Os planos de saúde individuais e familiares, aqueles contratados
diretamente pelo usuário, vão encarecer até 13,57% a partir da data de
aniversário do contrato. O reajuste autorizado pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) supera a inflação de 9,83% medida nos últimos 12
meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e
representa a maior alta já autorizada pela agência reguladora, criada em
2000, portanto dos últimos 17 anos.
A correção que cai como uma
bomba no bolso do consumidor não deixou as operadoras satisfeitas, e a
maioria deve aplicar o reajuste cheio, já que o pleito do setor era para
uma correção próxima a 19%, acompanhando o índice da inflação médica
apurada em 2015. A correção vai atingir cerca de 8,3 milhões de usuários
de planos de saúde individuais e familiares no país e 795,2 mil em
Minas, números que já foram crescentes, mas que com a crise econômica e o
crescimento do desemprego vem minguando.
Os
planos individuais vêm encolhendo, trimestre a trimestre, desde o
último período de 2014. Segundo o Instituto de Estudos da Saúde
Suplementar (IESS), nos últimos 18 meses terminados em março, só na
modalidade individual e familiar 280 mil cancelaram o contrato e saíram
do convênio. Em Minas, foram 398 mil. Além das baixas, boa parte do
mercado, principalmente as seguradoras, deixaram de comercializar o
produto que tem preço controlado pela ANS.
Enquanto os planos
individuais vão ter acréscimo de 13,57%, os coletivos foram reajustados,
em média, entre 15% e 20%, segundo estimativa da Associação Brasileira
de Planos de Saúde (Abramge). Os percentuais vêm pesando também no caixa
das empresas e associações. Boa parte deles está trocando os convênios
por modelos mais baratos. Ao todo, contabilizando os planos individuais e
coletivos, desde o ano passado, cerca de 1,5 milhão deixaram de ter
contrato com uma operadora e precisam recorrer ao Sistema Único de
Saúde.
Cálculos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que o
impacto do reajuste na inflação será de 0,45 ponto percentual na
inflação do país. Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor (Idec), diz que diferença entre os índices da ANS pouco
mudou entre o ano passado e este ano, mas a disparidade entre o índice
de inflação oficial (IPCA) e o índice da ANS diminuiu devido ao aumento
da inflação.
O Idec reforçou que o aumento autorizado pela
agência ainda está acima do custo de vida. Segundo a advogada, o Código
de Defesa do Consumidor (CDC) veda práticas excessivamente onerosas ao
usuário, e que representem vantagens manifestamente excessivas às
operadoras. “O Idec continua a questionar a metodologia da ANS para o
cálculo dos reajustes dos planos individuais, que leva em conta os
valores de reajustes aplicados para os contratos coletivos, que não são
regulados pela ANS”, diz a advogada. Para o Idec, tanto os planos
individuais e familiares quanto os coletivos deveriam ter um
reajuste-teto estipulado pela ANS, guardando relação com o custo de
vida.
ATENÇÃO AO BOLETO A metodologia utilizada
pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos
individuais e familiares é a mesma desde 2001 e leva em consideração a
média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos
contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Os usuários
dos planos individuais devem ficar atentos aos boletos de pagamento,
observando se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela
ANS, e ainda se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a
partir do mês de aniversário do contrato. O índice de reajuste
autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de
aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário do contrato é maio
ou junho, será permitida cobrança retroativa. Nesses casos, as
mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em
maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho)
serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os
contratos com aniversário entre julho de 2016 e abril de 2017 não poderá
haver cobrança retroativa.
Usuários enfrentam pressão em dobro
O
reajuste dos planos de saúde se tornou um cabo de medir forças. De um
lado, as prestações pesadas levam empresas e consumidores a buscar
produtos mais baratos ou mesmo a cancelar o plano. Do outro, as
operadoras brigam por reajustes maiores que a inflação, ou próximos à
inflação dos serviços médicos, que é praticamente o dobro do custo de
vida, o que tornaria as parcelas praticamente impagáveis para o
consumidor em curto prazo.
A Federação Nacional de Saúde
Suplementar (FenaSaúde), que representa grandes operadoras do mercado,
afirma que reajuste não cobre os custos. “Os percentuais de correção
definidos pela ANS nos últimos anos não vêm sequer cobrindo as despesas
assistenciais dos planos", diz Solange Beatriz Mendes, presidente da
entidade. Ela aponta o Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares,
do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), que registrou, em
2015, a maior alta da série histórica, com evolução de 19,3%.
“Um
resultado bem acima desse reajuste de 13,57% estipulado agora pela
agência. É preciso focar na questão da alta dos custos, sob pena de o
sistema se tornar economicamente inviável num futuro bem próximo”,
observa Solange Mendes. A Associação Brasileira de Planos de Saúde
(Abramge) também ressaltou que o reajuste autorizado pela agência
reguladora ficou abaixo da inflação dos serviços médicos e repõe apenas
parcialmente os custos médico-hospitalares.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2016/06/04/internas_economia,769229/liberada-a-maior-alta-dos-planos-de-saude-em-17-anos.shtml
