segunda-feira, 31 de julho de 2017

Projeto de reforma política sugere sigilo de pessoas físicas que doarem a campanhas

Projeto de reforma política sugere sigilo de pessoas físicas que doarem a campanhas
Foto: Ilustrativa
Prestes a ser votado na Câmara, o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a reforma política traz em seu texto um tema polêmico: pessoas físicas que contribuíssem com até três salários mínimos para campanhas eleitorais teriam o sigilo garantido, exceto à Justiça Eleitoral. A ação que, segundo o relator, serve para preservar os doadores - que hoje têm os nomes divulgados - teria escondido 86% das contribuições de pessoas físicas feitas nas eleições de 2016, as primeiras que proibiram o financiamento empresarial. O levantamento, feito por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou por base o salário mínimo atual, de R$937. 

Para pesquisadores ouvidos pelo Estado, a medida atrapalharia a transparência nas prestações de contas e poderia ser uma brecha para as doações ilícitas e a falsificação de CPFs. "O grande risco é a gente ter uma democracia onde não se sabe quem custeia os candidatos", disse o presidente da Comissão de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Fernando Neisser. Segundo o advogado, a medida facilitaria o uso de "laranjas", isto é, pessoas que "emprestam" seus CPFs para o registro das doações, mas não são os verdadeiros financiadores das campanhas. Neisser considera ainda que o sigilo poderia criar espaço, por exemplo, para a atuação do crime organizado nas contribuições eleitorais. Além de doações de pessoas físicas, as campanhas também podem receber de partidos políticos, de outros candidatos e de recursos próprios. 

A mudança só valeria para pessoas físicas. Nas eleições municipais, mais de 384 mil doadores contribuíram com até três salários mínimos, o que rendeu R$ 305 milhões às campanhas. Isso representa 36% do que foi doado por pessoas físicas já que, apesar de as doações até três salários mínimos representarem mais de 80% das contribuições, elas alcançam um menor resultado financeiro. A reportagem não contabilizou doações estimativas - ou seja, quando alguém presta serviço ou cede algum bem ou material à campanha - nem doações feitas pela internet, que não estão previstas na proposta feita por Cândido. Mesmo contrário à medida, Neisser aponta um motivo para a reação do Congresso. 

Para ele, houve uma atuação exagerada nas últimas eleições por parte da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral com relação às pequenas doações. "Começou a se levantar suspeitas sem quaisquer outros elementos, apenas porque os doadores eram pessoas com pouca renda. Joga um véu de suspeita sobre cidadãos que podem participar como qualquer outro." Diogo Rais, professor da Faculdade de Direito do Mackenzie e pesquisador da Lei Eleitoral na FGV-SP, diz que não é surpresa o fato de a maior parte das doações de pessoas físicas não ultrapassar os três salários mínimos. "É o perfil financeiro da população brasileira, que já não têm o costume de doar muito." Segundo ele, o sigilo faria com que a própria pessoa indicada como doadora não possa ter acesso aos nomes de quem doou. "Não só a Justiça Eleitoral e o Ministério Público devem ter acesso aos dados. 

Nós estamos num jogo democrático e é necessário que se tenha transparência e acesso a todo sociedade." Rais avalia que existe um problema cultural no Brasil de desincentivo às doações, mas isso não seria resolvido deixando o processo ainda mais obscuro. "Esse sigilo não é para o cidadão, é para o político. Os órgãos de controle ainda terão acesso. Só tirou o acesso de alguns atores que têm uma participação fundamental." Para valer para as próximas eleições, a proposta precisa ser aprovada até outubro deste ano. A Câmara já prevê a discussão dos termos em agosto. Neisser, porém, duvida que a medida entre em vigor. "Essa é a típica medida que cai em controle de constitucionalidade. Isso viola o princípio republicano. Se isso vier a ser aprovado, o Ministério Público Eleitoral entra e consegue uma liminar." Procurada pelo Estado, a assessoria do relator informou que Cândido não iria se manifestar porque estava em viagem durante o recesso parlamentar. A Justiça Eleitoral não se pronunciou. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/193046-projeto-de-reforma-politica-sugere-sigilo-de-pessoas-fisicas-que-doarem-a-campanhas.html

domingo, 30 de julho de 2017

Vitoria empata com o Cruzeiro, em pleno Mineirão, na reestreia de Mancini

Vitoria empata com o Cruzeiro, em pleno Mineirão, na reestreia de Mancini
Foto: Cristiane Mattos / Futura Press / Estadão Conteúdo
Na reestreia do técnico Vagner Mancini, o Vitória ficou no empate sem gols com o Cruzeiro neste domingo (30), no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte. A partida foi válida pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado interrompeu a sequência negativa de quatro derrotas seguidas do Leão na competição.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210391-vitoria-empata-com-o-cruzeiro-em-pleno-mineirao-na-reestreia-de-mancini.html

Bahia perde para o Sport e chega ao quinto jogo consecutivo sem vencer em casa

Bahia perde para o Sport e chega ao quinto jogo consecutivo sem vencer em casa
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O Bahia segue em uma fase negativa quando se trata de jogos como mandante. Desta vez, o time tricolor foi derrotado pelo Sport por 3 a 1 na tarde deste domingo (30), na Arena Fonte Nova. Rodrigão marcou o único gol do Esquadrão de Aço, enquanto Everton Felipe, Ronaldo Alves e Lenis marcaram os gols que ajudaram o Leão da Ilha a encerrar um tabu de 28 anos sem vencer o Bahia em Salvador.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210387-bahia-perde-para-o-sport-e-chega-ao-quinto-jogo-consecutivo-sem-vencer-em-casa.html

Lula venceria todos os candidatos em eventual segundo turno, aponta pesquisa

Lula venceria todos os candidatos em eventual segundo turno, aponta pesquisa
Foto: Ricardo Stuckert
Em um eventual segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito contra todos os atuais pré-candidatos. A disputa mais acirrada seria contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que registra 32,3% das intenções de voto ante 38,7% de Lula (saiba mais aqui). 

Os dados foram apresentados pelo instituto Paraná Pesquisas, que ouviu 2.020 eleitores em todo o país de segunda (24) a quinta-feira (27). O levantamento tem grau de confiança de 95% e margem de erro de 2%.  Em um segundo cenário, Lula seria eleito por 38,5% dos eleitores entrevistados enquanto João Doria (PSBD-SP) teria o apoio de 32,2% deles. 

Com Geraldo Alckmin (PSDB-SP) no lugar do prefeito de São Paulo, Lula registra 39% das intenções de voto enquanto o tucano, 26,9%. Em uma disputa com Marina Silva, o petista contaria com 36,3% das intenções e a porta-voz da Rede, 29%. Já o ex-ministro Joaquim Barbosa seria o favorito para 31,1% dos entrevistados, mas Lula venceria com o apoio de 31,1% deles. A candidatura do ex-presidente, no entanto, ainda é incerta, já que ele foi condenado a nove anos e meio de prisão no caso do triplex. O processo está em fase de recurso.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210357-lula-venceria-todos-os-candidatos-em-eventual-segundo-turno-aponta-pesquisa.html

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados é antecipado para agosto



O pagamento do 13º salário dos aposentados será antecipado para agosto. O governo federal oficializou a medida em decreto, publicado nesta sexta-feira (28). A primeira parcela da gratificação deverá ser depositada na folha de pagamento entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, conforme número final do cartão do benefício. 

A segunda parcela, que é a diferença entre o valor total do benefício e o valor da antecipação, será paga com os benefícios correspondentes ao mês de novembro, em que os segurados vão receber de 24 de novembro a 7 de dezembro. 

Para saber o valor a ser recebido, o segurado poderá ligar para a central de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo telefone 135 ou pelo site. O desconto do Imposto de Renda será cobrado na segunda parte do benefício. Os segurandos que recebem auxílio-doença também receberão antecipação proporcional ao período do benefício.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210312-pagamento-da-primeira-parcela-do-13-salario-de-aposentados-e-antecipado-para-agosto.html

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Conta de energia pode ficar mais cara em agosto por causa da baixa nos reservatórios

Conta de energia pode ficar mais cara em agosto por causa da baixa nos reservatórios
Foto: Reprodução / A Crítica
A conta de energia deverá ficar mais cara no mês de agosto em função da falta de chuvas no país. Os reservatórios de água das principais usinas do país, no Sudeste e Centro-Oeste, que atendem 70% de todo o sistema, voltaram a secar em julho. De acordo com o G1, especialistas avaliam que a bandeira vermelha poderá encarecer em R$ 0,03 por quilowatt/hora a conta de luz, encarecendo 5% a conta de luz. Neste ano, a tarifa mais cara foi acionada em abril e maio.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/210239-conta-de-energia-pode-ficar-mais-cara-em-agosto-por-causa-da-baixa-nos-reservatorios.html

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Vereador Osvaldo Pinho deixa governo do município de Inhambupe, confira o vídeo e a nota do parlamentar

“Na manhã da última quinta-feira, dia 20 de julho, coincidentemente no Dia dos Amigos, eu o Vereador Osvaldo Pinho - Uma nova História começou… - e o Gestor desta Cidade, o Sr Fortunato Silva Costa - Nena - conversávamos a respeito da Gestão da Cidade, este Vereador sempre que possível o visitava para tais diálogos, quando, no início do primeiro assunto o Gestor me disse que “VOCÊ NÃO É GESTÃO PORQUE NÃO VOTOU NO PROJETO” e, mesmo eu explicando que tenho meu Ponto de Vista e minhas conclusões o mesmo me mandou que seguisse meu Caminho que ele seguiria o dele e rompemos Politicamente por que mantive minha AUTONOMIA. O motivo principal foi: Este Vereador ter discordado das prioridades que estavam sendo dadas quanto as medidas de Contenções de Despesas, uma vez que não achei justo não ter cortado as Gratificações e os Super Salários prometido desde o dia 03 do corrente mês e cortar os 30% do Auxílio Transporte dado aos Professores que chegou a Casa Legislativa no dia 11 do mesmo mês. Vivemos num estado DEMOCRÁTICO, onde todos os poderes são INDEPENDENTES, HARMÔNICOS e AUTÔNOMOS. Por isso, reafirmo que o Vereador Osvaldo Pinho é representante do povo e não do Gestor. Estarei como sempre cumprindo o meu papel que é de ESTAR AO LADO DO POVO”.
Vereador Osvaldo Pinho

População, empresários e políticos exigem a abertura do Banco do Brasil de Inhambupe



















































































Os empresários, políticos e população em geral foram para a frente do Banco do Brasil exigir a abertura da agência, que está fechada desde novembro de 2015, a população que depende do Banco.
A cidade sofre com o prejuízo e muitos estão indo para Alagoinhas e na maioria das vezes deixam os valores por lá mesmo.
Esperamos resposta da agência.