sábado, 25 de dezembro de 2021

STF dá 5 dias para Saúde explicar exigência de pedido médico para vacinação de crianças

O Ministério da Saúde terá cinco dias para para explicar ao Supremo Tribunal Federal a decisão tomada pelo ministro Marcelo Queiroga, de aplicar a vacina contra a Covid-19 em crianças apenas sob prescrição de um médico.


A determinação foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, na última sexta-feira (24), após uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que solicitou o esclarecimento da condição imposta por Queiroga.


O partido pediu, por meio do STF, que o Ministério disponibilizasse “de forma imediata e em consonância com as recomendações técnicas da Anvisa”, do imunizante para as crianças de 5 a 11 anos. Segundo a Rede, o governo Jair Bolsonaro quer "boicotar a vacinação infantil" no país.


Quando propôs a exigência, Queiroga afirmou o modelo é o mesmo adotado na Alemanha e por isso seria ideal que no Brasil também funcionasse desta forma. 


Na quinta-feira (23), a consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi aberta pelo Ministério.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/65255-stf-da-5-dias-para-saude-explicar-exigencia-de-pedido-medico-para-vacinacao-de-criancas.html