segunda-feira, 25 de julho de 2011

Pronunciamento de Emiliano José na Câmara dos Deputados em Brasília


Sessão: 184.1.54.O Data: 13/07/2011

O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo dia 06 de agosto o município de Inhambupe, no nordeste baiano, estará completando 115 anos de emancipação política. Conhecido pelo imodesto título de ninho de gênios, expressão esta constante inclusive no hino da cidade, Inhambupe foi o celeiro de inúmeros vultos de grande relevância na história deste país.

O primeiro deles é o de Sátiro de Oliveira Dias, nascido em 1844, importante médico e político de seu tempo, foi presidente da província do Amazonas, nomeado pela carta imperial de 04 de maio de 1880, tendo ocupado o cargo entre 26 de junho de 1880 e 16 de maio de 1881. Em seguida, fora designado pelo Imperador D. Pedro II como presidente da província do Rio Grande do Norte, de 01 de junho de 1881 a 16 de março de 1882. Por fim, fora nomeado presidente da província do Ceará de 21 de agosto de 1883 a 31 de maio de 1884. Enquanto governava o Ceará, em 25 de março de 1884, decretou a libertação de todos os negros da província, a primeira a abolir a escravatura no Brasil.

Sátiro Dias alistou-se com voluntário e lutou na Guerra do Paraguai entre 1886 e 1889, tendo-lhe sido concedido o grau de cavaleiro da Ordem da Rosa em razão de sua participação neste episódio. Foi deputado estadual, secretário de governo, deputado geral, Diretor Geral da Instrução Pública na Bahia, tendo participado como deputado estadual constituinte da elaboração da Constituição Baiana promulgada em 02 de julho de 1891. Durante a República, foi ainda eleito deputado federal em 1900, sendo vice-presidente da Câmara dos Deputados, e por fim assumiu a vice- presidência do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Ainda no Império, resplandece a figura de Manuel Pinto de Sousa Dantas, cidadão inhambupense, que fora deputado provincial e geral pela Bahia por diversos e sucessivos mandatos. Em Salvador foi provedor da Misericórdia e juiz de órfãos. Político de idéias avançadas, já no 2º Império defendia uma ampla reforma social, a abranger uma diversificada gama de temas entre eles reforma agrária e democratização do ensino. Chegou a ser senador, ministro da Justiça e da Fazenda.

Em 1884, pressionado pela exigência de ações mais efetivas com relação à escravidão, o imperador Dom Pedro II o nomearia chefe de Gabinete, encarregando-o de buscar uma solução para a questão O senador contava com a amizade e o talento do deputado Rui Barbosa, a quem convidou para integrar o novo Gabinete. A Constituição, porém, determinava que, ao abrir mão de sua vaga na Assembléia, um deputado tinha que se submeter a uma nova prova eleitoral e, se derrotado, perderia o mandato e a pasta. Em conflito com os escravistas e Igreja, Rui Barbosa não pôde garantir sua reeleição e ficou fora do ministério. Entretanto, continuou a colaborar com o senador, com quem iniciara sua carreira de advogado, e foi por ele encarregado de redigir o Projeto Dantas, a partir de suas idéias.

O projeto começava por definir algumas diretrizes para a emancipação: pela idade do escravo; pela omissão da matrícula; e por transgressão do domicílio legal do negro. Ao fixar 60 anos como idade limite para o escravo, não prevendo qualquer tipo de indenização aos proprietários, desencadeou uma onda de protestos antes mesmo do projeto ser apresentado à Câmara. Fundamentar a emancipação pela omissão de matrícula era aparentemente inofensivo. Mas, na verdade, ao obrigar que todos os escravos fossem novamente registrados e identificados com minúcias no prazo de um ano, representaria a libertação quase imediata de todos os menores de catorze anos com base na "Lei do Ventre Livre". E, graças à prova de filiação, aqueles trazidos ao Brasil depois da proibição do tráfico, em 1831, ou que eram filhos de escravos contrabandeados, também seriam homens livres.

Por fim, ao vedar a transferência de domicílio, evitava que províncias como Ceará e Amazonas vendessem negros para grandes centros de mão-de-obra escrava no sudeste do país. Uma das maiores novidades, contudo, consistiu na previsão de assistência ao liberto, mediante a instalação de colônias agrícolas para os que não obtivessem empregos. Determinava, ainda, regras para uma gradual transferência de terra arrendada do Estado para ex-escravo que a cultivasse, tornando-o proprietário.

Com todas essas propostas ousadas, o Projeto Dantas causou muita polêmica. Dividiu os liberais e provocou a ira dos conservadores e escravistas. Submetido a uma moção de desconfiança, mas com apoio do Imperador, o Gabinete Dantas dissolveu a Assembléia e convocou novas eleições. Foram as mais violentas do Império, vencidas por deputados apoiados pelos grandes escravocratas. Não conseguindo apoio, o Gabinete Dantas caiu e o Imperador nomeou o conselheiro Saraiva para dar prosseguimento à questão. Saraiva promoveu emendas fundamentais no projeto, que acabou aprovado por um terceiro Gabinete, o de Cotegipe. Afinal aprovada, a Lei Saraiva-Cotegipe, ou dos Sexagenários, assumia uma forma muitíssimo menos abrangente do que o projeto original de Sousa Dantas.

Como se vê, a boa terra de Inhambupe sempre foi um celeiro de destacados ideais abolicionistas, éticos e libertários. Neste cenário, outros baianos ilustres se destacaram, como o inhambupense Adalício Coelho Nogueira, destacado jurista, tendo sido promotor de justiça, juiz de direito, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, presidente do TRE baiano, prefeito de Salvador e governador da Bahia interino, tendo sido indicado para o Supremo Tribunal Federal em 1965.

Em outras searas, destaques também não faltam para os nascidos em Inhambupe, a exemplo de João Alves de Torres Filho, ou simplesmente Joãozinho da Goméia, importante sacerdote do Candombléde Angola, cujo prestigio na Bahia e no Rio de Janeiro dos anos 50 era tanto que tinha nas suas relações próximas o presidente Getúlio Vargas.

Recentemente estive no município, a convite do meu companheiro Joaquim Vicente Leite de Oliveira, contador conceituado neste município e na região, e um belíssimo grupo de amigos e militantes para debater a Reforma Política e quero agraciá-los com grande abraço e através deles saudar todos as cidadãs e cidadãos deste município tão querido.

Este breve relato tem o intuito de celebrar, junto como o povo inhambupense, mais um aniversário de emancipação desta terra. Estamos sempre lá, caminhando entre incontáveis amigos e companheiros, participando há tantos anos de suas lutas e conquistas.

Para além destas e de tantas outras personalidades que Inhambupe generosamente deu a este país, é preciso valorizar e reconhecer os homens e mulheres que continuam nos seus vilarejos, distritos e povoados, enfrentando as dificuldades cotidianas, a labuta permanente e incansável de construir com seu trabalho e com seus sonhos, uma cidade, uma Bahia e um Brasil melhores. A estes homens e mulheres nos juntamos. Temos o mesmo caminho. Juntos chegaremos.

Muito obrigado.

O Deputado Federal Emiliano José parabeniza a todos os moradores de Inhambupe, pelo os seus 115 anos de emancipação política

Palestra do Deputado Federal Emiliano José no Centro Paroquial de Inhambupe

Palestra realizada no dia 14 de maio de 2011 no Centro Paroquial de Inhambupe,sendo proferida pelo Deputado Federal (PT-BA) Emiliano José tendo como tema Reforma Política



Deputado Federal Emiliano José ao lado do seu eleitor Manoel(Neca)
Deputado Federal Emiliano José ao lado do amigo Rafael Junior
Deputado Federal Emiliano José ao lado do Amigo Joaquim Vicente
Deputado Federal Emiliano José ao lado da companheira Aline Araújo
Deputado Emiliano José ao lado do lider politico Roubert Dormundo


Deputado Federal Emiliano José cumprimentando o lider politico Uelson e o Vereador Fabrício Mateus
Público presente na palestra, foram cerca de 120 pessoas

O professor Silvio Carvalho, a vereadora Maria Helena, o ex-prefeito Benoni Leys, José Luis junto com o Deputado Federal Emiliano José
O pronunciamento da estudante Taís Araújo
O Deputado Federal Emiliano José junto com Janaína, Joaquim, Aline, Rafael Junior, José Itamir e José Luis
Emiliano sendo homenageado pela garotinha Ananda Cardoso
Emiliano despedindo-se dos amigos
Emiliano cumprimentando o Ex-Prefeito Benoni Leys


Ex-prefeito Benoni fazendo suas colocações sobre o tema da palestra que foi Reforma Política

O presidente municipal do PT Nélio, o Deputado Federal Emiliano José e o contador Joaquim Vicente


Confira o Pronunciamento da Estudante Taís Araújo

MENSAGEM



É com muito prazer e satisfação que recebemos hoje em nossa cidade o jornalista, professor e deputado federal Emiliano José da Silva Filho. Um homem honesto e honrado dentro das suas atividades profissionais e política. Para nós que lhe depositamos o voto de confiança na ultima eleição, estamos orgulhosos da sua atuação na Câmara Federal, representando não só os sessenta mil votos que lhe foram confiados, mas sim todo o povo da Bahia mostrando experiência, transparência, competência e honestidade levantando com ideologia a bandeira da verdadeira democracia na política nacional. Hoje no Brasil estamos carentes de políticos de qualidades, pois estamos vendo sempre através dos noticiários, jornais e revistas um escândalo atrás do outro, infestando de maneira sórdida a política do nosso país.

Mas sinto que a esperança nasce quando aparece no cenário político uma pessoa da envergadura de vossa excelência dando um toque de qualidade e politizando o debate entre as diferentes correntes políticas nacional.

Hoje estamos vos recebendo em nosso município aqui em Inhambupe, esperando que essa seja primeira de muitas visitas, e que o senhor se torne um representante oficial do povo de nossa cidade nos dando o apoio para o desenvolvimento da nossa sociedade. Sabemos que aqui em Inhambupe a sua votação não foi tão expressiva, porque foram pouco menos de cem votos, mas todos nós que lhe confiamos o voto, foi puramente por convicção política sem nenhum tipo de poder de barganha apenas por confiar como disse anteriormente na sua competência e qualidade de um grande homem no cenário político nacional.

Deputado Emiliano, essa é a nossa mensagem, seja bem vindo a Inhambupe e receba o abraço afetuoso não só dos seus eleitores, mas de todo o povo do nosso município que aqui representamos nessa noite. Sentimos a sensação de privilégio de compartilharmos esse momento tão forte da nossa política da presença de um verdadeiro democrata.

Um homem que lutou pela redemocratização do país ao lado de homens importantes da política brasileira como Miguel Arraes, Waldir Pires, Francisco Pinto, Luis Carlos Prestes, Leonel Brizola, João Seixas Dória, Darci Ribeiro e João Goulart e muitos outros que marcaram a história da nossa democracia. Mais uma vez o nosso muito obrigado, e que possa retornar várias vezes ao nosso município onde interaja mais com povo da nossa cidade.


Desejamos felicidades e muita sorte para que possa conduzir o seu mandato de maneira brilhante e representativa.
Esses são os votos do grupo de apoio Emilianista.

Inhambupe, 14 de maio de 2011.

Moradores de Ouro Verde deixam recado para bandidos em outdoor

Moradores do município de Ouro Verde, Região Metropolitana de Curitiba no Paraná, deixaram uma mensagem para os criminosos no outdoor do bairro. “Senhores assaltantes, mudem de bairro. Aqui todos já foram assaltados”, diz a mensagem na tentativa de inibir a atuação dos marginais.

Diante da alta onda de crimes, os moradores foram obrigados a construírem muros altos, colocarem correntes nos portões, mas, as ações não surtiram efeitos.

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=87141