quinta-feira, 6 de junho de 2013

Criação de municípios na Bahia vai demorar, mas pode ultrapassar a marca dos 50

Entre a aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4), do Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, e a materialização de novas cidades baianas há ainda um longo caminho. Apesar de a Constituição do Estado da Bahia, de 1989, prever a alteração de limites territoriais e o desmembramento de municípios para a constituição de outros, a entrada em vigor da nova lei não implica o surgimento imediato das 50 cidades mencionadas na Carta Magna estadual. “Esses municípios foram inseridos na Constituição Estadual e não quer dizer que eles passarão a existir porque foram criados com base em outros critérios”, afirmou o advogado Ademir Ismerim, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, “a realidade era outra quando essa disposição transitória foi aprovada”. Ele cita como exemplo o fato de que “naquela época, os estados tinham autonomia para criar” e lembra que o texto aprovado pela Câmara e que segue para o Senado estabelece critérios para a fundação de novas unidades federativas. Um deles é a viabilidade de emancipação da localidade, que engloba questões financeiras, político-administrativas e sócio-ambientais. 
 

Ismerim ressalta que o texto da nova lei “veda a criação de municípios novos quando inviabilizar os atuais” e define uma “população mínima de sete mil habitantes” para que distritos da região Nordeste possam pleitear a emancipação. “E metade desses sete mil tem que ser de eleitores”, complementa o especialista. Além disso, será necessária realização de um plebiscito, do qual participará toda a população do “município-mãe”, para aprovar o desmembramento. “Pode ser que a Assembleia verifique que todos esses municípios [citados na Constituição da Bahia] atendem a esses novos critérios, mas no meu entendimento é preciso que o processo comece do zero”, pondera Ismerim. Segundo ele, “podem ser criados até mais do que esses 50”. De quem depende? “Com a palavra, a Assembleia Legislativa”, resume o jurista. O número de municípios brasileiros saltou de 4.491 para 5.507, entre 1991 e 1996, quando uma emenda à Constituição proibiu a criação pelas casas legislativas dos estados. Ou seja, mais de 22% das municipalidadades do País foram fundadas no curto período de cinco anos. Entre as cidades baianas que podem ser divididas estão Camaçari, Itacaré, Jaguaquara, Maragogipe, Catu, Santo Amaro, Araci, Prado, Belmonte, Camamu, Queimadas, São Desidério, Senhor do Bonfim, Ilhéus, Itapicuru e Tucano. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/138657-criacao-de-municipios-na-bahia-vai-demorar-mas-pode-ultrapassar-a-marca-dos-50.html

Fernandão marca dois e Bahia vence o Botafogo

Um triunfo com dupla comemoração. Mesmo em crise fora de campo, o Bahia surpreende no Campeonato Brasileiro. No Estádio Batistão, em Aracaju, o tricolor baiano derrotou o Botafogo de virada por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (5), e alcançou uma posição jamais vista desde o retorno à elite do futebol brasileiro em 2011.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/138667-fernandao-marca-dois-e-bahia-vence-o-botafogo.html

Vitória perde para o Grêmio pela Série A do Brasileiro

Diferente das outras rodadas, o Vitória não teve chances contra o Grêmio nesta noite de quarta-feira e perdeu para os gaúchos, por 1 x 0, em Porto Alegre, em partida válida pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. Com sete pontos conquistados, o rubro-negro caiu para a terceira posição na tabela de classificação e no próximo sábado vai encarar o Atlético-PR, às 18h30, no Joia da Princesa. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/138666-vitoria-perde-para-o-gremio-pela-serie-a-do-brasileiro.html

Iphan declara Festa do Bonfim patrimônio do país

O Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob a presidência de Jurema Machado, aprovou, por unanimidade, o registro da Festa de Nosso Senhor do Bonfim no rol dos bens protegidos como Patrimônio Imaterial do Brasil. O evento junta-se ao Samba de Roda do Recôncavo Baiano, ao Ofício das Baianas de Acarajé e à Capoeira no acervo baiano de “orgulho” do país. A celebração, realizada sem interrupção desde o ano de 1745, atrai para a capital baiana o maior número de visitantes, depois do carnaval, e articula duas matrizes religiosas distintas, a católica e a afro-brasileira, assim como envolve diversas expressões da cultura e da vida social soteropolitana. O superintendente do instituto na Bahia, Carlos Amorim, avalia que a Festa do Bonfim é uma referência cultural fundamental na formação da identidade, afirmação da baianidade, além de representar um momento significativo de visibilidade para os diversos grupos constituidores da sociedade soteropolitana. Sob todos os aspectos, segundo ele afirma, a festa dá noção exata da idéia de Recôncavo, sua profunda relação com a Bahia de Todos Santos e seus saveiros, como o Sombra da Lua - que é tombado, e sobretudo com a Cidade do Salvador, o bairro do Comércio e a Cidade Baixa.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/138672-iphan-declara-festa-do-bonfim-patrimonio-do-pais.html