O prefeito eleito de Inhambupe, Hugo Simões (PP), indicou cinco membros para compor a equipe de transição de governo. Um ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (5) ao atual gestor e publicado no Diário Oficial.
A medida cumpre regra estabelecida pela legislação. Os nomes escolhidos por Hugo Simões para a equipe de transição foram:
Jacilda Aparecida Nascimento - Coordenadora
Leandro Morais da Luz - Advogado
Eduarda Torres Nascimento de Almeida - Adavogada
Peris Edgar Lins Sena - Contador
Eder Matos de Carvalho - Contador
Quanto ao governo municipal, o prefeito Fortunato Costa pela Portaria nº 13/2024 instituiu a comissão de transição de governo com os seguintes nomes:
Lista indicada pelo Governo Municipal
Controladoria Municipal - Taís Oliveira Carvalho Deiró Procuradoria Municipal - Lázaro da Silva Gouveia Gabinete do Prefeito - lrandir Dionísio de Santana Sec. Mun. de Cultura - Genaide Maia Azevedo Ramos Silva Sec. Mun. de Adm. e Relações lnstitucionais - Louival de Oliveira Rocha Filho Sec. Mun. de Fazenda e Planejamento - Deraldo Cardoso Borges Filho Sec. Mun. de Saúde - Antônio de Araújo Dantas Sec. Mun. de Educação - Rita de Cássia S/va SanÍos e SanÍos Sec. Mun. de lnfraestrutura e Serviços Públicos - Ênio Luiz Luz Souza Batista Sec. Mun. de Assistência Social - Valeria Costa Ribeiro Silva Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - Carlos Geilson Nascimento Noronha Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Lazer - Rodigo Luis de Souza Dias Assessoria Contábil - Cristinivaldo Menezes de Souza Departamento de Tesouraria - Adelson Llns e Lrns Departamento de Contabilidade - Clara da Silva Figueiredo Reis Departamento de Engenharia - Rodigo Jerônimo Oliveira Araújo e Eliezer Crispim dos Reis
O prefeito de Inhambupe, Fortunato Silva Costa (PSD), anunciou nesta segunda-feira (9) o apoio à candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) no segundo turno das eleições. Nena, como é conhecido em Inhambupe, apoiou ACM Neto (União Brasil) no primeiro turno das eleições na Bahia.
“Jerônimo será o nosso governador, a partir de 1⁰ de janeiro, e essa parceria será muito importante para Inhambupe, junto com o nosso senador Otto Alencar e o nosso deputado José Nunes”, afirmou o gestor municipal.
“Quero agradecer ao prefeito Nena, aos vereadores e a todas as lideranças que o acompanham em Inhambupe. Agradecer a todos os inhambupenses pela minha votação, de Lula e a de Otto, além dos nossos deputados estaduais e federais. Iremos continuar com essa parceria para avançarmos ainda mais Inhambupe”, agradeceu Jerônimo.
O prefeito de Inhambupe, Fortunato Silva, conhecido como Nena, anunciou apoio à pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) a governador da Bahia. O comunicado foi postado em sua rede social nesta terça-feira (12).
O gestor alega que o Governo do Estado não honrou compromissos com o munícipio, entre eles a reforma do Centro de Convenções e Cultura e do Centro Cirúrgico.
Em reunião com José Ronaldo e ACM Neto, o gestor definiu apoio a líder baiano.
O prefeito confirma que continua com seus deputados, Alex da Piatã ( Estadual ), o pré-candidato a deputado federal, Gabriel Nunes e com o senador Otto Alecar.
Nena foi eleito e reeleito pelo PSD, partido da base do Governo do Estado.
O prefeito de Inhambupe (Ba), Fortunato Costa (PSD), testou positivo para Covid-19 nesta quarta-feira (3).
Segundo nota em sua plataforma digital @nenainhambupe, Nena, como é conhecido popularmente, tranquilizou a todos sobre o seu estado de saúde. " estou bem, com sintomas leves e isolado".
Em nota, o gestor pede aos inhambupenses que sigam as recomendações das autoridades em saúde. Evitem aglomerações e usem máscara.
Nena (PSD) tomou posse como prefeito de Inhambupe (BA) na tarde dessa sexta-feira, dia 01 de janeiro de 2021. Além dele, 13 vereadores assumiram o cargo; eles foram eleitos em 15 de novembro.
O prefeito Fortunato Silva Costa tem 66 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino fundamental incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.836.029,64. Já a vice Izabel (Maria Izabel de Souza e Silva), do Rede, tem 66 anos, é divorciada e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 182.914,75.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PSD, com 6 vereadores.
Cabe à prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Inhambupe vão representar 40.333 habitantes. A cidade baiana tem um PIB de R$ 453.580.611,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,565, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos:
Helio do Saquinho, do PSD, tem 35 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de agricultor e tem ensino fundamental completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.261,00.
Jeovan de Zezitinho, do PSD, tem 41 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 114.000,00.
Eres do Formoso, do PSD, tem 56 anos, é solteiro e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 75.256,00.
Edilson Rocha, do PSD, tem 38 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de despachante e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 450.300,00.
Humberto Costa, do PSD, tem 47 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 140.000,00.
Jardiel Alarcon, do PSD, tem 37 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de pedagogo e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 150.000,00.
Professor Ednilson, do PROS, tem 51 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de pedagogo e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 210.000,00.
Eliezer da Farinha, do Podemos, tem 45 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de trabalhador rural e tem ensino fundamental incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 203.000,00.
Osmar, do Podemos, tem 41 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de motorista de veículos de transporte de carga e tem ensino médio incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 2.100,00.
Zé de Dite, do Podemos, tem 41 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de trabalhador rural e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 3.000,00.
Irmão Gleibson Luiz, do Podemos, tem 48 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 223.000,00.
Cabeludo de Ze de Zica, do MDB, tem 38 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de eletricista e tem ensino fundamental incompleto. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Pai Uelson, do MDB, tem 50 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 118.000,00.
O atual prefeito de Inhambupe Bahia, Fortunato Silva Costa (Nena) do Partido PSD, não teve dificuldades para se reeleger para mais um mandato de quatro anos. O Candidato enfrentou mais dois; Ademar Simões (MDB) e Rafael Dias (PDT).
Nena obteve 13.579 votos.
Nena entra na história, já que Inhambupe nunca teve nenhum Prefeito Reeleito, e ele se tornou o primeiro.
A coligação "O Trabalho não para" teve apoio de 3 partidos; PSD, PODEMOS e REDE.
Lembramos também que a sua vice-Prefeita, Izabel está na rede Sustentabilidade.
Parabéns pelo o trabalho, que foi 13.579 pessoas confiantes no trabalho da atual gestão.
Fotos de Reinaldo Silva na noite desse domingo(15).
Foto: Evilásio Júnior Em sua sentença, o juiz Dário Gurgel de Castro afirmou que a propaganda afronta resolução do TSE e pode “cooptar eleitores mesmo sem pedido expresso de votos”; multa é de R$ 3 mil por peça em caso de desobediência, tanto para a coligação quanto para os candidatos.
O juiz Dário Gurgel de Castro, da 44ª Zona Eleitoral, determinou liminarmente a retirada em 24h de bandeiras da campanha do prefeito e postulante à reeleição Fortunato Silva Costa, conhecido com Nena (PSD), de casas localizadas em Inhambupe, no nordeste baiano.
A multa aplicada por desobediência será de R$ 3 mil para cada propaganda considerada irregular, tanto para a coligação quanto para os candidatos. A medida é válida para as ruas Optaciano Oliveira e Dr. Pedro Pondé, bem como para a avenida principal de Novo Inhambupe.
A decisão (veja aqui) é fruto de uma representação da coligação “Experiência e Renovação”, composta pelo prefeiturável Ademar Simões e seu vice Salustiano Reis, ambos do MDB, que apresentou fotos e vídeos que comprovam a instalação de flâmulas azuis, de forma fixa, com o número do partido do atual gestor, em fachadas de residências.
De acordo com o artigo 20 da Resolução TSE nº. 23.610/2019, “a propaganda em bens privados somente será viável se por meio de adesivos plásticos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão acima afirmada e ainda que sejam espontâneas e gratuitas”. A dimensão das peças não pode superar o tamanho de meio metro quadrado.
Em sua sentença, o magistrado pontuou que “a documentação e os vídeos adunados revelam que, possivelmente, os representados, mesmo
sem a prova de terem realizado a propaganda guerreada, vêm angariando vantagem na condição de beneficiários, o que é pior, com a suposta inobservância por parte dos seus fomentadores de irregularidade que fustiga a legislação em referência. […] Configurado, também, o perigo de dano, vez que a propaganda impugnada influencia e causa efeito visual avultado, podendo colher o eleitor menos experiente de modo indevido, cooptando eleitores mesmo sem pedido expresso de votos”.
Pelas redes sociais, Nena protestou contra o que considerou prejuízo à sua empreitada. “Inhambupe não vai tolerar censura, a liberdade de expressar a vontade de se posicionar politicamente é livre e soberana (sic)”. A defesa não informou se irá recorrer da decisão.
Pardal – Em caso de supostas irregularidades eleitorais, qualquer cidadão pode denunciar as possíveis infrações ao TSE por meio do aplicativo Pardal, que conta com o acompanhamento pela ouvidoria do Ministério Público de cada estado.
Além de fotos e vídeos, o denunciante pode evidenciar os flagrantes, inclusive de forma anônima, por meio de relatório em texto, para detalhar a ocorrência e facilitar a apuração dos órgãos de controle.
A 44ª Zona Eleitoral julgou improcedente umpedido de impugnaçãocontra o prefeito e candidato à reeleição em Inhambupe, no Nordeste baiano, Fortunato Costa. Em sentença desta quarta-feira (7), o juiz Dario Gurgel de Castro desconsiderou a representaçãoMinistério Público Eleitoral.
O MPE pedia impugnação em função da rejeição das contas do gestor pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no exercício de 2018 e o pedido surpreendeu os munícipes .
A gestão municipal já havia pedido revisão da decisão do tem dentro dos prazos legais e o TCM não julgou até a presente data.
No ultimo dia 28/09, o TCM divulgou um documento em 2020 com a lista de todos os prefeitos que tiveram contas rejeitadas, no período de 11/08/2012 a 11/08/2020, e o nome de Fortunato Costa não consta na lista.
Em sua decisão o Juiz Eleitoral da 44ª Zona julgou improcedente o pedido formulado na impugnação do Ministério Público e deferiu o pedido de registro da coligação “ O Trabalho não pode Parar ”, integrada pelos partidos políticos Rede – Sustentabilidade, Podemos e PSD, declarando possibilitada a concorrer as eleições de 2020 no município de Inhambupe.
Nesta quarta-feira (30), a população de Inhambupe foi surpreendida com a divulgação em grupos de Whatsapp de um documento assinado pelo promotor eleitoral, o Dr. Saulo Rezende Moreira, no qual o mesmo oferece ao Juiz da 44ª Zona Eleitoral a impugnação da candidatura do atual prefeito de Inhambupe, Fortunato Costa.
Esse requerimento é baseado na apreciação das contas do prefeito, as quais estão em grau de recurso no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entretanto, as contas sequer foram enviadas à Câmara Municipal, que é o órgão legislativo que tem a atribuição de julgar.
O documento do Ministério Público Eleitoral surpreende porque o TCM divulgou um documento em 2020 com a lista de todos os prefeitos que tiveram contas rejeitadas, no período de 11/08/2012 a 11/08/2020, e o nome de Fortunato Costa não consta na lista.
Este espaço seguirá acompanhando os desdobramentos deste caso.
Segue em PDF todos os prefeitos que tiveram contas rejeitadas no período citado:
O Ministério Público Eleitoral propôs ação de impugnação à candidatura do prefeito de Inhambupe, Fortunato Silva Costa, conhecido como Nena (PSD), e pediu à Justiça o indeferimento do seu registro em função da rejeição das contas do gestor pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no exercício de 2018.
De acordo com a promotoria, que requer ainda informações da Câmara de Vereadores sobre o julgamento político da prestação, as irregularidades praticadas pelo candidato à reeleição "caracterizam ato doloso de improbidade administrativa". Entre as principais infrações, segundo o MPE, estão despesa de pessoal incompatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, a prefeitura tem um gasto com folha de pessoal acima do permitido pela LRF; baixa cobrança de dívida ativa; inconsistências contábeis; desequilíbrio fiscal e falta de transparência pública.
"As irregularidades identificadas nas contas prestadas pelo impugnado, submetidas ao controle do TCM, ostentam natureza insanável e enquadram-se como ato doloso de improbidade administrativa, já tendo ocorrido o trânsito em julgado na esfera administrativa perante a Corte de Contas", afirma o promotor Saulo Rezende Moreira, que assina a ação. A defesa do gestor terá sete dias úteis para apresentar sua defesa.
Atual prefeito de Inhambupe, Fortunato Costa - Nena (PSD) registrou na última quinta-feira (17) a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a disputa das eleições municipais deste ano. O chefe do Executivo tentará a reeleição e tem como candidata a vice-prefeita a enfermeira Izabel Silva (Rede), que foi vereadora por sete mandatos consecutivos.
Segundo o TRE/Ba, candidato declarou mais de R$ 1,8 milhão em bens. Já a vice declarou mais de R$ 180 mil em bens.
Consta também no registro a coligação de nome “O trabalho não pode parar”, que apoiará Nena à reeleição.Na convenção, além de PSD, Rede e Podemos fecharam com o atual prefeito.
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