quinta-feira, 11 de julho de 2013

Ex-prefeito de Inhambupe contrata empresa sem licitação

O ex-prefeito de Inhambupe, Euberto Luiz de Almeida Rocha foi multado pelo TCM na tarde desta quarta-feira (10) por ilícitos praticados em 2011, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O gestor terá que pagar multa de R$ 5 mil por contratar empresa com dispensa de licitação.

De acordo com o parecer do TCM, Rocha contratou o Instituto de Pesquisas Municipais (IPM Brasil) para prestar serviços técnicos especializados em locação e manutenção de softwares destinados à publicação de atos legislativos e administrativos em portal da internet, nos Diários Oficiais da União, do Estado e do Município, pelo valor global de R$ 47.300,00.

Apesar do valor pactuado para a contração dos serviços, a administração pública pagou R$ 52.440,85 ao IPM Brasil, conforme os 23 processos de pagamentos relacionados, o que configuraria pagamento maior de R$ 5.140,85.

Independentemente da falha, ressalta-se a inexistência de comprovação nos autos da alegada notória especialização do corpo técnico do IPM Brasil, concluindo assim pelo descumprimento quanto à obrigatoriedade da realização de certame licitatório, conforme art. 3° da Lei Federal n° 8.666/93, vez que existem empresas concorrentes no mercado que executam o mesmo tipo de atividade, com a consequente inobservância dos princípios constitucionais vinculados à Administração Pública.

A relatoria, além da multa aplicada pelas irregularidades não descaracterizadas, determinou ao prefeito a sustação imediata do contrato irregularmente celebrado com o Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, se porventura ainda em vigor, sob pena de imputação das despesas dele decorrentes.
  

Fonte: http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/64548,prefeito-de-inhambupe-contrata-empresa-sem-licitacao.html

Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações na Bahia

Fonte: Facebook

Governo apoia centrais sindicais, mas paralisação continua

Apesar de já receberem o apoio de partidos políticos, inclusive do Governo do Estado, as centrais sindicais na Bahia manterão a paralisação nesta quinta-feira (11). Em conversa com o Bocão News, a presidente da Força Sindical na Bahia, Nair Goulart, explica que as pautas apresentadas aos governos federal e estadual ainda não foram cumpridas.

“Vamos manter a paralisação por conta do Dia Nacional de Luta, agregando ao movimento nacional. Nossa pauta entregue ao governo federal ainda não foi atendida, e também já entregamos ao governador Jaques Wagner que sinalizou positivamente, mas ainda não cumpriu nada”, explica Goulart.

De acordo com a presidente, o Dia Nacional de Luta das centrais sindicais é em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores, além de “mostrar aos governos estaduais e federais a insatisfação da classe”.

Em março, as centrais sindicais nacionais entregaram um documento à presidente Dilma Rousseff. Na pauta está o fim do Fator Previdenciário e recuperação do poder de compra dos aposentados; jornada de 40 horas sem redução salarial; fim do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização; mais investimentos em saúde e educação; reforma agrária e fim dos leilões de petróleo.

Na Bahia, os sindicalistas se reuniram com o governador Jaques Wagner e solicitaram como prioridade um piso salarial regional. Ainda discutiram sobre o fim da violência e genocídio da juventude negra e combate à seca além de aderirem ao movimento nacional por melhorias no transporte público, redução da tarifa e mobilidade urbana. “Queremos levar o projeto de piso salarial regional para a Assembleia Legislativa da Bahia e fazer com o nosso estado melhore nossas condições”, explica Nair.

Partidos

Segundo a presidente da Força Sindical na Bahia, os partidos políticos que participaram da reunião preparatória para a paralisação desta quinta-feira (11) não negociaram a pauta de reivindicações, apenas apoiam a paralisação. PT, PCdoB, PSB e PDT se reuniram nesta terça-feira (9).

De acordo com o presidente petista, Jonas Paulo, o grupo também definiu a criação de um fórum permanente de debates entre os partidos e os movimentos sociais que preparará de tempos em tempos as pautas de reivindicações entre os trabalhadores e o Governo do Estado. A pauta sairá direto das assembleias e manifestações de ruas para o âmbito governamental, promete.

Brasil

Em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores, as centrais sindicais transformarão o 11 de julho no Dia Nacional de Luta com greves e mobilizações, levando as bandeiras de luta e a pauta dos trabalhadores para as ruas do país. A população se mobilizou para exigir transporte, educação, saúde, segurança e serviços públicos de qualidade, levando às ruas dezenas de reivindicações dos mais diversos segmentos da sociedade.

Leia mais:

Partidos da base dizem apoiar manifestação das centrais


Força Sindical organiza manifestação para quinta-feira (11)

Fonte: http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/64540,governo-apoia-centrais-sindicais-mas-paralisacao-continua.html

Sep 9 Como acabar com a pobreza no Brasil?

Em relação a todos os problemas sociais e políticos que nosso país sofre existe um que de pauta de mesa da Presidente Dilma Rousseff, a questão da erradicação da pobreza extrema no Brasil, este foi um dos discursos mais idealizados ao longo da campanha petista para o Palácio do Planalto no ano de 2010, sendo base de constituição do seu governo. E para conquistar está batalha o governo federal busca idealizar políticas públicas direcionadas exclusivamente para esta batalha, como é o caso do Programa Brasil Sem Miséria, ou até mesmo o nosso "slogan" do governo Federal: Brasil: Um país rico, um país sem pobreza. 

Mas, a batalha para erradicar a pobreza no Brasil não é tão simples, para começar em nosso país existe cerca de 16 milhões de pessoas que ainda vivem na condição de extrema pobreza, sendo que grande porcentagem desta margem se encontra em zonas rurais da região Norte e Nordeste.

Em uma análise simples do tema, pobreza extrema refere-se a um nível que é consistente ao longo do tempo e entre países. Um exemplo de um indicador de pobreza absoluta é a percentagem de pessoas com uma ingestão diária de calorias inferior ao mínimo necessário. No caso do Brasil, este dado esta sendo analisado a partir de índices de renda per capita, neste caso, o que se caracteriza como pobreza extrema em nosso país, são aquelas famílias que ganham por volta de R$70,00 per capita, um valor muito abaixo do salário minimo em nosso país que é de R$578,00. 

E será em cima destas pessoas que ganham cerca de R$70,00 reais per capita que o governo irá trabalhar, o que se sabe que para iniciar um projeto desta magnitude será necessário organizar de maneira sistemática todo contexto operacional deste projeto, primeiramente é preciso encontrar estas pessoas e incluir elas nos programas de transferência de renda, como o bolsa família, após inserir estas famílias nestes programas entra numa segunda fase, que é de viabilizar um projeto de inclusão produtiva em relação a estas pessoas, o que significa isto, é criar condições destas pessoas se inserir no mercado de trabalho, ou até mesmo viabilizar um projeto de cultivo comunitário para os moradores da zona rural. 

Através deste projeto de inclusão produtiva, o governo irá buscar acabar com a pobreza, pois apenas colocar estas pessoas no contexto dos programas de transferência de renda não significa que estas pessoas irão conseguir sair do panorama da pobreza extrema, este somente irá se modificar partir do momento que estas pessoas serem inseridas no contexto social produtivo. 

Nos últimos anos, principalmente no período da gestão do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Brasil deu um salto imenso no que diz respeito a erradicação da pobreza, e isto se deu através de programas como o Fome Zero e a ampliação do Bolsa Família, que foi um dos propulsores deste projeto governamental de exclusão da pobreza.

Mas, é importante deixar claro que os programas de transferência de renda não são os responsáveis pelo fim da pobreza em nosso país, estes programas apenas auxiliam neste projeto, que é muito mais além do que se pensam, em uma análise flexível sobre o Bolsa Família (principal programa de transferência de renda do Brasil) atualmente boa parte dos que recebem estes benefícios estão inseridos no mercado de trabalho, mas são trabalhos informais, que não garantem uma sustentabilidade ao trabalhador, assim, o Bolsa Família tornou-se em um complemento de renda para estas famílias, o que faz com que um alto índice de pessoas que se encontram na linha da pobreza sejam beneficiados por este programa. 

Ou seja, mesmo com um aumento do contexto do Bolsa Família, isto não significa que estes estarão excluídos do contexto da pobreza.

Segundo reportagem publicada na Revista Carta Capital no dia 03 posteriormente de maio de 2011, o Governo Federal irá idealizar um estudo de dados, que serão posteriormente utilizados no Plano Nacional de Combate a Pobreza, que deve atingir cerca de 1,2 milhão de famílias. A iniciativa abrange dez ministérios, entre eles os da Saúde, Trabalho e Educação.

O Governo Federal ainda no que diz respeito a políticas públicas contra a pobreza, mostra um dado que a situação é bem mais complexo, principalmente pela dificuldade em acesso a registro das pessoas que vivem a mercê da sociedade, no caso do nosso país, quando falamos em pobreza, devemos pensar que esta literalmente se encontra distante dos grandes centros urbanos, onde há uma minoria que se encaixa no nível de pobreza extrema, agora a maioria se encontra no campo, assim o governo buscar arquitetar dentro do contexto do "Brasil sem Miséria" um plano que é de incentivar e melhorar o cultivo dessas famílias, que muitas vezes não produzem por falta de tecnologia e insumos de produção, desta maneira, o governo como uma forma de erradicar a pobreza no campo, passará a investir em um programas de cultivo, onde o principal objetivo é fazer aquelas famílias que se encontram no nível de extrema pobreza tenha condição de produzir, e assim vender a sua produção para o Estado, e este utilizar este no âmbito da merenda escolar, e há também a possibilidade de repassar esta produção para rendes de supermercado, ou seja, o que se pensa não é dá dinheiro e sim ensinar as pessoas a conquistar o seu dinheiro, como diz o popular: "não podemos dar o peixe, temos que ensinar à pescar". 

Em relação aos que moram no centro urbano, o projeto é parecido com o que será implantado no âmbito do campo, a diferença que este se direciona para a qualificação do trabalhador, e inserir este no mercado de trabalho formal, com carteira assinada. 

Desta forma pergunto. Como erradicar a pobreza no Brasil? - Melhorando a situação de renda da população, promovendo uma inclusão produtiva, seja ela no campo ou na cidade, promover assistência técnica para pequenos negócios como aquela família que tem uma costureira, uma quitandeira e incentivar ela a instituir um pequeno negócio, com uma consultória e apoio do governo, e oferecer o programa de transferência de renda como uma forma de dinâmica, ou seja, este recebe o beneficio até se incluir na sociedade produtiva, após esta inclusão este repassa o beneficio para outra pessoa. 

Fonte: http://politicacidadaniaeutopia.blogspot.com.br/2011/09/como-acabar-com-pobreza-no-brasil.html