quarta-feira, 19 de maio de 2010

Senado aprova projeto ficha limpa por unanimidade


O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto. Mesmo com a emenda, que acabou aprovada por 70 votos, também sem votos contrários e abstenções, o projeto não volta à Câmara, porque não altera o mérito, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Esse tipo de decisão colegiada acontece, geralmente, na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.

O plenário do Senado nesta quarta-feira (19)

Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) durante
discussão do projeto ficha limpa
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.

A votação aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência.

Jucá concordou até com uma manobra que permitiu ao projeto furar a fila de outros projetos. Na negociação, o líder do governo conseguiu acertar com a oposição um calendário para a votação dos projetos do pré-sal no mês de junho.


Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/plenario-do-senado-aprova-ficha-limpa.html

Cemitério Espirita de Inhambupe e único no mundo

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Qual a origem da expressão latina Vox populis vox Dei?


Traduzida para o português como "A voz do povo é a voz de Deus", esta expressão tem origem bastante antiga. Para se ter uma idéia, a primeira vez que o termo vox populi apareceu associado a vox Dei foi na Vulgata (tradução latina da Bíblia feita no século IV), em discurso de Isaías. Quanto à forma Vox populis vox.
Dei tem seus primeiros registros em uma obra medieval, de um autor chamado Alcuíno. Outros ditos expressando conceitos semelhantes já haviam sido registrados em alguns textos clássicos, de Hesídio, Ésquilo e Sêneca.

Fonte: Guia de curiosos da internet