A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o
serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A
medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A
decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de
Lagarto (SE).
O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan,
vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América
Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma
quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia
Federal, o que a companhia se nega a fazer.
As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a
determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento,
estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Procurado, Montalvão não
vai falar sobre o assunto. WhatsApp e Facebook ainda não se pronunciaram
sobre o tema.
Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda
estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o
bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está
acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que
forma o setor irá se posicionar.
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o
bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com
mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio
bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não
consigam implementar o bloqueio plenamente.
Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o
WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o
bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os
registros para dificultar o bloqueio.
HISTÓRICO
Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end-to-end"
(no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens -nem
mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus
aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.
Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se
recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados
entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1766869-justica-determina-bloqueio-do-whatsapp-em-todo-o-brasil-por-72-horas.shtml
