Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.
De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O governo vai divulgar durante a semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.
"A nossa abertura está programada para a próxima segunda-feira. Ao longo dos dias, estaremos passando à população em geral quais agências estão abertas, ou não, e quais agências terão perícia [médica], ou não", destacou o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, em entrevista coletiva.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, disse que as pessoas só devem ir às agências estando com agendamento feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat 'Helô', dentro do aplicativo. Segundo a autarquia, o horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.
"Outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.
Procedimentos de reabertura
A portaria que estabelece os procedimentos para a reabertura do INSS foi publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências deverão usar máscaras e terão também a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.
As orientações também incluem chegar apenas próximo do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.
Segundo Bruno Bianco, apesar de o governo federal ter antecipado a concessão de diversos benefícios previdenciários e reforçado o atendimento online desde o início da pandemia, ainda há a necessidade de apresentação de documentos complementares e realização de perícias médicas.
"Nós adiantamos todos os benefícios por incapacidade e assim continuaremos a fazer até a retomada plena da perícia médica, mas ainda há uma forte demanda relativa ao cumprimento de exigências por parte do segurado. São aqueles pedidos de benefício em que o servidor do INSS verifica a necessidade de outros documentos, e esses documentos são levados presencialmente para análise", explicou.
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente, estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).
Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informa que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença.
Fila de serviços
De acordo com o presidente do INSS, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia. Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise.
"Em janeiro deste ano, essa fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, já havia caído para 1,30 milhão. Hoje, está em 758 mil, ou seja, estamos reduzindo fortemente esse número", afirmou Leonardo Rolim.
Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou o número de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de informação complementar ou documento por parte do segurado. "À medida em que o INSS começou a analisar esses requerimentos, viu que muitos deles estavam incompletos, precisavam ser complementados pelos segurados. Hoje, temos 906 mil requerimentos em exigência", disse Rolim.
