sábado, 30 de maio de 2015

Deputados de seis partidos vão recorrer contra votação de financiamento de campanha

Sessenta e três deputados federais de seis partidos vão recorrer à Justiça contra a votação da Câmara que aprovou a doação de empresas a partidos políticos nas campanhas eleitorais. A aprovação desse ponto nesta semana, durante a análise da reforma política pelo Plenário, se deu em meio a protestos. PCdoB, PT, Psol e PSB consideravam a discussão sobre financiamento empresarial encerrada. Esses partidos argumentaram que o Plenário já havia rejeitado na sessão anterior uma emenda sobre o tema. O PMDB, por sua vez, argumentou que eram textos diferentes, já que a primeira análise tratou da doação de empresas a candidatos, e não apenas a partidos. Deputados do PPS e do Pros se somaram à ação que vai contestar a validade da votação. 

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) informou à Agência Câmara que os parlamentares entregaram procuração a advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para levar a iniciativa adiante. "Para entrar com mandado de segurança contra a votação – a nosso ver, ilegal, ilegítima e antirregimental. Além do mérito, questionamos o método também. Essa ação na Justiça vai correr agora pela nulidade daquela votação", disse. Na ação, os parlamentares vão argumentar que, pela Constituição, o Plenário precisa aguardar o prazo de um ano para votar novamente uma matéria rejeitada. 

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que o assunto será remetido à análise da Comissão de Estudos Constitucionais, a fim de procurar eventuais inconstitucionalidades materiais ou formais nos procedimentos de votação. Ele afirmou que o processo legislativo é elencado na Constituição e não pode ser "burlado ou adaptado". Em nota, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou preocupação com a "aparente violação do devido processo legislativo" durante a votação do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173211-deputados-de-seis-partidos-vao-recorrer-contra-votacao-de-financiamento-de-campanha.html

Onda de calor matou mais de 2 mil pessoas na Índia

A onda de calor que há várias semanas atinge a Índia provocou a morte de mais de 2 mil pessoas, informou neste sábado (30) o governo o governo indiano. Os estados de Andhra Pradesh e de Telangana, no sul do país, são os mais afetados pelo calor. Nos dois estados foram registradas 1.979 mortes atribuídas ao calor. No estado de Orissa houve 17 mortes. Mais nove foram registradas em outros estados, elevando o total de vítimas para 2.005. Em Andhra Pradesh e Telangana, as autoridades lançaram campanhas de informação para ajudar os mais vulneráveis a enfrentarem o calor. A principal orientação é para o consumo de água e evitar exposição ao sol. O órgão indiano responsável pela gestão de catástrofes naturais em Telangana, informou que as temperaturas já diminuíram “ligeiramente” e não foram registradas mortes atribuídas a onda depois da última quinta-feira (28). Ao todo, morreram na região 489 pessoas. No sábado, as temperaturas máximas rondaram os 45 graus e os meteorologistas em Nova Deli advertiram que as altas temperaturas podem continuar em vários estados na próxima semana.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/173218-onda-de-calor-matou-mais-de-2-mil-pessoas-na-india.html