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terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Futuro ministro, Rui Costa cobra punição rápida a golpistas bolsonaristas no Distrito Federal

Fotos: Reprodução Redes Sociais

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa cobrou do governador do Distrito do Federal, Ibaneis Rocha, punição aos bolsonaristas que promoveram o caos na Capital na noite de segunda-feira (12).

 

De acordo com o site O Antagonista, Ibaneis garantiu que a segurança da Capital foi reforçada “para reestabelecer a ordem pública”.

 

“Não é admissível que pequenos grupos de arruaceiros promovam o caos na capital do país. A identificação e punição dos culpados deve ocorrer rapidamente”, informa nota da assessoria de Rui.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/275322-futuro-ministro-rui-costa-cobra-punicao-rapida-a-golpistas-bolsonaristas-no-distrito-federal

segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Rui na Casa Civil retoma discurso de "gerentão" para se viabilizar como presidenciável

Foto: Manu Dias/ GOVBA

Anunciado na última sexta-feira como chefe da Casa Civil do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Rui Costa, não previsa se esforçar para traçar paralelos entre a própria trajetória e o cargo que deve ocupar. De vereador de Salvador a deputado federal, Rui foi pinçado por Jaques Wagner para conduzir o mesmo posto estadual antes de ser apresentado como candidato a governador, nos dois últimos anos do ciclo do hoje senador no Palácio de Ondina. À época, guardava as mesmas semelhanças com Dilma Rousseff, na Casa Civil de Lula e lançada como sucessora dele.

 

Rui chegou a alimentar o sonho de ser presidenciável em 2022, quando Lula ainda era inelegível. Recuou da pretensão por saber que não tinha condições de competir com o líder-mor do PT. Mas ainda assim nunca deixou de se projetar como um "quadro técnico" frente as opções políticas disponíveis. O governador baiano não é afeito ao modus operandi do diálogo consagrado por Lula e por Wagner. Rui se vende como uma espécie de "gerentão", capaz de tocar e executar obras e projetos como poucos gestores públicos do ambiente da esquerda. Tanto que, em certa medida, convive com o círculo do entorno petista torcendo o nariz para o estilo, ainda que tenha passado ileso das eventuais críticas depois de bancar a candidatura de Jerônimo Rodrigues para sucedê-lo.

 

Antes da Casa Civil, houve um esforço de marketing para viabilizar o governador baiano para uma função mais voltada à área de economia. Os números da Bahia foram exaltados exaustivamente e a versão de que Rui poderia ser mais palatável ao mercado do que o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, circulou com força em rodas ligadas ao mercado financeiro. Como o governo Lula 3.0 terá um gigantesco desafio nesse setor, quem ocupar o ministério e fizer uma boa gestão será automaticamente alçado candidato a presidente em 2026 - sim, já se discute isso, em um contexto de que o presidente não tentará recondução. Rui e o entorno dele sabiam disso, por isso a versão economista do governador esteve tão lembrada desde que foi encerrado o segundo turno.

 

Como não deu certo tirar Haddad como menina dos olhos de Lula, o baiano "herdou" uma posição que pode garantir o destaque almejado e partir para uma disputa fratricida com o companheiro paulista. Com uma espécie de plus de duas gestões bem avaliadas no governo da Bahia contra duas derrotas do adversário interno em 2018 e 2022. Não há meninos nessa disputa de homens e quem disser o contrário está tentando ludibriar quem está fora do circuito político. As cartas começaram a ser postas e Lula terá um papel decisivo, mas os jogadores precisarão mostrar as condições para serem escalados.

 

Ah, tem um detalhe que não pode passar despercebido. Com Rui na Esplanada, Jerônimo tem um terreno ainda mais livre para não viver à sombra do seu guru e mestre. Por enquanto, o governador eleito parece estar no esteio dos aliados e usa o argumento de que precisa esperar as definições de Lula antes de reformar administrativamente a máquina pública baiana. O timming, todavia, já começa a jogar contra, dado a proximidade com a posse. A sorte é que, sem alguém que eventualmente poderia agir como um condutor de marionetes, Jerônimo pode governar mais plenamente.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/fernando-duarte/385-rui-na-casa-civil-retoma-discurso-de-gerentao-para-se-viabilizar-como-presidenciavel

domingo, 30 de outubro de 2022

Não vamos recuperar os votos perdidos com as ações da PRF, diz Rui Costa

Para Rui Costa (PT), governador da Bahia, as operações realizadas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) geraram um prejuízo eleitoral para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não serão recuperados.

 

"Estamos nessa repescagem, nessa tentativa de avisar o eleitor que ele pode votar. Não sei quantos nós vamos conseguir recuperar, com certeza não será 100%, não sei se recupera metade", afirmou Rui Costa a Folha de São Paulo.

 

A PRF realizou neste domingo (30) de segundo turno uma série de operações em estradas federais nas proximidades de cidades do interior de estados do Nordeste. A região tem maioria de eleitores de Lula.

 

"É lamentável esse tipo de situação. Esse tipo de coisa acontecia às vezes em eleição municipal. Nunca vi uma ação como essa coordenada por um governo federal, utilizando recursos e coordenação nacional", completa.

 

Costa ilustra sua percepção com relatos de eleitores de zonas rurais da Bahia que fazem longos deslocamentos para votar e moram em regiões afastadas.

 

"A Bahia é um estado grande, então tem uma parcela da população rural que não é concentrada em distritos, muito dispersa. As pessoas que vão votar saem das casas às 4h da manhã para se dirigir ao distrito mais próximo, onde vão pegar o transporte. Vão de cavalo, carroça, carona, e chegando no distrito vão pegar o ônibus e se dirigir ao local de votação", diz.

 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu em decisão no sábado (29) a realização de qualquer operação pela PRF contra veículos utilizados no transporte público de eleitores.

 

Costa afirma que ele e outros petistas do estado estão mobilizando uma repescagem de eleitores, tentando avisar o máximo número possível de pessoas que as ações da PRF foram interrompidas e agora é possível pegar ônibus e votar. No entanto, diz, o estrago não deve ser totalmente revertido.

 

"Eles foram parados pela PRF, que fez um pente fino, bloqueando as passagens e mandando os ônibus voltar. Se estavam com problema, os ônibus deveriam ser apreendidos. Estranhamente, não deixaram presos. Se tivessem sido apreendidos, o povo ficaria ali no posto e pegaria o próximo ônibus. Mas mandaram voltar ao distrito de origem, o que não condiz com operação policial", argumenta.

 

Segundo Costa, depois que esse eleitor volta para casa sem votar, é difícil avisá-lo de que pode se dirigir.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/274102-nao-vamos-recuperar-os-votos-perdidos-com-as-acoes-da-prf-diz-rui-costa.html

terça-feira, 11 de outubro de 2022

Prefeito de Inhambupe deixa base de ACM Neto e declara apoio a Jerônimo


 O prefeito de Inhambupe, Fortunato Silva Costa (PSD), anunciou nesta segunda-feira (9) o apoio à candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno das eleições. Nena, como é conhecido em Inhambupe, apoiou ACM Neto (União Brasil) no primeiro turno das eleições na Bahia.

“Jerônimo será o nosso governador, a partir de 1⁰ de janeiro, e essa parceria será muito importante para Inhambupe, junto com o nosso senador Otto Alencar e o nosso deputado José Nunes”, afirmou o gestor municipal.

“Quero agradecer ao prefeito Nena, aos vereadores e a todas as lideranças que o acompanham em Inhambupe. Agradecer a todos os inhambupenses pela minha votação, de Lula e a de Otto, além dos nossos deputados estaduais e federais. Iremos continuar com essa parceria para avançarmos ainda mais Inhambupe”, agradeceu Jerônimo.

Fonte: https://politicalivre.com.br/2022/10/prefeito-de-inhambupe-deixa-base-de-acm-neto-e-declara-apoio-a-jeronimo/#gsc.tab=0

terça-feira, 16 de novembro de 2021

Rui publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O governo do estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. Segundo divulgou o governo, o objetivo é conter a disseminação do coronavírus no estado. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior.

 

A gestão será feita pelo Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, onde os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação, de acordo com o governo, serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente nos próximos dias. 

 

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação. 

 

Empresas privadas contratadas pelo governo do estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”. 

 

A decisão, alegou o governo, está amparada na  Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade da lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas. 

 

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/263747-rui-publica-decreto-que-exige-vacinacao-de-servidores-e-empregados-publicos.html

quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Governo prepara pacote de restrições para não vacinados contra a Covid-19

O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta quarta-feira (11), que o governo está estudando, e deverá anunciar em breve, um pacotes de medidas restritivas para pessoas não imunizadas contra a Covid-19. De acordo com o governador, pessoas não vacinadas ficarão impedidas de acessar espaços públicos, assim como ocupar cargos na administração pública e participar de concursos. 

 

 “Agora que a vacina começa a chegar a quem tem 25, 24  anos, vamos colocar algumas exigências para ter acesso a locais e, mesmo para participar de concursos públicos, será necessário apresentar comprovante de vacinação”, explicou o gestor. As restrições também poderão, eventualmente, ser aplicadas como exigência para quem desejar desembarcar na Bahia pelo espaço aéreo. 

 

“Estamos amadurecendo as propostas, conversando com a Procuradoria do Estado, com a Secretaria da Administração e a Secretaria da Saúde”, completou Rui Costa durante o programa Papo Correria. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/261088-governo-prepara-pacote-de-restricoes-para-nao-vacinados-contra-a-covid-19.html

sábado, 7 de agosto de 2021

Após vitórias de Isaquias e Hebert, Rui anuncia edital de R$ 1,2 milhão do Bolsa Esporte


Após as medalhas de ouro de Isaquias Queiroz e Hebert Conceição nos Jogos Olímpicos de Tóquio, o governador Rui Costa afirmou, em suas redes sociais, que publicou, neste sábado (7), um edital do programa Bolsa Esporte. Segundo o gestor, o benefício vai "assegurar R$1,2 milhão para que nossos atletas continuem batalhando por seus sonhos".

 

 

Criado em 2011, o Bolsa Esporte oferece bolsas de R$ 380,00 até R$ 2 mil para atletas e paratletas baianos radicados, desde a iniciação até o alto rendimento, com duração de um ano e período renovável.

 

"São 37 modalidades olímpicas e 21 paralímpicas atendidas pelo edital, além de mais 25 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas",  afirmou Vicente Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Setre, responsável pela gestão do programa em parceria com a Coordenação de Esporte do Estado, que tem como titular Gustavo Miranda.

 

O Edital 03 e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site da Sudesb, nesta segunda-feira (9).

 

A Bahia tem, até o momento, quatro medalhas de ouro conquistada nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Além de Ana Marcela, Isaquias e Hebert, Daniel Alves conquistou o título do torneio masculino de futebol, neste sábado. 

 

Nas últimas semanas, Rui Costa foi criticado pelo boxeador Robson Conceição. O motivo é a não construção, até agora, da Arena de Lutas da Bahia, prometida em 2016, após o ouro de Robson na Olimpíada do Rio de Janeiro. 



Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/59171-apos-vitorias-de-isaquias-e-hebert-rui-anuncia-edital-de-r-12-milhao-do-bolsa-esporte.html

terça-feira, 6 de abril de 2021

Pela terceira vez, governo da Bahia declara calamidade no estado

Uma edição extra do diário oficial será publicada amanhã (6) para declarar estado de calamidade pública em todo o território baiano em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. 

Com a medida, o governo fica autorizado a mobilizar todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências. A ação também visa a liberação de recursos por parte do governo federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/105666,pela-terceira-vez-governo-da-bahia-declara-calamidade-no-estado

 

quarta-feira, 31 de março de 2021

Bolsa Presença tem emissão de cartões na reta final e 1ª parcela deve sair em abril, diz Rui

O governador Rui Costa (PT) afirmou, em transmissão online na noite desta terça-feira (30), que a primeira parcela do programa Bolsa Presença, voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica, deve ser paga em abril. Segundo ele, faltam apenas os “últimos detalhes” para a emissão dos cartões.

 

“As famílias receberão um novo cartão, diferente do usado pelo vale alimentação estudantil. Já estamos em diálogo com três operadoras para ver quem ceder o cartão para fazermos o pagamento. Estamos nos últimos detalhes, pegando a última etapa do Cad Único. Contratando a empresa, a gente já vai passar para a operadora depositar o recurso”, disse Rui.

 

Cerca de 260 mil famílias baianas serão beneficiadas pelo programa Bolsa Presença, que pagará R$ 150 mensais por família, com o objetivo de evitar o abandono escolar. O governo da Bahia prevê um investimento de R$ 231 milhões na ação.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257839-bolsa-presenca-tem-emissao-de-cartoes-na-reta-final-e-1-parcela-deve-sair-em-abril-diz-rui.html 

terça-feira, 30 de março de 2021

‘Queremos verdade e paz’, dizem governadores em carta

Uma carta divulgada na noite de hoje (29) por governadores de 16 estados pede verdade e paz e se posiciona contrária à divulgação de notícias falsas relativas ao combate da pandemia. “Os governadores manifestam sua indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de Fake News que visam a criar instabilidade institucional nos Estados e no País. Vivemos um período de emergência na saúde, e a vida de todos os brasileiros está em grave risco”, diz o documento.

O documento segue destacando o trabalho feito nos estados para combater o coronavírus e se coloca contrário a postura de representantes do governo federal. "Os governadores, juntamente com os servidores públicos e profissionais do setor privado, estão lutando muito para garantir atendimento de saúde e apoio social à população. Enquanto isso, alguns agentes políticos espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos, tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos”, continua a carta. 

Por fim, o documento pede que agentes da esfera federal atuem para coibir as notícias falsas e outros atos ilegais relativos à pandemia. “Os Estados e todos os agentes públicos precisam de paz para prosseguir com o seu trabalho, salvando vidas e empregos. Estimular motins policiais, divulgar Fake News, agredir Governadores e adversários políticos, são procedimentos repugnantes, que não podem prosperar em um país livre e democrático”, finaliza a carta. 

Assinam o documento, além do governador baiano Rui Costa, os governadores Flávio Dino, do Maranhão, Helder Barbalho, do Pará, Paulo Câmara de Pernambuco, João Doria, de São Paulo, Ronaldo Caiado de Goiás, Mauro Mendes, do Mato Grosso, Renato Casagrande do Espírito Santo, Wellington Dias, do Piauí, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul e Waldez Góes, do Amapá.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/40225-livro-remonta-revoltas-populares-em-cordel-energia-ancestral-popular-poderosissima.html

quinta-feira, 25 de março de 2021

Rui sanciona leis que garantem bolsa a estudantes e isenção na conta de água

O governador Rui Costa (PT) sancionou nesta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). São eles, o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa.

 

O Bolsa Presença é destinado aos estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Com investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino. O benefício será concedido aos estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares, com um percentual de beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.

 

Além dele, a isenção do pagamento da conta de água beneficia cerca de 1 milhão de pessoas. São 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos. O Estado investiu R$ 17 milhões nesta iniciativa e a isenção será pelo período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês.

 

“Sancionei duas leis aprovadas na Assembleia: uma isenta contas de água e esgoto para as pessoas na pobreza e extrema pobreza. A outra estabelece a Bolsa Presença no valor de R$ 150 para 292 mil estudantes. Mais do que nunca, é hora de responsabilidade e cuidado com as pessoas”, afirmou o governador.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257680-rui-sanciona-leis-que-garantem-bolsa-a-estudantes-e-isencao-na-conta-de-agua.html

quarta-feira, 24 de março de 2021

Rui Costa confirma que não deve paralisar Campeonato Baiano: 'Não gera aglomeração'

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou que não deve pedir a suspensão do Campeonato Baiano para frear a disseminação da Covid-19. A informação foi confirmada nesta terça-feira (23) pelo petista, durante o Papo Correria.

 

“No nosso entendimento, os atletas estão confinados. Vão e voltam no ônibus, confinados. Não tem torcida, não gera aglomeração nem dentro nem fora do estádio. Ao contrário, eu diria que o jogo, na medida em que os bares não estão funcionando, as pessoas estão em suas casas. Serve como descontração e lazer. Seja para ficar alegre, como ficamos com a vitória do Bahia diante do Sport. Ou para sofrer, como eu sofri com a derrota do Bahia para o Vitória. Tomamos um gude preso. Então serve para você ficar alegre ou passar raiva. Mas ele não gera aglomeração e, por isso, decidimos por não tomar medidas de fechamento e paralisação do esporte”, disse Rui.

 

Na última semana, o secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Davidson Magalhães (PCdoB), já havia indicado que o governo estadual não devia pedir a suspensão da competição estadual. Os clubes consultados pelo Bahia Notícias se posicionaram contrários a uma eventual paralisação, a exceção do Vitória da Conquista.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/57863-rui-costa-confirma-que-nao-deve-paralisar-campeonato-baiano-nao-gera-aglomeracao.html

 

sábado, 13 de março de 2021

Rui Costa confirma compra de 9,7 milhões de doses da vacina russa Sputnik V

O governo da Bahia sacramentou, na tarde desta sexta-feira (12), junto ao Fundo Soberano da Rússia, a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V, para uso no estado. O governador Rui Costa (PT) deu a notícia durante uma reunião com os prefeitos da Região Metropolitana de Salvador.

 

O primeiro lote do imunizante chegará em abril e as vacinas poderão ser aplicadas na população imediatamente. Um ato oficial de assinatura do contrato entre o governador e autoridades russas está previsto para a próxima semana.

 

A vacina russa será adquirida com recursos próprios do governo do estado, sem interferência do Plano Nacional de Imunização. Rui Costa já havia avisado que não abriria mão da compra do imunizante, mesmo após o Ministério da Saúde ter anunciado a compra de 10 milhões de doses da Sputnik para o país.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/26110-rui-costa-confirma-compra-de-97-milhoes-de-doses-da-vacina-russa-sputnik-v.html

segunda-feira, 1 de março de 2021

Bahia prorroga fechamento de atividades não essenciais por 48h e estende toque de recolher

 

Governo da Bahia e prefeitura de Salvador decidiram estender a ampliação das medidas restritivas por mais dois dias, após um fechamento de atividades não essenciais entre as 17h da última sexta-feira (26) e as 5h desta segunda (1º). Com a decisão, apenas serviços essenciais vão continuar funcionando em toda a Bahia - exceto o Oeste, o Norte e o Nordeste - até a próxima terça-feira (2).

 

Neste domingo (28), a Bahia registrou o maior número de internados em unidades de terapia intensiva desde o início da pandemia, com 983 pessoas hospitalizadas em leitos Covid-19, incluindo crianças e adolescentes. Foram registradas ainda 90 mortes nas últimas 24h, com concentração dos óbitos registrados nas últimas semanas.

 

“Os hospitais privados continuam operando a quase 100%. A rede pública acima de 90%. Ao longo do dia de hoje estavam na fila esperando a regulação mais de 195 para leitos de UTI”, explicou o governador Rui Costa. De acordo com o governador, foram 320 mortes registradas nos últimos três dias, o que ampliou a preocupação com o momento da pandemia.

 

A extensão das medidas restritivas ampliadas inclui também o toque de recolher, que se mantém entre 20h e 5h até o dia 7 de março. Nesse período, apenas urgências e emergências na área de saúde e segurança podem ser atendidas.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/257019-bahia-prorroga-fechamento-de-atividades-nao-essenciais-por-48h-e-estende-toque-de-recolher.html

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Municípios baianos recebem hoje a antecipação de R$ 180,6 mi de ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta quarta-feira (30),  R$ 180,6 mi referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A antecipação da verba, que comumente é direcionada para as cidades apenas em janeiro do ano seguinte, atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). Medida havia sido anunciada na sexta-feira (20), pelo governador Rui Costa. 

 

De acordo com o governo do estado, outros R$ 126,1 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 306,7 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro. Na medida anunciada pelo governador Rui Costa na semana passada, estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA e o aporte do Fundeb foram acrescentados ao montante. 

 

Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Maior cota de ICMS destinada no estado. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

 

Com o adiantamento do repasse, Rui Costa ressaltou que a medida espera trazer um ‘alívio’ para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, declarou. 

 

O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/23993-municipios-baianos-recebem-hoje-a-antecipacao-de-r-1806-mi-de-icms.html

 

sábado, 19 de dezembro de 2020

Bahia antecipa ICMS aos 417 municípios baianos após determinação de Rui

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassados em janeiro.  A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

 

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa.

 

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/255280-bahia-antecipa-icms-aos-417-municipios-baianos-apos-determinacao-de-rui.html 

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Aulas presenciais na Bahia devem voltar com turmas pela metade e em dias alternados, diz Rui Costa


 O governador Rui Costa afirmou hoje (10) que deseja autorizar a retomada das aulas presenciais em breve, assim que a taxa de contaminação diminuir. De acordo com o gestor, quando as aulas forem liberadas, escolas vão funcionar com turmas pela metade e em dias alternados. 

"Nós vamos voltar com metade da turma. Então a ideia é ter aula segunda, quarta e sexta com metade da turma, para só ter 20 alunos na sala", disse. "E terça, quinta e sábado seria a outra metade da turma, justamente para ter menos gente e menos aglomeração", afirmou durante a inauguração de uma escola no município de Novo Triunfo, no nordeste da Bahia. 

Rui ainda reafirmou a proibição de festas e frisou que “não quer ter o risco de não ter um leito de UTI para colocar as pessoas”.  

"Não é porque vai passar um dezembro ou um janeiro sem festa que ninguém vai morrer, pode morrer se for para a festa. Então eu peço por favor que nos ajudem, para que a gente não tenha nenhuma festa, e portanto possa passar essa tempestade", destacou o governador. 

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/100834,aulas-presenciais-na-bahia-devem-voltar-com-turmas-pela-metade-e-em-dias-alternados-diz-rui-costa

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Rui sanciona lei que torna Anísio Teixeira patrono da educação na Bahia

O governador Rui Costa sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que transforma Anísio Teixeira o patrono da educação baiana. A homenagem faz parte de uma série de comemorações pela passagem dos 120 anos do educador baiano. 

O projeto foi aprovado na última semana por unanimidade dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Anísio Teixeira é considerado o inventor da escola pública no Brasil. Ele nasceu em Caetité, no Sertão Produtivo, em 12 de julho de 1900. 

TAMBÉM É LEI
O governador também sancionou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23) o projeto do Poder Executivo que altera a forma de pagamento e torna parcela única o auxílio de R$ 500 concedido a pessoas com a Covid-19 que aceitem o recolhimento nos centros de apoio organizados pela gestão estadual. Outra proposta também aprovada no Legislativo ajusta o apoio financeiro a profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença nas unidades estaduais.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/251002-rui-sanciona-lei-que-torna-anisio-teixeira-patrono-da-educacao-na-bahia.html

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Feira: Rui entrega Hospital Geral Clériston Andrade 2, com investimento de R$ 60 milhões



O governo do estado entregou, nesta quarta-feira (15), o Hospital Geral Clériston Andrade 2. Com investimento de R$ 60 milhões e instalado em uma área de 25 mil metros quadrados, o equipamento foi vistoriado pelo governador Rui Costa (PT) e oficialmente entregue à população, mas sem evento de inauguração.

"Esse equipamento está entre os melhores da Bahia, incluindo os privados. Aqui tem equipamentos que a rede privada não possui, nem em Feira de Santana, nem em Salvador. É uma unidade de primeiro mundo, não só tecnicamente falando, mas também estruturalmente e esteticamente”, disse Rui.

“Além disso, possui o selo verde, por possuir placa solar, estrutura para reuso de água e ar condicionados funcionando com gás natural, o que significa que o hospital terá um baixo consumo de energia elétrica, esta que funcionará de forma alternativa ao gás", afirmou o governador.

A unidade funciona em prédio de três pavimentos onde foi implantado um centro cirúrgico com 11 salas de cirurgias e outras três para procedimentos invasivos, além de um Centro de Hemorragia Digestiva e um setor de bioimgem.

Segundo o governo estadual, o HGCA 2 é considerado um prédio verde com certificação de eficiência energética e biossegurança. Outro diferencial do hospital é a informatização, os prontuários serão eletrônicos em substituição ao papel no trâmite de informações dos pacientes.

O HGCA2 fortalece ainda mais o atendimento à saúde no interior, já que a região dispõe de uma Policlínica Regional, UPA, uma maternidade regional e uma nova emergência. Todos estes investimentos em saúde realizados pelo Governo do Estado superam R$ 100 milhões.

Inicialmente, o hospital irá funcionar como centro de tratamento para pacientes com Covid-19. A unidade já começa a receber pacientes com diagnóstico positivo na noite desta quarta-feira (15). Serão ofertados 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para este tratamento.

Continuação das obras
A entrega do HGCA 2 é a segunda de três etapas: a primeira foi a construção da nova emergência, a segunda, o HGCA 2, e a terceira, que iniciará em breve, será a ampliação de 147 novos leitos no complexo hospitalar que une os dois hospitais, passando de 340 leitos totais para 487 leitos.

Entre as intervenções que terão continuidade estão a reforma e ampliação da internação clínica, ortopédica, neurológica e cirúrgica, além da farmácia, almoxarifado, necrotério e construção de uma nova cozinha e refeitório. Haverá ainda a requalificação do laboratório e da fachada do antigo prédio do Hospital Clériston Andrade.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21796-feira-rui-entrega-hospital-geral-cleriston-andrade-2-com-investimento-de-r-60-milhoes.html

Para Rui Costa, indicação de medicamento para Covid-19 por políticos é 'um escândalo'



O governador baiano, Rui Costa (PT), classificou como “escândalo” a indicação e até distribuição de medicamentos por autoridades políticas no que se refere a uma possível prevenção da Covid-19. Nesse rol estão a hidroxicloroquina, que tem como principal entusiasta o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e a ivermectina, cujo uso vem sendo cada vez mais ampliado.  A eficácia das substância não tem comprovação científica. 

"Esse é mais um erro que o Brasil cometeu e está cometendo ao politizar e transformar em algo ideológico o uso de medicamentos. Medicamento deve ser definido pela ciência, pela medicina. Algo que infelizmente está na boca dos políticos quando deveria estar apenas nas mãos dos médicos. Quem não estudou sobre esses assuntos, não é cientista, não deveria estar dando palpite" afirma ao comentar sobre a prática.

Segundo Rui, o governo do Estado não adotará oficialmente nenhum protocolo de indicação, distribuição ou incentivo na prescrição de medicamentos contra a Covid-19. 


"Como a ciência não comprovou ainda que exista um medicamento 100% eficaz, os médicos estão fazendo suas opções. O que cabe ao governador ou prefeito é deixar disponível para os médicos os remédios que eles entendem que devem ser aplicados. Não acredito que isso deve ser estabelecido através de portaria ou protocolo municipal", acrescenta Rui.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/250728-para-rui-costa-indicacao-de-medicamento-para-covid-19-por-politicos-e-um-escandalo.html