quinta-feira, 3 de abril de 2014

Procurador-geral da República preocupa-se com denúncias de apologia à violência

Após encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação movida pela liderança do PCdoB na Câmara contra a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que vê com “muita preocupação” as denúncias de que a apresentadora teria feito apologia à violência. “O que eu posso falar, em tese, é que é preciso ter cuidado para não caminhar para a censura aos meios de comunicação. 

Mas a  liberdade de imprensa, que é um dos sustentáculos do processo democrático, deve ser exercida com certa responsabilidade. Incitação é crime e não se insere na liberdade de imprensa. A veiculação de práticas discriminatórias e de racismo, no meu entendimento, também não se insere na liberdade de imprensa”, disse Janot, em entrevista ao site Congresso em Foco. 

A representação, assinada pela líder da bancada comunista, Jandira Feghali (RJ), pede abertura de inquérito por apologia e incitação ao crime, à tortura e ao linchamento, referente aos comentários de Sheherazade sobre o caso do adolescente acusado de furto que foi preso a um poste, teve parte da orelha cortada e foi espancado por um grupo de “justiceiros” no Rio de Janeiro. 

Além de julgar a ação do grupo “compreensível”, diante da insegurança nas ruas, ela criticou os militantes de direitos humanos: “Faça um favor ao Brasil. Leve um bandido para casa”, disse. Do MPF, a ação já foi encaminhada ao Ministério Público Estadual pela procuradora da República Ryanna Veras, junto a outros pedidos de cidadãos que também consideram ofensiva a fala da apresentadora. Já o pedido de suspensão da verba publicitária do governo federal para o SBT, feito por Jandira, será analisado pela divisão cível do MPF-SP. Segundo o Congresso em Foco, só em 2012, o SBT recebeu R$ 153 milhões por campanhas do governo federal. Procurados pela reportagem, o SBT e a apresentadora não comentaram o caso. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152756-procurador-geral-da-republica-preocupa-se-com-denuncias-de-apologia-a-violencia.html

Usuário de ônibus poderá receber valor da passagem de volta

Quem viaja em ônibus interestaduais e internacionais será beneficiado por uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3). Caso o usuário queira alterar a data ou horário da viagem, a empresa poderá cobrar até 20% do valor da tarifa paga para remarcar o bilhete, a partir de três horas antes do início da viagem. Já se optar por viajar em veículo de categoria superior à inicialmente prevista ou caso a passagem tenha sido adquirida em uma promoção, o passageiro irá pagar a eventual diferença de preços. 

As regras se aplicam a percursos acima de 75 km. Entre as mudanças estão os porcentuais máximos que as empresas de transporte poderão cobrar de quem quiser cancelar ou remarcar sua passagem. Cada bilhete vale por até um ano e, durante o prazo, podem ser remarcados para a mesma linha, seção e sentido. Se o usuário desistir de viajar até três horas antes do embarque, o valor a ser devolvido pela empresa não poderá sofrer desconto superior a 5% da quantia paga pelo usuário. O reembolso será calculado com base no valor da tarifa vigente na data da restituição. A empresa terá até 30 dias para entregar o dinheiro ao usuário desistente. Além disso, ao contrário do que ocorre no setor aéreo, a determinação destaca que qualquer passageiro pode transferir sua passagem a outra pessoa custo adicional. 

Fonte:  http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152762-usuario-de-onibus-podera-receber-valor-da-passagem-de-volta.html

Governador do Rio renuncia; vice assume cargo

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), renunciou na tarde desta quinta-feira (3), após sete anos e três meses de gestão, para concorrer nas eleições deste ano. O cargo será ocupado pelo vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e a solenidade de transferência será realizada na manhã desta sexta-feira (4), no Palácio Guanabara. Em sua carta de despedida, que foi lida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o também peemedebista Paulo Melo, Cabral fundamenta a renúncia no inciso VI, do artigo 99º da constituição fluminense e no parágrafo 6°, do artigo 14, da Constituição Federal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se retirar seis meses antes do Executivo para concorrer a outros cargos. Ele faltou, na manhã desta quinta-feira, ao seu último compromisso como governador, na inauguração das obras do campus da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, justificada pela ocorrência de uma reunião interna. Com informações do jornal O Globo. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152770-governador-do-rio-renuncia-vice-assume-cargo.html

Paulo Souto é o candidato de ACM Neto; PV aguarda definição de Geddel para ganhar Senado


O prefeito ACM Neto (DEM) pode adiar mais uma vez o anúncio da chapa das oposições que disputará as eleições estaduais deste ano, previsto para até a próxima sexta-feira (4), embora a cabeça da coligação já esteja definida: o seu correligionário e ex-governador Paulo Souto. Apesar de ainda haver a possibilidade de convocação de coletiva para a confirmação oficial no último dia útil da semana, o Bahia Notícias apurou que o democrata avalia a possibilidade de postergar o evento. A medida seria para ganhar tempo de convencer Geddel Vieira Lima (PMDB) – que perdeu a disputa para Souto, após análise de "critérios objetivos" estabelecidos em pesquisas – a integrar o grupo e aguardar o seu posicionamento.
O peemedebista, que foi a Brasília nesta quarta (2), ainda não foi comunicado da decisão pelo coordenador do processo de escolha, mas já prepara a fundamentação pragmática para nortear o papel que desempenhará na campanha. Ele também encomendou consultas para avaliar se o seu ímpeto de lançar voo solo – ao lado do PSC – tem chance de êxito. Caso os números comprovem que não tem lastro suficiente para chegar ao Palácio de Ondina – ou pior, ser responsabilizado por uma hipotética vitória de Rui Costa (PT) –, o ex-ministro da Integração poderá se candidatar a deputado estadual ou até mesmo aceitar a proposta de Neto, que o quer na disputa pelo Senado. Caso não acate o convite, o prefeito já tem uma solução: nesta quarta ele pediu à executiva do PV que aguardasse o desfecho porque gostaria de ter o partido como integrante da chapa majoritária. Ou seja, se não der Geddel, a vice-prefeita Célia Sacramento será a concorrente de Otto Alencar (PSD) e Eliana Calmon (PSB).
Em relação ao posto de vice, embora rumores nesta quarta dessem conta de que o também ex-governador e ex-prefeito de Guanambi Nilo Coelho (PSDB) poderia ser convocado, tucanos ouvidos pelo BN asseguram que a vaga é do ex-gestor de Mata de São João, João Gualberto. De todos os atores consultados pela reportagem – satélites de ACM Neto e alta cúpula de DEM, PMDB, PSDB e PV – apenas o quase ex-secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia – aspirante a voltar à Câmara Federal pelo DEM –, topou falar em on, como se diz no jargão jornalístico quando alguém autoriza a publicação dos esclarecimentos prestados. "O nosso objetivo é fazer o esforço de buscar entendimento. Evidente que demos um passo, mas vamos continuar em busca do entendimento".
O democrata "explica" o que seria o tal "passo": "Significa que está chegando a reta final. Temos que tocar as coisas por esses dias. Está evoluindo. O prefeito está sendo bem imparcial no sentido de definir qual o candidato que agrega mais ao projeto de oposição". Sobre a sua própria saída da administração soteropolitana, que será publicada no Diário Oficial do Município da sexta, o ainda titular da Semut estimou que o nome poderá ser revelado já nesta quinta (3). "Ainda não sei quem é. O prefeito é quem vai definir", resumiu. Entre os verdes o martelo está batido: o subsecretário da pasta Cidade Sustentável André Fraga assume a cadeira de Ivanilson Gomes, que tentará chegar ao Congresso Nacional.

Fonte:  http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152722-paulo-souto-e-o-candidato-de-acm-neto-pv-aguarda-definicao-de-geddel-para-ganhar-senado.html

Papa assina decreto e Padre Anchieta se torna terceiro santo brasileiro

O Papa Francisco assinou, nesta quinta-feira (3), no Vaticano, a canonização do padre José de Anchieta, que passa a ser o terceiro santo brasileiro. A assinatura que estava marcada para quarta-feira (2), acabou transferida para esta quinta. De acordo com a Igreja, o jesuíta que catequizou índios do Brasil no século XVI e foi um dos fundadores da cidade de São Paulo é o primeiro santo de 2014. A canonização do Padre Anchieta começou em 1980 com a sua beatificação realizada pelo papa João Paulo II, mas vinha desde o século XVI, quando foi feito o pedido. Padre Anchieta nasceu nas Ilhas Canárias, um arquipélago espanhol, mas foi santificado por seu trabalho missionário feito no Brasil. Ele se junta à Madre Paulina, canonizada pelo João Paulo II em 2002 e a Frei Galvão, proclamado Santo Antônio de Sant'Ana Galvão, em 2007, pelo Papa Bento XVI.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/152733-papa-assina-decreto-e-padre-anchieta-se-torna-terceiro-santo-brasileiro.html