As datas e orientações para inscrição foram publicadas nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União.
Um dos pré-requisitos para concorrer a uma vaga é a participação no Enem 2009 - as notas das edições anteriores não são consideradas.
Os estudantes não podem ter diploma de ensino superior e devem atender a, pelo menos, uma das condições a seguir: tenha feito o ensino médio completo em escola pública, tenha cursado o ensino médio em escola particular como bolsista integral, tenha feito parte do ensino médio em escola pública e parte em particular como bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem participar do programa.
Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar mensal per capita não pode passar de três salários mínimos.
Na primeira etapa de inscrições, os estudantes devem informar as notas do Enem, que foi realizado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2009, e o número do CPF. Os candidatos deverão escolher a modalidade de bolsa (parcial ou integral) em até cinco opções de instituições de ensino, cursos ou turnos, dentre as disponíveis conforme sua renda familiar per capita.
As notas de corte, periodicamente atualizadas conforme o processamento das inscrições efetuadas, serão exibidas aos estudantes no momento da inscrição.
O resultado dos candidatos pré-selecionados será divulgado em 13 de fevereiro. A segunda etapa do processo seletivo, quando os estudantes terão de comprovar informações e passar por seleção própria da universidade (caso necessário), acontecerá entre 17 e 26 de fevereiro.