quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Prefeito decreta ponto facultativo no dia 25 em Inhambupe




O ponto facultativo se dará devido a mobilização de todos os Prefeitos do Estado da Bahia no Movimento SOS Municípios, realizada pela União dos Municípios da Bahia – UPB, Confederação Nacional dos Municípios – CNM e demais Associações municipalistas. O intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum.

Confira o decreto abaixo:

DECRETO Nº 270/2013

“Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta, Autárquica e fundamental do Poder Público Executivo municipal.”

O Prefeito do municipio de Inhambupe, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal e,
   
CONSIDERANDO a mobilização de todos os Prefeitos do Estado da Bahia no Movimento SOS Municípios, realizada pela União dos Municípios da Bahia – UPB, Confederação Nacional dos Municípios – CNM e demais Associações municipalistas;
CONSIDERANDO que o objetivo do movimento é a defesa do pacto federativo, a autonomia financeira dos municípios e a busca de maior agilidade, pelos parlamentares do Congresso Nacional, na apreciação e aprovação de Propostas de Emendas Constitucionais e Projetos de Lei de interesse dos municípios;

CONSIDERANDO que o intuito da mobilização é a defesa dos interesses municipalistas e, por conseguinte a defesa dos interesses coletivos e essenciais, em favor do bem comum,

D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área de Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública. 
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 21 de Outubro de 2013.

Benoni Eduard Leys
Prefeito de Inhambupe

Primos acusados de tráfico de drogas são presos durante operação conjunta em Acajutiba

Uma mega operação conjunta dos policiais da PETO 6ª CIPM sobe o comando do Major Ribeiro e Policiais Civis do serviço de investigação da DT de Acajutiba sobe o comando da Delegada Ângela Maria na madrugada do último domingo (20) na cidade de Acajutiba, resultou na prisão de dois indivíduos, José Roberto Bispo dos Santos, 20 anos vulgo "Lica", e o seu primo Edvan Bispo dos Santos, 18 anos, eles são acusados de formação de quadrilha, corrupção de menores, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Com a dupla os policiais encontraram um revolver calibre 32 com seis cartuchos intactos e 25 deflagrados, alem de 10 trouxinhas de maconha, material para a mistura da droga, nove pinos para colocar cocaína, enxofre, uma pochete, e um coldre para a arma.
A dupla já se encontra presa no presídio de Esplanada.

Fonte: http://esplanadanews.com.br/portal/noticia.php?id=6146

Candidatos do Enem na Bahia devem ficar atentos ao horário de verão

Estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Bahia devem redobrar a atenção devido ao início do horário de verão, iniciado neste domingo (20). As provas serão aplicadas no sábado (26) e domingo (27), e na Bahia os portões serão abertos às 11h e fechados às 12h em todo o estado, que não participa do horário de verão.

Em 18 unidades da federação, os estudantes farão as provas em horário diferente do de Brasília (que terá os portões abertos às 12h e fechados às 13h como todos estados que adotaram o horário de verão), o que representa 3.528.114 de candidatos do total 7.173.574 inscritos. A organização do concurso orienta os participantes a fazer anteriormente o caminho que vão percorrer nos dias do exame para evitar surpresas. O prazo final para que os candidatos recebessem o cartão de confirmação das inscrições pelo correio com o endereço do local de prova terminou na sexta-feira (18). Quem não recebeu o cartão, deve acessar a página do Inep e conferir as informações. Informações da Agência Estado.

Fonte: http://redenewsbahia.com.br/ba/noticia.php?id=857

Em tom de campanha, Rui Costa comemora PIB baiano e cutuca reduto tucano

Em clima de eleição, o chefe estadual da Casa Civil e suposto favorito do governador Jaques Wagner para concorrer ao governo em 2014, Rui Costa, já se valeu do resultado positivo do PIB baiano (veja aqui). Em publicação na sua página do Facebook, o petista afirmou que está "tudo azul" na Bahia, mesmo com o contingenciamento de gastos (veja aqui). “Nossa economia encontra-se em um momento de colheita de bons frutos, graças aos investimentos que plantamos e atraímos nesses anos de governo. Assim como no ano passado, o PIB baiano continua em um crescimento acima da média nacional”, afirmou. O secretário aproveitou a oportunidade para alfinetar, sutilmente, os tucanos. “Quando nos comparamos a estados como São Paulo e Minas Gerais, nossa vantagem é ainda maior”, disse.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/145481-em-tom-de-campanha-rui-costa-comemora-pib-baiano-e-cutuca-reduto-tucano.html

Lei obrigará bares e restaurantes a oferecer cardápios em braille

Um projeto aprovado nesta quarta-feira (23) pelo Senado torna obrigatória a apresentação de pelo menos um cardápio em braille (método de leitura com o tato para cegos) em bares, lanchonetes e restaurantes do país. De acordo com a relatora da proposta, senadora Ana Rita (PT-ES), a mudança atende à convenção da Organização das Nações Unidas sobre direitos da pessoa com deficiência, além de complementar o Código de Defesa do Consumidor. Com a determinação, os estabelecimentos que desrespeitarem a regra terão que pagar multa de R$ 100, reajustada no índice de correção dos tributos federais. A cada reincidência, o valor deve ser duplicado em relação ao cobrado anteriormente. Entretanto, o projeto não determina como deve ser a fiscalização dos estabelecimentos. Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado de forma terminativa, a medica, caso não caiba mais recurso, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Informações da Folha. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/145473-lei-obrigara-bares-e-restaurantes-a-oferecer-cardapios-em-braille.html

MEC nega vazamento de gabarito do ENEM

O Ministério da Educação emitiu nota nesta quarta-feira (23) para negar o suposto vazamento de um dos gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado neste final de semana. A alegação de que o resultado tinha sido descoberto foi feita em uma postagem do perfil @anonymousENEM no Twitter, feita nesta terça-feira (22). Na nota, o MEC garante que a “suposta lista com o gabarito” é “falsa”. "É totalmente improcedente e falsa essa ilação. Trata-se de mais uma tentava de gerar um clima de insegurança, como ocorreu em outras oportunidades. O sigilo do gabarito está totalmente preservado e só será divulgado após a realização do exame, conforme prevê o edital. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal para averiguação, podendo o responsável ser enquadrado no artigo 311 A do Código Penal”, disse o ministério.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/145498-mec-nega-vazamento-de-gabarito-do-enem.html

Bahia será o estado que mais receberá médicos


Mais Médicos permitirá que maioria da população baiana seja assistida, diz o secretário Jorge Solla
 
A Bahia será o estado que receberá o maior número de profissionais na segunda etapa do programa Mais Médicos. Serão 282 médicos distribuídos em 109 municípios. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, após a cerimônia de sanção da Medida Provisória (MP) do programa, nesta terça-feira, 22, pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado (Secom), no próximo sábado, 26, chega o primeiro grupo para a segunda etapa do programa na Bahia. Segunda, 28, começa a semana de trabalho que vai durar cinco dias, com cursos para os profissionais.
Conforme o secretário, o Mais Médicos vai permitir que a maioria da população baiana seja assistida. Nacionalmente, a presidente Dilma informou que, com o programa, 46 milhões de brasileiros serão atendidos.
Lançado em julho, o programa foi aprovado pelo Congresso Nacional com objetivo de levar profissionais da saúde a áreas desassistidas no país. Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa de R$ 10 mil mensais, paga pelo Ministério da Saúde.
Os municípios ficam responsáveis por dar alimentação e moradia aos participantes. Em 2014, o governo pretende ter 13 mil médicos no Brasil participando do programa.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, citou resultados do primeiro mês de vigor do programa. Segundo ele, em setembro, em todo o Brasil, os profissionais do Mais Médicos realizaram 320 mil atendimentos.
A presidente Dilma também aproveitou a oportunidade para fazer uma homenagem a Juan Delgado, médico cubano que foi alvo de protestos quando chegou em Fortaleza, no Ceará, em agosto. Dilma disse que o profissional sofreu um "imenso constrangimento" e pediu desculpas a ele, em nome do povo brasileiro. Delgado, que estava na plateia, se levantou e foi aplaudido.

Fonte: http://atarde.uol.com.br/bahia/materias/1543089-bahia-sera-o-estado-que-mais-recebera-medicos

Enem 2013: MEC libera a consulta aos locais de prova

enem 2013 locais de prova

Enem 2013: Consulte aonde será o local de sua prova

Ministério da Educação (MEC) liberou nesta quinta-feira, às 15h, os locais onde serão realizadas as provas da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cartões de inscrição dos candidatos contêm essa e outras informações, e podem ser consultados pela internet. Parte dos cartões já está sendo enviada para os estudantes pelos Correios desde a última terça-feira (1º/10) e deve chegar aos candidatos até o dia 18 de outubro.
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O cartão serve como comprovante de inscrição e é fundamental para orientar o estudante no dia do Exame. O documento traz, além do local onde ele fará a prova, informações como nome, CPF, número de inscrição e opção de Língua Estrangeira que o candidato fez para a realização da prova. É importante que os dados sejam verificados, para que seja feita a solicitação de possíveis correções em caso de erro. Dúvidas podem ser sanadas por telefone, no número do MEC disponível para os estudantes: 0800 616161.
Para fazer a prova, no entanto, é obrigatório apresentar apenas a cédula de identidade ou documento equivalente, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte ou carteira de trabalho. Os estudantes deverão portar, também, caneta esferográfica de material transparente na cor preta.
No caso de pessoas com deficiência, o cartão também mostra os dados sobre o que o estudante solicitou e detalhes sobre o atendimento especial que será dado, em caso de necessidade sala para sabatistas, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, entre outros. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou em entrevista coletiva nesta manhã que é fundamental que os estudantes guardem o número da inscrição no Enem e da senha. “O estudante vai precisar tanto durante quanto depois do Enem se ele for participar do Prouni, Sisu ou até mesmo o Ciência Sem Fronteiras”, alertou. As provas do Enem serão realizadas às 13h (horário de Brasília) dos dias 26 e 27 de outubro, em todo o Brasil.
Por: Ana Elisa Santana – Portal EBC

Fonte: http://portalclick.com.br/portalclick/2013/enem-2013-locais-provas/