domingo, 21 de junho de 2020

Pesquisadores chineses lançam segunda fase de testes de vacina contra Covid-19 em seres humanos

Imagem ilustrativa mostra vacina contra Covid-19 — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Ilustração/Arquivo

Atualmente, mais de dez vacinas diferentes estão sendo testadas em humanos em todo o mundo. Mas, por enquanto, nenhuma dessas progrediu para a fase 3.

Pesquisadores chineses começaram uma segunda fase de testes, em seres humanos, de uma possível vacina contra o novo coronavírus, para melhor avaliar sua eficácia e segurança, informou neste domingo (21) o Instituto de Biologia Médica da Academia Chinesa de Ciências Médicas.

Atualmente, mais de dez vacinas diferentes estão sendo testadas em humanos em todo o mundo. Mas, por enquanto, nenhuma dessas progrediu para a fase 3.

Essa almejada terceira etapa consiste em ensaios clínicos em grande escala, estágio necessário para obter uma luz verde por parte das autoridades para a disponibilização no mercado.

O estudo de fase 2 realizado atualmente na China deve determinar a dose necessária da vacina e é uma continuidade de avaliação que vem sendo feita sobre a capacidade de garantir, com segurança, as defesas imunológicas das pessoas saudáveis.

A Covid-19, detectada pela primeira vez na China no final de 2019, já contaminou quase 9 milhões de pessoas em todo o mundo e deixou mais de 460.000 vítimas fatais.

Fonte: https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2020/06/21/pesquisadores-chineses-lancam-segunda-fase-de-testes-de-vacina-contra-covid-19-em-seres-humanos.ghtml

Governo estende por mais 15 dias restrição para entrada de estrangeiros no Brasil

O governo brasileiro decidiu estender por mais 15 dias a restrição à entrada de estrangeiros no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de sábado (20), o governo diz que a medida considera a declaração de emergência sanitária pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a necessidade de dar efetividade a medidas de enfrentamento à crise.
Além disso, foi levada em conta manifestação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendando restrição excepcional e temporária de entrada no país.
Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/93683,governo-estende-por-mais-15-dias-restricao-para-entrada-de-estrangeiros-no-brasil

Por conta da pandemia, PIB da Bahia pode ter queda de até 7,6%, estima Corecon-BA

A crise por conta da pandemia do novo coronavírus pode acarretar numa taxa de decrescimento entre 5,8% e 7,6% no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. A estimativa foi feita pelo Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).

A projeção foi explicada pelo presidente do conselho, o economista Gustavo Pesoti, em entrevista ao Bahia Notícias. “Isso tem sido a tônica das consultorias, da Fieb e dos institutos que fazem a previsão. Eles apontam para uma taxa de decrescimento neste horizonte”, pontua.

Segundo Pesoti, o índice desta queda, até o fim do ano, vai depender de quando será o decréscimo do consumo das famílias no estado. Este quesito representa cerca de 70% do PIB do estado. “Num cenário otimista as famílias vão diminuir consumo de bens e serviços em aproximadamente 13%. É isso que dá a dinâmica da economia como um todo. Num cenário pessimista, o consumo das famílias pode se retrair 20,7%. Isso que provocaria uma possível queda mais forte no PIB, de 7,6%. Significa que é um ano a ser lembrado, não a ser esquecido. Isso com certeza vai reverberar nas taxas de crescimento dos anos seguintes”, projeta.

Para 2021, a projeção é de crescimento. De acordo com Pesoti, no entanto, não há método estatístico consolidado para esta estimativa, que foi sinalizada em discussões na plenária do Codecon-BA. Neste contexto, a depender da evolução da economia no último trimestre de 2020, o próximo ano pode ter um crescimento no PIB entre 1,5% e 2%. “Isto a depender dos vetores econômicos e a depender de como se dê o comportamento do segundo semestre agora”, diz, ressaltando que está é uma previsão moderada.

Atualmente, municípios no interior se revezam entre decretos de flexibilização e de rigidez no que se refere ao funcionamento do comércio. Em Salvador, os shoppings centers estão fechados e há uma série de restrições para o funcionamento de atividades comerciais. As proibições são válidas também para centros comerciais, clubes sociais, praias e as atividades do comércio de rua. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249990-por-conta-da-pandemia-pib-da-bahia-pode-ter-queda-de-ate-76-estima-corecon-ba.html

BA registra 975 casos de coronavírus em 24h; novo boletim traz mais 41 mortes por Covid



A Bahia registrou mais 975 casos de coronavírus nas últimas 24h, com novos 41 óbitos em relação ao divulgado (20). Os dados estão disponíveis na atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), deste domingo (21).

Segundo a pasta, o estado chegou a 46.279 casos acumulados, com 1.391 óbitos confirmados. Ao todo, 359 cidades já registraram pelo menos um caso de infecção pela Covid-19. 

As mortes registradas neste domingo aconteceram em Dias D´ávila, Casa Nova, Valença, Gandu, Jequié, Teixeira de Freitas, São Sebastião do Passé, Ilhéus, Vitória da Conquista, Lafaiete Coutinho, Itaberaba, Coaraci, Camacã, Vera Cruz, Juazeiro e Salvador. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24346-ba-registra-975-casos-de-coronavirus-em-24h-novo-boletim-traz-mais-41-mortes-por-covid.html

Piloto morre em queda de avião monomotor na zona rural de São Desidério



Um avião monomotor caiu na zona rural do distrito de Roda Velha, na cidade de São Desidério, oeste da Bahia. O piloto morreu. Ele estava sozinho na aeronave. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente e nem se a aeronave estava em situação regular. 

O acidente aconteceu no sábado (20), mas as informações foram confirmadas pela Polícia Civil da cidade neste domingo (21). O avião era do tipo agrícola e estava a serviço de um proprietário de terras da região, que fica no Km-438, na BR-020. O Departamento de Polícia Técnica de Barreiras foi acionado para levar o corpo do piloto e periciar o local. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21433-piloto-morre-em-queda-de-aviao-monomotor-na-zona-rural-de-sao-desiderio.html

Processos no TSE abastecidos com inquérito do STF afligem Bolsonaro



 A decisão tomada na última semana pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a favor do inquérito das fake news aumentou a preocupação do governo de Jair Bolsonaro sobre as ações que pedem a cassação de sua chapa e de seu vice, Hamilton Mourão, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Por 10 votos a 1, o Supremo decidiu pela legalidade da investigação que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte. O resultado abriu caminho para as provas serem anexadas a um conjunto de ações que pedem a perda de mandato da atual gestão.

Atualmente, Bolsonaro e Mourão são alvos de oito ações na corte eleitoral que pedem a perda de mandato.

As que mais preocupam o governo, com mais chances de avançar, são as quatro que tratam do impulsionamento de notícias falsas por meio de redes sociais, caso revelado por reportagens do jornal Folha de S.Paulo em 2018, durante as eleições.

Todas tramitam conjuntamente no TSE. Ainda em fase inicial, de instrução, tiveram um pedido de anexação das provas do inquérito sobre as fake news feito pelo autor da ação, a coligação do PT.

No dia 9 de junho, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, deu parecer favorável ao compartilhamento das provas produzidas no Supremo. A investigação no STF está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que recentemente assumiu uma cadeira no tribunal eleitoral e tem sido considerado um desafeto por Bolsonaro.

"As diligências determinadas no inquérito podem trazer luz ao esclarecimento dos fatos apontados", escreveu Góes. "Assim, as diligências em questão poderão vir a demonstrar a origem do financiamento das práticas abusivas e ilegais imputadas à campanha dos representados."

O vice-procurador-geral se refere a apurações que envolvem possível financiamento do empresário Luciano Hang, dono da Havan, a esses impulsionamentos, o que é vedado pela legislação, já que o financiamento privado de campanha foi proibido após 2014.

O corregedor eleitoral no TSE, ministro Og Fernandes, já deu aval para o compartilhamento, mas pediu para Moraes informar se as provas colhidas no inquérito das fake news têm relação com as ações que pedem a cassação da chapa.

Góes apresentou como argumento para que as provas sejam compartilhadas um precedente recente do TSE, em ação que pedia a cassação da chapa vitoriosa em 2014, formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

No caso da chapa Dilma-Temer, a ação se estendeu por três anos na corte eleitoral e acabou arquivada em 2017.

Provas colhidas em ações da Lava Jato, como delações da Odebrecht e dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura, chegaram a ser juntadas na ação eleitoral. Porém, na conclusão do julgamento, acabaram rejeitadas pelos ministros por entendimento de que não estavam relacionadas com a inicial.

Bolsonaro não tem escondido sua preocupação com um eventual avanço das ações.

Recentemente, ele chamou os pedidos de cassação de tapetão e disse que a análise dos casos poderia significar que o Judiciário vai "começar a esticar a corda" contra o governo.

As declarações ocorrem em meio a uma série de batalhas perdidas pelo governo na Justiça, como ações ligadas às fake news, proibição da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal e as autorizações de Moraes de prisões ou busca e apreensão que têm como alvos expoentes bolsonaristas.

Para tentar conter o avanço das ações no TSE, a defesa de Bolsonaro, encabeçada pela advogada Karina Kufa, busca evitar o compartilhamento das provas do STF.

O argumento usado foi de que não há semelhança nos dois casos e que as informações construídas no Supremo não tiveram a participação da defesa do presidente. Os pedidos da advogada, contudo, não foram considerados pela Procuradoria.

Em entrevista na última semana ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, disse que um integrante do governo Bolsonaro levou até ele a preocupação do Executivo com eventual avanço das ações.

"Uma pessoa do governo me perguntou: 'Mas o presidente deve se preocupar?' Só se tiver feito uma coisa errada", disse o ministro sem identificar quem era seu interlocutor.

Na mesma ocasião, Barroso disse que no TSE "não há nenhum risco de o presidente ser perseguido". "Nem há tampouco nenhum risco de ele ser protegido."

Politicamente, a estratégia do Palácio do Planalto é se defender sob a argumentação de que Bolsonaro é perseguido politicamente por adversários e instituições que querem impedi-lo de governar.

Além das ações sobre disparo em massa de fake news financiado por caixa dois, há questionamentos sobre abuso de poder econômico na instalação de outdoors e ataques hackers a adversários.

As outras quatro ações são vistas pelos que acompanham o assunto, inclusive pelo governo e por sua defesa, como mais frágeis, com baixa chance de prosperarem para a fase de julgamento. Uma delas já foi julgada improcedente.

Diferentemente de um eventual impedimento no Congresso, se a chapa for cassada, tanto Bolsonaro quanto Mourão perderiam o cargo.

Internamente, no tribunal, é vista como remota a conclusão do julgamento de qualquer uma dessas ações ainda neste ano, visto que há eleições municipais previstas para outubro, mas que devem sofrer alterações de calendário por causa da pandemia do novo coronavírus.

Das 8 ações em tramitação, as 2 que devem ter a análise concluída primeiramente apuram se Bolsonaro apoiou a iniciativa de criminosos para invadir um grupo virtual intitulado "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", que tinha mais de 2,7 milhões de pessoas. A expectativa é que ambas sejam apreciadas pelo plenário do TSE nas próximas semanas.

Os invasores mudaram o nome para "Mulheres COM Bolsonaro #17", e o então candidato publicou um agradecimento às "mulheres de todo o Brasil", acompanhado de foto da página do grupo modificada.

As ações foram apresentadas por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).

Dos processos que miram a chapa de Bolsonaro, quatro foram apresentados pela coligação do PT, dois pela do PDT, de Ciro Gomes, um por Marina e outro por Boulos.

Os advogados do presidente se manifestaram contra todas e já pediram, inclusive, para o TSE extingui-las.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/83112-processos-no-tse-abastecidos-com-inquerito-do-stf-afligem-bolsonaro.html

Covid-19: Órgãos reguladores alertam que há produtos de limpeza que não têm ação contra o vírus

Em meio a crise sanitária da pandemia do novo coronavírus, a limpeza da casa, de roupas e de alimentos virou uma obsessão para os brasileiros. A na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já realizou 77 cancelamentos de produtos de limpeza neste ano, por casos que envolvem produtos que afirmam ter uma ação desinfetante, mas não contam com o registro obrigatório para este fim. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Na semana passada o sabão em pó da Tixan Ypê teve a venda proibida pela Justiça e o registro cancelado pela Anvisa. A embalagem do produto trazia informações que, na avaliação dos reguladores, poderiam induzir o consumidor a crer que o produto elimina o coronavírus, o que não estaria comprovado.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou que expediu na sexta (19), uma notificação a Unilever para prestar esclarecimentos sob alegação similar feita na embalagem do sabão em pó Brilhante.
A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Juliana Domingues diz que, na pandemia, os consumidores estão em situação de hipervulnerabilidade. “A preocupação é protegê-los de propagandas que possam ser enganosas. Por isso, estamos pedindo esclarecimentos de associações de representantes de supermercados, indústria e da própria Anvisa, para nos munirmos de informações para análise dos casos.”

Fonte: https://www.metro1.com.br/noticias/brasil/93665,covid-19-orgaos-reguladores-alertam-que-ha-produtos-de-limpeza-que-nao-tem-acao-contra-o-virus

Mandetta lamenta 50 mil mortes no 'ex-paciente' Brasil: 'Meu respeito às vítimas'



Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta utilizou as redes sociais na noite do último sábado (20) para lamentar a marca de 50 mil mortos por causa da Covid-19 no Brasil. Na publicação, o antigo membro do governo Bolsonaro citou o país como "ex-paciente" e reforçou o pedido por foco na ciência durante este momento.

"50000 vidas perdidas . Meu respeito às vítimas . Meu ex paciente chamado Brasil , rezo por você! Queria tanto não atingir esta marca. Vamos lutar!!! Foco. Disciplina. Ciência. SUS!!! Fiquemos  unidos. Governos passam. Oremos!!!", declarou.

Mandetta foi demitido do cargo no dia 16 de abril por discordâncias com o presidente Bolsonaro sobre medidas para conter a proliferação da doença. À época, o Brasil tinha 1.500 mortes e mais de 25 mil casos registrados.

Após a saída de Mandetta, Nelson Teich assumiu a pasta, mas não durou um mês no comando, sendo substituído pelo general Eduardo Pazuello, que segue como interino por tempo indeterminado.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249981-mandetta-lamenta-50-mil-mortes-no-ex-paciente-brasil-meu-respeito-as-vitimas.html

Itaquara confirma primeiro caso de Covid-19 e prefeito reforça pedido por isolamento

O município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, tem o seu primeiro caso confirmado de coronavírus. O anúncio foi realizado no último sábado (20) pelo prefeito  Marco Aurélio Costa (PSB), que reforçou o pedido para que a população se mantenha em casa neste momento.

”Hoje, venho eu e a secretária de Saúde, após 90 dias de ações da prefeitura de combate ao coronavírus, dar uma triste notícia. Infelizmente, confirmamos o primeiro caso no município. O paciente está em isolamento, à família está em isolamento e eu peço a todos que fiquem em casa, que só saiam em caso de extrema necessidade e usem máscaras. Por favor, vamos manter o isolamento, que Deus abençoe a todos vocês”, disse o gestor.

De acordo com informações da prefeitura, a pessoa que contraiu a Covid-19 é uma mulher, tem o quatro estável e se encontra em isolamento domiciliar.

A prefeitura de Itaquara disponibiliza dois contatos para os moradores façam denúncias de aglomerações ou possam receber orientações sobre a doença. São os seguintes: (73) 98893-1181 e (73) 98895-8902.

Foto: Divulgação / Itaquara
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/21426-itaquara-confirma-primeiro-caso-de-covid-19-e-prefeito-reforca-pedido-por-isolamento.html\

Universitários podem pedir devolução da taxa de matrícula por trancamento ou transferência



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual nesta semana, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

O objeto da ação era a Lei estadual 22.915/2018 de Minas Gerais, que obriga as universidades e faculdades particulares a devolver o valor da taxa de matrícula a alunos que desistirem do curso ou pedirem transferência antes do início das aulas. A norma também prevê a possibilidade de desconto de até 5% do valor a ser devolvido, para cobrir os gastos administrativos, desde que comprovados.


A Confenen argumentava que a obrigação trata de matéria contratual inserida no âmbito do Direito Civil, de competência legislativa privativa da União (artigo 22, inciso I, da Constituição Federal), que já teria regulamentado a prestação de serviços educacionais privados na Lei federal 9.280/1999. Segundo a entidade, o fato de a relação contratual se estabelecer por meio de adesão dos alunos não descaracteriza sua natureza de prestação de serviços.


No voto que norteou o entendimento unânime do Tribunal, a ministra Cármen Lúcia entendeu que a lei estadual trata de educação e de defesa do consumidor, matérias de competência concorrente legislativa dos estados. De acordo com a ministra, a previsão de devolução respeita e reforça a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e as normas gerais sobre anuidades escolares (Lei 9.870/1999), pois tem o objetivo de proteger os estudantes de situação de abuso e enriquecimento sem causa de faculdades particulares.


Segundo a relatora, a intervenção do estado no domínio econômico para defesa do consumidor é legítima e tem fundamento na Constituição Federal (artigo 170). “Esse dever-poder de proteção é reforçado na hipótese na qual a relação de consumo tem por objeto a prestação de serviços educacionais”, afirmou. A ministra explicou que se, de um lado, a instituição de ensino superior privada está protegida pelo princípio da livre iniciativa, por outro ela se sujeita à obrigação constitucional de eficiência na realização do direito fundamental à educação.


A ministra Cármen Lúcia concluiu que a lei mineira observa também o princípio constitucional da proporcionalidade, pois, ao mesmo tempo que prevê a devolução do valor da matrícula pelo aluno desistente, estabelece que a solicitação deve ser apresentada antes do início das aulas e faculta à instituição a retenção de parte do valor para a cobertura de gastos administrativos.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62759-universitarios-podem-pedir-devolucao-da-taxa-de-matricula-por-trancamento-ou-transferencia.html

Manifestantes pró e contra Bolsonaro realizam atos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília



Grupos favoráveis e contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciaram atos na Esplanada dos Ministérios, na manhã deste domingo (21). A distância entre os grupos é de cerca de 700 metros. Para evitar confrontos, a Polícia Militar estabeleceu trajetos distintos para os dois grupos.
 
Os defensores de Jair Bolsonaro permaneceram concentrados no Museu da República e seguiram até o Ministério da Saúde. Já os opositores permaneceram reunidos no outro lado da Esplanada, nas proximidades do Teatro Nacional. Este grupo vai andar até o Ministério da Justiça.


De acordo com reportagem de O Globo, o lado bolsonaristas esteve munido de um carro de som, com um crucifixo é uma faixa com a frase “O povo Brasileiro apoia Bolsonaro”. Cartazes com os dizeres “O Supremo é o povo” foram distribuídos para os manifestantes. Por volta das 11h, o carro de som tocava uma música gospel. 

Já do lado oposto, a defesa é do impeachment do próprio presidente Jair Bolsonaro. Os manifestantes também carregavam faixas contra o racismo e pedindo democracia. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249987-manifestantes-pro-e-contra-bolsonaro-realizam-atos-na-esplanada-dos-ministerios-em-brasilia.html

Pesquisa busca tecido com maior proteção contra o novo coronavírus

Um projeto de pesquisa financiado pelo Edital de Inovação para a Indústria do Senai busca o desenvolvimento de um tecido de malha com propriedades antivirais que possa aumentar a proteção de máscaras e outros equipamentos de proteção individual. Tecidos desse tipo são chamados de funcionais, porque são fabricados com produtos químicos e materiais que acrescentam determinadas funções, como proteção contra raios ultravioleta ou ação antimicrobiana.
O projeto ocorre em parceria entre a empresa Diklatex, o Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (Senai/Cetiqt) e Bio-Manguinhos, cujos laboratórios têm sido usados para a realização dos testes. O coordenador da plataforma de Fibras do Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras, Adriano Passos, explicou que, além da eficácia das substâncias usadas, outras questões importantes estão sob avaliação, como a toxicidade no contato com a pele e a durabilidade após lavagens.
"Não adianta matar o vírus e fazer mal ao ser humano. Então, estamos tendo todo esse cuidado", afirma Passos. Os primeiros testes já comprovaram a eficácia contra os vírus causadores da caxumba e do sarampo em ensaios in vitro.
No último dia 17, uma nova rodada de testes começou a ser realizada, desta vez em um laboratório com o nível de segurança exigido para pesquisas com o SARS-COV-2. O resultado deve ser divulgado até o fim de junho, mas Passos adianta que duas formulações testadas tiveram "performance ótima" contra o novo coronavírus.
A comercialização de tecidos com propriedades antivirais já é uma realidade e Passos acredita que a expansão dessa tecnologia pode ser uma tendência não apenas para serviços de saúde, mas para roupas e estofados de modo geral. "Nossa ideia é que isso seja uma solução para profissionais de saúde, mas que pode ser desenvolvida para o público geral".
Edição: Aline Leal
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/pesquisa-busca-tecido-com-maior-protecao-contra-o-novo-coronavirus

Crivella suspende Estadual, volta atrás e atende pedido de dois clubes

Os jogos do Campeonato Estadual do Rio, previstos para este domingo (21), estão mantidos. Após publicar decreto em que suspendia as competições esportivas com portões fechados até a próxima quinta-feira (25), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, reviu a decisão e suspendeu apenas os jogos envolvendo o Botafogo e o Fluminense, programados para segunda-feira (22), respectivamente contra Cabofriense e Volta Redonda.
A quarta rodada do returno do Estadual começou a ser disputada na quinta-feira, com a vitória do Flamengo sobre o Bangu por 3 a 0. Na sexta-feira, Portuguesa e Boavista empataram de 0 a 0. Neste domingo serão mais dois jogos: Madureira x Resende, 15h30, em Conselheiro Galvão, e Vsco x Macaé, às 16h, em São Januário. O jogo de quarta-feira (24), entre Flamengo e Boavista, no Maracanã, está confirmado também.
A decisão do Prefeito Crivella atende os desejos de Botafogo e Fluminense, que sempre foram contrários à volta do futebol no Rio de Janeiro antes do mês de julho. Os dois clubes foram derrotados no último Arbitral da Federação e decidiram recorrer ao TJD-RJ, para que não fosse obrigados a jogar. Derrotados, buscaram recurso no STJD, mas a tentativa de mediação do Tribunal com os clubes e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ) terminou sem acordo. A decisão caberia ao presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, mas ela nem foi necessária a partir da publicação do decreto. O Tribunal ainda poderá se manifestar, mas não há prazo para isso. Os jogos Portuguesa x Botafogo e Macaé x Fluminense, programados para o dia 25, também estão suspensos.
O documento publicado no Diário Oficial do Município ainda estabelece uma inspeção pelas autoridades de saúde local, nos centros de treinamento que estão inseridos na capital, no dia 25 de junho. Já os clubes com estruturas de treinos que se encontrem em qualquer outra parte do estado deverão apresentar relatório de inspeção sanitária do órgão municipal competente.
Edição: Denise Griesinger
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-06/competicoes-esportivas-no-rio-estao-suspensas-ate-quinta-feira

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. 
As principais demandas que foram ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância, porta de entrada da Justiça trabalhista, tratam da cobrança de verbas rescisórias que não foram pagas pelo empregador. Somente essa questão equivale a 22,9% (1,5 mil) do total de processos. Desde o início das medidas de isolamento social, muitas empresas não conseguiram manter o quadro de funcionários e fizeram demissões. 
Em segundo lugar, aparecem as ações para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram 12,58% das ações. 
Os empregados dos setores da indústria, serviços, turismo, alimentação e comunicações foram responsáveis pela maioria das ações. 
Pela distribuição de casos, a procura pela Justiça do Trabalho foi registrada em menor número no fim de janeiro e em fevereiro, mas aumentou a partir de março, quando entraram em vigor as medidas restritivas de fechamento do comércio e da indústria em diversos municípios. 
Os estados que mais registraram novas ações foram Santa Catarina (1.486), Pernambuco (1.025), Rio Grande do Sul (824), Ceará (465) e Minas Gerais (448). 
De acordo com o TST, mesmo com restrições ao atendimento presencial, a Justiça do Trabalho está realizando julgamentos por meio de videoconferência, com a participação dos advogados. 
Edição: Denise Griesinger
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-06/justica-do-trabalho-recebeu-77-mil-acoes-desde-o-inicio-da-pandemia

Ninguém foi sorteado e Mega-Sena acumula R$ 45 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2272 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (20) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 02, 05, 11, 24, 41 e 49. 
A quina teve 71 acertadores e cada um vai receber R$ 45.670,97. Os 5.667 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 817,42.
O próximo concurso será quarta-feira (24) e deverá pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.
Edição: Aline Leal
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/ninguem-foi-sorteado-e-mega-sena-acumula-r-45-milhoes

Inep abre enquete para que estudantes votem em datas do Enem



O Inep abriu neste sábado (20) uma enquete para que estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possam votar em datas para aplicação da prova.

A votação vai até as 23h59 do dia 30 de junho e pode ser acessada neste site. Os estudantes que quiserem votar deverão acessar a página do participante e inserir o CPF e a senha cadastrados no portal único do governo. As alternativas disponíveis são:

1. Primeira opção

Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020
Enem digital: 10 e 17 de janeiro de 2021

2. Segunda opção

Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021
Enem digital: 24 e 31 de janeiro de 2021

3. Terceira opção

Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021
Enem digital: 16 e 23 de maio de 2021

Marcado inicialmente para novembro, o exame foi adiado pelo MEC (Ministério da Educação) após pressão do Congresso --o Senado chegou a aprovar projeto pelo adiamento um dia antes do anúncio do MEC. O ex-ministro Abraham Weintraub, que viajou para os Estados Unidos após deixar o cargo, era contra a medida.

Já as redes de ensino pediam o adiamento por causa do fechamento de escolas em decorrência da pandemia de coronavírus. Mais de 6 milhões se inscreveram no Enem. Segundo dados do Inep, desse total, 65% já concluíram o ensino médio, 23% estão no terceiro ano e 12% farão a prova como teste.


Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/83047-inep-abre-enquete-para-que-estudantes-votem-em-datas-do-enem.html

Prêmio Sesc de Literatura anuncia os vencedores da edição 2020



Pelo 17º ano, o prêmio Sesc de Literatura revelou dois escritores, nas categorias Romance e Conto. Desta vez, com 1358 livros inscritos, sendo 692 romances e 666 contos, os selecionados foram o capixaba Caê Guimarães, na categoria Romance, por ‘Encontro você no oitavo round’, e Tônio Caetano, na categoria Conto, por ‘Terra nos Cabelos’. O cronograma, por ser executado por trabalho remoto, não foi afetado pela pandemia do novo coronavírus. 
  
Caê Guimarães nasceu em 1970 no Rio de Janeiro. Foi criado no Espírito Santo, onde vive atualmente. É poeta, escritor, jornalista, redator e roteirista. Com “Encontro você no oitavo round”, apresenta uma narrativa que trata de redenção: um pugilista se debate entre um incômodo zumbido e a memória de outra ocupação antes de se dedicar ao boxe. Dias antes da sua última luta, ele conhece uma jornalista disposta a desvendar o que o fez tomar o caminho dos ringues. “Eu recebi com muita alegria a notícia que o meu primeiro romance foi o vencedor do Prêmio Sesc de Literatura. É uma oportunidade muito potente de levar meu trabalho pra outras praças, conhecer autores, públicos e outras formas de fazer literatura e estar no mundo”, afirma Caê. 
  
Tônio Caetano nasceu em Porto Alegre, em 1982. Trabalha como servidor público municipal e é especialista em Literatura Brasileira pela PUC-RS. Já participou de várias antologias literárias. No volume de contos “Terra nos cabelos”, são trilhados diferentes percursos da mulher na nossa sociedade, envolvendo questões que abordam o mundo do trabalho, o primeiro beijo, ritos de iniciação e as violências externas e internas submetidas ao sexo feminino. “A literatura faz parte da minha vida desde a infância. Ganhar o Prêmio Sesc me faz a pessoa mais feliz e também me dá um baita frio na barriga. Eu ainda estou assimilando tudo o que representa este momento. A minha única certeza é que vai me tornar um escritor melhor”, comenta Tônio. 
  
Os vencedores têm suas obras publicadas e distribuídas pela editora Record, parceira do Sesc no projeto. Os livros são inscritos gratuitamente pela internet e protegidos por anonimato. Em seguida, as obras são avaliadas por escritores profissionais renomados, cujos nomes mudam a cada edição, e escolhem os vencedores pelo critério da qualidade literária, legitimando o processo. Esse ano as comissões foram comandadas por Renata Pimentel e Samarone Lima, na categoria Romance, e por Ana Paula Maia e Marcelo Moutinho, na categoria Conto. 
  
Desde 2003, diversos autores foram descobertos e se consolidaram na literatura nacional, graças ao incentivo da Instituição, entre eles Juliana Leite, Rafael Gallo, Luisa Geisler, André de Leones, Franklin Carvalho, Sheyla Smanioto e Lucia Bettencourt. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/249972-premio-sesc-de-literatura-anuncia-os-vencedores-da-edicao-2020.html

Maioria dos municípios mais populosos da Bahia já reabriu o comércio

Dos 20 maiores municípios da Bahia, pelos menos 12 já iniciaram a retomada das atividades econômicas. Uma reabertura mais ampla já ocorre em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Jequié, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Paulo Afonso, Eunápolis e Luís Eduardo Magalhães. Essas cidades estão entre as mais populosas da Bahia, segundo dados do IBGE.
Em alguns casos, como Itabuna, a ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem levado a um recuo dos gestores. No município do sul baiano, o MP recomendou ao prefeito Fernando Gomes (PTC) que não reabrisse o comércio no último dia 8, como ele chegou a anunciar. Em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, o prefeito Rogério Andrade (PSD) já alternou períodos de flexibilização e fechamento, mesma situação da cidade de Valença, localizada na mesma região.
Somente cinco das 20 maiores cidades ainda não ensaiaram uma flexibilização maior e mantém fechadas as atividades do comércio desde o início da pandemia do novo coronavírus, em um esforço de tentar conter a propagação da doença. São elas: Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Candeias, todas localizadas na RMS.
O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, tem criticado a reabertura do comércio no interior. No Twitter, ele questionou, na última terça-feira, 16, o plano de retomada adotado em Feira de Santana. “Difícil entender como Feira de Santana, em plena rampa de crescimento de novos casos de Covid-19, tem suas regras de distanciamento social flexibilizadas”, escreveu.
O secretário também apontou uma segunda onda de infecção no interior em outros estados. “Vejam o que está acontecendo pelo país. Se repetirmos, seremos nós amanhã após abertura, quando o interior terá segunda onda de infecção de Covid-19”, afirmou o secretário. “Nós não estamos em uma fase de estabilização. Nós já estamos em uma fase de desaceleração do crescimento, mas nós não estamos estabilizados, estamos estabilizados no crescimento”, acrescentou ele.
A reabertura do comércio na maioria das principais cidades baianas acontece em meio à interiorização da Covid-19 em todo o país, com aumento significativo do número de casos já verificado em estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, além do Distrito Federal.
Interiorização da doença
Para entender o “caminho” do coronavírus em direção ao interior, é ilustrativo um estudo da Fiocruz Pernambuco. Capital pernambucana, Recife concentrava 71% dos casos da Covid-19 no estado no começo de abril, mas passou a responder por somente 34% em junho. Inversamente, os demais municípios pernambucanos, que representavam 29% em abril e passaram para 66% de todos os novos registros da doença no estado.
Entre as cidades baianas que já reabriram o comércio, Ilhéus e Vitória da Conquista preferiram não atender às recomendações do Ministério Público, que opinou contra a retomada das atividades, em função do aumento de casos de coronavírus nos municípios.
Em Ilhéus, entretanto, o processo de reabertura não poderá avançar para as fases seguintes por decisão judicial, a pedido do próprio MP. O objetivo é avaliar o impacto da retomada por duas semanas. Na atual fase, está liberado o funcionamento de lojas de artigos esportivos, para casa, tecidos, joalheria, vestuário, acessórios e calçados, móveis e colchões, agências de turismo, perfumaria e higiene pessoal, entre outros segmentos.
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD) aconselha os gestores a fazer uma abertura lenta e com restrições, a exemplo do que vem fazendo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Para Eures, a gestão soteropolitana deveria ser um modelo para outros prefeitos nesse ponto.
“Eu não aconselho ninguém a abrir comércio. A gente ainda não está livre da pandemia.A maior zona de contaminação é o comércio, o centro [das cidades] é onde a população mais circula, então não dá para abrir tudo", defende. Em Bom Jesus da Lapa, o funcionamento de estabelecimentos comerciais está permitido três dias na semana, diz o prefeito.
Entre os municípios que ainda mantém o comércio fechado, alguns autorizaram, em horários especiais, o funcionamento de espaços com boxes de gêneros alimentícios. Em Candeias, foi reaberta a Central de Abastecimento. E em Camaçari voltou a funcionar a Feira, nome pelo qual é conhecido o Centro Comercial.
Pressão pelo retorno
A pressão pelo retorno das atividades econômicas tem se intensificado nas últimas semanas. Na quinta-feira, 18, comerciantes de Camaçari realizaram um protesto. A prefeitura diz compreender a dificuldade de comerciantes e lojistas, mas pontua que, no estágio atual da doença no município, a reabertura do comércio não é possível.
“O município tem 100% dos leitos de UTI ocupados e ainda registra aumento no número de casos da covid-19. Neste cenário, uma flexibilização das atividades comerciais poderia não só provocar um aumento ainda maior no número de pessoas contaminadas como também levar a um colapso do sistema de saúde”, afirmou a prefeitura, em nota.
Planos de reabertura
Apesar de recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA) para que determinasse novamente o fechamento do comércio, a prefeitura de Vitória da Conquista disse que a decisão está embasada em orientações e recomendações técnicas da área da saúde. Segundo a gestão, o comércio poderá ser novamente fechado, a depender da evolução dos dados. Os parâmetros utilizados para avanço à fase seguinte do protocolo são ocupação de leitos inferior a 50% e média de novos casos inferior de 10% ao dia.
Na atual fase, já estão liberados comércio atacadista e varejista, salões, barbearias, floriculturas, entre outros. Nesta semana, a gestão pode avançar para a liberação de bares e restaurantes e, dentro de 15 dias, autorizar a reabertura de academias. "A gente entende que pode haver uma ação (do MP), mas estamos muito seguros com o protocolo, que prevê a possibilidade de avançar, se manter ou regredir de fase caso os números atinjam patamares perigosos", disse o secretário de Administração, Kairan Rocha, coordenador do Comitê Gestor de Crise.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), também afirmou estar atento ao número de casos e à ocupação de leitos no município e diz que não terá problema em recuar, caso necessário. O gestor reforçou, no entanto, que ainda não é possível avaliar os efeitos da flexibilização mais recente, iniciada na última terça-feira, 16.
Está em vigor no município um plano de “abertura escalonada” do comércio, com a liberação do funcionamento de todos os estabelecimentos de até 200m², em dias alternados conforme o setor. Colbert destaca que a regra é a mesma aplicada em Salvador, em relação ao tamanho dos estabelecimentos. Há, no entanto, uma diferença importante. Em Feira, também está permitida a abertura de shoppings. As normas são válidas inicialmente até a segunda-feira, 22.
“Estamos prontos para rever qualquer decisão, caso precise voltar atrás. Verificamos aqui que, com o comércio fechado ou aberto, tivemos oscilação. No final de abril, quando fizemos uma reabertura, os bancos estavam lotados e o governo do Estado tinha liberado o auxilio aos estudantes. Hoje, as filas diminuíram muito. Deixou de ter aquele nível de aglomeração. As condições de hoje são diferentes. Mas, se entendermos que o nível de transmissão está acima, tomaremos medidas de fechamento”, disse Colbert.
De acordo com o prefeito, a taxa de ocupação dos leitos na cidade está em torno de 80%, tanto na rede pública como particular. 
Fonte: http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2130706-maioria-dos-municipios-mais-populosos-da-bahia-ja-reabriu-o-comercio