Ministro da articulação política enviou carta de demissão a Michel Temer.
Ele havia sido acusado de pressionar Marcelo Calero para liberar obra na BA.
Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura Marcelo Calero para
liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo,
Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta sexta-feira (25), por e-mail,
uma carta de demissão ao presidente Michel Temer.
Geddel, que está na capital baiana desde quarta (23), conversou por
telefone com o presidente depois de encaminhar a solicitação para se
desligar do primeiro escalão.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Temer aceitou o pedido de
Geddel, que era responsável pela articulação política do governo federal
com o Congresso Nacional.
Geddel é o sexto ministro a deixar o governo desde que Michel Temer
assumiu o comando do país em maio. Antes dele, caíram Romero Jucá
(Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Fábio Medina Osório
(AGU), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Marcelo Calero (Cultura).
Na carta de demissão, na qual se referiu ao presidente da República
como "fraterno amigo", Geddel escreveu que "avolumaram-se as críticas"
sobre ele e, em Salvador, vê o"sofrimento" de sua família, que é o
"limite da dor que suporta". Ele, então, diz ao presidente que "é hora
de sair".
Na mensagem, ele também pediu desculpas a Temer pela dimensão das
"interpretações dadas", referindo-se à acusação de Marcelo Calero de que
Geddel o pressionou para desembargar a construção de um condomínio de
luxo em um bairro nobre de Salvador que havia sido barrado pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão
vinculado ao Ministério da Cultura.
Em meio ao texto, o agora ex-ministro da Secretaria de Governo ainda
diz que retorna à Bahia, mas seguirá como "ardoroso torcedor" do
governo.
Ele também aproveitou a carta para fazer um afago na base aliada,
agradecendo o apoio e a colaboração na aprovação de "importantes
medidas" para o país.
Reprodução da carta de demissão apresentada por Geddel Vieira Lima ao presidente Michel Temer (Foto: Reprodução)
A queda de Geddel
Até então um dos homens forte de Temer no Planalto, Geddel começou a
balançar no cargo de ministro da Secretaria de Governo na semana
passada, quando Calero concedeu uma entrevista ao jornal "Folha de
S.Paulo" denunciando a pressão do ex-colega da Esplanada dos
Ministérios.
A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete
presidencial nesta quinta (24), quando veio à tona o teor do depoimento
prestado nesta semana por Calero à Polícia Federal (PF). O ex-ministro
disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto,
Temer interveio em favor dos interesses do então ministro da Secretaria
de Governo.
Calero, que pediu demissão na última sexta (18), gravou a conversa que
teve na semana passada com Temer no Planalto, informou o Bom Dia Brasil. Procurado pela TV Globo, Calero disse que não pode falar desse assunto. Segundo o G1 apurou, ele entregou cópia da gravação à PF, que encaminhou o material para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depoimento à PF
No depoimento à PF prestado na última quarta (23), o ex-ministro disse
que Temer o "enquadrou" para que ele encontrasse uma "saída" para
desembargar a construção do condomínio La Vue, na capital baiana, no
qual Geddel comprou um apartamento.
Após o depoimento de Marcelo Calero à PF vazar na imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola,
afirmou que Temer procurou o ex-ministro da Cultura para resolver o
"impasse" entre ele, Calero, e o chefe da Secretaria de Governo (leia a
íntegra do pronunciamento de Parola ao final desta reportagem).
Segundo o colunista do G1 Matheus Leitão, a Procuradoria Geral da República (PGR) havia decidido pedir ao STF a abertura de uma investigação para apurar se Geddel fez tráfico de influência ao pressionar o ex-colega da Esplanadas.
A PGR recebeu nesta quinta-feira (24)
o depoimento que Calero prestou à Polícia Federal. O documento
inicialmente foi enviado ao Supremo, que o encaminhou para a análise dos
procuradores da República. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia,
remeteu o depoimento à PGR antes de mandar sortear o caso para relatoria
de algum dos minstros do tribunal.
Na condição de ministro, Geddel tinha direito ao chamado "foro
privilegiado", ou seja, ser investigado e processado pelo STF, a mais
alta Corte do país. Agora, diante da demissão do ministro, o caso pode
ser remetido à primeira instância da Justiça
O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo
integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor
público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a
integrantes do governo, entre as quais demissões.
Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento
no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura
para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.
Projeto do condomínio La Vue (Foto: Reprodução)
A obra embargada
O empreendimento imobiliário pivô da saída de Marcelo Calero do Ministério da Cultura
foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar
localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União,
sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um
prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo,
13 pavimentos.
Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La
Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos
apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício
tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada "Top
House" de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.
No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos
técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados
da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte
de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio
(que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo
Antônio (leia mais sobre os argumentos do Iphan ao final desta
reportagem).
Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como
representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.
A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo
administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da
Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão
ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados
Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio
Vieira Lima Neto.
Ainda de acordo com a "Folha", Jayme é primo de Geddel e também seria
sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio
Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.
A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016,
cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de Governo.
Salvador, 25 de novembro de 2016
Meu fraterno amigo Presidente Michel Temer,
Avolumaram-se
as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus
familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É
hora de sair.
Diante da dimensão das interpretações
dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o
Brasil é maior do que tudo isso.
Fiz minha mais profunda
reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do
honroso cargo que com dedicação venho exercendo.
Retornado
a Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por
um Presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob
seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor.
Aos
Congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que
deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.
Um forte abraço, meu querido amigo.
GEDDEL VIEIRA LIMA
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/11/geddel-pede-temer-demissao-da-secretaria-de-governo-diz-planalto.html
