sábado, 18 de agosto de 2018

Dirigente da ONU diz que liminar em favor de Lula tem caráter obrigatório e efeito imediato

"Decisão obrigatória e de efeito imediato." Foi o que disse ao UOL nesta sexta-feira (17) um dos integrantes do corpo de especialistas e dirigentes da ONU (Organização das Nações Unidas), o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, sobre a decisão liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU que autoriza Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser candidato à Presidência e a fazer campanha mesmo dentro da prisão.

A decisão liminar do comitê foi divulgada nesta sexta-feira e diz que os direitos políticos de Lula não podem ser violados, com base no artigo 25 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário desde os anos 1980, no governo José Sarney (MDB).


O comitê "requer que o Estado brasileiro tome todas as medidas necessárias para garantir que o autor [da ação, Lula] desfrute e exerça seus direitos políticos enquanto na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à mídia e a integrantes de seu partido político", até que todos os recursos para rever sua condenação sejam apreciados.

O Comitê de Direitos Humanos é o órgão da ONU responsável especificamente pela observação e fiscalização do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e é formado por 18 especialistas independentes que trabalham para a entidade em regime "pro bono" (isto é, sem salários fixos).

Paulo Sérgio Pinheiro, que é presidente da comissão de inquérito da ONU que investiga a guerra da Síria e foi secretário de Estado dos Direitos Humanos no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (secretaria com status de ministério), pontua que o Brasil também assinou e ratificou um protocolo adicional ao Pacto, em 2009, que diz que o país aceita se submeter às decisões do Comitê de Direitos Humanos.

"Então, o que se pode dizer é que [esse comunicado] é obrigatório", resume. "É importante caracterizar a qualidade do documento."

"Não tem isto: ’Ah, isto é bobagem, aqueles caras da ONU não entendem o Brasil’. A decisão é o resultado de um longo processo de informações às partes e ao governo brasileiro. Esse desfecho era esperado, eles podiam ter negado, mas aprovaram, o que é um grande feito para a defesa do ex-presidente Lula. E isso é puro acidente [o momento da decisão, um dia após o início da campanha oficial e à espera de uma decisão sobre o registro], porque não tem ninguém daqui comandando lá."

No caso de descumprimento da decisão pelo governo brasileiro, caberá ao país uma "sanção moral", uma "má fama internacional", explica Pinheiro. Isso porque a ONU não aplica sanções formais, como econômicas ou judiciais, aos seus países-membros, com exceção do seu Conselho de Segurança.

O Comitê de Direitos Humanos ainda vai se posicionar, em prazo não conhecido, sobre o caso do processo judicial de Lula como um todo.

O percurso da decisão liminar no Brasil começa pelo Ministério das Relações Exteriores, que deverá dar parte da decisão ao presidente da República e daí ser remetida provavelmente para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou STF (Supremo Tribunal Federal), explica Pinheiro. 

A candidatura de Lula foi homologada pelo PT e pode ser rejeitada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatos condenados em segunda instância de se candidatarem, como é o caso de Lula, preso após condenação a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


Fonte: https://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=101379

Imprensa mundial destaca decisão da ONU exigindo candidatura de Lula

A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU desta sexta-feira, 17, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito de ser candidato a presidente repercutiu na imprensa mundial. Enquanto no Brasil, os principais jornais esconderam a notícia ou noticiaram o fato sem nenhum destaque, alguns dos principais jornais do planeta destacam a perseguição política contra Lula. 

O The New York Times publicou que o governo brasileiro deve garantir "que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018". 


Já o francês Le Monde destacou que "Lula deve estar na eleição presidencial". O jornal mais respeitado da Inglaterra, The Guardian, também destacou o assunto, publicando reportagem da agência France Presse que diz que "O ex-presidente do Brasil não pode ser desqualificado da eleição". Também da Inglaterra, a BBC destacou o assunto. 

O espanhol El País também publicou reportagem com a recomendação da ONU ao Estado brasileiro sobre Lula nas eleições, assim como o jornal argentino Página 12, sob o título "A ONU defendeu Lula". 


Fonte: https://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=101387

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

TSE registra mais de 23 mil candidatos para as eleições de outubro

Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar às eleições de 2018. Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas (Divulgacand), 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição, incluindo o governador da Bahia Rui Costa (PT). Segundo a Agência Brasil, o PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado. Em Salvador, um terço dos vereadores vão concorrer a vagas no Legislativo (veja aqui). 

Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.

Na Bahia, em um universo de 1.002 candidaturas registradas em 2018, no quesito gênero, 70,6% dos candidatos são do sexo masculino, enquanto apenas 29,4% são do sexo feminino. A porcentagem é, inclusive, abaixo do que determina o TSE, que impõe aos partidos uma cota de pelo menos 30% de candidaturas femininas aos partidos. Em 2014, a disparidade foi um pouquinho menor: 68,7% de homens contra 31,3% de mulheres (saiba mais aqui). 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/225579-tse-registra-mais-de-23-mil-candidatos-para-as-eleicoes-de-outubro.html

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Fiocruz revela que vírus Zika veio do Haiti para o Brasil

O vírus Zika que chegou ao Brasil é proveniente do Haiti, revelou um estudo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Pernambuco. De acordo com pesquisadores, imigrantes ilegais e militares brasileiros que participaram da missão de paz no país caribenho podem ter trazido a doença.

Entre as hipóteses consideradas até então estava a de que o vírus teria entrado no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014, trazido por turistas africanos. Outra teoria era de que a introdução teria ocorrido durante o Campeonato Mundial de Canoagem, realizado em agosto de 2014 no Rio de Janeiro, que recebeu competidores de vários países do Pacífico afetados pelo vírus.

Segundo a Agência Brasil, a Fiocruz apontou que o Zika, originário da Polinésia Francesa, não veio diretamente para o Brasil. Antes, migrou para a Oceania, depois para a Ilha de Páscoa, de onde foi para a América Central e o Caribe e só então chegou ao Brasil, no final de 2013. O trajeto coincide com o caminho percorrido por outras arboviroses, como dengue e chikungunya.

“Esse resultado aponta para o fato de que a América Central e Caribe são importantes rotas de entrada para arbovírus na América do Sul. Uma informação estratégica para a vigilância epidemiológica e para adoção de medidas de controle e monitoramento dessas doenças, especialmente em regiões de fronteira com outros países, portos e aeroportos”, destacou a fundação.

Ainda de acordo com a Fiocruz, em todos os casos brasileiros estudados, o ancestral em comum desse tipo de vírus é uma cepa do Haiti, país afetado por uma espécie de tripla epidemia de zika, dengue e chikungunya. Outra conclusão do estudo é que houve múltiplas introduções, independentes entre si, do vírus Zika no Brasil. Isso muda a crença anterior de que um único paciente poderia ter trazido a doença, que depois teria se espalhado pelo país.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/21553-fiocruz-revela-que-virus-zika-veio-do-haiti-para-o-brasil.html

sábado, 11 de agosto de 2018

Pontinho da dança é sucesso em sua quarta edição em Inhambupe






























Todos ficam na expectativa do Pontinho da dança que acontece sempre no mês de agosto em Inhambupe, e nesse ano de 2018 não foi diferente.
O Pontinho da Dança nesse ano aconteceu nos dias: 03 de agosto no Centro de Convenções e dia 04 de agosto na Praça da Matriz.
Além do organizador Jhunner Luz que fez a apresentação dos artistas, também teve Creuza do Buzu que veio para animar todo o público.
Logo no sábado na abertura teve a participação da dupla Gustavo King e Jhunner Luz cantando rap.
Nessa quarta edição, teve a abertura na sexta-feira, com DJ Marcelo que fez um som para o público chegar, logo após teve a abertura com um vídeo sobre Jhunner e o Pontinho.
Também na noite de sexta teve Jhunner Luz soltando a voz, banda Terceirizados, o ator João Monte fazendo o papel de Creuza do Buzu, a equipe Life of dance(Alagoinhas), Carlos di Freitas, Jair Sales, Dance Is life, Jhanny Lancaster, Fefe Bolado, Rodrigo Pirikito, Gustavo King entre outras atrações.
No sábado teve a apresentação de The Black Dance, Alto Alto Astral, J. Dance, Companhia de Artes Fama, Jhunner Luz, Grupo 7 Dance, Trinity Dance, ABW Crew e do Grupo EXD.
No final Pedro Silva entregou o troféu do Pontinho.

Confira o agradecimento de Jhunner Luz:
EU NÃO ESCOLHI A DANÇA, A DANÇA ME ESCOLHEU!
“Gratidão por todos que estiveram ontem a PRAÇA DA MATRIZ assistindo O PONTINHO DA DANÇA 2018, O momento foi incrível espetacular, tivemos DOIS DIAS de muita VISIBILIDADE ARTÍSTICA, COM DIVERSAS EQUIPES, MÚSICOS, ARTISTAS QUE TROUXERAM SEUS TALENTOS SEUS DONS. EU AGRADEÇO DE TODO MEU CORAÇÃO POR ESTE MOMENTO ÚNICO QUE ACONTECE A CADA ANO, MOMENTO ESSE DE CORRER ATRÁS PARA QUE REALMENTE ACONTEÇA, MEU MUITO OBRIGADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA/ SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE. QUE A TODO MOMENTO FOI ATENCIOSOS COM O MOVIMENTO REALIZADO. SERIA INJUSTO TAMBÉM SE NÃO AGRADECESSE A TODOS QUE CONTRIBUÍRAM E AJUDARAM A (EXD) PARA SEU NOVO ESPETÁCULO QUE INAUGUROU NO EVENTO E LOGO DEPOIS COM APOIO DO PREFEITO NENA, VIAJAMOS PRA MUNIZ FERREIRA ONDE FOI UM GRANDE SUCESSO! SE NÃO FOSSE VOCÊS NÃO TINHA COMO REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO NA REDE BAIANA DE DANÇA! OBRIGADO MESMO DE CORAÇÃO!!!!!!
AGRADEÇO A PRODUÇÃO STROGUER, AOS DJS MARCELO E Alexandre Silva, A O DJ JUNIOR CAMPOS PELO APOIO, E VIVA A CULTURA, O PONTINHO, A REPRESENTAÇÃO FOI SUCESSO!!!!”

Fotos da 5ª Mostra Matemática entre Laços e Lenços do Colégio Estadual Professora Simone Simões Neri em Inhambupe













































































A 5ª Mostra Matemática entre Laços e Lenços aconteceu no Colégio Estadual Professora Simone Simões Nery em Inhambupe na última quinta-feira(09).
Estive por lá e percebi o quanto foi a dedicação de cada turma falando de temas variados.
Parabéns a todos os que se empenharam em fazer um projeto brilhante.