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Governo reduziu valor que Tesouro colocaria para cobrir parte dos gastos.
Reajuste na conta de luz, que virá em 2015, ainda não foi definido.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
Romeu Rufino, disse nesta segunda-feira (7) que o valor que os
consumidores terão que bancar pelo uso mais intenso das termelétricas e
pela necessidade compra de energia mais cara deverá superar os R$ 8
bilhões. O percentual de reajuste da conta de luz relacionado a esses
gastos ainda não foi definido, mas chegará em 2015.
Em março passado, o governo anunciou um plano para financiar essa conta. Ele previa a injeção de R$ 12 bilhões no setor elétrico,
sendo R$ 4 bilhões vindos doTesouro Nacional, órgão que administra o
dinheiro que o governo federal arrecada com impostos ou outras formas.
Os outros R$ 8 bilhões seriam emprestados de bancos – esse empréstimo é
que será bancado pelos consumidores por meio de aumento na conta de
luz.
O governo, porém, anunciou nesta segunda que o montante que seria
aportado pelo Tesouro para as térmicas será menor. Dos R$ 4 bilhões
previstos, R$ 2,8 bilhões serão transferidos para a Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia várias ações no
setor.
De acordo com o diretor-geral da Aneel, se um novo aporte do Tesouro
não for feito para cobrir a conta das térmelétricas, essa diferença terá
que ser coberta com um empréstimo maior do que o de R$ 8 milhões junto
aos bancos.
“O que o Tesouro fez agora foi pegar os R$ 2,8 [bilhões] e direcionar
para a CDE, o que sinaliza que vamos ter que aumentar aquele valor de
captação [empréstimo junto aos bancos]”, disse Rufino. “O Tesouro não
sinalizou em momento nenhum um novo aporte. Então, se não sinalizou, o
valor da captação pode ter que ser um pouco maior”, completou.
As termelétricas, que geram energia por meio da queima de combustíveis
como óleo, gás, carvão e biomassa, foram acionadas neste início de ano
devido à falta de chuva, que baixou o nível dos reservatórios das
hidrelétricas. No entanto, a produção delas é mais cara. E, para atender
à demanda maior de consumo de energia no país, no alto verão, empresas
tiveram de comprar energia no mercado à vista, o que aumentou esse
rombo.
Contrapartida
A possibilidade que o consumidor tenha que pagar mais que o previsto
pelo uso das termelétricas está relacionada a outra "conta" do setor
elétrico que também vai fazer a tarifa de energia subir: o orçamento da
CDE.
A CDE é o fundo por meio do qual o governo federal financia ações no
setor elétrico, entre elas o programa Luz para Todos – subsídio à
energia para famílias de baixa renda e em comunidades isoladas no norte
do país –, além de pagamento de indenizações a empresas.
Nesta segunda, a Aneel aprovou o orçamento para esse fundo. Para
alcançar o montante esperado, será necessário que os consumidores paguem
uma parte dele. Essa parte era estimada pela Aneel em R$ 5,6 bilhões.
Porém, com os R$ 2,8 bilhões que virão do Tesouro, ela será reduzida a R$ 1,6 bilhão.
Diferente do pagamento pelos gastos com as termelétricas, que cairá na
conta de luz a partir de 2015, o montante pelo orçamento da CDE precisa
ser pago pelo consumidor ainda neste ano.
Segundo Rufino, o R$ 1,6 bilhão deve elevar a tarifa da energia em
menos de 1%, na média. Se a “cota” dos consumidores fosse mantida em R$
5,6 bilhões, essa alta seria de 4,6%.
Reservatórios em queda
Devido à falta de chuvas, o armazenamento de água nos reservatórios das
hidrelétricas caiu intensamente no início de 2014 – em fevereiro,
chegou ao nível mais baixo desde 2001, ano do racionamento.
Essa situação levou o preço da energia no mercado à vista,
tradicionalmente mais cara, ao valor mais alto da história. Além disso,
para poupar água das represas, estão sendo usadas com mais intensidade
as termelétricas.
Pela regra, esse aumento de custos deveria ser bancado, num primeiro
momento, pelas distribuidoras, e depois repassado aos consumidores no
reajuste de tarifas. Essas empresas alegam, porém, que não têm recursos
para pagar a conta bilionária. Para financiar as distribuidoras, o
governo anunciou o plano de março que prevê a injeção de R$ 12 bilhões
no setor.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/04/consumidor-deve-pagar-mais-de-r-8-bilhoes-por-uso-de-termicas.html