aluguel a minha. Pago meu IPTU e exijo meus direitos.Vocês organizadores de blocos não queimem a imagem de blocos que muitas vezes,q uando existia organização, cheguei a patrocinar, porque admirava o trabalho de vocês, porem parece,que o respeito ao proximo, foi perdido, soube inclusive que a parte mais bela da festa ,o CORTEJO DAS BAIANAS, nao saiu.Analisem. PORQUE SERA????
INHAMBUPE, ESPERA QUE PERMANEÇAM AS TRADIÇOES E ESTA LAVAGEM FOI UMA DECEPÇÃO PRA MUITA GENTE

Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4

 Valor do salário previsto para entrar em vigor em janeiro de 2013 será R$ 674,95

O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho a mais de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados hoje (21) pelo Executivo para o Congresso.
Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.
O novo índice será usado na proposta orçamentária para 2013 em análise na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, a elevação de 0,63 ponto percentual do INPC terá impacto de R$ 1,243 bilhão nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo, como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro-desemprego e abono salarial.
A atualização manteve o crescimento real do produto interno bruto (PIB), para 2013, em 4,5%, mas rebaixou de 3% para 2% o crescimento deste ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que o Executivo envie a atualização dos parâmetros da economia. Os números são usados na avaliação da despesa e da receita para o próximo Orçamento.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/economia/materias/1468585

Salários ficarão mais altos no Brasil em 2013

O dado é da Pesquisa de Tendências Salariais realizada pela ECA International, empresa especializada na alocação de trabalhadores. O aumento, porém, será menor do que o registrado em 2012.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/126598-salarios-ficarao-mais-altos-no-brasil-em-2013.html