De virada, Vitória bate o Bahia e deixa o tricolor fora do G4

O Vitória venceu o Bahia, de virada, por 3 a 1, na tarde deste sábado (3) pelo Campeonato Brasileiro da Série B. O clássico foi recheado de polêmicas, emoções e muitos gols na Arena Fonte Nova. Mais de 37 mil torcedores acompanharam o Ba-Vi nas arquibancadas e assistiram o rubro-negro baiano chegar aos 52 pontos, se consolidando na segunda colocação. Com a derrota, o Bahia segue fora do G4, na quinta colocação, com 47 pontos.

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Duas orquestras baianas foram selecionadas no Prêmio Funarte

A Fundação Nacional de Artes publicou, na última quinta-feira (1º), o resultado da seleção do Prêmio Funarte de Apoio a Orquestas. Entre as 18 orquestras selecionadas, duas são da Bahia: a Orquestra Juvenil da Bahia, de Salvador, e a Orquestra Santo Antônio, de Conceição do Coité. O edital irá contemplar o mínimo de 18 projetos com prêmios no valor máximo de R$ 40 mil reais, sujeitos à tributação prevista na legislação em vigor.

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Relator das contas de Dilma no TCU sugere rejeição da defesa da presidente

O parecer prévio distribuído pelo ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT) no Tribunal de Contas da União (TCU), recomendou aos demais ministros a rejeição da defesa da petista. O parecer obtido pelo O Globo diz que "as contas não estão em condições de serem aprovadas, recomendandos-se a sua rejeição pelo Congresso Nacional". A análise do relator segue o relatório técnico do TCU, que concluem a existência de "irregularidades graves na gestão fiscal", o que comprometeu o equilíbrio das contas públicas, segundo o documento. O parecer rejeitou a defesa da presidente para 12 dos 15 indícios de irregularidades listados pelo tribunal, segundo conclusão do documento obtido pela reportagem. O Ministério Público junto ao TCU, por meio do procurador-geral Paulo Soares Bugarin, também concluiu de forma semelhante sua posição sobre as contas de Dilma. Entre os 12 indícios de irregularidades cuja defesa foi rejeitada estão as pedaladas fiscais. os 14 auditores que assinam o relatório técnico encaminhado a Nardes afirmam que "não foram expostos elementos suficientes para elidir as irregularidades apontadas".A análise técnica foi concluída nesta quinta-feira (02) e encaminhada ao gabinete do relator, que distribuiu o documento para os demais ministros do TCU. A sessão votação das contas de Dilma está marcada para as 17h da próxima quarta-feira (7).

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Comissão aprova criação da função de juiz leigo nos juizados especiais federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que cria a função de juiz leigo no âmbito dos juizados especiais federais. A figura do Juiz Leigo foi institucionalizada pela Lei 9.099/95. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o juiz leigo tem o papel de auxiliar de forma efetiva o juiz togado – que ingressou na carreira por concurso público de provas e títulos – em toda a fase de instrução do processo. A medida está prevista no Projeto de Lei 1320/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

A proposta permite o recrutamento de servidores estáveis do Poder Judiciário, titulares de cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito, para o exercício da função. Relator na comissão, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) defendeu a aprovação do projeto, apresentando emenda apenas para determinar a preferência na ocupação das funções de juízes leigos a advogados com mais de cinco anos de experiência, como já ocorre nos juizados especiais cíveis e criminais da Justiça ordinária. 

Conforme a proposta, o desempenho da função ficará condicionado à aprovação em processo de seleção e estará limitado ao período de dois anos, admitida a recondução por uma única vez. O projeto altera a Lei 10.259/01, que institui os juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça federal. Compete ao juiz leigo, além de exercer as atividades conciliatórias (preliminares), efetuar ainda a instrução probatória e proferir sentença a ser submetida à apreciação do juiz togado, podendo este homologá-la, substituí-la ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. 

De acordo com o texto, o exercício da função de juiz leigo será considerado como de efetivo exercício, porém não remunerado, sendo, no entanto, assegurados os mesmos direitos e prerrogativas do jurado. O projeto determina ainda que, durante o desempenho de suas funções, os juízes leigos ficarão impedidos de exercer a advocacia perante os juizados especiais. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/179589-comissao-aprova-criacao-da-funcao-de-juiz-leigo-nos-juizados-especiais-federais.html

Prefeito de cidade paulista é assassinado

O prefeito da cidade paulista de Elias Fausto, Laércio Betarelli (PSDB), foi assassinado na manhã desta sexta-feira (2) quando visitava uma obra no bairro Carimã. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o corpo do prefeito foi levado para necrópsia no Instituto Médico Legal de Piracicaba, também no interior de São Paulo. De acordo com a Agência Brasil, após ser comunicado do crime, o secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre de Moraes, viajou até Piracicaba para conversar com o diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior, Paulo Afonso Bicudo. As investigações serão feitas pela Delegacia de Investigações Gerais da Seccional de Piracicaba. De acordo com a secretaria, ontem o prefeito, o secretário de Segurança Pública e oito vereadores da cidade estiveram reunidos para assinar um convênio com a Polícia Militar. Laércio Betarelli nasceu em 13 de fevereiro de 1957. Foi professor de estatística e física e trabalhou no Departamento de Obras da prefeitura, até que, em 1989, foi eleito vereador. Foi prefeito da cidade entre os anos de 1997 e 2000 e de 2005 a 2008 e cumpria seu terceiro mandato na prefeitura. A prefeitura de Elias Fausto publicou no Facebook uma mensagem de luto em homenagem ao prefeito.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/179597-prefeito-de-cidade-paulista-e-assassinado.html

Número de candidatos transgênero e travestis no Enem aumentou 172%

O número de candidatos transgênero e travestis no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) subiu de 102 no ano passado para 278 este ano, o que representa um crescimento de 172%. A maior parte é do estado de São Paulo, com 89 inscritos, seguido do Rio de Janeiro, com 33. Com a autodeclaração, os candidatos travestis e transexuais podem usar seu nome social no cartão de confirmação da inscrição e no cartão de respostas. O nome civil também será impresso no cartão.  “Encontramos uma solução institucional para atender a um tipo de participante dentro das restrições legais, com o objetivo de acolher a pessoa”, avalia Chico Soares. Entre os atendimentos especializados aos candidatos, a situação mais frequente é a dos sabatistas: 71.195 declararam guardar o sábado, principalmente por motivos religiosos, o que requer tratamento específico. Foram contabilizadas também 10.773 candidatas lactantes somaram e 8.424 gestantes, além de 718 inscritos que farão as avaliações em hospitais. Entre as 11 deficiências ou condições especiais, 21.246 candidatos declararam limitação física, 11.414 informaram baixa visão, 2.521 apontaram dislexia, e 2.110, surdez. Como um mesmo candidato pode declarar mais de uma deficiência ou condição especial,  não é possível determinar quantos candidatos ao todo terão algum apoio específico para fazer a prova.

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Mortalidade infantil: Redução no Brasil foi 20% maior que média mundial

A mortalidade na infância reduziu 20% a mais no Brasil do que a média mundial, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com artigo publicado na edição de setembro da revista de saúde inglesa, The Lancet, o índice estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) previa a redução do índice em 66% (2/3). No mundo a taxa de mortalidade de menores de cinco anos caiu de 91 por mil nascidos vivos em 1990 para 43 por mil nascidos vivos em 2015, uma baixa de 53%. Enquanto isso, no Brasil, a queda foi de 60,8 óbitos por mil nascidos vivos para 16,4 em 2015, o equivalente a 73%.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/179605-mortalidade-infantil-reducao-no-brasil-foi-20-maior-que-media-mundial.html

Detran lança cartão de estacionamento para idosos

Parte das comemorações do Dia do Idoso, celebrado nesta quinta-feira (1º), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou nesta sexta (2) um cartão de estacionamento voltado aos maiores de 60 anos. Os idosos que residem em cidades onde o trânsito não é municipalizado poderão ter acesso às vagas públicas reservadas em 365 municípios baianos, conforme o Estatuto do Idoso. "É uma medida modernizante e de inclusão que possibilita aos idosos ter acesso a este mecanismo de forma tão ágil", diz o secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Para utilizar o cartão, é preciso se cadastrar no site do Detran ou em uma das unidades de atendimento do órgão, localizadas em Salvador ou em cidades do interior. O cartão é entregue na casa do usuário e deve ser colocado sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima, dando acesso às vagas exclusivas para idosos devidamente sinalizadas. "Para termos uma convivência pacífica no trânsito, é preciso também que se respeite a vaga do idoso e do deficiente físico", salienta Maurício Bacelar, diretor-geral do Detran-BA.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/179621-detran-lanca-cartao-de-estacionamento-para-idosos.html

Vaticano confirma audiência do papa com casal gay nos EUA

O Vaticano se distanciou nesta sexta-feira de Kim Davis - uma funcionária do condado de Kentucky que protagonizou um intenso debate sobre casamento gay nos EUA - ao dizer que ela foi uma das dezenas de pessoas a quem o papa saudou antes de partir de Washington e que o encontro não deveria ser "considerado uma forma de apoio à sua posição" sobre o tema. Em um novo lance na controvérsia, o Vaticano revelou que o "único encontro real" que Francisco manteve em Washington foi com um antigo aluno seu e sua família. Yayo Grassi foi aluno estudou com Jorge Bergoglio na Argentina e é homossexual assumido. As revelações mudaram a narrativa do encontro com Davis, que foi parar na prisão por se negar a emitir licenças de matrimônio a casais homossexuais. 

Também deixa claro que Francisco queria que outra reunião saísse à luz: a que teve com seu ex-aluno gay e sua família. O porta-voz da Santa Sé, o padre Federico Lombardi, disse que Francisco teve um encontro com "várias dezenas" de pessoas na sede da Embaixada do Vaticano em Washington, justo antes de partir rumo a Nova York. Lombardi disse que tais encontros são normais em qualquer viagem papal e que se devem à "amabilidade e disponibilidade" do pontífice. Lombardi também disse que o "breve" encontro que teve com Davis naquela tarde não constituía, de maneira alguma, um sinal de aprovação à sua causa. "O papa não entrou em detalhes sobre a situação com a senhora Davis e seu encontro com ela não deve ser considerado como uma forma de apoio à sua posição, em todo ou em algum aspecto particular", afirmou. "A única audiência verdadeiramente concedida pelo papa foi feita na nunciatura com um de seus antigos alunos e sua família", acrescentou. 

O porta-voz da Santa Sé não revelou que era o estudante, porém a pessoa se encarregou de revelá-lo posteriormente: em um vídeo publicado na internet, Grassi mostra sua chegada à embaixada e, depois, quando abraça seu antigo professor e lhe apresenta seu companheiro e uns amigos provenientes da Ásia. O Vaticano informou ainda que uma audiência papal se diferencia de um encontro porque a primeira é planejada e tem assuntos formais. Os papas têm audiências com chefes de Estado e também fazem reuniões para conhecer e agradecer benfeitores ou personalidades católicas.

Fonte: Associated Press.

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Praia na Ilha dos Frades é atestada como sustentável e acessível

A Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, foi aprovada por um júri internacional apra receber a Bandeira Azul, programa criado na França em 1980e considerado o mais importante da categoria. A decisão desta sexta-feira (2) atesta a praia como cumpridora de 34 requisitos de qualidade socioambiental. No Brasil, apenas duas praias e duas marinas possuem o selo atribuído pela ONG Foundation for Environmental Education (FEE - Fundação para Educação Ambiental): a praia de Tombo e Marinas Nacionais, no Guarujá (SP), Prainha, no Rio de Janeiro (RJ), e Marina Costabella, em Angra dos Reis (RJ). A bandeira será oficialmente hasteada pela prefeitura em novembro. Em junho a localidade havia recebido uma placa piloto do programa, mas ainda era necessário atender a todos os requisitos. Para receber o selo, a praia passou por adequações quanto à educação ambiental, gestão ambiental, qualidade da água e segurança e serviços. Foram realizadas melhorias na acessibilidade, requalificação dos banheiros, adequação das barracas de praia e implantação de sinalização sobre educação ambiental. A praia está numa Área de Proteção Cultural e Paisagística, inserida na Baía de Todos os Santos, e possui cerca de 50 moradores. No verão a Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe chega a receber 4 mil visitantes por final de semana. "A Espanha possui centenas de praias com a bandeira, e isso tem muita importância para o turista europeu, que busca locais com essa certificação. Isso potencializa o turismo e o respeito pelas praias sobre a importância de ter sempre locais limpos e acessíveis, que prezem pela sustentabilidade", estimou o secretário de Cidade Sustentável, André Fraga.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/179612-praia-na-ilha-dos-frades-e-atestada-como-sustentavel-e-acessivel.html