STF decide manter obrigatoriedade de uso de máscara em locais públicos

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos ontem(12) para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas públicas e presídios, em razão da pandemia de Covid-19. A obrigatoriedade do uso de equipamento individual em locais como estabelecimentos comerciais e industriais, escolas e templos religiosos foi estabelecida em uma lei que entrou em vigor em julho. Porém, em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho específico da lei que trazia o detalhamento destes espaços, que são lugares fechados onde há reunião de pessoas. A liminar foi confirmada pelo plenário. 

Agora, os ministros voltaram a discutir o tema, em plenário virtual, onde realizam seus votos virtualmente. Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que o Brasil “atingiu lamentavelmente o 2º lugar mundial em quantidade de casos (atrás apenas dos Estados Unidos da América)” e que os vetos “descumpriram preceitos fundamentais relativos ao processo legislativo constitucional”. O ministro também destacou que “a obrigatoriedade legislativa de uso de equipamentos de proteção individual em presídios e estabelecimentos socioeducativos assume extrema relevância, diante da precariedade estrutural das políticas de saúde nesses sistemas”.

Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os demais poderão votar até a meia-noite. A decisão do Supremo garante a segurança jurídica para a aplicação da norma que, na prática, já foi restabelecida pelo próprio Congresso Nacional. Deputados e senadores derrubaram o veto de Bolsonaro, validando o texto integral da lei, incluindo a lista de exemplos de ambientes onde a máscara é obrigatória.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/103406,stf-decide-manter-obrigatoriedade-de-uso-de-mascara-em-locais-publicos

Covid-19: Bebê nasce com anticorpos depois de mãe ser vacinada

Uma bebê americana nasceu com anticorpos contra covid-19 após a mãe ser vacinada quando estava grávida. A  mulher, uma profissional de saúde, recebeu a vacina três semanas antes do parto normal. Inclusive, a mãe já tomou a segunda dose da vacina.

Segundo pesquisadores, o caso é inédito e foi publicado em uma plataforma especializada no último dia 5. O estudo é preliminar e  ainda não foi revisado por outros cientistas. De acordo com a publicação, ainda não está certa a eficácia protetora da vacina em recém-nascidos nem o momento ideal de vacinação em grávidas.

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/mundo/103405,covid-19-bebe-nasce-com-anticorpos-depois-de-mae-ser-vacinada

 

Rui Costa sanciona programa de monitoria estudantil na rede estadual

Após aprovação, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa sancionou, ontem(12), a lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O texto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (13). O Mais Estudo tem o objetivo de estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem.

“Com muita alegria, sancionei hoje a lei que vai garantir monitores estudantis em todas as salas de aula da rede estadual de ensino. É um ato histórico para a educação da Bahia. Quero agradecer aos deputados e deputadas que ontem aprovaram nosso projeto na Assembleia Legislativa. Juntos, somos capazes de transformar a vida de milhares de estudantes e de suas famílias por meio da educação. Por isso que a educação continuará sendo prioridade em minha gestão”, afirmou Rui.

A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho escolar e a frequência regular são os critérios obrigatórios para a concessão da bolsa aos monitores.

 

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/103412,rui-costa-sanciona-programa-de-monitoria-estudantil-na-rede-estadual