quarta-feira, 4 de abril de 2012

 

Valor da sanção saltaria de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante.


A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna mais rígida a Lei Seca prevê também um aumento da multa para quem dirige sob efeito de álcool. O valor, hoje estipulado em R$ 957,70 passaria para R$ 1.915,40. O projeto de lei deverá ser colocado em votação na próxima quarta-feira (11), segundo acordo costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Além da multa, o motorista que dirige bêbado está sujeito a suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo, além de responder na esfera criminal, com pena que varia de seis meses a dois anos de prisão.
A proposta tem como foco a inclusão de outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue, para provar a embriaguez ao volante. No último dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o exame clínico (constatação por observação médica) e relatos de testemunhas (incluindo autoridades) não servem como provas no processo criminal.
O projeto que será votado admite como prova "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição". O texto recebeu apoio do Ministério da Justiça e, segundo parlamentares que participaram das discussões, já há acordo entre os líderes para que esta versão do projeto seja aprovada.
Outra novidade do projeto vai prever que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.
Acordo
"Temos bom acordo para votar o projeto. Já vínhamos discutindo isto há mais tempo, mas é óbvio que a decisão do STJ, apesar de justa e alicercada na legislação, causou frustração entre os que aprovam a Lei Seca", diz o presidente da Câmara Marco Maia. Ele se reuniu nesta quarta-feira (4) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o tema.
"A ideia é aperfeiçoar a Lei Seca, fazer valer o espírito da lei. Com este texto, fica claro que o exame do bafômetro não é necessário", avaliou Cardozo. A base do texto é um projeto apresentado no mesmo dia da decisão do STJ pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), coordenador da "Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro". Segundo o parlamentar, o texto levou em conta opiniões de diversos setores da sociedade, governos municipais e estaduais e os argumentos apresentados nas discussões do STJ e de decisões de outros tribunais sobre o mesmo tema.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/04/projeto-que-endurece-lei-seca-dobra-multa-para-motorista-embriagado.html


uva.br

Aprovação pessoal de Dilma sobe e atinge 77%, aponta Ibope

A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff subiu cinco pontos percentuais e atingiu 77%, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira-feira (4). Na pesquisa anterior, de dezembro, o índice dos eleitores que aprovavam a maneira de Dilma de governar era de 72%.

Dos eleitores ouvidos, 5% não souberam ou não quiseram responder. Esta é a maior aprovação pessoal da presidente Dilma nas cinco pesquisas realizadas pela CNI desde sua posse.
Conforme a pesquisa, 19% dos eleitores desaprovam a maneira de Dilma de governar. Na pesquisa anterior, o percentual era de 21%. 2% não responderam.
A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Entre 16 e 19 de março, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 142 municípios de todas as regiões do país.
O levantamento foi realizado pouco depois do auge da crise do governo com a base aliada, quando o governo sofreu derrotas em votações importantes e a presidente Dilma trocou os líderes do governo na Câmara e no Senado para tentar solucionar o impasse.
Em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma apresenta maior popularidade em comparação com os dois primeiros anos dos dois mandatos de Lula, conforme a pesquisa.  Em março do segundo ano do segundo mandato, Lula tinha 73%. A melhor avaliação de Lula, no mesmo período, foi registrada em março de 2003, quando ele obteve 75%. Na última pesquisa Ibope do governo Lula, em dezembro de 2010, o ex-presidente obteve 87% de aprovação.
Entre as regiões, a melhora mais expressiva da avaliação de Dilma ocorreu na região Sudeste, onde o índice de aprovação subiu de 69% para 75%.
Avaliação do governo Dilma
O Ibope aponta que, dos eleitores, 56% consideraram como ótimo ou bom o governo como um todo, mesmo percentual do levantamento anterior, feito em dezembro. Segundo o levantamento, 8% consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo, contra 9% na pesquisa anterior.

Mais informações no site: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/04/aprovacao-pessoal-de-dilma-sobe-e-atinge-77-aponta-ibope.html

INSS vai revisar benefícios concedidos entre novembro de 1999 e agosto de 2009

A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição

Da Redação

A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009. O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer. A decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca de 600 mil segurados.

A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições - ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento no benefício pode chegar a 22%.

Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Já aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro.

Fonte: http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/inss-vai-revisar-beneficios-concedidos-entre-novembro-de-1999-e-agosto-de-2009/

Pré-candidatos tem até sábado (7) para deixar cargos públicos e poder concorrer nas eleições

Magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até sábado (7) --seis meses anteriores à eleição.
 A permanência nos cargos pode acabar com o candidato sendo considerado inelegível. Para a disputar das prefeituras, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
A lei 64/90 e a CF (Constituição Federal) preveem a inelegibilidade para candidatos que não deixarem seus cargos. Também constam como não elegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.
A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Prefeitos
Os prefeitos que exercem o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais.
 Os profissionais que têm atividades divulgada nos meios de comunicação, como atores e jogadores de futebol, também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.

Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função também neste sábado.
 O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.
A três meses do pleito municipal (7 de julho) quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

Vereadores
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito.

Fonte: http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/04/04/prazo-para-quem-quer-concorrer-nas-eleicoes-sair-dos-cargos-publicos-termina-sabado-7.htm

Rodrigo Taigra é Campeão na Suiça e faz a melhor luta da noite do LIONS FC II

A Gracie Barra BA/SE/MA já está festejando o resultado da luta do Taigra, que venceu seu adversário no Evento de MMA - LIONS, tendo realizado a melhor luta da noite.

Rodrigo Taigra, detentor dos cinturoes do DEMO FIGHT, do COLOZEU EXTREME, e agora, também, Campeão na SUIÇA do LIONS FC II, realizado na noite de ontem, dia 10.03.2012 .

O Professor Leonidas, seu treinador, o acompanhou nessa histórica viagem à Europa e diz com orgulho: "missão cumprida!!!! A luta de Taigra foi a melhor da noite, estamos chegando às 23horas em Salvador, com mais essa vitória e muita história pra contar!!!!"

Essa vitória é o resultado do treinamento competente do nosso Professor Leonidas Gondim e do excelente Atleta que é Taigra, que só acumula vitórias.

Parabéns aos novos Campeões que, agora, são internacionais.

Mauricio Robbe

Inhambupe será representado nos Estados Unidos por Rodrigo Taigra

Rodrigo Taigra, detentor dos cinturões do DEMO FIGHT, do COLOZEU EXTREME, e agora, também, Campeão na SUIÇA do LIONS FC II. 
Rodrigo Taigra está em busca de patrocínio para poder manter-se na disputa das competições, pois leva Inhambupe em todos os lugares, e vence todas as lutas.

O agreste baiano pode ser bem mais diferente do que você imagina

Final de tarde na praça da matriz em Inhambupe

 Em viagem pelo sertão baiano no último final de semana, pude perceber uma realidade inteiramente distinta dos filmes sobre o flagelo da seca que tanto nos comovem.  Longe vai o tempo da versão filmada do clássico Vidas Secas, de Graciliano Ramos,  no qual o retirante tem que matar o cachorro pra não deixar o bicho morrer de fome.

No agreste de Inhambupe, Olindina, Crisópolis e outras pelo qual passamos, a realidade é bem outra. Graças a Deus e ao trabalho dos homens.

A despeito da paisagem seca, do clima quentíssimo e da falta de verde, algumas cidades do semi árido podem deixar um baiano do sul besta de vergonha.  Passando por Inhambupe, o que vi foi um município modesto mas sem demonstrações de miséria. Ruas limpas, casas bem construídas, situação social razoável para todos.

Em Crisópolis, crianças bem vestidas passeando à rua, clima de tranquilidade. De novo não vimos favela, nem gente pedindo na beira da pista. O que acontece ali naquele sertão que não acontece por aqui?  Será que esse tempo todo estavam filmando outro sertão?

Em Olindina, a mesma coisa. Ruas limpas, residências bem cuidadas, praças muito bem conservadas. Sinais de prosperidade por toda parte, ou seja:  nada a ver com o que a maioria pensa por aí, inclusive eu.

O sertão ( ou pelo menos a parte que vimos ) está é bem, na dignidade do trabalho, no associativismo de sol a sol, com pé no chão e humildade. E isso há muito tempo, diga-se de pasagem.

Eles vivem de poços artesianos e muita coragem. Então, como explicar o contraste de tanta miséria na nossa região se contamos com fartura de água, chuvas o ano todo, mata atlântica ( ou parte dela )e solo propício para o cultivo ?

Como entender o fato de que uma região cacaueira que já respondeu por mais de 40% do Produto Interno Bruto da Bahia viver sufocada pelo grito dos desempregados, dos viciados em crack e dos falidos, cultivando o crescimento desordenado de favelas e lixões à beira da estrada?

Em nossa região há quem diga que estamos ganhando muito dinheiro. Estão quem? Ainda convivemos com bairros sem água encanada e em certas cidades o que mais se ouve falar é de famílias que poderiam passar fome ( e rotineiramente passam ) se não fosse acudidas pela cesta básica.

Que comparação desproporcional, não é mesmo?

Fonte:  http://www.blogdovalente.com.br/index/blog/id-42458/o_agreste_baiano_pode_ser_bem_mais_diferente_do_que_voce_imagina