A sociedade terá 30 dias para encaminhar sugestões ao edital, pelo Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública
4G: data do leilão não está definida no edital, mas a previsão é que seja feito em agosto
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje (2) a proposta de edital de licitação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será destinada à tecnologia 4G.
A sociedade terá 30 dias para encaminhar sugestões ao edital, pelo Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública.
É possível opinar também sobre o regulamento que estabelece as regras
de convivência entre o sistema de TV digital e os serviços de
telecomunicações nessa faixa.
O edital não estabelece o preço mínimo de outorga da frequência nem os
valores a serem pagos pelos vencedores do leilão a emissoras de TV para
desocupar a faixa para a tecnologia 4G.
Os custos da compra de equipamentos para as famílias de baixa renda,
para evitar interferências, também não foram divulgados. Segundo a
Anatel, os valores dos lotes em licitação estarão disponíveis na versão
final do edital, após a consulta pública.
A data do leilão não está definida no edital, mas a previsão é que seja
feito em agosto. A agência deverá promover três audiências públicas em
Brasília para discutir o edital.
“Por meio das consultas e das audiências, a Anatel pretende reunir
sugestões e comentários dos diversos setores para aperfeiçoar as duas
propostas. Qualquer pessoa poderá encaminhar sugestões e participar das
audiências. Todas as contribuições serão analisadas e respondidas pela
Agência”, informou a Anatel.
Segundo o edital, as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e
no Cadastro Único para programas sociais do governo federal vão receber
equipamentos para poder captar o sinal de TV digital sem interferências
da tecnologia 4G.
O governo fará um road show para atrair investidores para o leilão.
Fonte: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/proposta-para-licitar-frequencia-4g-pode-receber-sugestoes