Municípios baianos recebem hoje a antecipação de R$ 180,6 mi de ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta quarta-feira (30),  R$ 180,6 mi referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A antecipação da verba, que comumente é direcionada para as cidades apenas em janeiro do ano seguinte, atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). Medida havia sido anunciada na sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa. 

 

De acordo com o governo do estado, outros R$ 126,1 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 306,7 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro. Na medida anunciada pelo governador Rui Costa na semana passada, estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA e o aporte do Fundeb foram acrescentados ao montante. 

 

Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Maior cota de ICMS destinada no estado. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

 

Com o adiantamento do repasse, Rui Costa ressaltou que a medida espera trazer um ‘alívio’ para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, declarou. 

 

O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/23993-municipios-baianos-recebem-hoje-a-antecipacao-de-r-1806-mi-de-icms.html

 

Corrida de São Silvestre abre inscrições para 96ª edição nesta quinta

A programação oficial da 96ª Corrida Internacional da São Silvestre começa nesta quinta-feira (31/12) com a abertura das inscrições. A Prova será realizada no dia 11 de julho de 2021. Pela primeira vez na história foi necessária a transferência da data em razão da pandemia da Covid-19.

A nova data escolhida, porém, pode sofrer alteração de acordo com as determinações dos órgãos públicos competentes. Em caso de mudança, as inscrições presenciais para a 96ª edição continuarão válidas automaticamente para o dia 31/12/2021.

Algumas novidades foram implantadas. O participante terá a opção de se inscrever no Pelotão Premium, com kit e espaço de largada diferenciados. Além disso, o interessado também poderá se inscrever no Treinão Virtual, um preparativo para a sua participação na corrida presencial.

Inscrições, valores e mais informações sobre a Prova, como períodos para se inscrever e Regulamento, estarão no site oficial www.saosilvestre.com.br, a partir de amanhã, 31 de dezembro.

O evento oferecerá infraestrutura (apoio médico, acessos, hidratação, lanches) para o número oficial de inscritos. Não serão disponibilizados recursos extras para atletas que não estejam oficialmente inscritos “pipocas”. A organização ainda estará monitorando a inscrição de atletas na categoria 60+, evitando as fraudes.

Fonte: https://www.gazetaesportiva.com/sao-silvestre-conteudo/corrida-de-sao-silvestre-abre-inscricoes-para-96a-edicao-nesta-quinta/

 

Covid-19: ministério prevê vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021. Entretanto a pasta afirmou que precisa que "os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa". 

"Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro", disse o secretário-executivo Élcio Franco.

As declarações ocorrem após posicionamento da Pfizer, na qual afirmou que o Brasil exige "análises específicas" que deixam o processo mais lento.

"A partir do momento que ela [Pfizer] não quiser se submeter ao regramento da Anvisa, eu não posso pegar a Pfizer pelo braço e levar lá, Pfizer, entregue seu relatório para Anvisa. Posso pedir brevidade para a Anvisa, mas ela tem que seguir os seus passos", completou o secretário.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/saude/101558,covid-19-ministerio-preve-vacinacao-entre-20-de-janeiro-e-10-de-fevereiro