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quarta-feira, 26 de junho de 2024

IPVA com desconto de 8% para veículos com final de placa 7 termina nesta quinta

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 7 quitarem a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Já para os automóveis com placas de final 8, o desconto é válido até a próxima sexta-feira, dia 28 de junho.


Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

 

PARCELAMENTO

Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, que é no dia 27 de junho para placas de final 7. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 7 é até 30 de outubro. Já para os automóveis com placas de final 8, a primeira parcela deve ser paga no dia 28 de junho e a cota única sem desconto é até 31 de outubro.


Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site da Sefaz-Ba, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

 

FINAL 9 E 0 AINDA COM DESCONTO

Além dos automóveis de finais de placa 7 e 8, que podem pagar o IPVA 2024 com 8% de desconto, os proprietários de veículos com placas terminadas em 9 e 0 também podem aproveitar o abatimento em cota única. Para esses mesmos automóveis, também é possível dividir o pagamento do imposto em cinco parcelas, sem o desconto de 8%. Para os finais 9 e 0, os respectivos vencimentos estão previstos para 30 e 31 de julho.


De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/293691-ipva-com-desconto-de-8-para-veiculos-com-final-de-placa-7-termina-nesta-quinta

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Nordeste lidera atividade econômica e Bahia está entre os estados da região com maior desempenho

Segundo o índice de atividade do IBCR-NE do Banco Central do Brasil (Bacen), em 2024 o Nordeste é atualmente a região com maior atividade econômica do país. Os dados revelaram que a economia nordestina cresceu 3,2% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período em 2023, superando o crescimento nacional de 1%.

 

Alguns estados da região contribuíram para o feito, com destaque para a Bahia, que teve um crescimento de 3,1% na atividade econômica, ficando em segundo lugar na lista de estados do local com maior desempenho. Em seguida, aparece Pernambuco, com 2,5%, e no topo da lista está o Ceará, com um aumento de 4,4%. 

 

Além disso, uma análise realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), revelou que o aumento significativo nos investimentos dos setores de serviço e comércio foi um fator crucial para a conquista, já que o volume de aplicações em ambos os campos subiu 47%, saindo de R$1,9 bilhão no primeiro trimestre do ano passado para R$2,8 bilhões em 2024.

 

Depois do Nordeste, as regiões Norte e Sudeste apresentaram um crescimento de 3,1%, enquanto o Sul teve um aumento de 1,4%. Por outro lado, o Centro-Oeste não registrou mudanças durante o período analisado.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/bnhall/noticia/6027-nordeste-lidera-atividade-economica-e-bahia-esta-entre-os-estados-da-regiao-com-maior-desempenho

quinta-feira, 2 de maio de 2024

MEC paga 2ª parcela de R$200 do programa Pé-de-Meia a novo grupo nesta quinta-feira

Os alunos inscritos no Programa Pé-de-Meia que nasceram em setembro e outubro vão receber a segunda parcela de R$ 200 nesta quinta-feira (2). Os depósitos acontecerão até sexta-feira (3), seguindo a data de nascimento dos beneficiários. Nesta sexta, vão receber o benefício, os estudantes nascidos em novembro e dezembro. 

 

A primeira parcela, repassada no final de março e início de abril, foi referente ao incentivo pela matrícula. Já esta nova parcela,  será creditada nas contas dos estudantes que mantiveram a frequência média de 80% nos três meses letivos, conforme o controle feito pelas redes de ensino.

 

No último dia 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou que o programa seria ampliado e teria o acréscimo de 1,2 milhão de novos alunos. Com isso, o programa ter cerca de 3,7 milhões de beneficiados no total. Os valores podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/291860-mec-paga-2a-parcela-de-rdollar200-do-programa-pe-de-meia-a-novo-grupo-nesta-quinta-feira

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira, 24. Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.

Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.
Fonte: https://atarde.com.br/economia/beneficiarios-do-inss-comecam-a-receber-o-13-a-partir-de-quarta-feira-1267213

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Conta de energia elétrica ficará mais cara na Bahia; confira quando


 A partir da próxima segunda (22), a tarifa de energia elétrica ficará um pouco mais cara no Estado da Bahia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autorizou um reajuste médio de 1,53%, que será aplicado de imediato pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). 

 

Os consumidores que estão classificados na faixa de baixa tensão, geralmente os residenciais, sofrerão o maior impacto, e terão um reajuste médio de 1,62%. Para os de alta tensão, como indústrias e comércios de grande porte, o aumento será de 1,28%.

 

A Aneel, justificou que o reajuste faz parte de um processo de revisão periódica da Coelba, que estaria previsto no contrato de concessão da empresa, que atende cerca de 6,6 milhões de unidades em todo o Estado, e que fatores como custos com compra e transporte de energia foram os principais para o impacto no cálculo da revisão. 


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/291352-conta-de-energia-eletrica-ficara-mais-cara-na-bahia-confira-quando

terça-feira, 9 de abril de 2024

Foto utilizada em carteira de motorista poderá ser tirada com itens religiosos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) uma norma que permite os motoristas a utilizarem os itens de vestuário que ocupem parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico. 

 

A Resolução nº1.006, os objetos de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renoválo. No entanto, a face e a testa do cidadão devem ficar visíveis na imagem. A regra mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.

 

A medida entra em vigor após a Advocacia-Geral da União (AGU) enviar um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), informando a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH.

 

Na época, a AGU alegou que a iniciativa serviria para respeitar a liberdade religiosa e facilitar o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades de segurança pública, além de ressaltar que não é vedado o uso de roupas religiosas para emissão da carteira de identidade e do passaporte. Também em fevereiro, o STF iniciou julgamento de ação acerca da possibilidade de uso de trajes religiosos que cobrem rosto e cabeça em fotografias de documentos oficiais.  

 

O processo se originou após uma freira ser impedida de tirar a foto para renovação da CNH vestida com o hábito religioso, na cidade de Cascavel, no Paraná. 


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/291047-foto-utilizada-em-carteira-de-motorista-podera-ser-tirada-com-itens-religiosos

terça-feira, 2 de abril de 2024

Costa do Descobrimento deve receber novo aeroporto internacional com investimento de R$ 1,5 bilhão

A Costa do Descobrimento, região turística e histórica no extremo sul baiano, vai receber um investimento estadual de R$ 1,5 bilhão para a construção de um aeroporto internacional na região. A licitação para a estruturação do projeto foi anunciada pela Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra), na última quinta-feira (28). O do novo equipamento aeroviário será construído em Santa Cruz Cabrália, município estratégico na região. 

 

A abertura do processo licitatório, que visa contratação de empresa para a elaboração do anteprojeto de engenharia das obras de implementação do aeroporto, vai ocorrer em 16 de maio, às 09h30, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Seinfra. 

 

Ao Bahia Notícias, a Seinfra informou que a escolha da região para receber o equipamento partiu da sobrecarga do Aeroporto de Porto Seguro, que apesar de receber voos internacionais, não suporta maiores ampliações devido à extensão da malha urbana da cidade. Em 2023, Porto Seguro recebeu cerca de 2 milhões de passageiros por meio da malha viária.

 

“Sobre o Novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália, o investimento será de R$ 1,5 bilhão. Atualmente, o Aeroporto de Porto Seguro é o equipamento aeroviário regional com maior movimentação total de passageiros, porém não pode mais ser ampliado. A construção de um novo aeroporto na região contribuirá para o desenvolvimento do turismo e no transporte nacional e internacional de cargas, como peixes e lagostas”, explica o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito.

 

A Seinfra apontou ainda que a realização do leilão para construção e concessão da área está prevista para outubro. A concessão, no formato de Parceria Público-Privada (PPP), terá um prazo de 30 anos e a implantação tem previsão de cinco anos após o início da primeira. O projeto de implantação, no entanto, define que durante o período de implantação do equipamento, a empresa vencedora do edital de licitação será responsável pela gestão do atual de Porto Seguro.

 

Para comportar o alto fluxo turístico e econômico da região, o Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento terá operações com aviação geral e regular, com oferta de voos fixos. O equipamento deve contar ainda com uma pista de pouso e decolagem com 3.000 m de comprimento por 45 m de largura, tamanho similar ao Aeroporto Internacional de Salvador, além 300 m² para o terminal de passageiros.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/38763-costa-do-descobrimento-deve-receber-novo-aeroporto-internacional-com-investimento-de-rdollar-15-bilhao

segunda-feira, 1 de abril de 2024

Governo da Bahia realiza leilão de bens públicos; carros, móveis e eletrônicos estão entre itens

Itens como carros, móveis, materiais elétricos, eletrônicos e até uma locomotiva e dois vagões de trem poderão ser arrematados em um leilão promovido pelo Governo do Estado. Ao todo, serão leiloados 230 lotes, avaliados em R$ 11 milhões. A visitação aos lotes começou nesta segunda-feira (25), e o certame está previsto para acontecer em 4 de abril, de forma eletrônica.

O leilão possui lotes com lance inicial que vão de R$ 200 até R$ 1,1 milhão. Entre os itens estão 127 veículos.


Os interessados podem vistoriar os bens públicos em Salvador e em três cidades do interior: Simões Filho, Barreiras e Guanambi. Para isso, devem consultar os endereços para visitação no edital do leilão e realizar agendamento prévio pelo telefone (71) 9 8183-4104 ou pelo e-mail comissao.leilao@saeb.ba.gov.br.


O leilão é do tipo maior lance ou oferta, ou seja, arremata o lote quem oferecer o valor mais alto. Para participar, os interessados deverão se cadastrar no site, em até 48 antes do início do certame.


Os lances poderão ser ofertados de forma antecipada, no ambiente virtual, 10 dias antes da sessão pública.


A pessoa que arrematar o item, terá que pagar o lote à vista, por transferência ou depósito bancário, conforme orientações do leiloeiro. Também pagará, a título de comissão, 5% sobre o valor da arrematação.


De acordo com o Governo do Estado, os bens públicos que serão leiloados não estavam mais sendo utilizados pelos órgãos públicos ou extrapolaram o prazo máximo de utilização, estabelecido pela legislação, como no caso dos veículos. A receita obtida com o certame será recolhida ao Tesouro Estadual.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/290763-governo-da-bahia-realiza-leilao-de-bens-publicos-carros-moveis-e-eletronicos-estao-entre-itens

quarta-feira, 27 de março de 2024

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

 

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

 

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

 

AMPLIAÇÃO
Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

 

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

 

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

 

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

 

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 12,2 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 37,5 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/290652-governo-prorroga-desenrola-ate-20-de-maio

quarta-feira, 13 de março de 2024

Puxada pelo petróleo, produção industrial baiana registra aumento de 2,1% entre dezembro e janeiro, diz SEI


A produção industrial da Bahia registrou aumento de 2,1% frente ao mês imediatamente anterior, após ter apresentado recuo em dezembro com taxa de 1,4%. O item se trata da transformação e extrativa mineral e é ajustado sazonalmente. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou crescimento de 8,0%. No indicador acumulado dos últimos 12 meses, o setor industrial acumulou taxa negativa de 0,4%, em relação ao mesmo período do ano anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

 

Na comparação de janeiro de 2024 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou crescimento de 8,0%, com seis das 11 atividades pesquisadas assinalando avanço da produção. O setor de Derivados de petróleo (21,5%) registrou a maior contribuição positiva, graças ao aumento na produção de gasolina, óleo diesel e querosene de aviação. Outros segmentos que registraram crescimento foram: Extrativa (29,4%), Borracha e de material plástico (3,5%), Bebidas (7,4%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (12,0%) e Couro, artigos para viagem e calçados (4,3%). Por sua vez, o segmento de Metalurgia (-10,1%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre e ferrocromo.

 

Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (-3,1%), Minerais não metálicos (-6,1%), Produtos alimentícios (-0,4%) e Celulose, papel e produtos de papel (-0,7%). No indicador acumulado dos últimos 12 meses, comparado com o mesmo período anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 0,4%. Sete segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para Produtos químicos (-9,4%), com a maior contribuição negativa.

 

Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Extrativa (-17,6%), Celulose, papel e produtos de papel (-5,7%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-17,2%), Metalurgia (-3,6%), Borracha e material plástico (-1,9%) e Minerais não metálicos (-6,1%). Por outro lado, os resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Derivados de petróleo (5,3%), Produtos alimentícios (10,7%), Couro, artigos para viagem e calçados (6,1%) e Bebidas (1,6%).

 

COMPARATIVO REGIONAL
O crescimento da produção industrial nacional, com taxa de 3,6%, na comparação entre janeiro de 2024 com o mesmo mês do ano anterior, foi acompanhado por 15 dos 17 estados pesquisados, destacando-se as principais taxas positivas assinaladas por Rio Grande do Norte (30,6%), Amazonas (11,7%) e Goiás (10,2%). Por outro lado, apenas  Maranhão (-6,6%) e Rio Grande do Sul (-4,5%) registraram variações negativas nesse mês.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/290173-puxada-pelo-petroleo-producao-industrial-baiana-registra-aumento-de-21-entre-dezembro-e-janeiro-diz-sei

segunda-feira, 11 de março de 2024

Governo vai esperar STF antes de taxar compras online de até US$ 50

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee e AliExpress) para definir uma nova alíquota para o e-commerce, segundo informações do Metrópoles.

 

Uma ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema (ADI 7589) foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de janeiro pelas confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

 

Na última terça-feira (5), a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, determinou que Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prestassem informações sobre o tema no prazo máximo e improrrogável de 10 dias.

 

Como são considerados dias úteis, as respostas poderão vir apenas na semana de 18 de março. “Vamos apresentar os atos que fundamentam nossa atuação. Dentro do prazo”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/290075-governo-vai-esperar-stf-antes-de-taxar-compras-online-de-ate-usdollar-50


 

quarta-feira, 6 de março de 2024

Gasolina brasileira poderá ter até 35% de etanol na sua mistura

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tem a o desejo de aumentar o teor de etanol na composição da gasolina. Além disso, é o que está previsto em um projeto de lei que tramita em Brasília.

 

Atualmente, o percentual está em 27,5%, o que significa que em um litro de gasolina vendida no posto, 275 ml são álcool. Em agosto 2023, Alckmin manifestou a vontade de ter o combustível como "mais ecologicamente correto".

 

"A ideia é passar para 30%. Vamos ter a gasolina mais limpa do mundo, além do carro flex, com etanol e gasolina”, disse Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

 

Apesar disso, ainda não é possível afirmar se a gasolina terá mais teor de álcool. O projeto de lei segue em tramitação e deve ser votado pelos deputados federais antes de seguir ao Senado.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/289924-gasolina-brasileira-podera-ter-ate-35-de-etanol-na-sua-mistura

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Desemprego no trimestre encerrado em janeiro é o menor desde 2015

O Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 no trimestre encerrado em janeiro de 2024. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (29/2) pelo IBGE, o país registrou 7,6% de desocupação.

 

O número mostra estabilidade em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro de 2023) e simboliza a menor taxa para o trimestre estudado desde os 6,9% registrados entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. Na comparação com o mesmo período do ano passado (novembro de 2022 a janeiro de 2023), o recuo foi de 0,7 ponto percentual.

 

Com isso, a população ocupada do país chegou a 100,6 milhões de trabalhadores, com altas de 0,4% (mais 387 mil pessoas) frente ao último trimestre comparável e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) no ano.

 

“Na série histórica da PNAD, costumamos ter uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população. Esse fato não está ocorrendo em 2024. Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, afirma a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy. 

 

As atividades que puxaram a alta na comparação trimestral foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas). “Dentro desses três setores, se sobressaíram o transporte rodoviário de cargas, os serviços de armazenagem e logística, as atividades financeiras e imobiliárias, além dos serviços profissionais, como locação de mão-de-obra e terceirização”, detalhou Adriana.

 

CARTEIRA ASSINADA 

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (mais 335 mil trabalhadores) no trimestre e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) no ano. Para a pesquisadora, a alta na ocupação de alguns grupamentos influenciou, também, a alta do emprego formal, “inclusive nos transportes, armazenagem e correio, onde as ocupações com e sem carteira cresceram”.

 

O número de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no trimestre e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano. Aliás, a estabilidade em ambas as comparações se destacou para trabalhadores por conta própria (25,6 milhões de pessoas), trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas) e empregadores (4,2 milhões de pessoas).

 

A população desocupada, ou seja, o grupo de pessoas em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e com um recuo de 7,8% (menos 703 mil pessoas) na perspectiva de um ano. 


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/289727-desemprego-no-trimestre-encerrado-em-janeiro-e-o-menor-desde-2015

domingo, 18 de fevereiro de 2024

Êxodo rural no Brasil é quase o dobro da média mundial e desafia sustentabilidade do campo e cidade

população rural no Brasil diminuiu num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. De acordo com dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022. No mundo, a redução foi de 19,2%.

Os dados foram tabulados por Gerson Teixeira, engenheiro agrônomo e diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). Para ele, o êxodo cria desafios para a sustentabilidade do campo e das cidades.

"A forte migração sem um acolhimento necessário em políticas públicas de moradia, saúde e educação criou catástrofes urbanas no país", disse ele, ao Brasil de Fato. "Ao mesmo tempo, desorganiza um sistema de produção essencial, que é o da comida."

Teixeira ressaltou que o êxodo rural, por si só, é um fenômeno social que aconteceu em praticamente todos os países do mundo e está ligado, basicamente, ao desenvolvimento da economia. A princípio, portanto, não é ruim. "As pessoas saíram do campo em busca de empregos na indústria no mundo todo", acrescentou.

No caso do Brasil, a migração massiva aconteceu principalmente entre os anos de 1950 e 1980, quando a população do campo baixou de cerca de 65% do total para perto de 25%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A partir de então, houve uma desaceleração do êxodo, o que não significa que ele acabou. Ele persiste no Brasil e no mundo. Acontece que aqui ele ainda é mais intenso que em outros países.

Em 2000, cerca de 18,8% da população brasileira vivia no campo. Em 2022, o percentual caiu para 12,4%. "Já temos uma porcentagem de população rural menor do que Alemanha, França e Estados Unidos", disse Teixeira.

Entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta, a população rural era de 18,5% em 2022. No ano 2000, 24,4%. Isso significa que houve redução de 24%, quase 10 pontos percentuais a menos do a registrada no Brasil.

Em 2000, mais da metade da população mundial ainda era rural: 53,3%. Em 2022, isso baixou para 43,3%.

A Índia – país mais populoso do mundo, com mais de 1,4 bilhão de habitantes – tinha 64,1% da sua população vivendo no meio rural em 2022, segundo o Banco Mundial.


Dados do Banco Mundial apontam redução da população rural ao redor do mundo / Reprodução/elaboração Gerson Teixeira (Abra)

Mudança etária

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), lança todo ano estatísticas sobre a agricultura familiar no Brasil. Em 2023, o anuário já tinha destacado a redução da população rural no país.


O fenômeno afeta principalmente os mais jovens e está ligado à falta de perspectivas de trabalho e estudo no campo.


Anuário da Contag registra redução da população mais jovem na área rural do país / Reprodução


O número de estabelecimentos rurais de educação básica caiu de 79,3 mil para 52,7 mil de 2010 para 2022. Já o número de matrículas caiu de 4,6 milhões para 3,3 milhões no período.

A população com idade entre 18 e 59 anos – ou seja, apta para o trabalho – diminuiu em quase 1 milhão também de 2012 a 2022. A população geral não diminuiu menos porque o número de idosos cresceu em cerca de 200 mil pessoas.


Anuário da Contag aponta crescimento da população com mais de 60 anos no campo / Reprodução

"O crescimento rápido e desordenado levou às cidades graves problemas de infraestrutura urbana, saneamento, habitação, transporte, etc. A manutenção da população no campo deveria ser uma estratégia do país para evitar o colapso das cidades, principalmente também quando levamos em conta a questão da segurança alimentar e nutricional", reforçou a Contag, em informações enviadas ao Brasil de Fato. "A agricultura familiar produz mais de 70% dos produtos hortifrutigranjeiros do país, e é responsável pela maior parte da comida saudável que abastece a mesa dos brasileiros."

Para a Contag, é preciso pensar políticas que tornem a vida nas zonas rurais mais atrativas, com conectividade, modernização, saneamento e habitação rurais. Políticas que favoreçam a agricultura familiar e a reprodução de seu modo de vida.

Um das mais importantes dessas políticas voltadas a manter a população no campo é o Plano Safra para Agricultura Familiar de 2023, apresentado pelo governo federal, contém linhas de crédito voltadas exclusivamente para os mais jovens. O programa destinará R$ 71,6 bilhões em crédito rural com juros baixos a pequenos produtores. Isso é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior valor histórico.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2024/02/18/exodo-rural-no-brasil-e-quase-o-dobro-da-media-mundial-e-desafia-sustentabilidade-do-campo-e-cidade