O Brasil registra 9.056 casos confirmados e 359 mortes em decorrência do novo coronavírus, de acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (3). Ainda de acordo com a pasta, a taxa de letalidade é de 4%.
O número de casos confirmados aumentou em 1.146 em relação ao balanço divulgado nesta quinta (2), que registrou 7.910. Foram 60 óbitos a mais do que o último balanço. O número anterior foi de 299.
O país confirmou mais de mil casos de pessoas infectadas pela doença pelo quarto dia seguido.
Com acesso aos dados de localização dos usuários de seus serviços, o Google elaborou um relatório que indica as mudanças nas “tendências de mobilidade” da população no Brasil. O país, assim como o resto do mundo, enfrenta a pandemia de coronavírus e algumas cidades e estados tentam estabelecer o isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação da doença.
Foi com esse intuito que os governos de Salvador e da Bahia começaram a publicar decretos de fechamentos de escolas, faculdades e empreendimentos comerciais, o que diminui o fluxo de pessoas nas ruas das cidades que registram casos da Covid-19.
Neste sentido, o relatório do Google sugere alguns efeitos dessas ações, mesmo que não tenha a capacidade de mensurar dados exatos sobre a mobilidade de brasileiros e baianos. A ferramenta, que só compila a movimentação de usuários que habilitaram o Histórico de Localização, usa como referência a média nos domingos das semanas entre 3 de janeiro e 6 de fevereiro para mostrar as tendências para esse mesmo dia - o último registro foi em 29 de março.
Imagem: Google
O resultado da análise mostra que, no caso da Bahia, a média do tempo de permanência e circulação das pessoas em shoppings, restaurantes, museus, cinemas e outros espaços recreativos caiu 73%, 2% a mais do que na média nacional. Tomando como exemplo a capital baiana, os shoppings foram fechados no último dia 21 por 15 dias, prorrogados por igual período nesta sexta-feira (3) (lembre aqui).
Também no estado, a queda de 73% se repete em relação às passagens por estações de ônibus e metrô, para citar exemplos de transporte. Com menos gente nas ruas, as frotas foram reduzidas e o transporte intermunicipal foi bloqueado em cidades com registros do vírus. A nível nacional, a redução foi de 62%.
Quanto à circulação em parques, praias e praças públicas, a queda no tráfego das pessoas foi de 71%, um ponto a mais que a projeção nacional. Em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) impôs barreiras físicas para dificultar o acesso de banhistas nas principais praias da capital.
Já no quesito “farmácias e mercearias”, a mobilidade caiu 42%. São espaços que permanecem abertos pela oferta de serviços essenciais. Na média do país, a queda foi ainda menor: 35%.
Por último, vem os locais de trabalho. Como nem todo serviço foi suspenso ou pode ser feito via home office, a ferramenta de localização do Google detectou queda de apenas 33% no tempo de permanência dos baianos nos locais identificados como trabalho. A média nacional é ligeiramente maior, de 34%.
Diante desses dados, sem surpresas, a ferramenta constatou um aumento no tempo de permanência das pessoas em suas residências. Mas esse número é só 17% maior do que a média extraída na linha de referência, quando tanto a Bahia quanto o resto do Brasil ainda não estavam em isolamento.
Cientistas da Ufba fizeram o sequenciamento genético do novo coronavírus e conseguiram mostrar que o Sars-cov-2, responsável por infectar centenas de milhares de pessoas no mundo, já possui alterações que o diferenciam, por exemplo, do material genético chinês utilizado como referência.
A investigação é um ponto de partida para diversas outras, sobre evolução do vírus, imunização e medicação. Essas pesquisas serão importantes para fornecer informações sobre a transmissão da Covid-19, e as mutações que acontecem em populações e regiões mundo a fora.
A pesquisadora Rejane Hughes, do Laboratório de Virologia do Instituto de Ciências da Saúde (ICS/Ufba), coordenado pelos professores Gúbio Soares e Silvia Sardi, explicou que o coronavírus é formado por uma cadeia de RNA, que traz as informações genéticas do vírus.
“Algumas proteínas do vírus estão relacionadas com a parte imunogênica, responsável pela produção de anticorpos. Alterações na sequência do RNA podem influenciar no funcionamento ou não de uma vacina”, explica a bióloga molecular.
Hughes também conta que o estudo identificou 15 mutações em relação ao genoma do vírus de referência. De acordo com ela, a descoberta não significa que o coronavírus se tornou mais ou menos agressivo, pois as mutações fazem parte da própria condição de existência do vírus.
Segunda a pesquisadora, a explicação se dá pelo fato de o vírus "ser de RNA, reconhecido por ser mais instável que organismos de DNA. Assim, não significa que essas alterações tenham um papel ou modifiquem o vírus de alguma maneira. É muito cedo para afirmar isso”, contou.
Doutora em genética biomédica no Erasmus Medical Center, na Holanda e atualmente bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex), Hughes afirma que as mutações do coronavírus podem estar em regiões que não causem uma resposta imunogênica ou alterações na capacidade infecciosa.
“É preciso acompanhar a evolução do vírus, quais bases do genoma estão sendo modificadas e qual a importância dessas alterações”, salientou.
Foi o Laboratório de Virologia que identificou o coronavírus no segundo paciente a ter o diagnóstico confirmado pelo estado. O sequenciamento do coronavírus foi feito diretamente do material colhido do paciente e feita de forma metagenômica, ou seja, identificando quais organismos estão presentes nas secreções respiratórias.
“Não é necessário isolar o coronavírus para identificar que existe o material genético dele na amostra”, explicou Hughes.
As pesquisas sobre o novo coronavírus irão continuar no Laboratório de Virologia, reconhecido por suas contribuições na identificação de viroses no país, como a do zika vírus no Brasil em 2015.
“Pretendemos continuar avaliando, fazer um perfil genético da Covid-19 circulante na Bahia, investigar o painel de resposta imune da população em relação ao vírus”, comentou Hughes.
Entretanto, o financiamento à pesquisa é fundamental para dar condições ao estudo do coronavírus, pois, segundo a pesquisadora, pesquisas de sequenciamento genético são extremamente caras.
A Bahia registrou mais uma morte nesta sexta-feira pelo novo coronavírus. Trata-se de um homem de 80 anos, morador de Utinga, na Chapada Diamantina, que tinha doença cardíaca preexistente. É a primeira morte ocorrida no interior do estado. De acordo com a Secretaria de Saúde do estado (Sesab), até o fim da tarde desta sexta-feira (3), foram 290 casos confirmados em decorrência da Covid-19.
Segundo a pasta, o novo óbito vinha sendo investigado. Conforme a Sesab, 1763 casos foram descartados, e seis óbitos confirmados, cinco de pessoas residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas, e a nova morte registrada em Utinga.
Este é o terceiro óbito confirmado pela doença somente nesta sexta. Mais cedo, outras duas pessoas faleceram em Salvador, uma no Hospital Cárdio Pulmonar, e outra no Couto Maia.
Das sete maiores redes de laboratório particulares de Salvador, apenas três ainda possuem disponibilidade de kits para teste do novo coronavírus. As unidades atendem sob a modalidade de agendamento e o tempo de espera para marcar o exame chega a até 30 dias. Entre as demais, três suspenderam as testagens por falta do material necessário e não possuem data para retomar o serviço e uma não tem a oferta do serviço.
Ainda têm disponibilidade para a testagem a rede Albert Sabin, a DNA Laboratório e Genética Médica e a Linus Pauling. O custo do exame varia entre R$ 300 e R$ 350 e o resultado é emitido ao paciente em até três dias úteis. Ambas atendem por agendamento. As modalidades de coleta variam entre coleta domiciliar e drive-thru (atendimento no carro).
O Bahia Notícias também fez contato pelos canais de atendimento ao cidadão das redes Spalazanni, Laboclin, Labchecap e Leme.
Em março, a Agência Naciol de Saúde Suplementar (ANSS) aprovou resolução obrigando as operadoras de saúde a cobrir os testes, que devem ser feitos após indicação médica, de acordo com o protocolo definido pelo Ministério da Saúde.
Três dias após a Prefeitura de Inhambupe libera reabertura do comércio, um novo decreto publicado nesta sexta-feira (3), mantém suspenso o funcionamento de estabelecimentos comerciais de venda de bens e de prestação de serviços não essenciais.
Entenda
No dia 23 de março, pelo decreto nº 55/2020, a Prefeitura determinou o fechamento temporário de todo comércio da cidade, com algumas exceções, a suspensão total da Feira Livre e do Transporte Rodoviário Intermunicipal Alternativo, entre outras medidas para o combate ao coronavírus.
Uma semana após, o Executivo decidiu liberar de forma geral a volta do funcionamento em horário normal do comércio. A autorização não inclui academias, bares, restaurantes e lanchonetes.
Com o novo decreto - 03 de abril, Considerando a recomendação nº 151/2020, de 02 de Abril de 2020, encaminhada pelo NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE – NRS NORDESTE da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Considerando o recebimento do ofício nº 30/2020, de 02 de Abril de 2020, da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INHAMBUPE que recomenda a manutenção das regras de isolamento social; Considerando a declaração de situação de Estado de Calamidade Pública, de acordo ao Decreto nº 66 01/04/2020, para atendimento especial ao combate à pandemia CORONAVÍRUS – COVID – 19, a fim de resguardar o bem estar da população, a prefeitura de Inhambupe decidi:
Art. 1º - O artigo 1º do decreto nº 64 de 31 /03/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
Permanece suspenso o funcionamento de estabelecimentos comerciais de venda de bens e de prestação de serviços não essenciais, contidas nas determinações do Ministério da Saúde, SESAB e Secretaria Municipal de Saúde, à exceção de supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, farmácias, lojas de insumos médicos e hospitalares, serviços e comércio relativos à saúde animal, postos de combustíveis, oficinas mecânicas, clínicas médicas, laboratórios de análises clinicas, agências bancárias, casa lotérica e correios.
Parágrafo único: As Distribuidoras de gás e água, restaurantes e lanchonetes poderão continuar operando em regime de “delivery”.
Quanto a Feira Livre, permanecem as disposições previstas no Art. 2º do decreto nº 64/2020, exceto quanto a comercialização de alimentos, visto que só será permitida a venda de gêneros oriundos da agricultura familiar local, ficando proibido temporariamente a participação de feirantes oriundos de outros municípios.
A Secretaria de Saúde da Bahia comunicou na manhã desta sexta-feira (3) a quinta morte por coronavírus no estado. Segundo a nota, a paciente era uma mulher de 41 anos, hipertensa, asmática e obesa.
Ela estava internada com os sintomas da doença desde o dia 24 de março em um hospital público de Salvador. A quinta vítima é a mais nova entre as registradas no estado.
Até a última quinta (2), a Sesab divulgou 267 casos confirmados da doença. Destes, 167 se concentram na capital baiana. No total, são cinco óbitos confirmados.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) anunciou na manhã desta sexta-feira (3) a quarta morte por causa do novo coronavírus no estado. Segundo a pasta, trata-se de um homem de 79 anos com comorbidades associadas. Ele estava internado no Hospital Cárdio Pulmonar, em Salvador, desde o dia 15 março.
O último boletim da Sesab divulgado na última quinta-feira (2) indicou o número de 267 casos confirmados no estado. A capital baiana tem 167 infectados. De todos os casos, 43 estão curados da doença e 33 estão internados.
Trinta novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública para cidades sem registros da Covid-19 foram publicados no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desta sexta-feira (3).
Eles devem se juntar a pelo menos outros 48 que estão na mesa do presidente Nelson Leal (PP) e que serão votados em sessão remota na próxima terça-feira (7).
Pediram o reconhecimento desta vez: Ipirá, Simões Filho, Itajuípe, Mirante, Una, Botuporã, Campo Formoso, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi, Piatã, Rio de Contas, São José da Vitória, Gongogi, Rio Real, Tapiramutá, Iuiu, Ubaíra, Barro Alto, Ibiá, Lagoa Real, Maraú, Coribe, Itarantim, Vereda, Jussari, Sento-Sé, Valente e Novo Horizonte.
Maior parte das cidades não justificou os motivos e muito menos detalhou o que será feito com a liberdade orçamentária autorizada pelo estado de calamidade. Municípios como Ipirá, Simões Filho, Itajuípe, Mirante, Una, Botuporã, Campo Formoso, Aratuípe, Paramirim, Dom Macedo Costa, Itagi e Piatã apresentaram apenas uma solicitação protocolar, sem nenhum detalhe adicional que defenda a aprovação do decreto legislativo.
O reconhecimento do estado de calamidade pela AL-BA libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que as gestões realoquem recursos do orçamento para a saúde e assistência social.
Nesta semana, o líder do governo Rui Costa no Legislativo, deputado Rosemberg Pinto (PT), sinalizou preocupação com a AL-BA aprovando os pedidos de reconhecimento sem restrições (veja aqui). O presidente Nelson Leal sinalizou durante a sessão virtual que a AL-BA poderia exigir das secretarias municipais um parecer técnico para aprovar os pedidos.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (3) que o benefício no valor de R$ 600 reais para trabalhadores informais começam a ser pagos na próxima semana, no máximo até quarta-feira (8). Em entrevista ao blog do jornalista Valdo Cruz, ele garantiu que entre 65 e 70 milhões de pessoas vão ser beneficiadas, um número maior que o projetado anteriormente pela equipe econômica (54 milhões).
"Estamos reunindo todas as informações. Somente no Cadastro Único, Bolsa Família, e empreendedores e contribuintes individuais, a soma chega aos 54 milhões [de beneficiados]. Mas existem mais entre 15 milhões a 20 milhões de informais que podem estar fora destas bases de dados. Então, estimamos que o número final pode chegar entre 65 milhões e 70 milhões", disse.
Apelidado de "coronavoucher", o auxílio para pessoas sem carteira assinada e renda fixa busca conter os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. A maior parte do pagamento deve ser feita por meio de um aplicativo.
"Para quem não tem celular nem conta bancária, ele terá de ir a uma agência da Caixa ou a uma lotérica para receber o benefício", explicou Lorenzoni.
A princípio, o ministro disse acreditar que os R$ 98 bilhões destinados ao pagamento do auxílio emergencial serão suficientes. "Mas se for preciso uma suplementação, nós vamos pedir", indicou.
Após aprovar o reconhecimento de calamidade pública para municípios que não registraram casos da Covid-19, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu pelo menos 78 novos pedidos.
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde e não necessite cumprir as metas orçamentárias.
Os decretos legislativos serão votados na próxima terça-feira (7), falou o presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal, em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM (103.9) e Bahia Notícias, nesta sexta-feira (3).
"Com os decretos, os prefeitos passam a ter o poder de remanejar os recursos pelo orçamento, podendo fortalecer as áreas de saúde e assistência social", falou Leal. As cidades menores terão a calamidade reconhecida por 90 dias. Municípios com mais de 100 mil, ficam em calamidade até 31 de dezembro de 2020. Todos os prazos podem ser prorrogados.
Estudo já foi revisado por outros cientistas e agora os autores esperam a autorização para começar a testar em humanos
No mundo inteiro, cientistas correm para tentar desenvolver uma vacina para combater o coronavírus. Nos Estados Unidos, mais especificamente na Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, pesquisadores anunciaram uma potencial vacina que mostrou resultados promissores em um dos primeiros estudos revisados por pares sobre o tema.
Por enquanto, os testes foram realizados apenas em animais, mas os resultados foram positivos. Os testes com humanos já estão nos planos, mas ainda sem prazo determinado para acontecer. Antes disso, os cientistas tentam obter a aprovação da FDA, a Administração de Drogas e Alimentos dos Estados Unidos (equivalente à Anvisa no Brasil). O processo normalmente leva meses e os testes em humanos podem demorar mais de um ano antes da validação, mas pesquisadores não sabem dizer se isso se manterá agora, diante da urgência da criação de uma vacina funcional.
"Esta situação em particular é diferente de tudo que já vimos, então não sabemos quanto tempo demorará o processo de desenvolvimento clínico. Revisões anunciadas recentementes aos processos normais sugerem que nós poderemos avançar mais rápido", diz Louis Falo, dermatologista e um dos coautores do estudo.
Segundo um dos coautores da pesquisa, Andrea Gambotto, a experiência com outras doenças similares acelerou o processo. “Nós tivemos experiências com o Sars-Cov em 2003 e o Mers-Cov em 2014. Estes dois vírus, bastante próximos do Sars-Cov-2 (causador da Covid-19), nos ensinam que uma proteína particular, chamada de proteína-espinho, é importante para induzir a imunidade”, disse ele, completando que os cientistas sabiam exatamente como atacar o novo vírus.
A vacina já tem um nome: PittCoVacc (de “Vacina do Coronavírus de Pittsburgh” em inglês) funciona como uma vacina convencional: injetando pedaços do vírus enfraquecidos no organismo, fazendo com que ele desenvolva anticorpos. Desta forma, quando o vírus chegar a esta pessoa, o sistema imunológico já está preparado para impedir danos.
Nos testes com ratos de laboratório, os pesquisadores perceberam um aumento rápido no número de anticorpos capazes de combater o vírus após duas semanas da aplicação da vacina.
A PittCoVacc, no entanto, é um pouco diferente do que se imagina quando se pensa em vacina, normalmente associada a uma injeção por meio de uma seringa ou por via oral, com gotas. Os pesquisadores projetaram uma espécie de adesivo com 400 microagulhas, que são feitas de açúcares e proteína. Quando coladas na pele, essas agulhas injetam o material no corpo e desaparecem. Segundo Falo, o método é indolor, e se assemelha a pressionar velcro contra a pele.
O formato tem suas vantagens em comparação com os métodos mais conhecidos de aplicação. Caso aprovada, ela sequer seria que passar por refrigeração para armazenamento e transporte e poderia ser produzida rapidamente. Essa parte logística pode não ser tão relevante para uma vacina comum, mas no caso de uma pandemia como a da Covid-19 é “o primeiro requisito”, segundo Gambotto.
O que o estudo ainda não concluiu é por quanto tempo um organismo permaneceria imune, já que os ratos ainda não foram analisados no longo prazo. Os cientistas notam que os animais que receberam a vacina contra o Mers-Cov desenvolveram anticorpos para permanecerem imunes por um ano e isso tende a se repetir com o Sars-Cov-2.
"Muitas pessoas entraram na linha de pobreza da noite para o dia. O casal que trabalhava no shopping na semana retrasada, que recebia por semana, fez a compra da semana passada e nesta semana já não está mais trabalhando. Porque o shopping fechou, o patrão também quebrou. Hoje esse casal está com três filhos em casa, que não estão mais comendo na escola. Você tem o casal em casa, os três filhos e muitas vezes os pais do casal, idosos, que moram com eles."
É a partir da cena descrita acima que o produtor cultural Celso Athayde, fundador e coordenador geral da Central Única das Favelas (CUFA), organização fundada há 20 anos e que reúne 500 comunidades em todo o país, explica a situação de urgência que vivem os 13,5 milhões de brasileiros que moram nas favelas e depararam-se, subitamente, com a chegada do coronavírus ao Brasil.
Na tentativa de levar ajuda a essas comunidades que até agora não foram contempladas com um plano público nacional específico de combate à covid-19, o desafio, diz Athayde, era definir quais deveriam ser as pessoas a receberem socorro e doações prioritariamente nas iniciativas assistenciais da CUFA.
Durante a pandemia, CUFA tem arrecadado toneladas de alimentos e produtos de limpeza para distribuir nas favelas
Pesquisa realizada pelo Data Favela e pelo Instituto Locomotiva aponta que as favelas do Brasil têm 5,2 milhões de mães. Destas, 72% afirmam que a alimentação de sua família ficará prejudicada pela ausência de renda, durante o isolamento social. 73% dizem que não têm nenhuma poupança que permita manter os gastos sem trabalhar por um dia que seja. 92% dizem que terão dificuldade para comprar comida após um mês sem renda. Oito a cada dez dizem que a renda já caiu por causa do coronavírus, e 76% relatam que, com os filhos em casa sem ir para a escola, os gastos em casa já aumentaram.
"Os mais frágeis da sociedade são os moradores de favela. Os mais frágeis entre os favelados são as mulheres. E os mais frágeis entre as mulheres são as mães. Por que? Porque elas cuidam dos filhos, muitas vezes trabalham no emprego informal, costurando, fazendo unha, e ainda cuidam dos velhos. Porque todos os velhos, 90% dos idosos das favelas, são as mulheres que cuidam: sejam noras ou sejam filhas".
As pesquisas do Data Favela, fundado por Athayde e Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, são realizadas pelos moradores das comunidades, que são treinados e supervisionados pela equipe do instituto de pesquisa. Para este levantamento, realizado entre os dias 26 e 27 de março de 2020, foram entrevistadas 621 mulheres maiores de 16 anos, com filhos, moradoras de 260 favelas em todos os Estados do país. A margem de erro da pesquisa é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.E, diante da pandemia do coronavírus, a sobrecarga das mães da favela é também emocional: como cuidar de tudo isso, subitamente, sem renda. "Ela olha para o idoso, que é o pai ou o idoso, e fala: o que é que eu faço com ele? O que eu faço com as crianças? É desespero", diz Athayde, a respeito dos dados da pesquisa.
A divulgação da pesquisa faz parte das ações de lançamento, nesta quinta-feira (2), da campanha "Mãe de Favela", criada para arrecadar recursos a serem distribuídos para mães das favelas em todo o país. A opção, explica o produtor cultural, é baseada em evidências e estudos, inclusive sobre o programa Bolsa Família, de que o dinheiro da assistência dado à mulher gera muito mais impacto social que o dado ao homem da família.
"A mulher controla melhor o orçamento doméstico, faz melhor uso do dinheiro e é a pessoa que cuida tanto das crianças quanto dos idosos, que são o grupo de risco para o coronavírus", diz Renato Meirelles, do Instituto Locomotiva. "A certeza do bom uso do dinheiro tem a ver com essa escolha pela mãe de família".
As beneficiadas receberão, por dois meses, um auxílio de R$ 120 reais e batizado de "vale-mãe". "Ela recebe os R$ 120 no próximo dia 15. Cada favela está indo em busca desse perfil de mãe, definido a partir da pesquisa, para serem as primeiras beneficiadas", diz.
O dinheiro será recebido pelo celular, a partir de uma parceria com a empresa de pagamentos e transferências PicPay, mediante cadastramento do CPF pelo telefone. O dinheiro do benefício será arrecadado pela CUFA por meio da campanha lançada na terça. A fase piloto começou com 5 mil mães, mas já têm 30 mil mulheres cadastradas. A intenção é, de acordo com a arrecadação, ampliar o valor e estender o período de concessão das bolsas.
A campanha, explica o produtor, já ganhou o apoio de empresas e artistas, como a cantora Iza, Lulu Santos, Zeca Pagodinho, Taís Araújo e Lázaro Ramos, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank. A partir de amanhã, a ideia é que qualquer um possa ajudar com doações. "Lançamos o site para receber doações pelo PicPay e vamos criar uma vaquinha pelo site. Teremos auditoria da Pro Audit, uma auditoria respeitada, que vai auditar a contagem do site. Além disso, as empresas doadoras também designarão auditores próprios". "Para que todos tenham a confiança de que o dinheiro tem objetivo claro".
E o poder público?
Embora as favelas sejam apontadas como as regiões mais vulneráveis ao coronavírus, pela combinação da falta de espaço, escassez de recursos, poupança, estoque de comida e saneamento básico para manter as condições de higiene necessárias para evitar a propagação da doença, elas não foram contempladas em nenhum plano nacional específico de prevenção e combate à covid-19.
Meirelles, do Locomotiva, diz que, embora o início da pandemia tenha se dado na parcela mais rica da sociedade, a concentração demográfica e as limitações sociais das favelas representam, do ponto de vista da saúde pública, um risco também para quem mora no "asfalto".
"Não é apenas um risco para as favelas, mas também para os moradores de outras regiões da cidade. Tem se feito essa discussão sobre saúde ou economia, mas você não retoma a economia com uma pilha de corpos", diz, em referência a falas como as do presidente Jair Bolsonaro, que defendeu a prática do "isolamento vertical", que abrangeria apenas as pessoas que se encontram no grupo de risco — como idosos e portadores de doenças crônicas —, para que as demais pudessem voltar à normalidade e trabalhar.
"Na prática", diz Meirelles, "quando se fala dos moradores de favela, estão usando o retrato da desigualdade para dizer que eles têm que voltar a trabalhar. Só que isso não existe. Não me parece digno que a sociedade obrigue que essas pessoas escolham de quem vão abrir mão da sua família para garantir a retomada da economia."
Trabalhadores podem não ter mais o FGTS recolhido? As orientações para os patrões que vão suspender por até três meses o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários foram divulgadas nesta terça-feira (dia 31), pela Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos do fundo. O adiamento temporário vai valer também para os empregadores domésticos, que poderão postergar os pagamentos referentes a março, abril e maio (com vencimentos em abril, maio e junho de 2020). Para isso, no entanto, não será necessária nenhuma adesão prévia.Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
Os valores que deixarem de ser pagos agora poderão ser divididos em seis parcelas fixas, com vencimento no dia 7 de cada mês. Esse pagamento será feito no período entre julho e dezembro de 2020. Não haverá um valor mínimo para as prestações. Além disso, o empregador que quiser poderá antecipar o pagamento, sem a necessidade de esperar os seis meses.
A possibilidade de adiar o recolhimento de FGTS foi uma das medidas adotadas pelo governo federal para aliviar as empresas em dificuldades, por conta do avanço do novo coronavírus.
Segundo as regras da Caixa, os empregadores continuarão tendo que acessar o sistema e prestar informações até o dia 7 de cada mês, emitindo a guia (com outros recolhimentos). De acordo com o banco, “as informações prestadas constituem declaração e reconhecimento dos créditos delas decorrentes, caracterizam confissão de débito e constituem instrumento hábil e suficiente para a cobrança do crédito de FGTS”.
Aquele que não prestar informações no sistema (SEFIP ou eSocial) até o dia 7 de cada mês deverá fazer isso impreterivelmente até 20 de junho 2020, para não ficar sujeito a incidência de multa e encargos. Se as competências de março, abril e maio não forem declaradas até 20 de junho, o patrão será penalizado.
Após o período de suspensão, quando o FGTS suspenso por três meses for recolhido pelo empregador — referente às competências março, abril e maio de 2020 —, não haverá cobrança de multas e encargos, desde que as informações tenham sido declaradas pelo empresário ou empregador doméstico na forma e no prazo previstos.
Se neste período houver rescisão do contrato de trabalho, o patrão estará obrigado a recolher os valores de FGTS que ficaram suspensos, assim como o pagamento rescisório. Neste caso, também não haverá incidência da multa e encargos, desde que o empregador faça todo o procedimento dentro do prazo legal.
Como fazer o recolhimento
Para os empresários, usuários do SEFIP, as orientações de como proceder o recolhimento estão contidas no Manual da GFIP/Sefip.
Os empregadores domésticos usuários do eSocial podem consultar o Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, item 4, subitem 4.3 (Emitir Guia), destacando-se que deve ser obrigatoriamente emitida a guia de recolhimento Documento de Arrecadação do eSocial (DAE).
O governador Rui Costa (PT) garantiu o pagamento das bolas auxílio para estudantes em programas do estado, mesmo com as aulas suspensas. Rui confirmou a medida durante a "conversa com o governador", desta quinta-feira (2).
"Eu quero só reafirmar aqui que estamos mantendo os nossos programas para a juventude, mesmo no período de recesso. O programa Partiu Estágio está mantido, o programa Primeiro Emprego está mantido e o programa Mais Futuro, aquele que da uma bolsa de estudo de quase 9 mil jovens, voltado para alunos das universidades, o pagamento está mantido mesmo com as aulas suspensas", revelou Rui.
O petista comentou também que conversou com o secretário de educação do estado Jerônimo Rodrigues sobre estender a medida para o programa Mais Estudo. "Mesmo no período sem aulas, para garantir essa transferência de renda para essas família. É a transferência de renda para quem mais precisa na Bahia, pois esses são jovens de famílias de baixa renda", finalizou.
