segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Bahia produz até um milhão de litros de leite por dia

A Bahia produz cerca de 950 mil a um milhão de litros de leite inspecionados produzidos por dia, ocupando a sexta posição nacional na indústria láctea, bem como de derivados do leite - queijos, iogurte, requeijão e outros itens. A afirmação foi feita pelo novo presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado da Bahia (SindiLeite), Lutz Viana. Ele tomou posse, para o triênio 2015-2018, junto com os demais membros da diretoria, durante a abertura do 6° Encontro Baiano de Laticinistas. O evento contou com a presença do governador Rui Costa, que frisou que é necessário aumentar a produção rural para que a Bahia deixe de importar itens como leite, frango e ovos, por exemplo. "Precisamos montar uma estratégia para fazer com que produtos lácteos sejam adquiridos pelo poder público e distribuídos a unidades públicas de ensino. Juntamente com o SindiLeite, devemos convencer os prefeitos a fazerem a aquisição do produto e, para isso, organizar a comercialização", prometeu. De acordo com Lutz, a indústria de laticínios na Bahia, apesar da longa estiagem dos últimos anos, teve as perspectivas ampliadas a partir de 2007, por meio de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado. "Tivemos atendidas nossas necessidades sobre tributação, incentivo aos produtores, políticas voltadas para o campo, a pequenos, médios e grandes negócios. Houve uma evolução muito grande nestes oito anos". 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/179333-bahia-produz-ate-um-milhao-de-litros-de-leite-por-dia.html

Governo do Estado quer reduzir multas e parcelar dívidas para aumentar arrecadação

O governador Rui Costa deve encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre a Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça.O objetivo é realizar um mutirão de negociação e agendar audiências de conciliação. Os atrativos para os devedores incluem redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O período de conciliação previsto no projeto irá de 3 de novembro a 18 de dezembro. Para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Para os débitos de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão os seguintes: 85% para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela deverá ser de no mínimo R$ 200. Para o governo, facilitar a regularização da situação dos contribuintes com o fisco implicará na recuperação de créditos tributários pelo Estado e na redução do acervo de processos das Varas da Fazenda Pública. 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/179341-governo-do-estado-quer-reduzir-multas-e-parcelar-dividas-para-aumentar-arrecadacao.html